Raquel autoriza pavimentação de 11 ruas no centro de Santa Terezinha
Por André Luis
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou na tarde desta quarta-feira (10) a autorização para o início das obras de pavimentação de 11 ruas no centro de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A execução ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) em convênio com a prefeitura municipal.
O investimento federal, no valor de R$ 3,4 milhões, beneficiará diretamente mais de três mil moradores da cidade, com a perspectiva de melhoria na mobilidade urbana e no cenário econômico local. As intervenções terão início em 4 de janeiro de 2026 e a previsão de entrega está marcada para o final do mesmo mês.
O deputado estadual Gustavo Gouveia acompanhou a agenda de assinatura. Durante o anúncio, o prefeito Delson Lustosa destacou que a obra representa uma valorização para Santa Terezinha. “Essa ação gera emprego e mais tranquilidade para a nossa população, e faz parte de uma série de outras entregas como as creches e cozinhas comunitárias que estão chegando”, afirmou.
A pavimentação visa facilitar o acesso de veículos e pedestres, reduzir problemas com poeira e lama e contribuir para o desenvolvimento urbano e comercial do município. A expectativa é de que a nova infraestrutura fortaleça os serviços públicos e a qualidade de vida dos moradores do centro de Santa Terezinha.
Evanilson Maia tem 36,4% e Zé Belo, 4,8% O ex-prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (MDB) lidera as intenções de voto para o município de Belém de São Francisco. Ele tem 48,8% das intenções de voto na pesquisa estimulada, em que são oferecidas opções para o eleitor. Seu principal adversário, Evanilson Maia, do […]
O ex-prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (MDB) lidera as intenções de voto para o município de Belém de São Francisco. Ele tem 48,8% das intenções de voto na pesquisa estimulada, em que são oferecidas opções para o eleitor.
Seu principal adversário, Evanilson Maia, do PT, tem 36,4%. Já o candidato do PSOL, Zé Belo, aparece com 4,8%. Se disseram indecisos, 8,4%, contra 1,2% que disseram votar branco ou nulo e 0,4% que não opinaram.
Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Gustavo Caribé tem 47,2% contra 32,4% de Evanilson Maia e 3,2% de Zé Belo. Nesse cenário, 15,6% se disseram indecisos, 1,2% disseram votar branco ou nulo e 0,4% não opinaram.
No item rejeição, Caribé e Maia tem relativa equivalência se considerada a margem de erro. Um total de 35,6% disseram não votar de jeito nenhum em Gustavo Caribé, contra 41,2% que disseram não votar em Evanilson Maia. A rejeição de Zé Belo é maior, com 66% dizendo não votar no candidato do PSOL de jeito nenhum.
Estimulada
Espontânea
Rejeição
A pesquisa tem o número de identificação: PE-06945/2020. O período de realização da coleta se deu no dia 05 de novembro. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Foram 250 entrevistas. Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: Nivaldo A. Galindo Filho/NR Estúdio Multimídia – Blog Nill Júnior.
Assim como nos anos anteriores muitos radialistas comemoraram o dia da sua profissão dia 21 de setembro. A data ficou conhecida no meio radiofônico como Dia do Radialista, porém uma lei alterou a data de comemoração oficial da categoria, passando para 7 de novembro. A história do Dia do Radialista teve início em 1943, no Governo […]
Assim como nos anos anteriores muitos radialistas comemoraram o dia da sua profissão dia 21 de setembro. A data ficou conhecida no meio radiofônico como Dia do Radialista, porém uma lei alterou a data de comemoração oficial da categoria, passando para 7 de novembro.
A história do Dia do Radialista teve início em 1943, no Governo Getúlio Vargas. O então presidente sancionou uma Lei com a qual fixava um piso salarial, ou remuneração mínima para os profissionais da categoria.
“Consta que numa reunião realizada na Rádio Nacional teria sido decidida a escolha da data do referido decreto Lei, 21 de setembro, como referência para se comemorar o Dia do Radialista. Na primeira comemoração, todas as emissoras do Rio de Janeiro silenciaram. Os profissionais foram à rua participar de uma gincana com corridas de calhambeques e foi servido um churrasco na Quinta da Boa Vista”, informa a professora de radiojornalismo e pesquisadora Débora Lopez
Com uma mudança imposta por uma lei federal em 2006, os radialistas passaram a ter duas datas para comemorar, além do tradicional Dia do Rádio (25 de setembro). O dia 21 de setembro virou uma data simbólica e 7 de novembro a oficial. A mudança aconteceu em decorrência a uma homenagem ao músico e radialista Ary Barroso.
Outra coisa que muita gente confunde é quando pensa que o radialista é só o profissional do microfone, o locutor ou comunicador. Mas operadores, sonoplastas, dentre outros profissionais do rádio, também o são.
Parabéns!! Várias entidades como a Asserpe parabeniza os profissionais hoje. A equipe do blog parabeniza todos os radialistas desse país, especialmente da nossa região, muitos que divulgam e debatem o conteúdo do nosso blog. São duas datas especiais para os profissionais que movem essa paixão pelo rádio.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares enviou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 002/2020. Ele trata da concessão de pensão especial para os dependentes de servidores públicos municipais que tenham falecido no exercício da atividade especial e presencial, no combate a pandemia do coronavirus. Segundo o prefeito, o […]
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares enviou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 002/2020.
Ele trata da concessão de pensão especial para os dependentes de servidores públicos municipais que tenham falecido no exercício da atividade especial e presencial, no combate a pandemia do coronavirus.
Segundo o prefeito, o objetivo do projeto é dar o mínimo de dignidade aos dependentes e profissionais que se dedicam na linha de frente ao enfrentamento a covid-19.
Dentistas de Afogados da Ingazeira estão pedindo afastamento da Secretaria de Saúde, alegando a carga horária e salários. Segundo informação com exclusividade ao blog, pelo menos três profissionais deixaram o programa nos bairros Sobreira, Costa e Borges. Dentre as alegações, as de que deixaram de receber o difícil acesso para as comunidades rurais. Também de […]
Dentistas de Afogados da Ingazeira estão pedindo afastamento da Secretaria de Saúde, alegando a carga horária e salários. Segundo informação com exclusividade ao blog, pelo menos três profissionais deixaram o programa nos bairros Sobreira, Costa e Borges.
Dentre as alegações, as de que deixaram de receber o difícil acesso para as comunidades rurais. Também de que foi retirada a folga.
Pelo menos uma vez por semana, os profissionais trabalham até 11 horas por dia sem pagamento de extra, com parte da carga horária entrando no turno da noite.
Com esse afastamento, unidades com dentista estão sobrecarregadas por pacientes de unidades que ficaram sem os profissionais.
Versão da Secretaria: procurado, o Secretário de Saúde Arthur Belarmino afirmou que houve reorganização de horários dos profissionais após implantação do ponto eletrônico.
Ele confirmou as saídas mas alegou que os dentistas apresentaram a versão de que estão sem horário por conta de outras atividades para dedicação às UBSs. Mas negou que haja insatisfação dos profissionais.
Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21). Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado. Governistas concordaram com a iniciativa e elogiaram a atitude […]
Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21).
Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado.
Governistas concordaram com a iniciativa e elogiaram a atitude do presidente da República. Já os oposicionistas destacaram o que consideram afronta à democracia e à Suprema Corte; alguns deles prometeram tomar medidas judiciais.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, ele lembrou que há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado”, destacou.
Segundo ele, no caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a justiça penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo.
Ainda para Rodrigo Pacheco, o condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação.
“Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade. Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o estado de direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação continuará sendo uma constante no Senado Federal”, declarou.
Divergências
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social a imagem do decreto dando o benefício ao condenado e deu parabéns ao presidente. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por sua vez, afirmou que Bolsonaro “só fez justiça ao defender o direito de opinião de todos os brasileiros” e ainda disse que “o Congresso precisa parar as arbitrariedades do STF”.
Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi irônico ao dizer que “Bolsonaro não é Papai Noel, mas deu um presentão ilegal a um aliado raivoso e criminoso”.
Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao estado democrático de direito, deixando claro que “seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”.
“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância”, afirmou.
Ações
Alguns parlamentares já se mobilizam na tentativa de reverter a decisão de Bolsonaro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o ato do Executivo. Para Renan, houve usurpação e ausência de motivos reais a ensejar a concessão da graça, “uma vez que a finalidade simulada não é beneficiar o condenado, mas atacar o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto semelhante. Ele reforçou que a Constituição prevê a separação dos Poderes, segundo o qual o Executivo, o Judiciário e o Legislativo são independentes e harmônicos entre si.
“Ao conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país, o presidente da República afronta diretamente esse princípio basilar, que sustenta, ao lado de outros princípios constitucionais, a democracia brasileira”, alerta.
Já o partido Rede Sustentabilidade apelou diretamente ao Judiciário ingressando com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A ação pede a suspensão imediata do decreto presidencial que concedeu o benefício, como medida cautelar.
Condenação
O deputado Daniel Silveira foi condenado por praticar e estimular atos considerados antidemocráticos e por ataques a ministros do Supremo e a instituições. Dez ministros votaram a favor da condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil.
Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo. As informações são da Agência Senado
Você precisa fazer login para comentar.