TRE-PE confirma diplomação de vereadores eleitos do MDB de Buíque

O governador Paulo Câmara comanda, na manhã desta segunda (14.08), no Quartel do Derby, solenidade de conclusão do curso de Formação de Sargentos da PMPE.

Ao todo, 1.529 novos policiais da patente serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na RMR, 114 na Zona da Mata, 160 no Agreste e 146 no Sertão.

O curso de Formação teve duração de 120 horas e foi ministrado no Campus de Ensino Metropolitano I, da Academia Integrada de Defesa Social, localizado no bairro do Curado.

Essa é a primeira turma a se formar em 2017. Desde 2015, a administração estadual já formou 4.925 sargentos da Polícia Militar, contando com essa nova turma, segundo nota. Desde 2007 foram formados 6.446 sargentos em Pernambuco.

Saiba como denunciar preços abusivos

Pelo menos em duas cidades do Pajeú o preço praticado pelo gás de cozinha por comerciantes locais tem levantado suspeitas de vereadores sobre a possível existência de um cartel, com preços combinados pra cima entre os revendedores. Em Serra Talhada, o vereador Zé Raimundo (PTC), tem chamado a atenção para um possível cartel na venda de gás de cozinha.

Ele fez uma pesquisa e identificou que o preço praticado em municípios do entorno é menor que o da Capital do Xaxado. O percentual médio de aumento em relação a outras cidades chega a 30%. Enquanto em Serra Talhada o valor cobrado é de cerca de R$ 70,00, em outras cidades do Pajeú varia entre R$ 52 e R$ 55, reclama. A pedido do vereador, a Câmara de Serra Talhada, presidida por Nailson Gomes, está provocando o MP.

Em Afogados da Ingazeira, as queixas são idênticas. O vereador José Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB) disse em sessão que está sendo procurado por moradores da cidade para reclamar o preço praticado na cidade. “Aqui o preço e o valor igual em todos os pontos de venda mostra que podemos ter um cartel”. Ele também pediu ao MP uma provocação sobre o caso.

No município o preço do gás praticado na cidade é de R$ 65,00 a vista e 75,00 a prazo, maior até que o de Serra Talhada. Um comerciante disse em determinada oportunidade que tentou vender o produto mais barato mas foi impedido por quem controla a revenda, sem citar nomes. “Aqui é cartel mesmo. Se tentar vender mais barato eles ligam logo”, afirmou.

Preço não é tabelado, diz Petrobras: O preço do gás, assim como o da gasolina, não é tabelado pela Petrobras. Ela só tem ingerência em 54% da composição do preço do botijão. “Sendo as distribuidoras e revendedoras livres para definirem as margens praticadas”, diz, em nota. Ou seja, além desse percentual, a variação é responsabilidade dos revendedores e de haver livre concorrência.

Os valores do GLP para uso comercial ou industrial (vendido a granel ou envasado em botijões de mais de 13kg) passaram a ser reajustados de acordo com a flutuação no mercado internacional.

O último reajuste, em vigência desde 16 de agosto, aumentou os preços de comercialização às distribuidoras do GLP em 7,2%. A flutuação dos valores, no entanto, suscita críticas entre revendedores e clientes. E denúncias de cartelização.

Você também pode reclamar: Além de órgãos como o MP, o Centro de Relações com o Consumidor da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis  (CRC) pode receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios.

Você pode ligar gratuitamente ou enviar fax para 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20h, ou enviar perguntas, com formulário próprio. Por carta, envie a correspondência ao CRC, para o endereço Av. Rio Branco, 65 / 22º andar – 20090-004 – Rio de Janeiro – RJ.

A ANP recomenda ainda que sempre que for abastecer seu veículo, ou adquirir um botijão de GLP, solicite a nota fiscal, que contém o CNPJ do estabelecimento.

Encerrando uma extensa agenda de ações voltadas para o desenvolvimento hídrico de municípios da Mata Norte (Lagoa do Carro e Ferreiros) e do Agreste Setentrional (Salgadinho), o governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (06.01), o município de Caetés, no Agreste Meridional de Pernambuco. O chefe do Executivo estadual lançou o edital de licitação para a implantação do Sistema Adutor que abastecerá as cidades a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns. A operação, que terá um aporte de R$ 15,6 milhões, beneficiará cerca de 15 mil habitantes, 8 mil em Caetés e 7 mil em Capoeiras.

A execução do sistema será composta pela construção de uma estação elevatória de 30 CV e pela implantação de tubulações de 200 e 250 mm para transporte de 25 L/s (litros por segundo) desde a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns até as casas dos caeteenses e capoeirenses. A obra tem um prazo de 180 dias para conclusão após a emissão da ordem de serviços.

Acompanharam o governador na agenda o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Claudiano Martins e Marco Antônio Dourado; o vereador Ronaldinho (representando o presidente da Câmara Municipal); os prefeitos Marcelo Neves (Palmeirina), Nogueira (Calçado), Arquimedes (Buíque), Beta Cadengue (Brejão), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcos Patriota (Jupi), Matheus (Terezinha), Tonho de Lula (Iati), Valmir do Leite (Paranatama), e Douglas Duarte (Angelim).

Do Blog do Magno

O presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, acaba de conceder liminar ao recurso do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), permitindo a sua volta ao cargo. Na sexta-feira passada, a juiza Mariza Borges havia afastado o presidente da Alepe e o quarto-secretário, Eriberto Medeiros, atendendo recurso da OAB. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.

Do Pernambuco.com

A coordenação da campanha da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, cancelou a visita que ela faria a Pernambuco na próxima terça-feira (23). A socialista iria participar de atos políticos com os candidatos Paulo Câmara (PSB), que disputa o governo do estado pela Frente Popular, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), postulante ao Senado. Os eventos estavam previstos para Caruaru, no Agreste, e Região Metropolitana, em Paulista ou Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com Sérgio Xavier, que faz parte da equipe da coordenação da campanha presidencial, na próxima terça-feira, a socialista irá cumprir agenda no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (19), pesquisa divulgada pelo Datafolha mostrou que Marina oscilou negativamente nas intenções de voto naquele estado. Em relação ao levantamento anterior, a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, manteve 35%, enquanto Marina caiu de 28% para 25%. O presidenciável do PSDB, Aécio Neves, subiu de 20% para 22%.

Sérgio Xavier, no entanto, justificou a mudança por conta da logística e otimização do tempo da candidata. Ele garantiu que Marina Silva fará uma visita ao estado ainda no primeiro turno, mas sem data definida. “Deverá acontecer nos próximos dias”, frisou.