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Decisão do TRE deve provocar mudança imediata na Câmara de Buíque

Por Nill Júnior

Da Folha das Cidades

O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.

O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.

Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.

Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).

A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.

Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.

Outras Notícias

Evento Mulher, Política, Justiça e Cidadania chega a sua 3ª edição

Os debates têm como objetivo fomentar a discussão sobre uma maior participação da mulher tanto no campo da política quanto nos âmbitos social e jurídico Como forma de enaltecer a importância da presença feminina nos mais diversos campos da sociedade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, no dia 28 de março, o evento […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Os debates têm como objetivo fomentar a discussão sobre uma maior participação da mulher tanto no campo da política quanto nos âmbitos social e jurídico

Como forma de enaltecer a importância da presença feminina nos mais diversos campos da sociedade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, no dia 28 de março, o evento “Mulher, Política, Justiça e Cidadania 2019: A mulher na sociedade brasileira”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em homenagem ao Mês Internacional da Mulher. O seminário, que chega a sua terceira edição, contará com a participação de diversas palestrantes que compõem um time de mulheres inspiradoras.

Entre as presenças confirmadas, estão as da Diretora da EJE do Rio de Janeiro, Desembargadora Eleitoral Maria Aglaé; a Deputada Simone Santana; a Ex-Ministra do TSE Luciana Lóssio; Karina Kufa, advogada do Pres. Bolsonaro nas eleições 2018; Joelson Dias, ex-ministro do TSE; Isabela Neiva, diretora do Hospital do Câncer e Germana Laureano, procuradora do MP de Contas do TCE.

Os debates têm como objetivo fomentar a discussão sobre uma maior participação da mulher tanto no campo da política quanto nos âmbitos social e jurídico.

O evento será gratuito e as inscrições podem ser realizadas clicando aqui.

Super cachês: prefeitos acordaram?

Começou pela Bahia: gestores municipais da Bahia para estabelecer limites nos gastos com atrações musicais durante os festejos juninos de 2026. A principal medida define um teto máximo de R$ 700 mil por apresentação artística, além de restringir reajustes acima da inflação em relação aos valores pagos em 2025. A decisão surgiu diante da escalada […]

Começou pela Bahia: gestores municipais da Bahia para estabelecer limites nos gastos com atrações musicais durante os festejos juninos de 2026. A principal medida define um teto máximo de R$ 700 mil por apresentação artística, além de restringir reajustes acima da inflação em relação aos valores pagos em 2025.

A decisão surgiu diante da escalada nos cachês de grandes artistas nos últimos anos, o que tem pressionado os cofres municipais. Pelo acordo, os municípios não poderão aumentar os gastos com eventos acima da inflação, e parcerias público-privadas também não poderão ser utilizadas para burlar as regras estabelecidas. A proposta foi debatida entre prefeitos e entidades municipalistas, como forma de garantir responsabilidade fiscal e segurança jurídica às gestões.

Em Pernambuco, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouvêia, comandou nesta semana, uma reunião remota com prefeitos e prefeitas com o intuito de discutir os cachês milionários que são pagos com recursos públicos a cantores, cantoras e bandas, especialmente no período de São João.

Segundo Marcelo, outra reunião, desta vez presencial, será feita para que o debate seja ampliado. “Vamos fazer uma escuta com os demais prefeitos e prefeitas que não participaram dessa reunião. Precisamos debater o crescimento vertiginoso desses cachês em Pernambuco”, disse ele.

O Prefeito de Bodocó, Otávio Pedrosa, disse: “Estamos prestes a realizar um grande evento, mas já analisamos que não podemos contratar artistas de milhões, nosso dinheiro tem outras prioridades, vamos realizar nossa festa com muita responsabilidade e compromisso com dinheiro público”, afirmou.

Até Gilvandro Estrela, festeiro, reclamou. “Fui totalmente favorável à construção de um acordo estadual e até nacional, para tabelar esses valores. Infelizmente, o que temos visto são artistas cobrando preços absurdos, muitas vezes o dobro do que é praticado no mercado, apenas porque o contratante é uma prefeitura. Isso não é justo com o dinheiro público e muito menos com a população”, disse.

