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Decisão do TRE deve provocar mudança imediata na Câmara de Buíque

Por Nill Júnior

Da Folha das Cidades

O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.

O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.

Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.

Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).

A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.

Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.

Outras Notícias

Raquel Lyra assina acordos de cooperação para atividades conjuntas na área de segurança pública

Em cerimônia de abertura do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta terça-feira (13), a governadora Raquel Lyra assinou um acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a direção do fórum para a realização de um diagnóstico sobre intercâmbio de informações e construção de pesquisas para aprimorar a política de […]

Em cerimônia de abertura do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta terça-feira (13), a governadora Raquel Lyra assinou um acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a direção do fórum para a realização de um diagnóstico sobre intercâmbio de informações e construção de pesquisas para aprimorar a política de segurança pública. 

Na ocasião, a gestora e a vice-governadora Priscila Krause também assinaram um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Criança e Juventude e o Instituto Liberta com o objetivo de apoiar no desenvolvimento do plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescência. A solenidade aconteceu no auditório do Cais do Sertão, no Recife. 

“Apenas com a união de todos os que estão participando desse fórum será possível tornar o nosso país e o Estado de Pernambuco locais mais seguros. Por isso nós temos a alegria de assinar, hoje, uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vai nos ajudar nas análises dos nossos dados e indicadores e, consequentemente, nos levar a melhorar as nossas estatísticas, para que a gente possa ser mais assertivo na resposta à criminalidade. E também assinamos um acordo com o Instituto Liberta para um plano de defesa e cuidado com crianças e adolescentes”, observou a governadora Raquel Lyra. 

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, as políticas de segurança pública são fundamentais para que todos possam defender e promover os direitos humanos. “É compromisso do ministério empreender todos os esforços para articular com interlocutores governamentais e não governamentais o desenvolvimento das propostas que incluam esse diálogo permanente entre direitos humanos e segurança pública”, destacou o ministro.

O primeiro acordo assinado pela governadora com o fórum estabelece uma parceria na realização de atividades conjuntas de pesquisas de interesse mútuo e de intercâmbio de dados, informações e metodologias relacionadas ao tema segurança pública.

“A ideia desse acordo é dialogar, discutir o que está sendo feito e vem dando certo na área da segurança pública em Pernambuco, no Brasil e no mundo. Ontem, por exemplo, nós estivemos na reunião do Juntos pela Segurança e tivemos acesso ao monitor do feminicídio, que é uma iniciativa do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, algo único no Brasil, para que se consiga responsabilizar todos os autores de feminicídios que ocorrem em Pernambuco. O que o Fórum vai fazer é ajudar a documentar e irradiar essa iniciativa”, afirmou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

O segundo acordo tem a finalidade de fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, incluindo a ampliação da política de promoção, defesa e cuidados direcionados a adolescentes e crianças.

Até a quinta-feira (15), o evento com sede em Pernambuco reunirá profissionais da segurança pública, gestores federais, estaduais e municipais, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil de todo o país para debater diversos temas da segurança pública. 

“Segurança pública é responsabilidade de todos, União, estados e municípios, mas a meta do governo federal é unir o Brasil em torno de um sistema forte, como já aconteceu com a saúde, para avançarmos nesse tema. Nosso país é uma federação, tem suas especificidades, mas nós temos que entender que esse tema precisa de diretrizes nacionais, respeitadas as competências, individualidades e atribuições dos estados”, destacou o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

“No fórum, serão dezenas de palestras, de mesas para discutir diversos assuntos, diversos temas, desde o uso de câmeras corporais, à grade curricular de cursos de formação, diversas matérias com a participação também de convidados”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Acompanharam o evento o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, os deputados estaduais Joel da Harpa e Gleide Ângelo, além de secretários estaduais.

São José do Egito: Secretário de Cultura “fez que ia e não foi”

Insatisfeito com a falta de apoio da gestão do Prefeito Evandro Valadares o Secretário de Cultura e Esportes Henrique Marinho ensaiou deixar a pasta na semana que passou. A notícia vazou para a imprensa e o Secretário em nenhum momento negou a retirada. Chamado para uma conversa, Marinho atendeu o pedido de Evandro e do […]

Insatisfeito com a falta de apoio da gestão do Prefeito Evandro Valadares o Secretário de Cultura e Esportes Henrique Marinho ensaiou deixar a pasta na semana que passou.

A notícia vazou para a imprensa e o Secretário em nenhum momento negou a retirada.

Chamado para uma conversa, Marinho atendeu o pedido de Evandro e do vice-prefeito Eclériston Ramos e resolveu dar mais um tempo.

Se o prefeito passar a olhar com mais atenção a Cultura e o Esporte de São José do Egito, Henrique Marinho se dará por satisfeito, se não pegará sua mala e sua cuia e irá embora de vez. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Nas redes sociais Bolsonaro anuncia Wagner de Campos Rosário para Controladoria Geral da União

Por André Luis Na manhã desta terça-feira (20), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), informou em suas redes sociais a indicação de Wagner de Campos Rosário, como o ministro da Controladoria Geral da União. “Informo a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário como Ministro da Controladoria Geral da União. Bom dia a todos!”, escreveu […]

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (20), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), informou em suas redes sociais a indicação de Wagner de Campos Rosário, como o ministro da Controladoria Geral da União. “Informo a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário como Ministro da Controladoria Geral da União. Bom dia a todos!”, escreveu Bolsonaro em suas redes sociais.

Wagner de Campos Rosário, é o atual Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, tendo assumido interinamente o posto depois da saída de Torquato Jardim e da recusa de Osmar Serraglio. É secretário-executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, desde de agosto de 2016, e foi servidor de carreira da mesma pasta, a partir de 2009. Também foi capitão do Exército.

Com  a indicação de hoje, o número de ministros anunciados por Bolsonaro chega a 9, são eles: Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura) e agora Wagner de Campos rosário (Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União).

PF mira senador Jaques Wagner e banqueiro Augusto Lima em 9ª fase da Compliance Zero

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18), a 9ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga a participação de agentes públicos em irregularidades envolvendo instituições financeiras. A Compliance Zero investiga um suposto esquema bilionário de fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça ligado ao Banco Master. Relembre aqui as fases anteriores da operação. O senador Jaques […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18), a 9ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga a participação de agentes públicos em irregularidades envolvendo instituições financeiras.

A Compliance Zero investiga um suposto esquema bilionário de fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça ligado ao Banco Master. Relembre aqui as fases anteriores da operação.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e o banqueiro Augusto Ferreira Lima, dono do Banco Pleno — liquidado pelo Banco Central em fevereiro —, estão entre os alvos desta fase.

Segundo informações obtidas pela TV Globo, a operação tem como foco principal a relação entre o senador e o banqueiro Augusto Lima, apontado como aliado de Daniel Vorcaro.

A PF apura se o parlamentar teria atuado em favor de projetos de interesse do Master no Congresso, entre eles a chamada “Emenda Master” e uma proposta que ampliava o limite do crédito consignado.

Em contrapartida, os investigadores suspeitam que Wagner tenha recebido vantagens indevidas, como um apartamento, repasses que somariam R$ 3,5 milhões por meio de uma empresa ligada a familiares, além do uso de aeronaves e ingressos para shows.

A apuração teve início após a análise de mensagens encontradas no celular de Augusto Lima.

Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro André Mendonça, relator do caso nbo Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços ligados aos alvos no Distrito Federal, em São Paulo e na Bahia.

Além disso, agentes federais cumprem medidas cautelares, como proibição de contato entre os investigados, suspensão de passaportes e monitoramento eletrônico. Os fatos investigados podem caracterizar os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Agricultores de Serra Talhada cobram liberação de sementes do IPA

Agricultores e agricultoras do município de Serra Talhada cobraram na manhã desta segunda-feira (19), a liberação e distribuição das sementes do Programa de Distribuição de Sementes, do Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para auxílio na safra 2018. A cobrança aconteceu durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e […]

Agricultores e agricultoras do município de Serra Talhada cobraram na manhã desta segunda-feira (19), a liberação e distribuição das sementes do Programa de Distribuição de Sementes, do Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para auxílio na safra 2018.

A cobrança aconteceu durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR. “Nós estivemos com o gerente do IPA, Fernando Nogueira, e ele nos informou que esta semana vai tratar com o governo do estado a possibilidade de distribuição das sementes, mas que não poderia afirmar por enquanto como e quando vai ser essa distribuição”, explica o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

Ainda segundo informações repassadas pelo IPA, as sementes existem, mas não poderiam ser repassadas antes que o governo tivesse a certeza das chuvas na região. “A demora na distribuição das sementes é muito ruim, porque prejudica o início dos plantios nas comunidades rurais do município, porque os agricultores costumam começar a plantar logo que as chuvas chegam, não podem ficar esperando muito tempo pela burocracia do estado”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

Ainda segundo o secretário Zé Pereira, o IPA foi questionado sobre a falta de um calendário de distribuição das sementes, mas o órgão estadual reiterou a necessidade da certeza chuvas para iniciar o processo. “Eu questionei um calendário de entrega, porque assim os agricultores não ficariam perdendo tempo esperando, mas, agora que temos certeza que as chuvas estão caindo, não há porque permanecer essa demora na liberação”, concluiu o secretário. Segundo o IPA, até a próxima semana o governo do estado deverá informar a data de entrega das sementes aos agricultores.