Base aliada quer votar cassação de Cunha após impeachment, diz Maia

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro.

O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado. A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público.

Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.

A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.

A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato.

Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.

Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.

Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.

Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.

O blog divulga nesta sexta-feira ao meio dia com exclusividade pesquisa do Instituto Múltipla com dados para a corrida ao governo de Pernambuco.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 22 de novembro, com 1.200 entrevistas e margem de erro: 2,8% para mais ou menos, além de intervalo de confiança de 95%.

Área da pesquisa: Todo o estado de Pernambuco composto pelas seguintes Mesorregiões: Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Distribuição dos questionários por área: Cidades – sede dos municípios (81%) e áreas rurais distritos e povoados (19%). Distribuição dos questionários por Mesorregião: Região Metropolitana (42%), Zona da Mata (14%), Agreste (25%) e Sertão (19%).

O Múltipla também  afere a corrida ao Senado em Pernambuco, avaliação do governo Raquel, corrida para Presidente da República e potencial de candidatos por região.

A Assessoria de Comunicação da gestão Márcia Conrado foi para o ataque em relação a seu antecessor e até então aliado, Luciano Duque.

Depois de municiar o Blog Cenário com informações sobre processos gerados na gestão Luciano Duque por suposta má gestão com o INSS que geraram parcelamento de R$ 35 milhões,  a assessoria enviou ao blogueiro Júnior Campos mais informações sobre o que chama de “herança maldita” em relação aos débitos.

Registre-se,  o passivo previdenciário e a situação das escolas foram colocadas pela procuradora Germana Laureano como motivos que não justificam as contratações de Gusttavo Lima e Wesley Safadão para a Festa de Setembro.  A gestão Márcia já cancelou os eventos.  Como a nota é institucional,  gera convicção de que passou por Márcia.  Na fala ao coordenador da comunicação do governo Anderson Tennens,  ela já falou em “trabalhar para consertar vários erros do passado”. Veja o texto enviado ao blogueiro:

Por ocasião dos fatos que levaram o Ministério Público de Contas – MPCO opinar pela suspensão das apresentações musicais de Gustavo Lima e Wesley Safadão na tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, questionamos a administração municipal qual seria o período dos “débitos previdenciários não quitados”, e qual era a real situação da unidade de ensino apontada pelo órgão de controle.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada detalhou em nota exclusiva ao blog, que o débito de R$ 35 milhões do RGPS citado no parecer opinativo do Ministério Público decorrem de lançamentos de ofício da Receita Federal do Brasil.

Recebemos de forma detalhada (número e data), a listagem de 8 (oito) processos administrativos de origem do TCE, que fazem referência aos anos em que o então candidato a deputado estadual Luciano Duque (SD) assinava pela gestão municipal.

Em um destes processos administrativos listados pela assessoria de Márcia , consta o lançamento de obrigações previdenciárias não declaradas incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, contratados por tempo determinado, filiados ao regime geral de previdência social, durante as competências 01/2013 a 13/2013, no valor de R$ 9.791.976,97.

Outro processo que merece destaque é o lançamento de créditos tributários, decorrentes de contribuições previdenciárias – cota patronal acrescidas do RAT vinculados aos Fundos Públicos, cujos fatos geradores ocorreram entre janeiro a dezembro de 2015, no valor de R$ 5.459.122,03. Este, o ano é 2019.

A prefeitura ainda acrescentou em nota ao blog que, “o parcelamento dos débitos permitiu ao município tirar a CND e gerou uma economia de R$ 10.207.071,02 (dez milhões, duzentos e sete mil, setenta e um reais e dois centavos) com redução de multas e juros”.

Quanto a existência de uma escola de “taipa” narrada no relatório, o governo municipal explicou que determinou a construção de uma nova escola na localidade, tendo sido lançado a licitação na modalidade Tomada de Preço: 019/2021, com previsão de conclusão dos serviços em 10/09/2022. “Até essa conclusão a escola está funcionando provisoriamente em um imóvel cedido, o que afastou a submissão de riscos e de insalubridade aos alunos”, esclareceu.