A questão é óbvia: os municípios tem gastos públicos exorbitantes em detrimento da educação, saúde e outras políticas públicas. cujos hospitais estão falidos”.

Deputados donos das emendas parlamentares entendem que é melhor dar o pão e circo, que está tudo resolvido. Uma distorção flagrante. Não é acabar eventos. É ter critérios que evitem a falta de dinheiro para políticas públicas e o excesso para o pão e circo.

II Mostra de Cinema de Ouro Velho destaca Cinema, Educação e Meio Ambiente

A cidade de Ouro Velho, no coração do Cariri paraibano, será palco da 2ª Mostra de Cinema de Ouro Velho, que ocorrerá de 19 a 22 de setembro, no Centro Histórico Idelvita Rodrigues. Com o tema “Cinema, Educação e Meio Ambiente”, o evento busca destacar o cinema como ferramenta de conscientização socioambiental e pedagógica, promovendo […]

A cidade de Ouro Velho, no coração do Cariri paraibano, será palco da 2ª Mostra de Cinema de Ouro Velho, que ocorrerá de 19 a 22 de setembro, no Centro Histórico Idelvita Rodrigues. Com o tema “Cinema, Educação e Meio Ambiente”, o evento busca destacar o cinema como ferramenta de conscientização socioambiental e pedagógica, promovendo uma reflexão sobre o papel do audiovisual na formação de um futuro sustentável.

A programação da Mostra inclui a exibição de curtas-metragens de realizadores de diversas regiões do Brasil, com ênfase na produção nordestina e paraibana, além de oficinas que dialogam com o tema central, proporcionando aprendizado e troca de experiências entre os participantes.

A curadoria do evento selecionou cuidadosamente os filmes por meio de uma chamada pública organizada pelo Coletivo Gambiarra, em parceria com o Festival de Cinema no Meio do Mundo (Festcimm), com o intuito de garantir diversidade e qualidade nas produções apresentadas.

Segundo Flávio Freitas, produtor da Mostra, o evento tem um papel fundamental na valorização do cinema independente. “A participação expressiva de filmes inscritos demonstra o interesse e a relevância do tema para a região. Queremos promover um diálogo audiovisual significativo para a comunidade local, fortalecendo uma estética própria e singular no interior do Brasil”, destacou.

A programação do evento inclui também debates e oficinas com o objetivo de ampliar o conhecimento dos participantes sobre a produção cinematográfica e o uso do audiovisual como instrumento de educação e conscientização ambiental.

A Mostra conta com patrocínio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), além do apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Velho, Sebrae, Rota Cariri Cultural e Mistika.

Classificados para a 2ª Mostra de Cinema de Ouro Velho:

“Samuel foi trabalhar” – Lucas Litrento e Janderson Felipe (AL)

“Pulmão de Pedra” – Torquato Joel (PB)

“Alvará” – Fernando Abreu (PB)

“Nós duas” – Wéllima Kelly e Leandro Alves (AL)

“Pantera dos Olhos Dormentes” – Cristall Hannah Ingsson Vasconcelos (PB)

“Anjos Cingidos” – Laercio Filho e Maria Tereza de Azevedo (PB)

“A Menina da Serra” – Cleyson Gomes (PB)

“Era uma noite de São João” – Bruna Velden (PB)

“Nascentes” – Raysa Prado (PB)

“Jacu” – Ramon Batista (PE)

“Dentro de Mim” – Dayane Teles (AL)

“Caluim” – Marcos Alexandre (BA)

“Serão” – Caio Bernardo (PB)

O evento também resgata as raízes da produção cinematográfica local, lembrando iniciativas anteriores, como o Projeto Viação Paraíba, que chegou à cidade de Ouro Velho em 2019, antes da pandemia. Por meio de oficinas de roteiro e fotografia, estudantes do ensino médio da Escola Estadual tiveram a oportunidade de realizar seu primeiro curta-metragem, uma experiência transformadora para a juventude local e um marco na história do cinema na cidade. A Mostra promete não apenas entreter, mas também educar e inspirar, reafirmando o cinema como um poderoso agente de transformação social e ambiental.

