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Sávio Torres diz que gestão segue legislação e acusa oposição de “mal intencionada”

Por Nill Júnior

Diante das levianas acusações do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama afirmando que o Prefeito Savio Torres tem governado como se estivesse acima da lei, nos faz crer que, o mesmo, parece sofrer de alguma confusão mental, para não dizer que padece de uma grave crise de caráter e fragilidade moral.

Afirmar que a administração tem agido acima da lei por ter sancionado leis preparatórias de orçamento sem obedecer as emendas apresentadas pela oposição, é querer duvidar da inteligência dos próprios colegas da Casa.

Ao falar sobre a LDO, o vereador deveria se lembrar que o projeto de lei foi votado fora do prazo legal, estatuído pela Constituição estadual, que era até o dia 31 de agosto, só vindo a ser votado no dia 04 de setembro, sem observância das normas regimentais e sendo apresentadas todas as emendas na mesma data.

Assim, diante da perda do prazo legal, não é concebível que o Poder Executivo avalize e homologue a tramitação e votação realizada às pressas, com apresentação de emendas que são nulas de pleno direito, frente à intempestividade das mesmas, bem como, a inobservância das normas regimentais, e regulamentadoras contidas na lei Orgânica Municipal.

Já em relação ao PPA e a LOA, as mesmas foram  devidamente sancionadas pelo Poder Executivo em seu texto original, considerando que na apreciação dos vetos não se obteve o quórum de maioria absoluta (5 votos), conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal, pois o voto do Presidente da Câmara, NÃO COMPUTADO COMO VÁLIDO, votando apenas em caso de empate (art. 35 do Regimento Interno).

Diante da falta de um dos vereadores na Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro, foram “05” votos, destes excluindo-se o voto do Presidente, impedido de votar, o quórum final computa-se em 04 votos contrários a 03 favoráveis, mantendo-se, portanto, o texto do Executivo.

Diante desse fatos, há de se concordar que o município, hoje, vive uma situação inusitada, pois a Oposição, através dos seus membros, tem se tornado mestres na arte da malandragem e alienação política pois, afirmar que a supressão de dispositivos do texto legal, como o que previa suplementação de 10% no orçamento é benéfico à população, parece se esquecer da grave crise que, por conta deles mesmos, através de manobra realizada no Orçamento para 2017 no final da gestão passada, geraram para o município.

Todo o trâmite legislativo referente aos projetos de leis que visavam a elaboração dos Planos e Orçamentos Municipais para 2018, foram cumpridos pelo Executivo Municipal, não tendo nada a temer em relação a possíveis denúncias, seja no MP, seja no TCE, pois o que o Município sempre buscou, desde a elaboração dos referidos projetos de leis até sua sanção, foi conciliar o orçamento anual às reais necessidades da população, sem abrir brecha para que parlamentares mal intencionados, possam fazer uso das necessidades da população para se promoverem politicamente.

Sávio Torres – Prefeito

Outras Notícias

Danilo Simões e Edson Henrique tem agenda com Raquel Lyra

Os Assessores Especiais da Casa Civil, Danilo Simões e Edson Henrique, juntamente com o deputado estadual Romero Sales Filho, foram recebidos pela Governadora Raquel Lyra no seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas. A informação é do Blog do Finfa.  Na ocasião, foram discutidas várias ações para a região do Sertão do Pajeú, especialmente […]

Os Assessores Especiais da Casa Civil, Danilo Simões e Edson Henrique, juntamente com o deputado estadual Romero Sales Filho, foram recebidos pela Governadora Raquel Lyra no seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas. A informação é do Blog do Finfa. 

Na ocasião, foram discutidas várias ações para a região do Sertão do Pajeú, especialmente para o município de Afogados da Ingazeira.

Como demandas prioritárias foram solicitadas a inauguração do ambulatório do Hospital Regional Emília Câmara, a instalação de um posto de coleta do Hemope e o tão sonhado Centro de Hemodiálise Regional.

Ainda foram solicitadas ações para a melhoria do abastecimento de água no município e a transformação da recentemente anunciada seção do Corpo de Bombeiros em um grupamento da corporação, devido a importância estratégica de Afogados da Ingazeira para a região.

Foi reforçada ainda a necessidade da continuidade e aceleração das ações de recuperação das estradas que atendem o nosso Sertão do Pajeú, que tem sido bastante cobradas pela população.

