Trump evita desgaste interno livrando alimentos, combustíveis, aviões e veículos do tarifaço

O Coordenador de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  disse ao ElesPod, Podcast de Júnior Campos e Marina Ferraz,  que ainda é cedo para qualquer definição e, até o momento, não há sinais claros de rompimento entre Márcia Conrado e a governadora Raquel Lyra (PSD).

No comentário diário que assino para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  analisei que o alinhamento da prefeita de Serra Talhada e o prefeito do Recife,  João Campos,  já é dado como certo entre aliados das duas lideranças políticas.

Também que o próprio staff da governadora do PSD já considera favas contadas esse alinhamento,  que só não foi mais publicizado por alguns fatores do tempo da política.  Acompanhe:

 

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Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.

Por André Luis

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou nesta sexta-feira (17) um vídeo institucional para a televisão. O vídeo, que tem como protagonista o deputado federal Carlos Veras, destaca as ações do governo do presidente Lula nos primeiros seis meses de mandato.

No vídeo, Veras afirma que, após anos de descaso dos governos anteriores, o PT recebeu a importante missão de reconstruir o Brasil. “Com Educação e Saúde de qualidade para a nossa gente, comida no prato e um compromisso com o meio ambiente, o governo do presidente Lula vem mudando novamente a nossa história”, diz o deputado.

Veras cita como exemplos dessas ações a retomada do programa Bolsa Família, o investimento em infraestrutura defesa do meio ambiente.

“A caminhada não é fácil, mas juntos e juntas conseguiremos novamente transformar o Brasil na grande nação que sempre foi”, afirma Veras no vídeo.

O vídeo institucional do PT está sendo exibido em emissoras de TV de todo o país. A legenda espera que o vídeo ajude a divulgar as ações do governo Lula e a aumentar o apoio ao partido.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16), 699 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 657 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 138.568 casos confirmados, sendo 25.919 graves e 112.649 leves.

Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos desde o dia 29 de abril. Do total de mortes do informe de hoje, sete ocorreram nos últimos três dias, sendo uma no dia de ontem (terça, 15/09), quatro em 14/09 e duas em 13/09. Os outros 12 registros ocorreram entre os dias 29/04 e 12/09. Com isso, o Estado totaliza 7.933 óbitos pela Covid-19.