Veja como foi a coletiva de Lula na sede do PT

A Prefeitura de Serra Talhada e o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) inauguraram, na última quinta-feira (08), o Posto Policial do Distrito de Varzinha. O equipamento funciona no prédio do antigo posto de saúde da comunidade, que foi reformado, mobiliado e doado pela Prefeitura Municipal à Polícia Militar para implantação do Posto Policial, atendendo uma demanda da população por mais segurança.

Na ocasião, o prefeito Luciano Duque destacou a implantação de mais um posto policial em parceria com a Polícia Militar e anunciou o início das obras de saneamento do açude de Varzinha.

“Depois da Primeira Companhia no Vila Bela estamos entregando mais um equipamento junto com a Polícia Militar, um posto que vem para trazer mais segurança para Varzinha e também para Caiçarinha da Penha e Tauapiranga. Agradeço a todos que contribuíram, aos vereadores de oposição e situação, ao comando da Polícia Militar e a população por mais essa conquista. E quero anunciar também que conseguimos os canos junto à Codevasf e ao deputado Fernando Filho e vamos iniciar a obra de saneamento do açude da comunidade, implantando uma rede de esgoto para que a partir do ano que vem a populaç ão tenha água limpa para utilizar”, afirmou.

O Posto Policial dispõe de viatura própria e guarnição diária com três policiais militares. “Isso era um pedido da população, ouvimos os representantes da comunidade, fizemos um estudo de situação, o governo do Estado entrou com armamento, viatura e efetivo e o governo municipal com a instalação e mobília do local, e juntos nessa parceria realizamos o sonho da comunidade de Varzinha e de toda zona rural próxima, onde vamos trazer projetos sociais como o PROERD, Patrulha Mirim, Patrulha Maria da Penha e esportes, porque entendemos que não é somente repressão, os projetos sociais são fundamentais”, destacou o comandante do 14º BPM, Tenente-Coronel Girley Figueiredo.

Moradora de Varzinha, Lúcia Araújo comemora a chegada da Polícia Militar na comunidade. “A gente lutou, fez abaixo-assinado porque estavam acontecendo muitos assaltos e Varzinha precisava de segurança, agora estamos felizes e agradecidos”.

Mesma opinião compartilha o jovem morador Michel oliveira. “Fazia um tempo que esperávamos a presença da polícia por causa dos delitos na região, começamos a nos unir e fomos atendidos e hoje nos sentimos muito mais seguros”, disse.

A Agência dos Correios em Tabira não é sinônimo de bom atendimento. A reclamação dos clientes é contra o resumido número de funcionários o que provoca demora no serviço e uma grande fila na Agência.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, os clientes informaram que os Correios Tabira tem apenas dois funcionários: o gerente e um caixa. Muito pouco para uma cidade com a população da Cidade das Tradições.

Fenômeno similar ocorre nos bancos da região: com cada vez menos funcionários, as filas chegam a ser intermináveis nas maiores cidades da região.

E não adianta lei definindo tempo máximo de espera no caixa: a impressão que passa é a de que o desrespeito é maior justamente onde há legislação própria tentando pôr rédeas no desrespeito diário que eles oferecem à população.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE promovem o 1º Encontro de Gestores e Gestoras Municipais do Semiárido Pernambucano, com a finalidade de fortalecer as estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes dos 123 municípios de Pernambuco que aderiram ao Selo UNICEF Edição 2017-2020. O evento será no dia 13/06 de 9hh30 às 11h30, no Radisson Hotel (Av. Boa Viagem, 1906-Recife).

O presidente da Amupe, José Patriota, solicita a participação dos Prefeitos e Prefeitas, além de Articuladores Municipais do Selo UNICEF, conforme designados no termo de adesão de cada município. Até o dia 11/06 os participantes deverão confirmar presença, através de preenchimento do formulário disponível no link a seguir:https://bit.ly/314S0T7

Confira a relação dos 123 municípios: Selo UNICEF – Municípios Pernambucanos que aderiram

Do Congresso em Foco

Auditores da Receita Federal conseguiram na Justiça uma liminar suspendendo, imediatamente, os efeitos da Medida Provisória 805/2017 que ampliaram de 11% para 14% a contribuição previdenciária de servidores federais que ganham acima de R$ 5,3 mil. Editada em 30 de outubro pelo presidente Michel Temer, a MP também adia de 2018 para 2019 a concessão de reajustes salariais, em alguns casos cancelando o aumento. A liminar, do juiz substituto da 21ª Vara Federal de Brasília, Rolando Valcir Spanholo, foi anunciada nesta quinta-feira (14) e é restrita aos auditores da Receita Federal, que protocolaram a ação judicial. Cabe recurso da decisão.

