Trabalhadores do comércio tem direito reconhecido em Arcoverde

Brasil vai parar de novo?

O presidente Jair Bolsonaro voltou a apelar aos caminhoneiros para que não façam greve a partir de amanhã. O chefe do Executivo garantiu que tem feito o “possível”, mas que não tem conseguido baixar o preço do dólar e reduzir impostos federais do combustível.

“Fiz um apelo aos caminhoneiros; que o Brasil todo perde com a greve, sabemos dos problemas deles. Eu não quero culpar terceiros. Nós fizemos já alguma coisa por eles. Eu fui em cima da Petrobras… para pegar números, porque eu não interfiro na Petrobras. O Roberto Castello Branco me disse que o preço dos combustíveis varia com o dólar. No que depender de mim, a gente baixa o preço do dólar, mas está difícil”, apontou.

De acordo com o mandatário, a estatal afirmou que o preço do combustível brasileiro é o mais barato entre os BRICS e países do G20. De acordo com a Global Petro Prices, que acompanha a variação de todos os combustíveis semanalmente, na verdade, o diesel se encontra mais barato em países do G20 como Rússia (BRICS) e Arábia Saudita e em índice semelhante ao dos Estados Unidos, ainda que com um comprometimento relativo ao salário mínimo local, em dólar, muito maior do lado brasileiro.

O presidente observou ainda que para baixar o PIS/Cofins no atual cenário, teria que aumentar impostos ou criar novas taxas. “Diz o Castello Branco que a nossa gasolina é uma das mais baixas do BRICS, do G20. Mas são realidades diferentes. Qual a maneira de diminuir o preço? Nós zeramos a CIDE. Temos o PIS/Cofins está em R$ 0,33 por litro do diesel. Para baixar cada centavo eu tenho que conseguir R$ 800 milhões em outro lugar qualquer, ou aumentando imposto ou criando novos impostos. Já falei com o Paulo Guedes para tentar encontrar no Orçamento estes cerca de R$ 26 bilhões que precisamos para zerar o imposto. A Receita apresentou onde eu poderia achar parte desse recurso. É tirar de um santo e cobrir o outro”, ressalta.

Bolsonaro repetiu que a categoria pese na balança o momento atual do país em meio à pandemia da covid-19. “A gente apela para os caminhoneiros; eles realmente são o sangue que levam o progresso e todo o movimento dentro do Brasil. Não sou eu que vou perder. O Brasil vai perder, os senhores também. Então, a gente apela pra isso daí. Vocês têm razão nas reivindicações”, completou.

Pra quem não lembra, a greve dos caminhoneiros no Brasil em 2018, também chamada de Crise do Diesel, foi uma paralisação de caminhoneiros autônomos com extensão nacional iniciada no dia 21 de maio, durante o governo de Michel Temer, e terminou oficialmente no dia 30 de maio, com a intervenção de forças do Exército Brasileiro e Polícia Rodoviária Federal para desbloquear as rodovias.

A paralisação e os bloqueios de rodovias em 24 estados e no Distrito Federal causaram a indisponibilidade de alimentos e remédios ao redor do país, escassez e alta de preços da gasolina, com longas filas para abastecer.

Além disso, várias aulas e provas foram suspensas, a frota de ônibus foi reduzida, e voos foram cancelados em várias cidades.

Em Pernambuco e no Sertão,  até houve apoio inicial ao movimento, com manifestações isoladas de apoio, mas o que se viu e noticiou foi um verdadeiro caos.  A situação era tão grave que o tema mobilizou o noticiário.  O Debate das Dez da Rádio Pajeú,  por exemplo, que é multi temático,  pela primeira vez ocupou dias com o monitoramento da crise em Pernambuco e no interior.

Prefeitos que até foram solidários no início   decretaram situação de emergência,  paralisando atividades não essenciais porque, sem combustível,  não tinham como manter as atividades. Imagens da corrida aos postos em nossas cidades lembravam cena de guerra ou aquelas vistas na TV.

