Sandrinho e Daniel multados por propaganda ilegal nas Eleições 2024

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou a premiação de duas escolas municipais de Carnaíba pelo Governo de Pernambuco no Prêmio Escola em Destaque, do Programa Criança Alfabetizada.

Em publicação nas redes sociais, o deputado parabenizou a educação do município e destacou o trabalho dos professores e de todos os envolvidos nas escolas.

“É a educação de Carnaíba se destacando em âmbito estadual!”, escreveu o deputado. “O município que tem como prefeito meu amigo Anchieta Patriota teve duas escolas entre as 50 premiadas pelo Governo de Pernambuco no Prêmio Escola em Destaque, do Programa Criança Alfabetizada.”

“Parabéns aos professores e a todos que fazem essas escolas, e a todas as outras premiadas!”, completou.

As escolas premiadas foram avaliadas no Índice de Alfabetização Funcional (Inaf) do Estado. O Inaf é um instrumento de avaliação que mede o nível de alfabetização dos alunos do 3º ano do ensino fundamental. As Escolas Municipais José Batista Neto e Joana Freire obtiveram os melhores resultados na rede municipal de ensino, com índices de alfabetização acima da média estadual.

A premiação é um reconhecimento ao trabalho das escolas e dos professores de Carnaíba na alfabetização de crianças até 7 anos.

A Frente Popular realizou evento no bairro da Mangueira, no Recife, nesta quarta-feira (10). Foi lá que  o candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara (PSB) avaliou a pesquisa Datafolha,  acompanhado de  Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), além do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). 

“As pesquisas captaram que nós estamos na frente do adversário. Mas o que elas não dizem é que nós vamos continuar crescendo, crescendo e crescendo, até o dia da eleição. Vamos ter uma grande vitória em 5 de outubro”, previu Paulo, ao discursar, após a caminhada.

O socialista afirmou que a animação encontrada na comunidade da Mangueira mostra que sua candidatura está no caminho certo. “Estamos no rumo da união, do melhor para Pernambuco, que é avançar dentro da continuidade do trabalho iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, que fez o Estado crescer e se desenvolver, sempre com prioridade para aqueles que mais precisam”, avaliou Paulo Câmara.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convidou presidentes e secretários executivos dos Consórcios Públicos de Pernambuco para participarem do Encontro Estadual de Consórcios Públicos, que acontece na próxima terça-feira, dia 09, a partir das 8h, na sede da instituição.

O evento é uma atividade do projeto Desenvolve PE, fruto da parceria com o Sebrae, que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios.

O encontro, da próxima semana, tem como objetivos centrais socializar as estratégias de atuação do Desenvolve PE para o fortalecimento dos Consórcios Públicos, além de levantar os principais desafios, potencialidades e expectativas dos grupos para elaborar uma agenda de atividades conjuntas.

Na ocasião, cada consórcio terá um tempo para apresentar uma experiência exitosa realizada na sua região. Podem participar até três representantes por consórcio, podendo ser o presidente, o secretário executivo e um técnico. A programação segue até as 13h.

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy.

Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes,  já que anunciar em veículo ilegal também é crime.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Por André Luis

A declaração foi dada em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta terça-feira (30), onde o prefeito de Afogados da Ingazeira avaliou os cinco dias da quarentena mais rígida que foi adotada por doze municípios do Pajeú e Sertânia, no Moxotó, como positivas.

Palmeira também se mostrou satisfeito com as medidas adotadas para o retorno parcial das atividades, que aconteceu na segunda-feira (29). “Estou feliz com a estratégia que foi montada para não haver aglomeração. Não estou dizendo que não houve nenhuma, porque eu estaria mentindo, mas que foi reduzida consideravelmente, inclusive, estávamos  esperando muito mais gente nas ruas. É importante destacar a consciência de várias pessoas que deixaram para ir a rua em outros momentos. Isso foi um gesto de grande parte da população que defende as nossas medidas”, destacou.

Sandrinho, também deixou claro que não se arrependeu das medidas adotadas. Não arredo um passo atrás, porque cada passo que é dado é discutido e nós sabemos o impacto que ele vai causar em alguns setores. Temos consciência disso e os impactos causados não são porque queremos, mas sim pela necessidade de salvar vidas”, afirmou.

Ele destacou a situação grave constatada em visita na tarde da segunda-feira as UTIs do Hospital Regional Emília Câmara (HREC). “Quando a gente vê aquele cenário, percebemos que estamos no meio de uma guerra contra o que é dito constantemente, que é contra  um inimigo invisível que não conseguimos enxergar. E ele não faz distinção de pessoas, ele não quer saber qual a sua ideologia política”, destacou.

Palmeira comentou sobre as críticas com relação à quantidade de pessoas nas ruas ontem. “Eu ainda escutei ontem: ‘aí o resultado do lockdown.’ Primeiro que algumas pessoas não entendem que isso é um processo que teremos o resultado daqui a 10 ou 15 dias, desses cinco que paramos e de que algumas pessoas acabam desconhecendo e outras não, vão na maldade mesmo, de que o SUS é universal, de que os leitos que estão instalados em Afogados da Ingazeira, que no dia de hoje,dos 30 tem seis pacientes que são de Afogados os outros são de outras cidades e até de outros estados”, informou. 

“As filas ficaram extensas justamente por conta do distanciamento social adotado entre as pessoas para que elas não se aglomerassem”, completou.

Sandrinho destacou que não se pode fazer uma avaliação pela quantidade de leitos que estão ocupados, mas sim, pela quantidade de casos existentes na região e afirmou: “estou certo de que essa medida foi correta”. 

O prefeito disse acreditar muito na ciência no humanismo e na coragem e determinação. “Você não pode estar num lugar desse pra fazer política partidária, mas sim pra fazer gestão, procurar e tentar salvar vidas de pessoas”, destacou.

Ele aproveitou para parabenizar os outros doze gestores que aderiram às medidas. “Existe uma linguagem só entre os treze prefeitos. Quero parabenizar a todos e a gestora de terem tido essa força, essa consciência política, de terem se alinhado dentro dessas medidas, que se Deus quiser vamos estar colhendo os frutos extremamente positivos mais na frente. Vidas salvas.