Com esses esclarecimentos concedidos com exclusividade ao Blog Júnior Campos, a Gestão Márcia Conrado assegura que a medida de cancelamento dos Shows não está vinculada nem associada a atual gestão da prefeita e sim ao seu antecessor.

Vereador disse ainda que pesquisa não pode ser único critério de escolha.

Por André Luis

Dando continuidade à série que busca ouvir todas as terças-feiras no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, personagens importantes na política de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (10) foi a vez do presidente da Câmara de Vereadores e pré-candidato a prefeito, Igor Sá Mariano falar sobre os rumos que deve tomar nas eleições de 2020.

O presidente avaliou positivamente os trabalhos do Legislativo durante o ano e destacou principalmente a aprovação das emendas impositivas. “Uma conquista importante para o fortalecimento do poder legislativo, para a população, que agora passa a poder cobrar do vereador que destine emendas para ações que sejam importantes”, destacou.

Falou ainda sobre o Estatuto do Servidor Municipal, que deve ser votado ainda este ano. Também disse que está finalizando o edital do concurso público da Câmara. “Se não agora no final de dezembro, no início de janeiro queremos estar lançando o edital do concurso”, informou.

Questionado se poderia ser a pedra no sapato diante de uma ação de tentativa de unificação da Frente Popular na qual ele tivesse que retirar o nome da disputa, o vereador que voltou a confirmar que não será mais candidato ao legislativo, disse que trabalha buscando a unidade do grupo. “Jamais serei a pedra para que aconteça a unidade. Sei quando é o meu momento e quando não é”, disse Igor que defendeu conversa interna para saber quem tem mais condições de unir e somar mais forças.

Igor defendeu que o debate com relação aos nomes que irão compor a chapa será feito internamente no grupo respeitando a condução do processo pelo prefeito José Patriota. “Mas a gente obviamente tem as nossas ponderações. Agora obviamente que essa questão de ser pedra ou não em torno da unidade não é o meu perfil”, disse.

Provocado pelo blogueiro Júnior Finfa, que participou por telefone, se diante de um possível racha, poderia participar, se convidado da chapa do ex-prefeito e pré-candidato, Totonho Valadares, Igor foi categórico: “Estou na Frente Popular e vou continuar. Estarei no palanque do prefeito José Patriota em 2020, então isso é um assunto resolvido pra mim”, afirmou Igor.

O vereador disse ainda que entende que pesquisa é um critério importante dentro de um processo de escolha, mas defendeu que não pode ser um critério determinante para a escolha. “Veja bem, tem políticos que já faziam política dentro da Frente Popular quando eu nasci, como eu vou ser mais conhecido que eles. Então se a gente adotar critério de pesquisa como único meio de escolha, nunca teremos renovação e eu sou defensor da renovação”, pontuou Igor.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, inaugurou no último sábado (30) o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Assentamento Veneza, beneficiando cerca de 40 moradores com água na torneira. 

A prefeita Márcia Conrado comemorou a chegada da água para as famílias da localidade. “É com o coração cheio de felicidade que entregamos o primeiro sistema simplificado de abastecimento de 2021, beneficiando diversas famílias do assentamento Veneza; pessoas que andavam com a lata d’água na cabeça para abastecerem suas casas. Agora vamos trabalhar para entregarmos mais sistemas simplificados em outras comunidades, levando água e mais dignidade para as pessoas da nossa zona rural”, disse. 

O vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira, enfatizou que outros sistemas de abastecimento estão em fase de conclusão e serão entregues nos próximos meses.

“Este projeto nasceu ainda na gestão de Luciano Duque e irá continuar avançando na nova gestão, levando água para dentro das casas dos agricultores e agricultoras do nosso município. Estamos entregando o sistema de Veneza, já temos mais dois para serem entregues e vamos correr atrás para entregarmos pelos menos dez sistemas simplificados até os primeiros cem dias de governo ”, afirmou.