Bolsonaro sabe que do que menos precisa agora é uma paralisação da categoria.  Somada à crise gerada pelo coronavirus e as críticas pelo gerenciamento do programa de vacinação,  não vai dar nem pra comemorar a vitória certa de seu candidato Arthur Lira na presidência da Câmara. Vai ser a tempestade perfeita…

Só arrodeando

Prefeitos de primeiro mandato, Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira foram notícia por ocupar missões no Cimpajeú e no COMUPE, consórcios de municípios do Pajeú e Pernambuco.  Mas em nenhum caso quiseram encabeçar chapas.  O lema é “consórcio é bom, meu município primeiro”.

Passa bem

Ex-secretária de Saúde de Ingazeira e irmã dos prefeitos Zeinha e Luciano Torres, Fabiana Torres teve que ser transferida do Hospital Regional Emília Câmara para o Alpha, Recife, esta semana, em virtude da Covid-19. Última atualização: não precisa da ajuda de aparelhos e se recupera bem.

Teve alta

Quem teve alta há praticamente uma semana e já está sob o convívio dos seus familiares é o urologista Saulo Silveira,  que precisou de cuidados mais intensivos no Hospital Esperança,  Recife. A boa notícia foi passada por familiares à Coluna.

Terra arrasada

A pior herança administrativa do Pajeú foi a que recebeu o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa. O cenário é realmente de terra arrasada, com um rombo que gira em torno de R$ 6 milhões.  Os questionamentos não são maiores em respeito a Vaninho de Danda, que faleceu de Covid. Irmã do ex-gestor, Lindeci Martins é acusada de ter aumentado o fosso.

Foi, mas vai ver

O ex-vereador Zé Negão inaugurou um estilo novo de nomeação. O que primeiro gera a publicação no Diário Oficial,  como o blog noticiou em primeira mão e só depois a consulta do que nomeou, no caso o Deputado João Paulo Costa,  sobre o nomeado aceitar ou não.  Ao menos considerando sua justificativa ao ser perguntado.

Super Pajeú 

A Rádio Pajeú continua mostrando sua força.  No ranking de acessos no estado do aplicativo Radios Net, é top 5, atrás apenas de Rádio Jornal Recife, Clube, Novas de Paz e Music FM, todas da capital. No Sertão, do Moxotó ao São Francisco, é lider absoluta há meses.

Sem talvez

A opinião da Coluna sobre a instabilidade institucional de um impeachment mesmo em tempos de Bolsonaro gerou reações.  O leitor Carlos Pessoa diz que havendo crime de responsabilidade não se discute o efeito colateral.  O remédio é o impeachment.

Com talvez

Registre-se,  a vitória de Arthur Lira dada como certa é a pá de cal na possibilidade de que um pedido de impedimento de Jair seja aceito. Se não bater na mãe de ninguém em via pública,  fica até disputar a reeleição.  Tem 300 deputados “com os voto tudo vendido”.

Iááá!

O presidente estadual da Funasa, Francisco Papaléu, encontrou uma forma curiosa de definir o estilo de do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSB. Ao querer dizer que o gestor sabia garimpar recursos, em entrevista à Radio Pajeú, saiu com essa: “é um ninja”…

Frase da semana:

“É um tremendo de um gestor”.

Do presidente Jair Bolsonaro,  sobre seu Ministro da Saúde,  Eduardo Pazuello. Então,  tá…

Sebastião Dias quer cessar benefício, tido como inconstitucional pelo TCE. Falta de comunicação da gestão induziu à erro de interpretação

Atualizado às 19h30

O prefeito Sebastião Dias (PTB) realizou consulta ao TCE buscando saber se era legal ou não a concessão de “pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal” a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município.

Ou seja, queria ver a legalidade de pagar pensão a viúvas e filhos de ex-prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais.

Inicialmente, a informação era de que a consulta buscara instituir o benefício, um absurdo em se tratando do momento fiscal e da situação da atual gestão. Mas era justamente o contrário.

Segundo uma fonte jurídica da gestão ao blog, o benefício já existe na Cidade das Tradições, criado em 1989 na gestão Rosalvo Sampaio, o Mano, e foi sendo paga irregularmente por todos que o sucederam: Edson Moura, Dinca Brandino e Josete Amaral contribuíram com a ilegalidade, mantendo o benefício irregularmente.

“E justamente o contrário da impressão inicial. A consulta foi feita para cessar o benefício que tem base inconstitucional. Agora, com o resultado, vamos proceder a suspensão, pois havia risco até de responsabilização do governo por manter a irregularidade”, disse.

