Por maioria de votos, Tribunal derrubou liminar que havia garantido a diplomação de Severino Eudson Catão Ferreira
Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.
A candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral (primeira instância) em outubro de 2020, em razão de condenação em atos de improbidade administrativa. Em grau de recurso, no mês de novembro, o TRE manteve a decisão.
Em dezembro, novos recursos foram interpostos pelo candidato no TRE e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a fim de ser diplomado. Porém, apenas por força de uma liminar em tutela antecipada concedida monocraticamente pelo relator, o candidato pôde ser diplomado.
Nesta quinta-feira, por maioria de votos (5 a 2), a Corte Eleitoral cassou a liminar e o diploma que havia sido concedido. Portanto, a diplomação perdeu o efeito.
Por consequência, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.
As equipes de limpeza da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade atuam na região realizando a limpeza das vias, retirada de lixo e/ou entulho acumulado, capina, varrição, podas de árvores e pintura do meio-fio. A maior parte do trabalho, que começou no último dia 18 de janeiro, está sendo realizado durante a noite. A ideia […]
As equipes de limpeza da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade atuam na região realizando a limpeza das vias, retirada de lixo e/ou entulho acumulado, capina, varrição, podas de árvores e pintura do meio-fio.
A maior parte do trabalho, que começou no último dia 18 de janeiro, está sendo realizado durante a noite. A ideia é não atrapalhar a circulação de veículos e pessoas pelo centro durante o horário comercial.
Ruas como a Gregório Ramos e do Coliseu, as avenidas Souza Filho, Guararapes e Fernando Góes, além da área entre o Hospital Universitário e Centro de Convenções já foram limpas.
Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas da prestação de contas de governo do prefeito Marconi Santana, referente ao exercício financeiro de 2020. O tribunal considerou que houve o cumprimento de todos os limites legais e constitucionais; o recolhimento […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas da prestação de contas de governo do prefeito Marconi Santana, referente ao exercício financeiro de 2020.
O tribunal considerou que houve o cumprimento de todos os limites legais e constitucionais; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e ao RPPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores; e que os achados remanescentes não representam gravidade suficiente para macular as contas do gestor.
Foi recomendado que o gestor estabeleça na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais diretamente pelo Poder Executivo através de decreto; o aprimoramento do controle contábil por fontes e destinação de recursos; o esclarecimento, em notas explicativas do Balanço Patrimonial Consolidado, como foram calculadas as Provisões Matemáticas Previdenciárias; e que atente para a consistência das informações sobre as receitas e as despesas municipais prestadas aos órgãos de controle.
A Prefeitura de Tuparetama entregou a nova sede da Secretaria Municipal de Educação, que homenageia a professora Lúcia Aparecida Feitoza Batista. Segundo a gestão, o prédio foi completamente reformado e readequado para abrigar as equipes de trabalho da secretaria. O prefeito Sávio Torres comemorou a entrega da obra nas redes sociais. “A ameaça da chuva não […]
A Prefeitura de Tuparetama entregou a nova sede da Secretaria Municipal de Educação, que homenageia a professora Lúcia Aparecida Feitoza Batista.
Segundo a gestão, o prédio foi completamente reformado e readequado para abrigar as equipes de trabalho da secretaria. O prefeito Sávio Torres comemorou a entrega da obra nas redes sociais.
“A ameaça da chuva não foi capaz de tirar a felicidade da nossa gente, que marcou presença na inauguração do prédio que abriga a Secretaria Municipal de Educação e leva o nome da saudosa professora Lúcia Aparecida Feitoza Batista. Após uma grande e merecida reforma, o espaço foi todo readequado para garantir a continuidade do brilhante trabalho que vem sendo realizado com muita dedicação para fortalecer o ensino municipal, referência no Estado de Pernambuco”, disse Sávio.
Segundo o gestor, além da inauguração do prédio, também foi feita a entrega de veículos para a Educação e Saúde, assinada ordem de serviço para pavimentação de ruas e instalação de luminárias de LED na cidade. “O momento também foi marcado pela entrega de um veículo 0km para a Educação, mais um pedido atendido pelo ex-secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Tiago Pontes. Entregamos uma nova ambulância Semi UTI, conquistada através de uma emenda parlamentar do senador Jarbas Vasconcelos, por intermédio do nosso vice-prefeito, Diógenes. Assinamos ordens de serviços para a pavimentação de diversas ruas e a troca de toda iluminação pública por lâmpadas de LED”.
