Toffoli pede vista e adia decisão do STF sobre restrição ao foro privilegiado de parlamentares

Uol

Em mais um capítulo da novela do impeachment, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta sexta-feira (9) quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL.

Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.

PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação –pela cassação de Dilma– reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”.

As siglas ressaltam que não pretendem “rever, anular ou suspender o julgamento concluído pelo Senado, mas de garantir que a aplicação da pena incida de forma vinculada a partir do julgamento que concluiu que a então presidente cometeu crimes de responsabilidade”.

A votação fatiada provocou a reação de ministros da Suprema Corte, sendo considerada algo “no mínimo, bizarro” pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de indeferir os pedidos de medida liminar, a ministra Rosa Weber já havia decidido negar a continuidade de mandados de segurança propostos por cidadãos comuns e associações.

Feira acontece de 07 a 10 de dezembro 

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, divulgou oficialmente nesta sexta-feira (17), a data da principal festa do município, a “Feira da Rapadura”. O evento acontece entre os dias 07 e 10 de dezembro, no Pátio de Eventos da cidade.

Assim como no ano passado, o evento terá 04 noites, iniciando com a Noite Gospel, quinta-feira (7), dedicada aos evangélicos. As outras três noites, são dedicadas ao público em geral. 

Sobre a Programação 

A gestão municipal está finalizando a programação oficial.

“Já temos algumas atrações confirmadas e em breve divulgaremos. Quero deixar claro que faremos um evento, dentro das condições atuais do nosso município. Mas com certeza, teremos uma boa Feira da Rapadura”, disse o prefeito Irlando Parabólicas. 

Vale ressaltar que, o prefeito empenhou-se na busca de apoios financeiros, para a realização do evento. 

“Nossas idas e vindas a Brasília e ao Recife, resultaram em captações importantes, para a realização da nossa Feira da Rapadura. Quero agradecer o apoio do Ministro do Turismo, Celso Sabino, do Diretor do Sesc Nacional e de Pernambuco, Oswaldo Ramos e a nossa Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sem esses patrocínios não conseguiríamos realizar o evento”, frisou.

A XXVI Feira da Rapadura contará mais uma vez, com a presença do representante do Livro dos Recordes Nacional, pois a Capital da Rapadura, vai quebrar novamente o Recorde Nacional, confeccionando uma Rapadura de 11 mil quilos. 

Pela primeira vez, a feira contará com um espaço temático chamado “Tenda dos Sabores”, onde um Chef de Cozinha, irá preparar diversos pratos e sobremesas, utilizando a rapadura e seus derivados, como tema principal. 

A Praça da Matriz receberá os expositores e convidados, durante os dias do evento, onde negócios, exposições e networking serão realizados.  

A programação será divulgada, assim que todos os artistas estiverem devidamente contratados. 

 Serviço: 

 XXVI Feira da Rapadura – Santa Cruz da Baixa Verde/PE 

 Dia : 07 a 10 de dezembro de 2023

 Local: Pátio de Eventos e Praça da Matriz

Praça da Matriz: a partir das 09h00

Pátio de Eventos: a partir das 19h00

Diante da repercussão do episódio de violência policial praticado contra manifestantes no último sábado (29), no centro do Recife, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, colocou o cargo à disposição no início da tarde desta sexta-feira (4).

O governador Paulo Câmara aceitou e nomeou para responder pela SDS o atual secretário executivo, Humberto Freire.

Na manhã desta sexta, o governador Paulo Câmara já havia empossado o coronel Roberto Santana como novo comandante da Polícia Militar, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão, que também colocou o cargo à disposição no início da semana.

Antônio de Pádua, que estava à frente da Secretaria de Defesa Social desde 1º de julho de 2017 soltou nota essa noite confirmando sua saída e dizendo ter chegado ao fim de um ciclo. Leia:

Os fatos ocorridos no último sábado foram graves e precisam ser investigados de forma ampla e irrestrita. Minha formação profissional e humanística repudia, de forma veemente, a maneira como aquela ação foi executada. Seis dias depois do episódio, com um novo comandante à frente da PM, com todos os procedimentos investigatórios instaurados e após prestar contas à Assembleia Legislativa, à OAB e ao Ministério Público, entreguei meu cargo ao governador Paulo Câmara, com a certeza do dever cumprido e mantendo nosso compromisso com a transparência e o devido processo legal.

Agradeço a toda a equipe da SDS e dos órgãos operativos que compõem a secretaria, aos colegas do governo e, principalmente, ao governador pelo apoio no trabalho desenvolvido ao longo desses quatro anos. Na gestão mais duradoura na trajetória desta secretaria, pude colaborar, sob as diretrizes do Pacto pela Vida, com a expansão e qualificação de unidades e serviços de segurança, a ampliação dos recursos humanos e, principalmente, com a redução da violência em Pernambuco, que chegou em maio ao 5º mês consecutivo de retração dos crimes contra a vida.

Meu ciclo à frente da SDS está completo. Jamais deixei de assumir minhas responsabilidades, enquanto coordenador das forças de segurança, mas também, como gestor e servidor público, tenho a plena consciência de que as instituições são mais importantes que as pessoas. E devem seguir, cada vez mais fortes e sintonizadas com os anseios de todos. Finalizo meus trabalhos neste cargo com a tranquilidade do dever cumprido e com a certeza de que a política pública de segurança do Estado seguirá vitoriosa, sendo uma prioridade da gestão. Mais uma vez, obrigado a todos pela inestimável colaboração que tive.

Seguindo a tendência de outras cidades do Sertão do Pajeú, a Secretaria de Saúde de Tuparetama, é mais uma a voltar a recomendar o uso de máscaras em todos os locais fechados e estabelecimentos de saúde do município.

A confirmação veio por meio de um comunicado da Prefeitura à imprensa nesta sexta-feira (18).

A recomendação se dá diante do aumento do número de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1.

“A vacina e os cuidados preventivos continuam sendo a melhor forma de combater o vírus”, destaca o comunicado da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco, é uma das atrações do Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde 2019, que este ano vai contar com um show dela, na segunda-feira, às 20h, na Praça da Bandeira.

O Carnaval de Arcoverde começa neste sábado, dia 02 de março, a partir das 19h, com o Bloco do Zé Pereira saindo do São Geraldo em cortejo até a Praça da Bandeira. Realizado pela Prefeitura de Arcoverde, conta com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através das Secretarias de Turismo e Lazer; de Cultura; Fundarpe e Empetur; e o apoio do Sesc e Pitu.

A programação conta com orquestras de frevo, bonecos gigantes, cortejos de grupos e agremiações culturais do carnaval de Pernambuco, apresentação de mestres do coco de Pernambuco com a participação de Cícero Gomes, do Coco Trupé, shows diários tanto no Polo da Praça da Bandeira, quanto no Polo Emília em Folia, na Boa Vista, além do tradicional desfile de bois, ursos e similares da cidade.