Perguntado porque não deu visibilidade à consulta, gerando a confusão, a resposta foi de que a questão também atingiria aliados de Sebastião, motivo pelo qual se preferiu o sigilo. Também não soube precisar quantos filhos (as) e viúvas(os) estão recebendo.

Outro registro é de que a consulta foi mais do mesmo, pois já há posicionamentos do TCE em consultas similares anteriores para outras prefeituras e Câmaras de Vereadores. Sebastião quis ter uma resposta pra chamar de sua e mexer no vespeiro.

O relator foi o conselheiro João Carneiro Campos. De acordo com informações que chegaram ao blog, o Tribunal respondeu  que o pagamento do auxílio é ilegal.

Veja a formulação de consulta junto ao TCE, cujo blog teve acesso:

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS
Processo: 18504012 Consulta formulada pelo Prefeito do Município de Tabira, Sr. Sebastião Dias Filho, indagando:

É legal ou não a concessão de pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município?

Agora, o que disse o TCE:

Julgamento: À unanimidade de seus membros, o Tribunal Pleno conheceu da consulta formulada e, no mérito, respondeu nos exatos termos:

I – nos termos do art. 24, inciso XII, da Constituição Federal é competência da União para legislar sobre normas gerais em matéria de Previdência Social e competência concorrente dos Estados e Distrito Federal, art. 25, caput e § 1º da CF;

II – No ordenamento jurídico atual o regime de previdência tem caráter contributivo e solidário, (art. 40, caput, da CF/88) sendo a previdência de caráter contributivo e filiação obrigatória (art. 201, caput, da CF/88);

III – A concessão do benefício de pensão por morte é disciplinada nos termosdo art. 40, § 7º, incisos I e II, e art. 201, inciso V, todos da CF, inexistindo no ordenamento jurídico em vigor dispositivo que autorize Municípios a legislar sobre pensões graciosas ou especiais;

IV – Lei Municipal concessiva de Pensão
graciosa ou especial é inconstitucional, por ofensa aos arts. 2º e 25, caput e § 1º, 24, inciso XII, 40, § 7º, incisos I e II, § 13, art. 201, caput, inciso V, todos da CF/88, e infração aos princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade (arts. 1º, 5º, caput, e 37, caput, da CF/88).

Por Sebastião Araújo

Um poeta que aprendeu a captar os costumes dos sábios sertanejos e introduzir esses costumes na sua música. É assim que pode se definir o também compositor Zé Dantas, cuja 26ª edição da festa em sua homenagem acontece durante o período de 4 a 9 de novembro em sua terra natal, Carnaíba, a 400 quilômetros do Recife. De 1993 até a atualidade, a cidade literalmente se enfeita e se mobiliza para reverenciar o seu filho ilustre, cujas composições como A volta da asa branca, Vem morena e Forró de mané vto, entre outras, ganharam as paradas de sucesso na voz de Luiz Gonzaga.

A temática musical do compositor reúne o universo geográfico e histórico do Nordeste, principalmente a região onde nasceu, o Sertão do Pajeú. A cada ano, uma das composições de Zé Dantas serve de mote para a festa, da decoração da cidade às oficinas instrumentais, passando pelos trabalhos desenvolvidos pelos alu- nos da rede municipal de ensino em sala de aula.

Este ano, Acauã dá título à festa. “Queremos suscitar uma discussão sadia sobre os extemos abordados na música tema deste ano: Acauã, que nos levam a situações conflitantes, como no caso da seca e do inverno”, explica a professora Margarida Lira, uma estudiosa da obra do compositor. “O poeta aprendeu a captar respeitosa e lindamente os costumes daqueles que misturam o fervor com as superstições e premunições, vis tas como advertências antecipadas do que virá, alimentando sua fé e o temor, pelo simples canto dos pássaros”, define a professora.

As festividades, que têm um caráter essencialmente de valorização da cultura popular e regional, serão abertas nesta segunda-feira (4), às 19h, no pátio de eventos, com apresentações da Sanfônica Zé Dantas e da zabumbada da Escola de Música Maestro Israel Gomes. Até o próximo dia 9, a programação inclui oficinas, missa, lançamento do livro Carnaíba, a pérola do Pajeu, do padre Frederico Bezerra Maciel e shows com Flávio Leandro, Santanna, o Cantador e com a banda Limão com Mel.