Na ocasião o prefeito esteve acompanhado do deputado federal Ricardo Teobaldo; do ex-secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano Tiago Pontes; do ex-deputado estadual Zé Marcos de Lima; da equipe da Educação Municipal, dos secretários de governo e dos Vereadores Vandinha, Luciana, Valmir, Tanta e Arlan.
O prefeito Belarmino Vasquez conseguiu uma proeza na cidade de Tracunhaém, A 72 quilômetros do Recife: conseguiu para os seus candidatos a Estadual e Federal, Raquel Queiroz e Sebastião Oliveira, o apoio dos nove vereadores da Câmara Municipal da cidade, que tem mais de 12 mil habitantes. O prefeito diz que não sabe de outro […]
O prefeito Belarmino Vasquez conseguiu uma proeza na cidade de Tracunhaém, A 72 quilômetros do Recife: conseguiu para os seus candidatos a Estadual e Federal, Raquel Queiroz e Sebastião Oliveira, o apoio dos nove vereadores da Câmara Municipal da cidade, que tem mais de 12 mil habitantes.
O prefeito diz que não sabe de outro município que tenha fechado apoio com a totalidade da Câmara para os candidatos do prefeito. “Aqui todos os vereadores fecham comigo”, diz entusiasmado.
No ato político deste final de semana estiveram presentes para anunciar apoio aos candidatos de Belarmino, o presidente da Câmara, Déca de André e os demais vereadores: Antônio Porqueiro, Antonio Pisada, Val Gouveia, vereadora Wilza, Biino Marchante, Regis Madeira, Vereador Dedé e Carlinhos de Zé de Pedro.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (01), mais 1.000 testes rápidos para covid-19. O objetivo é ampliar a testagem com a população sintomática, respeitando os prazos preconizados pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir maior eficácia do resultado: oito dias após o surgimento do primeiro sintoma e 72h com o paciente […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu, nesta segunda (01), mais 1.000 testes rápidos para covid-19.
O objetivo é ampliar a testagem com a população sintomática, respeitando os prazos preconizados pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir maior eficácia do resultado: oito dias após o surgimento do primeiro sintoma e 72h com o paciente sem sintomas.
O município já vinha testando profissionais de saúde e de segurança pública que haviam apresentado sintomas compatíveis com a covid-19, com os 500 testes que havia recebido do Ministério da Saúde.
“Agora vamos levar essa testagem para a nossa população e assim ter uma radiografia mais atual do crescimento da pandemia em nossa cidade, com os mil testes que compramos, com recursos próprios,” destacou o Prefeito José Patriota.
Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, é provável que a partir da ampliação da testagem, haja um aumento nos números de casos, tanto descartados quanto confirmados de covid-19 no município.
Todas as informações a respeito do gasto público com as ações de combate e prevenção da pandemia em Afogados da Ingazeira podem ser obtidas acessando o portal da transparência, no site institucional da Prefeitura: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br , segundo nota.
Unidade de campanha: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira colocou em funcionamento nesta segunda, a unidade de campanha para covid-19. Para tanto, foi isolado um bloco inteiro do Centro Especializado em Reabilitação – CER lll. A unidade funciona de segunda à sexta, das 7h às 19h, com médico, enfermeiro e técnica de enfermagem.
“Essa será a nossa unidade de referência para pacientes com covid-19 em Afogados, inclusive realizando a testagem rápida dos casos suspeitos,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Para uma maior eficácia dos testes, o Ministério da Saúde orienta que a testagem seja feita após o oitavo dia de surgimento do primeiro sintoma, e após 72h sem nenhum sintoma.
“É um esforço conjunto que estamos fazendo para unificar nossas ações e assim poder diminuir o fluxo de casos suspeitos nas UBS’s e assim diminuindo os riscos de contágio para os demais usuários da atenção básica em Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota, que esteve presente, ao lado do Secretário de Saúde, nessa primeira manhã de funcionamento.
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