A ofensiva judicial contra a MP 805, neste caso, foi protagonizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Embora seja responsável pela defesa jurídica do governo federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) remeteu à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a incumbência de recorrer da decisão do magistrado. Mais cedo, a PGFN disse que recorrerá de decisão similar, referente à Polícia Federal em São Paulo (leia mais abaixo).

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada. Em 9 de novembro, por exemplo, a Comissão Senado do Futuro realizou audiência pública para discutir o tratamento dispensado pela gestão Temer aos servidores públicos. As entidades reunidas no debate foram unânimes em apontar os excessos da matéria, o que é negado pelo governo em nome do equilíbrio das contas públicas e em face à crise fiscal do país.

Entre outros pontos da MP 805 (leia a íntegra), o desconto previdenciário de 14% incide apenas na parcela das remunerações superior a R$ 5,3 mil, teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ou seja, a “alíquota de contribuição social” de 11% fica mantida para quem recebe até o RGPS. Em contrapartida, a alíquota de 11% é aplicada na parcela salarial limitada a R$ 5,3 mil, ficando o resto do salário submetido à taxa de 14% – solução que não adiantou como argumento para entidades envolvidas na discussão, que chamam a medida de “confisco salarial”.

“Os maiores devedores são as grandes empresas e a gente vai ter de pagar essa conta de novo? Não, chega! A sociedade é quem mais sofrer com o desmonte do serviço público”, vociferou o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Petrus Elesbão. Um dos convidados para a audiência pública no Senado, ele lembrou que a sonegação fiscal atinge, anualmente, R$ 450 bilhões.

A crítica à MP foi reforçada na audiência pública pelo presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Alex Canuto, para quem a matéria é “um engodo, uma pedalada fiscal”. O dirigente disse que Temer alega querer economizar, mas usou cerca de R$ 32 bilhões para liberar emendas parlamentares e perdoar dívidas de empresários com o objetivo de barrar, na Câmara, denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra si. “Não é atacando o servidor que [o governo] vai resolver a questão fiscal. Essas medidas são apenas firulas. A velha política está prevalecendo”, protestou.

O governo defende a pertinência da matéria. “Nos casos de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes, a contribuição social incidirá apenas sobre as parcelas que superarem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS”, diz a conclusão do “sumário executivo” da MP, acrescentando que o aumento da contribuição social somente terá efeito a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Inconstitucional

O juiz apontou “inconstitucionalidade material” da MP 805 em seu despacho. Para o magistrado, o conteúdo da medida fere a cláusula pétrea da Constituição referente ao direito adquirido e viola o preceito da irredutibilidade remuneratória. Rolando Spanholo fixou multa ao governo federal de R$ 10 mil por cada contracheque emitido com desconto salarial de 14%, nos termos da medida, a partir da publicação da liminar.

“Concedo a liminar requerida para suspender, imediatamente, os efeitos materiais da Medida Provisória nº 805/17 em relação aos substituídos processuais da parte autora, devendo a União garantir a observância da escala de pagamentos definida pela Lei 13.464/17 para os cargos de auditor da Receita Federal”, diz trecho do despacho.

Na defesa da matéria, o governo alegou que a matéria ajuda no ajuste fiscal e no equilíbrio das contas públicas. Com a edição da MP, segundo a equipe econômica de Temer, o reforço para as receitas da União chegará a R$ 2,2 bilhões no próximo ano. Além disso, garante o governo, “a medida alcança ao todo 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos, e irá propiciar uma economia da ordem de R$ 5,1 bilhões de reais para o exercício de 2018, representando uma contribuição na área de pessoal para a readequação dos gastos públicos”.