“A cidade fica revestida dessa música, dessa poesia. A festa sempre teve como uma das suas bandeiras a questão ligada à cultura regional, que resistiu e se mantém viva”, diz o padre Luiz Marques Ferreira, criador do evento. “Nesse período da festa, Carnaíba consegue ser uma vitrine de musicalidade”, pontua padre Luizinho, como é conhecido.

Confira a programação

Dia 4 – 19h – Abertura oficial com apresentação da música-tema “Acauã”, nas vozes de Bruna e Sonayde. Em seguida, apresentações da Sanfônica Zé Dantas com o declamador Tiago Silva, e a zabumbada da Escola de Música Israel Gomes.

Dia 5 – 9h – Oficinas de música ministradas por professores do projeto Bandas de Pernambuco, do Conservatório Pernambucano de Música na Escola de Música Maestro Israel Gomes e no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias.

14h – Exibição do filme “Psiu” nas escolas da rede municipal

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Encontro de bandas de fanfarras do Pajeú

21h – Show de Genailson do Acordeon e trio pé de serra no polo artístico e cultural

Dia 6 – 9h – Oficinas de música

14h – Exibição do filme “Psiu”

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Lançamenmto da “Arupemba do Zé” com mistura de ritmos e estilos (emboladores, repentistas, batucada feminina e o sanfoneiro Neno do Acordeon)

21h – Apresentação de Jô Cantor no polo artístico e cultural

24h – Saída da forronata pelas principais ruas da cidade, num grande cortejo de sanfoneiros e outros músicos

Dia 7 – 9h – Oficinas de música

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Lançamento do livro “Carnaíba: a pérola do Pajeú”, do padre Frederico Bezerra Maciel

Dia 8 – 9h – Apresentação de artistas na feira livre

19h – Celebração da missa ao poeta e compositor Zé Dantas pelo padre Luizinho, no monumento do pátio de eventos

21h – Shows com Flávio Leandro e banda no pátio principal; Kaike Souza (no palco alternativo) e Banda Limão com Mel, no palco principal

Dia 9 – 20h30 – Shows com Genailson do Acordeon e banda (palco principal);  Santanna, o Cantador (palco principal); Bruna e Sonayde (palco alternativo) e JM Puxado (palco principal).

Pré-operação do novo sistema será iniciada em julho

A equipe da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza os últimos ajustes para iniciar a fase de testes e pré-operação das Adutoras do Moxotó e Agreste, que vão operar de forma integrada, para levar água do Rio São Francisco à Arcoverde e mais nove cidades do Agreste.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, permaneceu na cidade para inspecionar, hoje (21), a nova adutora, que será a primeira ligação do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com a região Agreste. Junto com o diretor Técnico e de Engenharia, Rômulo Aurélio, e engenheiros responsáveis pelas obras, Tavares também acompanhou os ajustes finais em todas as unidades operacionais que compõem o novo sistema, antes da fase de testes, que inicia em julho.

Mais de 250 trabalhadores estão divididos em 20 frentes de serviços para concluir as interligações dos sistemas que permitirão a água chegar nas cidades. Na visita de hoje, o presidente da Compesa vistoriou os pontos de derivação da adutora principal que irá transportar água para as cidades de Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano.

A operação da adutora, empreendimento bastante aguardado por mais de 400 mil pessoas que residem nas dez cidades beneficiadas, vai transportar água do Rio São Francisco numa extensão de 70 quilômetros, até a Estação de Tratamento de Água (ETA) em Arcoverde, município do Sertão, que sempre sofreu com a escassez de recursos hídricos, e que será agora a ‘porta das águas’, o ponto de partida para a distribuição para as demais cidades.

Também em Arcoverde, a Adutora do Moxotó foi interligada à Adutora do Agreste – cerca de 110 quilômetros de trechos de tubulações já assentadas – para transportar água para as cidades de Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

O Sistema Adutor do Moxotó é composto por três estações elevatórias (bombeamento) – EEAB 1 e EEAB 2 localizadas nos distritos de Rio da Barra e de Cruzeiro do Nordeste, respectivamente, ambos em Sertânia, e EEAB 3, em Arcoverde – além da própria adutora, com capacidade de transportar 450 litros de água, por segundo.