Ainda oram tratados dos temas políticos, buscando fortalecer o grupo da oposição que disputou as últimas eleições municipais e que irá dar o suporte à futura candidatura à reeleição da Governadora.

“Foi uma conversa franca e necessária com a Governadora, para demonstrar o compromisso com a sua reeleição e ao mesmo tempo reforçar a necessidade do fortalecimento do grupo de oposição em Afogados da Ingazeira, que verdadeiramente representa o enfrentamento ao PSB local”, disse Danilo.

“Tivemos a oportunidade de uma conversa frente a frente com a Governadora, reforçando a força política do nosso grupo e solicitando várias ações importantes para o nosso município e região”, afirmou Edson Henrique.

Debate das Dez: Danilo estará no Debate das Dez,  da Rádio Pajeú,  nesta quinta-feira,  dia 21, a partir das dez horas. A agenda com a governadora, as eleições de 2026 e as articulações do grupo de oposição estarão sendo debatidos.

Após aumento nos homicídios, prefeito pede reforço e avalia ações em Tabira

Preocupado com o aumento da criminalidade em Tabira, o prefeito Sebastião Dias, determinou nesta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, que a Secretaria de Administração encaminhasse Ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, solicitando, em caráter urgentíssimo,medidas para sustar o aumento da violência no município. No ofício de […]

Movimentação na área onde aconteceu o quinto homicídio nos últimos dias em Tabira.

Preocupado com o aumento da criminalidade em Tabira, o prefeito Sebastião Dias, determinou nesta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, que a Secretaria de Administração encaminhasse Ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, solicitando, em caráter urgentíssimo,medidas para sustar o aumento da violência no município.

No ofício de número 052/2019, encaminhado ao Governador, o Secretário de Administração, Flávio Marques, justifica o pedido mencionando o registro crescente dos casos de furtos, roubos, homicídios, arrombamentos de casas na zona rural e tráfico de drogas. “Tabira registrou durante o ano de 2018 cinco homicídios. Ocorre que em quarenta dias de 2019, a cidade já registrou 04 homicídios e 04 tentativas, ficando uma média de 1 (uma) morte a cada dez dias”.

Além disso, a gestão destaca os investimentos realizados na área da Segurança, através da Guarda Municipal.

“Imperioso mencionar que a Gestão Municipal de 2013 até os dias atuais não ficou inoperante à área da Segurança, pois formou uma Guarda Municipal; construiu um Centro de Monitoramento e Comando com vídeo monitoramento em diversos órgãos públicos e praças; adquiriu rádios, coletes balísticos, equipamentos de defesa pessoal e armamento não letal junto a Condor; adquiriu, ainda, 6 (seis) viaturas, sendo 03 motocicletas, 01 L-200, 01 Ecosport e uma Doblô Ambulância para o grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate, além de uma base móvel utilizada em diversos bairros do Município. Mais recente lançou um concurso público e aguarda o curso de formação dos agentes seguindo a base do SENASP para nomeação”, pontua.

A Secretaria conclui o pedido fazendo considerações sobre a certeza da compreensão do Governador e do Secretário de Defesa Social face à urgência e gravidade do momento e pede agendamento de reunião do secretário com autoridades do município para tratar de parcerias, no sentido de viabilizar o mais rapidamente possível,medidas capazes de frear o avanço da criminalidade.

Ipec anima danilistas em todo o estado

De “um candidato que não sobe” a um nome brigando pela segundo turno. A posição de Danilo Cabral pela primeira vez brigando empatado numericamente com Raquel Lyra,  Anderson Ferreira e Miguel Coelho,  animou e muito o staff socialista. Está provado que o voto de estrutura, com o apoio dos prefeitos socialistas, o uso de Teresa Leitão […]

De “um candidato que não sobe” a um nome brigando pela segundo turno.

A posição de Danilo Cabral pela primeira vez brigando empatado numericamente com Raquel Lyra,  Anderson Ferreira e Miguel Coelho,  animou e muito o staff socialista.

Está provado que o voto de estrutura, com o apoio dos prefeitos socialistas, o uso de Teresa Leitão e Lula reforçando o voto no socialista e os ataques à Marília Arraes podem ter começado a dar certo.

A estratégia de mirar em Marília é simples: é dela que podem migrar os votos da mesma matriz ideológica.  Por isso há questionamentos genéricos ao bolsonarismo e foco na candidata do Solidariedade.

