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Trabalho de eliminação dos lixões é referência para o TCE-MA

Por André Luis

O trabalho de erradicação dos lixões em Pernambuco desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco vai servir de base para as ações de fiscalização a serem implantadas pelo TCE do Maranhão, voltadas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

No último dia seis de novembro, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, recebeu uma delegação do Tribunal maranhense que veio conhecer as boas práticas que resultaram na eliminação dos lixões em Pernambuco.

Participaram da comitiva o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, o conselheiro Washington Luiz de Oliveira e assessores.

O grupo se reuniu com os auditores Alfredo Montezuma (gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE) e Pedro Teixeira, responsáveis pelo trabalho de acompanhamento dos lixões em Pernambuco, que fizeram uma apresentação sobre a atuação da fiscalização.

“O compartilhamento de boas práticas é um hábito saudável mantido entre as cortes de contas do país, que permite aprender com a experiência do outro, considerando os aspectos da realidade específica de cada estado”, afirmou o presidente do TCE-MA.

O conselheiro Washington de Oliveira também destacou a relevância do intercâmbio direto entre os Tribunais de Contas. “Por meio desse e outros contatos futuros, o TCE maranhense pretende se apropriar dessas boas práticas para implantar sua estratégia de acompanhamento, adequando seus termos à realidade ambiental e socioeconômica de nosso estado”, disse ele.

“A eliminação dos lixões em Pernambuco foi um grande passo do TCE-PE com foco na política pública ambiental”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “E partilhar essa boa prática com outras instituições como o TCE do Maranhão, é uma enorme satisfação para nós”, disse ele.

Com 184 municípios, Pernambuco conseguiu substituir os lixões a céu aberto por 23 aterros sanitários que recebem e processam os resíduos sólidos produzidos por municípios de todas as regiões do estado.

Por meio de suas oito inspetorias, o TCE-PE, além de ter acompanhado todas as etapas de implantação dos aterros, também fiscaliza o cumprimento das metas mensais de cada cidade no que diz respeito à quantidade de resíduos descartados. Quando os números ficam abaixo ou acima do estabelecido, o Tribunal entra em ação para detectar a causa e solucionar o problema. Essas ações se encontram articuladas em um Plano Integrado de Resíduos Sólidos em vigor em Pernambuco.

Outras Notícias

TCE aprova com ressalvas contas de 2017 do prefeito Djalma Alves

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou nesta terça (10), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Solidão, exercício financeiro de 2017, da gestão do prefeito Djalma Alves. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou nesta terça (10), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Solidão, exercício financeiro de 2017, da gestão do prefeito Djalma Alves.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das referidas contas e ainda fez recomendações ao atual gestor. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

O ano foi o primeiro da gestão de Djalma, que foi eleito em 2016. O gestor discute a sua candidatura à reeleição e deve enfrentar a ex-gestora, Cida Oliveira. Djalma está no PSB.

Décimo terceiro pago: a Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou ao blog que foi pago o décimo terceiro salário dos servidores do município. Receberam aos funcionários ativos e inativos. O dinheiro já está na conta. O equilíbrio fiscal será um dos motes de campanha de Djalma Alves à reeleição.

Prefeito de Salgueiro: ambulâncias de várias cidades estão irregulares

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, se posicionou depois das críticas do vereador Agaeudes Sampaio sobre a segunda ambulância apreendida pela PRF. O último caso foi registrado quinta em Gravatá.  Como publicado na Coluna do Domingão,  o prefeito deu a entender ao blog que mais municípios terão problemas se a PRF apertar a fiscalização a […]

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, se posicionou depois das críticas do vereador Agaeudes Sampaio sobre a segunda ambulância apreendida pela PRF.

O último caso foi registrado quinta em Gravatá.  Como publicado na Coluna do Domingão,  o prefeito deu a entender ao blog que mais municípios terão problemas se a PRF apertar a fiscalização a ambulâncias.

“Esses carros foram comprados pelo Ministério da Saúde e foram adaptadas a ambulâncias. Nem o Ministério, nem a Secretaria Estadual de Saúde conseguiram regularizá-las com a empresa que fez as alterações”, disse .

E segue: “o problema para regularizar matrícula não tem relação só com a que foi doada a Salgueiro, mas também de outros municípios da região. A doação foi feita ainda na gestão anterior. Isso é lamentável, pois a população precisa do serviço”, concluiu.

Anunciado calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco

Em seu segundo ano de execução, a parcela extra do programa injetará R$ 154 milhões na economia do Estado O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (26.01), em cerimônia com transmissão online, o calendário do segundo pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco, que terá início no dia 11 de fevereiro.  Conforme o cronograma […]

Em seu segundo ano de execução, a parcela extra do programa injetará R$ 154 milhões na economia do Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (26.01), em cerimônia com transmissão online, o calendário do segundo pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco, que terá início no dia 11 de fevereiro. 

Conforme o cronograma do programa estadual, os pagamentos referentes ao ano de 2020 ocorrerão nos meses de fevereiro, março e abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário, e vão injetar R$ 154 milhões na economia do Estado. Em 2020, o programa disponibilizou R$ 154.606.815,27 para 1.190.295 famílias, que receberam as parcelas extras também em três etapas.

“É sempre um momento de muita satisfação poder, no início de um ano tão desafiador, ter a oportunidade de cumprir esse compromisso com os pernambucanos. O 13º do Bolsa Família de Pernambuco é a contribuição do nosso governo para buscar efetivamente dar uma renda extra à população mais pobre do nosso Estado. Diferentemente do programa do Governo Federal, que só durou um ano, aqui em Pernambuco nós entendemos a importância da manutenção desse programa. Principalmente em um ano de pandemia, em que as pessoas tiveram que fazer restrições severas”, afirmou Paulo Câmara.

Embora este seja o segundo ano de execução do programa estadual, o governador reforçou que continuará vigilante no trabalho em favor dos mais vulneráveis. “Não podemos deixar que as políticas de assistência diminuam. Vamos continuar trabalhando por um Pernambuco mais justo, menos desigual”, destacou.

O primeiro grupo de beneficiários, que contempla os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, começa a receber o pagamento no próximo dia 11 de fevereiro. A disponibilização da parcela extra, que pode chegar até R$ 150,00, será feita de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário, começando com os de final UM (1) no dia 11 e seguindo até o dia 26 de fevereiro.

Já os aniversariantes de maio, junho, julho e agosto começam a receber o pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco no dia 18 de março (com final do NIS um). Esta etapa segue até o dia 31 de março. O mês de abril vai beneficiar quem completa aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, sendo iniciado o pagamento no dia 16 e seguindo até o dia 30, conforme o final do NIS do beneficiário.

O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito à parcela extra quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, reforçou a importância do programa, sobretudo em um momento difícil como este, devido à pandemia e à crise econômica já instalada. “Essa é uma demonstração do compromisso do governador Paulo Câmara. Nesse momento difícil, encontramos no Governo de Pernambuco um braço amigo ara atender a população mais vulnerável do Estado, garantindo a proteção social das pessoas mais pobres”, disse. Além de Sileno Guedes, participaram da solenidade a vice-governadora Luciana Santos e o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha.

CONSULTA – A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude já está disponibilizando uma plataforma para que os beneficiários do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual. O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. 

O link de acesso é: http://www.sdscj.pe.gov.br . Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, no telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Debate das Dez discutiu a preocupação com a variante do coronavírus

Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (10), o assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, jornalista Rodrigo Lima, o diretor clínico do Hospital Regional Emília Câmara, Jair Flávio Jaime, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel e o pesquisador da Fiocruz, doutor Marcelo Paiva, falaram sobre a preocupação […]

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (10), o assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, jornalista Rodrigo Lima, o diretor clínico do Hospital Regional Emília Câmara, Jair Flávio Jaime, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel e o pesquisador da Fiocruz, doutor Marcelo Paiva, falaram sobre a preocupação com a nova variante do novo coronavírus que tem feito com que o país viva seu pior momento na pandemia com novo caos na saúde, aumento de casos e levando o país a bater seguidos recordes de mortes por conta da Covid-19.

O médico Jair Flávio destacou que a situação é sim, preocupante. Para ele, o aumento no número de casos e o sobrecarregamento do sistema de saúde, são provas dessa preocupação constante.

“Eu acho válida a preocupação. Eu não sou dos alarmistas e nem tão pouco dos negacionistas. Estamos vendo em dados concretos que a gente tem um aumento muito massivo, muito exponencial. Quanto mais exposto estamos, maior chances de contrair, maior chance do agravamento”, destacou o médico.

Que ainda informou que a ocupação de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara está em 80% em uma e 70% na outra. Ao todo o HREC tem 20 leitos de UTI.

O jornalista Rodrigo Lima, afirmou que o momento que estamos vivendo é muito preocupante por duas razões. 

“Primeiro porque as pessoas que estão na linha frente estão cansadas, estão exaustas, adoecidas, inclusive mentalmente. Não é fácil, sobre tudo quem está nas UTIs dos hospitais vendo pessoas morrerem, tendo que escolher quem vive e quem morre”, destacou.

Segundo Rodrigo, outro ponto preocupante é a falta de centralização de comando.

“Diferente de outros países, onde você tem uma centralização de comando, como na Nova Zelândia, que hoje é exemplo pro mundo. Aqui no Brasil, desde o início, o Governo Federal não tem tomado as medidas necessárias. Foi preciso governadores e prefeitos entrarem no STF pra ter um pouco de autonomia para agir. Aí, o que acontece, você tem cada estado, cada município tomando suas decisões. Não temos unificação das decisões. A falta de unidade no comando do combate a pandemia foi  decisiva pro Brasil ser hoje motivo de preocupação mundial”, afirmou o jornalista. 

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, responsável por um vídeo no último domingo (7), onde relatava a transferência de pacientes de seu município para Serra Talhada, por falta de leitos, informou que o quadro no município continua muito grave. “Surgiram algumas vagas de UTI, mas por conta de óbitos. Tivemos cinco óbitos nos últimos três dias”, informou Raimundo.

Ainda segundo ele: “o quadro é terrível. Ontem foram abertos mais dez leitos de UTI. O município teve a sinalização da Secretaria Estadual de Saúde para a abertura de mais 20 leitos. Viabilizando isso nos próximos dias teremos 60 leitos de UTI”.

Pimentel lembrou ainda que além dos pacientes de Araripina, o município também recebe pacientes da região do Araripe e alguns casos de outras regiões.

“Não adianta abrir cem, duzentos leitos de UTI se não houver a compreensão, a compaixão, a empatia das pessoas diante de tanto sofrimento, de tanta dor, de tantas mortes como  gente vem vivenciando nesse enfrentamento dessa pandemia”, alertou.

O doutor Marcelo Paiva, pesquisador da Fiocruz, afirmou que as evidências cientificas confirmam que as variantes do vírus tem aumentado ao longo do tempo e que a variante do Amazonas, isolado em Manaus é preocupante, mas que as outras também são.

“A proporção que a gente tem a pandemia correndo ao longo de um ano esse tipo de variações são esperadas nos vírus, então o que temos hoje de cenário epidemiológico observando o número de casos, os leitos de UTI sendo ocupados quase em sua integralidade no estado, é muito provável que haja uma participação muito maior dessas variantes em comparação ao cenário que a gente observava há um ano”, afirmou.

Ele defende medidas restritivas mais duras para tentar conter o avanço da pandemia e chamou a atenção para países que tem avançado bem na vacinação, mas ainda assim mantêm medidas restritivas.

“Sabemos que mesmo nesses locais onde a gente já vê que os indicadores epidemiológicos demostram uma queda significativa, as campanhas de vacinação estão ocorrendo nestes locais junto com processos de lockdown. É necessário entender que a vacina só vai ser eficiente a ponto de vermos os indicadores caindo, quando a gente diminuir a mobilidade da população”, alertou. 

O pesquisador  informou que as evidências apontam que a linhagem do P1 (variante do Amazonas), é capaz de burlar alguns anticorpos dos indivíduos. “As pessoas que antes achavam que estavam protegidas porque de repente tinham desenvolvido a Covid e evoluíram para a cura, hoje precisam ficar bastante preocupadas porque já se tem evidência que essa P1 é capaz de burlar alguns anticorpos fazendo com que essas pessoas se reinfectem”, destacou. 

A boa notícia apresentada pelo doutor Marcelo é que até agora, a indicação é de que as vacinas usadas no Brasil, como a Aztrazeneca/ Fiocruz e a Coronavac/Butantan, aparentemente continuam tendo eficácia contra as variantes que tem surgido.

“Pelo cenário que estamos observando é que mesmo que tenhamos uma parte significativa da população vacinada, precisaremos ficar de olho nessas variantes, então a proporção que nós tenhamos uma parcela da população vacinada é possível que o número de variantes caiam e a gente não observe mais esse cenário que estamos observando agora. Mas é possível também entender que o vírus vai sofrer estas alterações e será preciso modificar estas vacinas e muito provavelmente colocá-las no nosso calendário vacinal”, informou Marcelo.

Doutor Marcelo aproveitou para lembrar ser necessário pensar na vacinação, não como um bem individual, mas sim para toda a coletividade. “Porque é a partir de um individuo que o problema começa. Enquanto a gente não vacinar todo mundo, sempre teremos a chance de ter esses casos, mesmo que remotamente em alguns lugares.

AMUPE: veja Diretoria reeleita

Fotos gentilmente cedidas por Júnior Finfa A Amupe realiza nesta terça-feira (05) a sua primeira Assembleia de 2019, na sede da Instituição, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador anuncia aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que […]

Fotos gentilmente cedidas por Júnior Finfa

A Amupe realiza nesta terça-feira (05) a sua primeira Assembleia de 2019, na sede da Instituição, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador anuncia aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta municipalista em negociação com o Governo Federal e no Congresso. A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que fala sobre a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.

Além do atual presidente, José Patriota, integram o colegiado Ana Célia Farias (Surubim), na vice; José Bezerra Tenório (Itapissuma), na Primeira-Secretaria; Mário Ricardo (Igarassu), na segunda; João Batista (Triunfo), na Primeira-Tesouraria; Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), na segunda; Débora Almeida (São Bento do Una), na Secretaria da Mulher; e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), como sua suplente.

Os três membros do Conselho Fiscal da Amupe são, pela ordem, Edilson Tavares (Toritama), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Joamy Alves (Araçoiaba). Já os suplentes serão, respectivamente, Maviael Cavalcanti (Macaparana), Renya Medeiros (Passira) e Professor Lupércio (Olinda).

João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Luciano Torres (Ingazeira) e Luiz Aroldo (Águas Belas)
Marconi Santana (Flores) e Zeinha Torres (Iguaracy).
Marconi Santana (Flores), Manuca (Custódia e Cimpajeú) e Evandro Valadares (São José do Egito)
Lino Morais (Ingazeira)
Romonilson Mariano (Belmonte), José Patriota (Afogados) e Manuca (Custódia)

A composição do Conselho Deliberativo foi dividida por microrregiões para assegurar que as demandas das localidades sejam trabalhadas. Cada uma terá um titular e um suplente. Do Grande Recife, integram Vavá Rufino (Moreno) e Júnior Matuto (Paulista). Da Mata Norte, figuram Marcelo Gouveia (Paudalho) e Belarmino (Tracunhaém). A Mata Sul está representada por Isabel Hacker (Rio Formoso) e Altair Bezerra (Palmares).

Conselho Deliberativo 2 – Joãozinho (Limoeiro) e Romero Leal (Vertentes) foram os indicados do Agreste Setentrional. Do Agreste Central, a lista é formada por Mota (Riacho das Almas) e Orlando Silva (Altinho). O Agreste Meridional está com Osório Filho (Pedra) e Lucineide (Capoeiras). Entrando pelo Sertão, temos Madalena Brito (Arcoverde) e Manuca de Zé do Povo (Custódia). O Pajeú está dentro com Lino Moraes (Ingazeira) e Tania Maria (Brejinho).

Conselho Deliberativo 3 – Ainda formarão o Conselho Deliberativo da Amupe os indicados do Sertão Central: Tácio Pontes (Parnamirim) e Clebel Cordeiro (Salgueiro). Do Araripe, teremos Ricardo Ramos (Ouricuri) e Cleomatson (Santa Filomena). Miguel Coelho (Petrolina) e Josimara Cavalcanti (Dormentes) farão parte pelo São Francisco. Do Itaparica, fecham a lista Ricardo Ferraz (Floresta) e Janielma de Souza (Petrolândia).

Na ocasião a Amupe faz homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.

Sertanejos no encontro: vários prefeitos da região do Pajeú e Moxotó estão no encontro. Dentre eles, José Patriota (Amupe e Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada),  Luciano Torres (Ingazeira),  Marconi Santana (Flores) e Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Manuca (Custódia e Cimpajeú), Romonilson Mariano (Sã José do Belmonte) e Evandro Valadares (São José do Egito)