Problemas na Adutora do Pajeú prejudicam abastecimento em 8 cidades da região

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Sala do Empreendedor, iniciou o período para realização da Declaração Anual do MEI (Microempreendedor Individual). O serviço é totalmente gratuito e está disponível até o dia 31 de maio de 2026, com atendimento na Rua do Comércio, nº 93 – antigo ponto do Bradesco, em frente aos Correios.

A ação visa garantir que todos os microempreendedores do município estejam em dia com suas obrigações fiscais e, ao mesmo tempo, recebam orientação adequada para o crescimento de seus negócios.

O prefeito Luciano Torres reforçou o compromisso da gestão com o setor: “Estamos trabalhando para facilitar a vida de quem empreende em nossa cidade. A Sala do Empreendedor oferece suporte essencial e essa declaração é uma etapa importante para manter os MEIs regularizados e com acesso a benefícios.”

A gestão municipal reforça que o atendimento é simples, rápido e essencial para manter os direitos do microempreendedor, como aposentadoria, auxílio-doença e acesso a crédito.

Por André Luis

As obras da Estrada de Ibitiranga, a PE-380, foram retomadas nesta terça-feira (4). A informação foi confirmada pelo gerente de articulação regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

“Acabamos de retornar de lá; estávamos presentes desde às 13h30 para testemunhar o reinício da construção da PE-380. Estamos muito felizes em transmitir essa notícia, assim como a confiança de que agora essa estrada será concluída”, disse Viana Filho.

De acordo com o gerente, as máquinas já começaram a trabalhar, começando pelo trecho de Afogados da Ingazeira. O objetivo é organizar o local, remover algumas pedras e aplicar uma camada de terra.

“Nossas expectativas são muito positivas, e estamos muito felizes por saber que, com a graça de Deus, este tão esperado projeto finalmente será concluído”, afirmou Viana Filho.

A obra da Estrada de Ibitiranga foi iniciada em 2021, mas foi paralisada em janeiro de 2023. A retomada foi anunciada pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra durante o Ouvir Para Mudar em Serra Talhada, em setembro deste ano.

O trecho requalificado será de treze quilômetros, que indica três quilômetros além de Ibitiranga. A obra é considerada estratégica para o desenvolvimento da região, pois vai facilitar o escoamento da produção agrícola e o acesso ao turismo.

O juiz substituto da Vara Única de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, concedeu liminar para determinar que a Prefeitura procedesse com a autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, em um prazo de 72 horas.

O caso teve início quando o taxista Ricardo Menezes, com inscrição municipal desde 2011, dirigiu-se à Prefeitura de Tabira, mais precisamente à Secretaria de Finanças, para solicitar a autorização de substituição da placa de aluguel de seu antigo veículo, um Prisma LT, ano/modelo 2019, e dar início ao emplacamento do novo veículo, um Ônix Plus LT. Atua na defesa do taxista o advogado Flávio Marques.

No entanto, alegando perseguição política por parte da prefeita Nicinha Melo e do secretário da Fazenda, Gleison Rodrigues, o taxista encontrou obstáculos para a renovação do alvará e da placa do seu táxi. Mesmo cumprindo com todos os requisitos legais e burocráticos, ele teve seu pedido negado, o que levou à intervenção do Poder Judiciário.

O magistrado, ao analisar o caso, considerou que “o Município fundamentou seu ato com base em procedimento sem garantia de contraditório e ampla defesa, sem atentar-se para o prejuízo na esfera de interesse do cidadão”. Além disso, destacou que “há na inicial a informação que o autor é taxista no Município desde o ano de 2011, com inscrição municipal nº 2.5.0476 e alvará de licença e de circulação de veículos sendo emitida até o momento.”

Afirmando, o juiz, que “ilegal a conduta do município ao motivar ato administrativo sem possibilitar o prévio exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, procedendo com negativa sumária da renovação de licença, ainda mais quando se trata de atividade exercida licitamente e com anuência da Administração Pública há muitos anos, sob pena de ofensa aos princípios da segurança jurídica e da razoabilidade.”

Concluindo: “Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA REQUERIDA NA INICIAL, e DETERMINO que a Prefeitura Municipal de Tabira, na pessoa da Prefeita Municipal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, proceda com a expedição de declaração/autorização de emplacamento do automóvel Ônix Plus LT, ano/modelo 2022, chassi 9BGEB69H0PG228862, sob pena de astreintes que poderá inclusive ser endereçada ao agente público responsável pelo descumprimento, sem prejuízo de providências por crime de desobediência e atos atentatórios a dignidade da justiça.”

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (30.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 5.858 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.255 confirmações. Logo em seguida, com 451 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 432, Tabira está com 408, Triunfo tem 249, Carnaíba está com 170 e  Calumbi está com 145 casos confirmados.

Flores tem 114 casos, Itapetim tem 111, Quixaba tem 94, Solidão tem 90, Iguaracy está com 72, Santa Cruz da Baixa Verde tem 69, Tuparetama tem 64, Brejinho está com 63, Santa Terezinha tem 55 e Ingazeira tem 16 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 114 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 48, Triunfo tem 10, Carnaíba tem 9 óbitos, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 7, Flores e Itapetim tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba, São José do Egito e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.076 recuperados. O que corresponde a 86,65% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h50 desta segunda-feira (31.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual por Pernambuco, José Patriota (PSB), se reuniu com o senador pelo mesmo estado, Humberto Costa (PT).

Segundo nota, conversaram sobre a conjuntura da política nacional e estadual, além de discutir programas e ações que possam melhorar a vida dos pernambucanos.

Em suas redes sociais, Patriota destacou a importância da parceria com o petista. “Trabalharemos juntos na reconstrução do Brasil e principalmente para fazer bem a Pernambuco, disse.