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Toffoli pede vista de denúncia contra deputado Eduardo da Fonte

Por Nill Júnior

17730593080009305220000Blog da Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nesta terça-feira (22) da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) pelo crime de corrupção passiva em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Não há data para retomada do julgamento.

O pedido de vista foi formulado por Toffoli após voto do relator do processo, ministro Teori Zavascki, pela abertura da ação penal, durante sessão da Segunda Turma. Faltam os votos de quatro ministros.

O deputado foi denunciado ao Supremo, em março de 2015, pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, com base em um dos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

De acordo com o procurador, o deputado “intermediou a solicitação” de R$ 10 milhões para que o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que morreu em 2014, e a bancada do partido barrasse as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009.

Segundo a denúncia, em novembro de 2009 o deputado participou de uma reunião, na qual o pagamento de propina foi tratado para que CPI aprovasse um relatório genérico, sem a responsabilização de pessoas. Estavam presentes à reunião Paulo Roberto Costa, Sérgio Guerra, Eduardo da Fonte e um represente de uma empreiteira, conforme informação da procuradoria.

Julgamento: No julgamento, houve somente o voto do relator, ministro Teori Zavascki. Segundo o ministro, embora não se tenha falado em valores durante a reunião, o encontro é uma prova de que a CPI não teria “o entusiasmo normal” para realizar os trabalhos. De acordo com o ministro, a denúncia não foi embasada somente em depoimentos de delação, mas em outras provas.

“A peça acusatória descreveu que o acusado Eduardo da Fonte atuou com partícipe, auxiliando na suposta solicitação de vantagem indevida para que o então senador Sérgio Guerra, no exercício da função pública, omitisse ato da prática de ofício durante os trabalhos na CPI da qual era membro”, disse Zavascki.

Outras Notícias

Passeata pró Lula reúne bom público em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Neste sábado (15), o grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realizou, em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do candidato petista. A concentração aconteceu na Igrejinha, no bairro São Sebastião as 18h. De lá, uma multidão seguiu por diversas ruas da cidade. Este foi o segundo ato […]

Por André Luis

Neste sábado (15), o grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realizou, em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do candidato petista.

A concentração aconteceu na Igrejinha, no bairro São Sebastião as 18h.

De lá, uma multidão seguiu por diversas ruas da cidade.

Este foi o segundo ato em defesa da candidatura de Lula realizado em Afogados da Ingazeira.

Nas redes sociais os apoiadores do candidato comemoram a adesão ao evento, como a professora Maria Rita Dias: “é o sentimento das pessoas manifestado nas ruas da nossa cidade. Um povo que clama a volta de Luiz Inácio Lula da Silva. Descemos a pé, ao lado dos que lutam pelo amor, pela paz, pela chegada de dias melhores. Em Afogados da Ingazeira já temos presidente da República. Dia 30 vamos soltar o grito que está preso na garganta há 4 anos… Vamos fazer a maior festa que a democracia já viu”, escreveu a professora em seu perfil no Instagram legendado a foto que ilustra essa matéria.

Auditoria aponta falhas e aplica multa a ex-presidente da Câmara de Arcoverde

Por Juliana Lima Sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (processo TC nº 1607378-2) realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A Auditoria Especial teve o objetivo de apurar falhas na execução […]

Por Juliana Lima

Sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (processo TC nº 1607378-2) realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

A Auditoria Especial teve o objetivo de apurar falhas na execução de uma obra pública da Câmara Municipal. Os auditores verificaram que houve excesso no montante de R$ 39.837,91, decorrentes do pagamento de terceira parcela da obra, que superou o valor dos serviços executados, gerando efetivos danos ao erário, cujo valor pago, é passível de devolução aos cofres públicos.

Segundo o tribunal, o referido processo já havia sido julgado, porém houve um equivoco decorrente da não inserção de Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda, responsável pela fiscalização da obra, no débito solidário no valor de R$ 39.837,91 conjuntamente com Miguel Leite de Siqueira, então presidente da Câmara de Arcoverde, e da pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME.

Foi imputado débito de R$ 39.837,91, solidariamente, ao ex-presidente Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira), à pessoa jurídica Arq. Nouveau Arquitetura e Construção Ltda. – ME e a Getúlio Alves de Melo Mendonça Júnior, representante da pessoa jurídica Explan Engenharia Ltda.

Tuparetama: prefeitura entrega alimentos para alunos da rede municipal

A Prefeitura de Tuparetama e a Secretaria de Educação iniciaram nesta quinta-feira (25), a entrega do kit alimentação aos estudantes matriculados na Escola Padre Adelmo. A direção da escola entrou em contato com os familiares dos alunos para orientar sobre a retirada dos produtos na unidade de ensino. O prefeito Sávio Torres acompanhou a distribuição […]

A Prefeitura de Tuparetama e a Secretaria de Educação iniciaram nesta quinta-feira (25), a entrega do kit alimentação aos estudantes matriculados na Escola Padre Adelmo.

A direção da escola entrou em contato com os familiares dos alunos para orientar sobre a retirada dos produtos na unidade de ensino.

O prefeito Sávio Torres acompanhou a distribuição ao lado de representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Tutelar e equipe da gestão escolar.

“Vamos unir esforços para que os alunos recebam o reforço alimentar pelo tempo que for necessário. Seguiremos as orientações do Ministério da Educação no que diz respeito a merenda escolar.”, disse o gestor.

As 185 famílias beneficiadas são selecionadas a partir de critérios que apontam a situação de vulnerabilidade que passam nesse momento de pandemia.

Solidão: Cida Oliveira diz que apoia Djalma, independente de apoio a Armando

Em contato com o blog, a ex-prefeita Cida Oliveira , reiterou a informação do prefeito Djalma Alves. A de que ela em nenhum momento deixou de apoiar sua administração. Continuam portanto aliados. ” Quanto à decisão dela pelo voto no candidato a governador Armando Monteiro, esta é uma decisão que tinha sido tomada antes da […]

Em contato com o blog, a ex-prefeita Cida Oliveira , reiterou a informação do prefeito Djalma Alves.

A de que ela em nenhum momento deixou de apoiar sua administração. Continuam portanto aliados.

” Quanto à decisão dela pelo voto no candidato a governador Armando Monteiro, esta é uma decisão que tinha sido tomada antes da eleição de prefeito e o prefeito Djalma já tinha conhecimento”.

Ou seja, sabia que Cida não votaria em Paulo Câmara.

O blog perguntou a Jesus Oliveira, marido de Cida e presidente do PSB se ele continuaria no partido.

“Quanto à minha pessoa ser presidente do Diretório Municipal , que a Executiva Estadual tome as medidas que achar necessárias.

Mas garantem: “vamos apoiar a reeleição de Djalma independente de partido”.

E agora? Istoé/Sensus diz que é Aécio quem está a frente de Dilma. 54,6% contra 45,4%

Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada a partir da terça-feira 21 reafirma a liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff nos últimos dias da disputa pela sucessão presidencial. Segundo o levantamento que entrevistou 2 mil eleitores de 24 Estados, o tucano soma 54,6% dos votos válidos, contra 45,4% obtidos pela presidenta Dilma Rousseff. Uma diferença […]

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Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada a partir da terça-feira 21 reafirma a liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff nos últimos dias da disputa pela sucessão presidencial. Segundo o levantamento que entrevistou 2 mil eleitores de 24 Estados, o tucano soma 54,6% dos votos válidos, contra 45,4% obtidos pela presidenta Dilma Rousseff.

Uma diferença de 9,2 pontos percentuais, o que equivale a aproximadamente 12,8 milhões de votos. A pesquisa também constatou que a dois dias das eleições 11,9% do eleitorado ainda não decidiu em quem votar.

“Como no primeiro turno, deverá haver uma grande movimentação do eleitor no próprio dia da votação”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Se for considerado o número total de votos, a pesquisa indica que Aécio conta com o apoio de 48,1% do eleitorado e a candidata do PT 40%.

De acordo com Guedes, a pesquisa realizada em cinco regiões do País e em 136 municípios  revela que o índice de rejeição à candidatura de Dilma Rousseff se mantém bastante elevado para quem disputa. 44,2% dos eleitores afirmaram que não votariam na presidenta de forma alguma. A rejeição contra o tucano Aécio Neves é de 33,7%. Segundo o diretor do Sensus, a taxa de rejeição pode indicar a capacidade de crescimento de cada um dos candidatos.
PESQUISA ISTOÉ/Sensus
Realização – Sensus
Registro na Justiça Eleitoral – BR-01166/2014
Entrevistas – 2.000, em cinco regiões, 24 estados e 136 municípios do País
Metodologia – Cotas para sexo, idade, escolaridade, renda e urbano e rural
Campo – De 21 a 24 de outubro
Margem de erro – +/- 2,2%
Confiança – 95%