Base aliada quer votar cassação de Cunha após impeachment, diz Maia

Imunizantes serão usados na segunda dose dos adolescentes

O Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) recebeu, nesta segunda-feira (14), mais 120.510 doses de vacinas contra a Covid-19.

Os imunizantes da Pfizer/BioNTech serão encaminhados para os municípios seguirem com as estratégias de vacinação do público adolescente, com aplicação da segunda dose.

“É importante reforçar que a vacina é segura, eficaz e que a proteção só está garantida com a aplicação das duas doses. Não podemos esquecer que com a chegada da variante ômicron, em território pernambucano, a necessidade de buscar proteção aumentou, ainda mais, entre esse público. Sabemos que a maior contribuição da imunização é evitar os casos graves da doença e complicações”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 20.587.093 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 563.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 940.310 da Janssen.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rasgou elogios à governadora Raquel Lyra (PSD) e ao prefeito do Recife, João Campos (PSB) em entrevista exclusiva concedida ao Diario de Pernambuco na última terça-feira (27). Apesar de adversários nas eleições de 2026, ambos os gestores pernambucanos são aliados do chefe do Executivo, e o acompanham em agenda em Salgueiro, Sertão de Pernambuco, nesta quarta (28).

“É importante falar que os eleitores pernambucanos têm sorte de contar com figuras públicas da qualidade de João Campos e de Raquel Lyra”, afirmou o presidente.

Questionado sobre qual dos dois apoiaria na disputa para o Governo do Estado no próximo ano, Lula acrescentou que “mais do que ficar imaginando como serão as eleições de 2026, a minha atenção agora está voltada para cumprir meu papel de governante e fortalecer ainda mais a parceria federativa com o prefeito e a governadora”.

Lula reforçou os investimentos da União no Estado e na capital. “Estamos conseguindo resolver questões históricas com o Estado, como indenizar e encontrar opções dignas de moradia para as famílias que vivem nos chamados prédios-caixão. Com a prefeitura de Recife, estamos conseguindo investir de forma muito intensa na infraestrutura urbana e na educação”, disse.

“Desde o início de 2023, o Minha Casa, Minha Vida já contratou a construção de lares para quase 57 mil famílias no estado. Praticamente dobramos o número de profissionais do Mais Médicos em Pernambuco, que eram 874 em 2022 e hoje são 1.636. Além disso, o estado está cada vez mais industrializado e tecnológico. A Stellantis está fazendo fortes investimentos para a produção de carros híbridos em Goiana, e a Petrobras, no âmbito do PAC, retomou as obras da refinaria Abreu e Lima e os novos investimentos em Suape”, completou. As informações são do Diario de Pernambuco.

Apoiadores do presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, entraram na embaixada da Venezuela, em Brasília, na manhã desta terça-feira (13). Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente venezuelano, a sede diplomática em Brasília ainda é administrada por funcionários do presidente Nicolás Maduro.

O atual responsável pela embaixada, Freddy Meregote, encarregado de negócios que foi nomeado pelo governo Maduro, afirma que o imóvel foi invadido. Porém, o grupo pró-Guaidó diz que funcionários “abriram as portas voluntariamente”.

A Polícia Militar foi chamada para reforçar a segurança do local. A corporação informou que, por volta das 5h, pelo menos 14 pessoas haviam ultrapassado os portões. Do lado de fora, cerca de 30 manifestantes demonstravam apoio ao atual corpo diplomático – nomeado por Maduro.

Por volta das 8h, o grupo pró-Maduro forçou a entrada da embaixada, e apoiadores de Guaidó estacionaram um carro na frente do portão, pelo lado de dentro. A PM separou a confusão e fechou os portões. As informações são do G1 Brasília.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Governadores e vice-governadores de dez estados estiveram reunidos nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que participou nesta terça-feira (3) de reunião de Rodrigo Maia com governadores e vice-governadores de dez estados, na residência oficial do presidente da Câmara.

A proposta permite que estados e municípios sem Capacidade de Pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças. As novas regras devem beneficiar especialmente Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – estados com a pior situação fiscal, que poderão aderir a regime de recuperação por dez anos. “Esses estados estão com situação pré-falimentar”, lamentou Pedro Paulo.

O deputado observou que o projeto é particularmente importante depois da crise do coronavírus. “Se esse projeto já era necessário antes de eclodir a pandemia, imagine agora com as finanças mais fragilizadas, a economia mais debilitada, aumento do desemprego, fechamento de empresas e comércio nos estados”, declarou.

Pedro Paulo afirmou ainda que a situação só não está pior por causa das transferências diretas da União no pico da pandemia. “Na fase crítica não havia condições de ofertar crédito, então o mecanismo bem utilizado, no momento certo, foi a transferência direta da União, sem praticamente nenhuma contrapartida. Agora é a fase de ofertar crédito para que os estados possam retomar a atividade econômica e seguir no momento pós-pandemia.”

