Blog mantém protagonismo

Enquanto o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque ocupa muito todos os veículos de imprensa da cidade, Márcia Conrado, por perfil ou estratégia, tem tido um modus operanti bem diferente.

Ela não tem falado, apesar dos convites, da composição da nova equipe de governo. Assim como fez para agradecer a votação, deve fazer o anúncio em coletiva.

Como já noticiado, Márcia tem feito uma transição discreta. Para evitar especulações sobre secretariado, tem evitado a imprensa.

Márcia vem ouvindo reservadamente aliados e tem um grande desafio. Montar uma equipe de governo com a sua cara sem causar insatisfações na base governista, uma missão quase impossível diante do número de integrantes de primeiro, segundo e terceiro escalões que buscam manutenção no futuro governo.

O prefeito Luciano Duque tem participado das discussões, mas preservando a eleita, para evitar questionamentos de ingerência no futuro governo da petista. Segundo aliados, a montagem estaria próxima do fim.

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve nesta quinta-feira (8) em Serra Talhada, onde participou da inauguração do novo Centro de Parto Normal.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e lideranças locais, entre elas o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, que acompanhou Marconi na agenda.

Marconi esteve a convite do Senador Humberto Costa. “É uma alegria testemunhar a entrega de um equipamento tão necessário. Este centro simboliza respeito à mulher e um passo importante na humanização do parto. Saio daqui com o coração cheio de esperança”, afirmou.

“Rever pessoas que caminham conosco há tanto tempo renova nossa fé e nossa disposição para seguir lutando por um futuro melhor. Agradeço de coração a recepção calorosa e o apoio constante dos profissionais da comunicação, que fortalecem nossa mensagem”, completou.

Marconi tem colocado seu nome a disposição para disputa a uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026. É também Secretário de Governo da gestão Giba Ribeiro.

O MP em Tabira também ingressou com Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Dinca Brandino.

O promotor  Romero Tadeu Borja de Melo Filho, que assina o pedido, lembra que o referido pedido de registro de candidatura já fora impugnado por outros pré-candidatos.

“Compulsando detidamente os autos, verifica-se que os fundamentos e documentos probatórios são por deveras semelhantes com os argumentos que a seguir serão narrados por este Representante do Parquet Eleitoral”.

O promotor cita quatro processos: o TC. Nº 1070075-4 do exercício de 2009, que transitou em julgado e que teve a rejeição votada pela Câmara.

A Prestação de Contas PROCESSO TC Nº 1170077-4 do exercício de 2010 com várias irregularidades. A Câmara acompanhou o parecer. Mesma situação gestor do Proc. nº 1270076-9 (ID nº 9994048 e 9992949) ESPÉCIE: Prestação de Contas relativas a 2011, rejeitadas por TCE e Câmara.

Por fim, condenações por atos de improbidade administrativa pelo Poder Judiciário Estadual (Autos no 0000797-24.2009.8.17.1420).

Na peça de 25 páginas há vasta argumentação do promotor. Ao fim, pede o INDEFERIMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA do promovido JOSE EDSON CRISTÓVÃO DE CARVALHO.

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

Por ter divergido da orientação do PR, que apoia Dilma Rousseff à reeleição, o deputado Inocêncio Oliveira perdeu o comando da legenda em Pernambuco. Ele já havia sido advertido, publicamente, por meio de nota na Folha de São Paulo, de que corria o risco de perder o cargo se declarasse apoio a Aécio Neves. Pagou para ver. E viu.

O senador Alfredo Nascimento, presidente nacional do partido, seguindo orientação do Palácio do Planalto, decretou intervenção no diretório estadual e nomeou para comandá-lo o deputado reeleito Anderson Ferreira. Inocêncio não foi a primeira vítima deste jogo bruto por insubordinação partidária.

Pelas mesmas razões, ou seja, por ter-se negado a apoiar Armando Monteiro para o governo estadual, o prefeito José Queiroz (Caruaru) foi destituído da direção regional do PDT.

Nesta sexta-feira (17), a antiga direção partidária dará uma coletiva de imprensa no Boteco do Porto do Recife, às 11h30, para anunciar a saída em bloco dos quadros do partido. Deverão abandoná-lo o próprio Inocêncio, o secretário-geral José Marcos de Lima, o deputado federal eleito Sebastiao Oliveira, o deputado estadual reeleito Alberto Feitosa e o deputado estadual eleito Rogério Leão. Isso sem falar em muitos prefeitos.

Do Congresso em Foco

Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato.

De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), além da criação da comissão especial para dar andamento à matéria vinda do Senado sobre abuso de autoridade, outros dois projetos ameaçam a operação como ela é hoje.

Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 12.850/2016, de autoria de Wadih Damous (PT-RJ), proíbe que réus presos façam delação premiada e que depoimentos de delações sejam divulgados. O deputados Danilo Forte (ex-PSB, ainda sem partido-CE) incluiu uma sugestão parecida na comissão especial que discute a reforma do Código de Processo Penal (CPP), alegando que é necessário “regulamentar o instituto da delação”, para evitar que presos criem “situação fantasiosa” para sair da prisão. O relator da reforma, João Campos (PRB-GO) se disse a favor das delações de réus presos, mas uma emenda apresentada por forte pode ser aprovada pelo colegiado.

Ao O Globo, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima, a operação passa por uma “reação orquestrada”. A Lava Jato já contou com grandes acordos de delação feitos por réus presos, entre eles os de Paulo Roberto Costa e, mais recentemente, a de Marcelo Odebrecht.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, outro projeto que preocupa a Lava Jato é o vindo do Senado, com regras mais rígidas para investigar advogados. O autor naquela Casa foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a proposta foi aprovada com facilidade.

Encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o parecer do relator Wadih Damous ainda não foi entregue. Prevendo penas de até quatro anos de detenção para quem “violar direito ou prerrogativa do advogado” e até que um juiz perca o cargo e seja proibido de retornar ao serviço público por até três anos se determinar uma condução coercitiva ou prisão arbitrária. A matéria é considerada uma blindagem a advogados suspeitos de cometer crimes e também classifica como crime a violação de sigilo telefônico e outras prerrogativas de advogados. Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), disse à reportagem do jornal, a proposta cria uma imunidade para os advogados que não existe nem para os parlamentares.

Abuso de autoridade

Um dia após a votação que suspendeu a ação penal contra Temer, na quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. A proposta estava engavetada há cerca de seis meses na Casa e tramitará em regime de urgência. O texto endurece punição a autoridades, como juízes e procuradores, que forem acusadas de abusar de suas prerrogativas.

Enquanto o projeto, que é criticado por juízes e procuradores ligados à Lava Jato, seguirá com prioridade na Câmara, a matéria que prevê o fim do foro – que pode atingir quase 200 deputados que são alvos de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) – está parada na Casa desde maio. O texto está parado na CCJ.

A proposta de abuso de autoridade veio do Senado com um texto produzido a partir de duas proposições que tramitavam na Casa: o PLS 280/16, de autoria do senador Renan Calheiros; e o PLS 85/17, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se originou de sugestões elaboradas pelo Ministério Público Federal. As duas propostas foram apensadas e tramitarão juntas.

A proposta de Renan foi uma resposta a outra decisão do Judiciário na época, no fim do ano passado. Ele desengavetou um projeto originalmente apresentado em 2009 após o Supremo Tribunal Federal ter tentado afastá-lo do Senado e após ser denunciado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. O projeto foi relatado por Roberto Requião (PMDB-PR) e enfrentou resistência no Judiciário, inclusive do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná e dos coordenadores da força-tarefa da operação, que a classificaram como “uma vingança”.