“A urgência e relevância da proposta ora encaminhada justifica-se, por um lado, pela redução do valor de arrecadação das receitas públicas e, por outro, pela necessidade de se adequar o orçamento de 2018 à meta de resultado primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para esse exercício. Adicionalmente, cabe lembrar que uma porção significativa de despesas obrigatórias crescerão entre 2017 e 2018 acima do índice oficial de inflação, comprimindo as despesas discricionárias da União contra o limite de despesas primárias estabelecido pela EC [emenda constitucional] nº 95, de 2016. Dentre essas despesas discricionárias estão despesas importantes para a manutenção do funcionamento do Estado brasileiro e para a provisão de serviços públicos”, finaliza o texto da MP, definida como instrumento de contenção do “avanço das despesas obrigatórias”.

Polícia

Hoje (quarta, 13) mais cedo, informou o portal G1, a Justiça do Distrito Federal já havia deferido liminar contra os efeitos da medida para os delegados da Polícia Federal em São Paulo. O despacho érestrito aos delegados da PF paulista, uma vez que a contestação judicial partiu do sindicato estadual da categoria. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional diz que recorrerá da decisão, que coube à juíza substituta da 5ª Vara Federal Cível de Brasília, Diana Maria Wanderle.

A magistrada diz ter faltado “transparência” ao argumento do governo para elevar a alíquota das contribuições previdenciárias. Além disso, acrescenta Diana, não houve detalhamento de números (dados atuariais), por parte do governo, para explicar o alegado deficit da Previdência Social – rombo contestado pelo relatório final da CPI da Previdência, que nega haver deficit previdenciário no Brasil.

Aprovado em 23 de outubro no Senado, o documento diz que empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência Social. Além disso, segundo a PGFN, apenas R$ 175 bilhões desse montante são relativos a débitos recuperáveis. Ou seja, R$ 275 bilhões devidos pelos grupos privados não mais reforçarão os cofres públicos.

Presidentes ou postulantes importantes quando permitiam uma agenda além Recife, tinham no Pajeú uma referência.

Principalmente quando se tratavam de nomes mais à esquerda, havia uma tendência de visita à região.  Sede de bispado e com um bispo alinhado com Dom Hélder, Dom Francisco Austragésilo de Mesquita Filho, com um movimento sindical forte, a cidade era geralmente um ponto de visitação.

Em 6 de maio de 1998, há quase 23 anos, o ex-presidente e então candidato Luiz Inácio Lula da Silva esteve na cidade, onde falou para lideranças políticas no Salão Paroquial do município.

O PT era presidido em Afogados por Francisco Alberto de Moura. Na chegada no Aeroporto, uma confusão, com dezenas de pessoas querendo se aproximar do principal nome da esquerda. Celulares eram raros, tipo “tijolão”, e só consegui entrevistar Lula para a Rádio Pajeú “filando” o aparelho de Josete Amaral, de Tabira.

No caminho até o local do evento,  fomos Beto, eu e Lula no mesmo carro. Beto contava as dificuldades vivivas em Afogados e no Pajeú por conta das desigualdades,  culpando a falta de políticas públicas no governo FHC. Ao ouvir, o Lula foi direto: “Esse Fernando Henrique é um filho da puta!”

No evento, a mesa de autoridades tinha a nata da Frente Popular à época. Giza Simões,  então prefeita, Totonho Valadares, José Patriota, mais Josezito Padilha e nomes da região como Antonio Julião (Quixaba), Itinho do Sindicato (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Paulo Rubem Santiago e uma penca de outros nomes.

Sete meses depois, Lula seria derrotado novamente por aquele que xingara na boleia da D-20 preta de Beto. Fernando Henrique foi reeleito no primeiro turno com quase 36 milhões de votos, contra 21 milhões de Lula  e 7 de Ciro Gomes.

Lula teria que esperar mais quatro anos  quando optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado.

Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado pela situação, o ex-ministro da Saúde e senador paulista José Serra, do PSDB.

No seu discurso de diplomação, Lula afirmou: “E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país.” O resto da história,  nós conhecemos.