A identidade visual foi criada pelo artista Flávio Tavares e homenageia os ‘Cariris Velhos’ região singular no interior da Paraíba de grande beleza. A II edição da Mostra Cinema de Ouro Velho acontece de 19 a 22 de setembro.

Para mais informações sobre a programação e inscrições nas oficinas, acesse o site oficial do evento ou siga as redes sociais da Mostra. As informações são do Vitrine do Cariri.

Equipe de transição de Raquel Lyra solicita primeiras informações ao governo Paulo Câmara

A coordenadora da equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), protocolou no início da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o primeiro ofício solicitando uma série de informações e documentos ao governo de Pernambuco, incluindo todos aqueles listados pela lei complementar estadual nº […]

A coordenadora da equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), protocolou no início da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o primeiro ofício solicitando uma série de informações e documentos ao governo de Pernambuco, incluindo todos aqueles listados pela lei complementar estadual nº 260, de 2014, que regulamenta a transição de governos.

O ofício foi dividido em cinco seções, detalhando demandas nas áreas de finanças públicas; planejamento e gestão; controle; estratégia governamental e, por fim, estrutura administrativa e de gestão de pessoas. No conjunto, são listadas 71 demandas.

Segundo Priscila Krause, o objetivo da equipe de transição é fazer um trabalho baseado nas premissas da transparência e do diálogo, sendo os dados requeridos fundamentais para a construção do diagnóstico por parte do novo governo. “Enviamos esse primeiro ofício reunindo um conjunto de informações relevantes para a construção do diagnóstico que necessitamos para o início do governo.

A recomendação da governadora é aprofundarmos o estudo sobre a situação do estado para que o novo governo se inicie com o máximo de informações possível”, registrou Priscila, acrescentando que a equipe trabalha para apresentação em breve de solicitações temáticas mais específicas.

Além da programação de reuniões internas da equipe de transição da governadora Raquel Lyra, a programação de trabalho dessa sexta-feira (11) inclui uma visita da coordenadora do grupo ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos.

Ofício 002 – Informações e dados

Após críticas de Cid Gomes ao PT, Haddad diz que amizade ‘é a mesma’ 

O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) minimizou, nesta 3ª feira (16.out.2018), a discussão entre o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) e militantes do PT em Fortaleza (CE), na qual o irmão de Ciro Gomes disse que o partido vai perder as eleições presidenciais porque “fez muita besteira”. “Essa coisa é meio acalorada, não vou ficar […]

Foto: Lula Marques/ AGPT

O candidato a presidente Fernando Haddad (PT) minimizou, nesta 3ª feira (16.out.2018), a discussão entre o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) e militantes do PT em Fortaleza (CE), na qual o irmão de Ciro Gomes disse que o partido vai perder as eleições presidenciais porque “fez muita besteira”.

“Essa coisa é meio acalorada, não vou ficar comentando isso, até porque tenho uma amizade com Cid, ele fez elogios à minha pessoa, prefiro sempre olhar o lado positivo”, disse em entrevista realizada em São Paulo.

De acordo com o ex-prefeito de São Paulo, os comentários de Cid não mudam a relação de amizade entre os dois. “Não vou comentar o vídeo porque eu não vi todo. No que me diz respeito a amizade com o Cid é a mesma, o apreço é o mesmo.”

Nesta segunda-feira (15), Cid participou, na capital cearense, de 1 ato político em apoio à candidatura de Fernando Haddad.

Ao ser convidado para fazer o discurso de abertura do evento, o pedetista cobrou que o PT fizesse mea culpa. A fala foi recebida com protestos por militantes da legenda presentes, que gritaram o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).