Saúde e educação

O credito será condicionado a ajustes. “Isso é importante dada a situação anterior à pandemia de contas públicas bastante debilitadas”, reconhece Pedro Paulo, destacando, no entanto, que os estados passarão a ter um teto de gastos “cumprível”. Segundo o projeto, as despesas de saúde e educação não serão vinculadas ao teto corrigido pela inflação.  “Talvez esta seja a grande causa do estouro do teto”, afirmou.

Pedro Paulo ponderou que todos os 27 estados serão ajudados, incluindo os estados com boa situação fiscal, como São Paulo, Espírito Santo e Ceará. “Os estados que fizeram a lição de casa em suas contas terão um aumento do espaço fiscal e uma economia de exigências e burocracia para obter mais crédito em despesas de investimento para recuperação econômica após a pandemia.”

Segundo Pedro Paulo, o escopo maior do PLP 101/20 é uma das principais vantagens em relação ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PLP 149/19), do qual foi relator. O PLP 149/19 também é conhecido como Plano Mansueto por ter sido apresentado pelo então secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Despesa de pessoal

Outras medidas importantes no PLP 101/20 são as correções para reforço e melhoria na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta deve unificar a contabilidade das despesas dos estados, com um período de adaptação. “O projeto estabelece uma contabilização mais adequada para despesa de pessoal, que é um ponto muito sensível para os estados”, nota Pedro Paulo.

“Mais da metade dos estados estão com as despesas de pessoal estourada, muitas vezes por causa da contabilidade criativa no âmbito dos estados e dos tribunais de conta dos estados em relação ao que efetivamente se contabiliza como despesa de pessoal. Pode-se enganar a contabilidade pública, mas não o caixa.”

Em outra medida, a proposta deve restringir a utilização de restos a pagar para fonte de financiamento dos estados. “Não devemos deixar despesas em aberto sem a cobertura de caixa para pagamento”, apontou.

Vacina

A vacinação contra a Covid-19 foi outro tema da reunião na residência oficial, que contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; dos governadores do Acre, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e dos vice-governadores de São Paulo e do Distrito Federal.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, elogiou a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado nas negociações com o governo federal para aquisição de vacinas. Eduardo Leite teme que, sem um programa nacional para compra de vacinas, poderá haver problemas na distribuição e aumento de custos.

“Se não houver aquisição nacional e os estados tiverem de disputar entre eles a aquisição de vacinas, todos saem perdendo”, alertou, lembrando os problemas ocorridos na compra de respiradores durante a pandemia. “É muito importante que haja coordenação nacional e que todos os estados sejam alcançados pela vacina.”

Informações da Agência Câmara de Notícias

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu manhã desta segunda (28), sob a coordenação das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Agricultura, centenas de lideranças, rurais e urbanas, para apresentar um balanço dos seus três primeiros anos de gestão, segundo nota ao blog.

Pavimentação de ruas – 67 ao todo, perfuração e recuperação de poços (237) na zona rural, ampliação do número de consultas e da rede de atenção básica, inauguração de escolas, creches, centro de comercialização de animais, estiveram entre as principais ações apresentadas.

Antes da exposição, os participantes acompanharam a apresentação do coral Cantos e Encantos, composto por crianças e adolescentes do bairro Padre Pedro Pereira. Além das lideranças, estiveram presentes representantes da FETAPE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os Vereadores Augusto Martins, Igor Mariano e José Carlos, além da equipe de governo.

Dentre os que elogiaram a iniciativa, Seba Pereira, liderança da Opa e do Minador de Carapuça, João Simeão (Queimada Grande), Erinalda (São Braz), Enoque (Carnaubinha), Tadeu (Padre Pedro Pereira), Irajilda Morais (Cachoeira da Onça) e Siqueira Pescador.

“Estamos aqui para agradecer o atendimento das demandas das comunidades. Agora na próxima reunião, vamos cobrar outras ações,” afirmou Siqueira. A primeira reunião de 2016 com as lideranças, deve ocorrer entre janeiro e início de fevereiro, para a escuta das demandas dos bairros e comunidades rurais.

Mercado reformado: sábado, a prefeitura entregou a reforma da área de alimentação e do espaço de comercialização do artesanato do Mercado Público Municipal de Afogados da Ingazeira, obra executada em parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, a um custo de R$ 301 mil.

Além dos dois espaços, os banheiros também passaram por uma ampla reforma, ganhando também espaço para deficientes físicos. Os artesãos ganharam espaço para a venda dos seus produtos. Todos os armários/expositores em madeira foram confeccionados no Polo Moveleiro, como forma de gerar renda para os empreendedores locais. Empreendedores passaram por capacitações coordenadas pela Sala do Empreendedor de Afogados, uma parceria com o SEBRAE. O 23º Batalhão também tem contribuído com a elaboração de um modelo de gestão para tornar o espaço mais seguro para os frequentadores.

O evento contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Gerente da Ciretran, Heleno Mariano, e do Sec. Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, que falou em nome do Governador Paulo Câmara. Além da bancada governista, também esteve presente o vereador Renon de Ninô, que apesar de ser oposição, falou em nome de todos os vereadores uma vez que ele fez vários requerimentos solicitando a reforma do espaço.