Prova disso é que a candidata do Solidariedade caiu cinco pontos.  Parte deles pode ter migrado para Danilo.

Nas redes sociais,  são os socialistas que tem comemorado. E estão animados com a carga do voto de estrutura na reta final da campanha e o modo socialista de fazer campanha nos dias que antecedem, bem como na data do pleito.

Prefeito de Carnaíba e um dos principais aliados históricos de Danilo, Anchieta Patriota disse que a combinação dos levantamentos favorecem Danilo. “Tenho convicção de que Danilo estará no segundo turno”. Alguns socialistas dizem reservadamente que se não houvesse corpo mole de alguns aliados, a situação estaria ainda melhor.

No mais, Pernambuco é o único estado onde cinco nomes brigam voto a voto por uma vaga no segundo turno.  Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (União Brasil) e Anderson Ferreira (PL), todos com 11%. Os quatro candidatos estão empatados numericamente. É mesmo a eleição do fim do mundo…

Visita de Lula a Pernambuco é destaque na Alepe

A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Pernambuco gerou uma variedade de reações durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (4). O deputado Diogo Moraes, do PSB, elogiou o chefe do Executivo Federal pela inauguração de uma estação elevatória da Adutora do Agreste em Arcoverde, no Sertão […]

A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Pernambuco gerou uma variedade de reações durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (4). O deputado Diogo Moraes, do PSB, elogiou o chefe do Executivo Federal pela inauguração de uma estação elevatória da Adutora do Agreste em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, destacando-a como um marco importante para a região.

Já o líder do Governo, deputado Izaías Régis, do PSDB, fez um apelo ao presidente Lula para o início efetivo das obras de duplicação da BR-423, ressaltando a importância desse trecho para o desenvolvimento das regiões de São Caetano, no Agreste Central, e Garanhuns, no Agreste Meridional. Régis expressou sua preocupação com a falta de avanço nas obras, evidenciada pela ausência de máquinas trabalhando no local.

Por sua vez, o deputado João Paulo, do PT, abordou a questão da luta contra a fome, destacando as políticas implementadas durante os governos de Lula e Dilma que retiraram o Brasil do mapa da fome em 2014. Ele mencionou programas como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos, além dos aumentos no salário mínimo, como medidas importantes para reduzir a insegurança alimentar no país. No entanto, João Paulo ressaltou que esses avanços foram interrompidos durante o governo Bolsonaro, resultando no aumento da miséria e da insegurança alimentar.

As discussões na Assembleia refletem a diversidade de opiniões e preocupações dos parlamentares pernambucanos em relação às políticas públicas implementadas pelo governo federal, mostrando a importância do debate democrático e plural no cenário político atual.

Estado publica decreto da primeira etapa da triplicação da BR-232

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07.01), o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado na BR-232, considerada a primeira etapa rumo à viabilização da iniciativa. O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, também oficializaram a […]

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07.01), o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado na BR-232, considerada a primeira etapa rumo à viabilização da iniciativa.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, também oficializaram a criação de um grupo de trabalho específico, encarregado do planejamento e execução das obras de triplicação da rodovia. A ideia é iniciar os trabalhos em até seis meses.

O investimento previsto, inicialmente, é de aproximadamente R$ 145 milhões.

“Essa triplicação vai garantir o ir e vir das pessoas que chegam ao Recife, uma qualidade melhor na viagem, com mais velocidade e, acima de tudo, buscando realmente garantir uma integração e o desenvolvimento não apenas para o Recife, mas também para todo o Estado de Pernambuco”, disse Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

A BR-232 é o principal acesso à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O grupo de trabalho será composto por integrantes das secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, além de representantes das secretarias municipais de Infraestrutura e de Política Urbana e Licenciamento.

O objetivo é acompanhar os processos de desapropriação e regularização fundiária; licenciamento urbanístico e ambiental; planejamento executivo; além das soluções das interferências que causam impacto na área de influência da obra.

“Essa obra precisa ser muito bem planejada. Existem várias interferências, como rede de esgoto, de água e iluminação pública. Ela tem uma certa complexidade, porque conta com viadutos e passarelas, então isso tudo vai ser coordenado, com a finalidade de otimizar esse tempo, para iniciar as obras e concluí-las com brevidade”, afirmou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O projeto executivo está em fase de atualização, com previsão de ser concluído neste primeiro semestre. Após essa fase, será realizada a licitação das obras, que devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano.