Itapetim: prefeitura inicia pavimentação de rua no distrito de São Vicente

Por meio de comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Secretário de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, informou que o município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, está entre as cidades brasileiras com resultado satisfatório para a implementação da Faculdade em Medicina.

A Faculdade tem sido pano de fundo para uma queda de braço entre a prefeita Madalena Brito e o Deputado Zeca Cavalcanti, pela paternidade da obra.

Madalena diz que teve “luta incansável em prol de novos avanços no Ensino Superior de Arcoverde, o resultado do Ministério da Educação – MEC, que se refere ao Edital de Chamamento Público de Municípios para a Implantação do Curso de Graduação em Medicina por Instituição de Educação Superior Privada”.

Ressalta que a Rede de Saúde de Arcoverde e região se adequou, nos últimos três anos, aos critérios estabelecidos para a instalação da faculdade. “Contando com o apoio de diversos parceiros políticos importantes, Madalena Britto evidencia que o seu trabalho para a vinda do curso de Medicina para a cidade está garantido”, diz a Assessoria da Prefeita em nota.

Em dezembro, Zeca Cavalcanti (PTB-PE) anunciou que  o Ministério da Educação autorizou a instalação da faculdade de Medicina.

“A cidade foi contemplada por causa de uma luta que contou com a participação direta e a atuação incansável do deputado Zeca Cavalcanti. Agora, o município precisa cumprir os requisitos em relação a toda a programação necessária para a atuação na área de saúde. No primeiro quadrimestre de 2018, a gente vai liberar a segunda etapa do edital para a contratação da entidade mantenedora que vai administrar o curso de Medicina”, informou o ministro.

“A instalação da faculdade de Medicina em Arcorverde tem sido minha luta desde que eu era diretor da 6ª Regional de Saúde, depois, como prefeito de Arcoverde. Agora, como deputado federal, fazendo a boa política, poderemos levar à população do município um curso superior de envergadura, como é o de Medicina”, comemorou.

O governador Paulo Câmara entrega agora pela manhã 15.550 kits com equipamentos para a estruturação de ações produtivas para a agricultura familiar de 87 municípios de Pernambuco beneficiadas pelo programa Pernambuco Mais Produtivo.

O caráter produtivo faz parte do Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão), financiado com recursos da União, via Ministério de Desenvolvimento Social. O investimento na ação é da ordem de R$ 22 milhões.

Serão entregues o Kit Roçadeira, que contém roçadeira semi-florestal com itens acessórios (corte de arbustos, capineira e roço),  bota e  óculos de proteção; e o Kit Forrageira, que contém  forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros.

Do Pajeú, participam Djalma Alves (Solidão), Zeinha Torres (Iguaracy), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Tião de Galdêncio (Quixaba), Marconi Santana (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Mário Flor (Betânia).

Nesta 4ª feira (02) a Prefeitura de Carnaíba efetuou o pagamento da última parcela do Garantia Safra 2015 no valor de R$ 17.254,62. Ao todo foram pagas seis parcelas pelo município totalizando R$ 103.407,72.

Após o pagamento de todas as parcelas o município deixa os agricultores em condições de receberem as parcelas do programa.

Segundo o Prefeito Zé Mário foi feito um esforço enorme diante das dificuldades que os municípios vem atravessando para quitar todas as parcelas do Garantia Safra. A previsão para liberação da primeira parcela é para o mês de outubro.

Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.

E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido,  inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.

O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.

Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice  Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.

Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

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Quem é Mandetta, o ministro que peitou Bolsonaro

“Quanto a eu deixar o Governo por minha vontade, tenho uma coisa que aprendi com meus mestres: médico não abandona paciente.” A frase de efeito, lançada por Luiz Henrique Mandetta, ilustra a rotina paralela que o Brasil mergulhou desde que começou a crise do coronavírus: acompanhar o duelo tático entre o ministro da Saúde e seu próprio chefe, Jair Bolsonaro, enquanto conhece o boletim sobre o avanço da pandemia no país.

Nesta semana, a declaração teve tom de desafio: apesar das divergências com o presidente, que fez questão de criticá-lo em público, Mandetta reiterava que não pretende pedir demissão. A figura do ministro tem crescido frente às pressões negacionistas de Bolsonaro a respeito da doença, quando as mortes no país já são 359, a cifra mais alta da América do Sul. “Vamos nos guiar pela ciência”, insiste em dizer este médico ortopedista de 55 anos que vem de uma extensa família de políticos e foi deputado por duas legislaturas.

“É uma luta grande em que vamos a necessitar muita paciência, muita resiliência”, relembra Mandetta, que não se rendeu aos apelos e estratagemas do Planalto para que diminuísse as aparições públicas na última semana. Paramentado com um colete do Sistema Único de Saúde (SUS), um acessório de praxe para os momentos de emergência da pasta, ele ora saca as credenciais técnicas, ora explora verve religiosa e espiritual para atrair todos os holofotes para si, parte da titânica tarefa de permanecer no cargo mesmo sem conseguir convencer ao chefe de Estado e a parte de seus 210 milhões de compatriotas de que, como orienta a Organização Mundial de Saúde, ficar em casa para reduzir ao mínimo o contato físico é a maneira mais eficaz de frear os contágios enquanto não há cura nem vacina. Atualmente, o ministro, governadores e prefeitos forjaram uma frente informal para implantar um isolamento social que tem semiparalisado o Brasil diante dos chamamentos de Bolsonaro para que os que não são idosos nem doentes crônicos saiam para trabalhar para amenizar a hecatombe econômica que se avizinha.

Mandetta, que já foi respeitado pelo presidente, agora é desprezado pelo chefe, que foi orientado a não o demitir por enquanto para não passar a imagem de total ingovernabilidade. Na última quinzena, Bolsonaro ameaçou dispensar seu ministro da Saúde em pelo menos duas ocasiões. Além das discordâncias técnicas, pesa contra ele uma certa inveja. Hoje, o trabalho de Mandetta diante da pandemia tem o dobro do apoio popular do presidente, conforme atestaram duas pesquisas de opinião recentes, do Datafolha e da XP. Ele ostenta uma aprovação de nível lulista: 76%, de acordo com o Datafolha.

O presidente não se cansa de criticar publicamente seu subordinado. A mais recente crítica foi feita na quinta-feira, em entrevista à rádio Jovem Pan. “O Mandetta quer fazer muito a vontade dele. Pode ser que ele esteja certo. Pode ser. Mas está faltando um pouco mais de humildade para ele, para conduzir o Brasil neste momento difícil que encontramos e que precisamos dele para vencer essa batalha”. Em resposta, o deputado Fábio Trad, primo do ministro, mandou um recado direto a Bolsonaro, via Twitter. “O problema, presidente, é que, se Mandetta ouvi-lo nessa questão, haverá um genocídio no país. Seja humilde o senhor em reconhecer que um médico está mais preparado para combater uma pandemia que um capitão reformado”.

Mandetta está longe de ser apenas um médico ortopedista, um técnico no ministério da Saúde. Ele é de uma família de políticos e entrou na política para defender a causa dos profissionais de saúde e dos ruralistas de seu Estado, Mato Grosso do Sul. Seu pai, Hélio, foi vice-prefeito de Campo Grande, a terra natal do ministro. Já teve um tio e primos como vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senador. Foi pelas mãos de um de seus primos, o hoje senador Nelson Trad Filho (PSD-MS), que Mandetta entrou para a política partidária. Era secretário de Saúde quando Trad Filho governou Campo Grande. Por sua atuação na pasta, foi investigado por suspeita de fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois. A denúncia, acusação formal feita pelo Ministério Público, nunca foi apresentada. E é nisso que embasa a sua defesa.

É visto como de perfil apenas técnico quando sua performance comparado a outros ministros da tropa de choque ultradireitista de Bolsonaro, como Abraham Weintraub (Educação) ou Damares Alves (Direitos Humanos). Com Damares, inclusive, Mandetta já havia batido de frente, quando se opôs a alguns itens da campanha contra a gravidez na adolescência, baseada em abstinência sexual.

Antes de chegar ao ministério, foi gestor de uma cooperativa de médicos em Mato Grosso do Sul, Unimed, e deputado federal por dois mandatos (2011-2019). No Parlamento, fez pesado lobby contra o programa Mais Médicos, do Governo Dilma Rousseff (PT). Nesta crise, foi obrigado a lançar edital para reconvocar os médicos cubanos do programa dispensados sob Bolsonaro e corre contra o relógio para cobrir o buraco na assistência básica que deixou o desmonte do programa da era petista.

Madalena vai de Cybele

Em Arcoverde, como a prefeita Madalena Britto,  apoiará Cybele Roa, que se cacifou para encabeçar o projeto governista contra Zeca Cavalcanti. O fiel da balança no portal do Sertão é o Delegado Israel Rubis. A dúvida é saber de quem ele tira mais votos, da oposição ou dos governistas. Uma outra análise feita é de que, de terceira via, o Delega pode virar segunda ou até primeira. Será?

Engolindo o sapo

Caso seja construída a unidade entre José Patriota e Totonho Valadares, a dúvida é saber como ficam aqueles que tomaram partido antes de um desfecho. Nas redes sociais, totonhistas batiam sem dó ou piedade em Patriota, Alessandro Palmeira e no governo. Não foi diferente no sentido contrário. Caso haja alinhamento, ou engolem e se abraçam, ou partem para o plano “Z”, já que Zé Negão diz que é candidato até o fim.

Não cabem três 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, é em tese, o que mais perde com o alinhamento, já que no acordo, entre Patriota e Totonho, um indicaria o nome pra cabeça e outro para vice, rifando a possibilidade de que ele seja o candidato. A Coluna perguntou como ele reage a essa possibilidade.

Com Sandrinho na cabeça,  ok

Disse Igor: “Meu nome continua a disposição do grupo para compor sendo o vice. Se a Frente Popular considerar a unidade o melhor caminho, defendo Sandrinho para encabeçar.  O trabalho que ele e José Patriota desenvolvem tem aprovação da ampla maioria da população. Cargos políticos são importantes, mas não determinantes”.

Uma medida, duas vantagens

Em Serra Talhada, Luciano Duque mantém por mais dois meses Márcia Conrado a frente da Secretaria de Saúde. Pensava antes em liberá-la para pré-campanha. Mas cá entre nós, primeiro, de fato a Secretária tem tido um protagonismo local e respeito em entidades como o CONASEMS. E, segundo, por tabela, ela pode agregar ainda mais para seu projeto político, pela visibilidade que a missão dá. É o “fator Mandetta”.

“Se abrir, a gente fecha”

O Promotor Lúcio Luiz Almeida Neto, que coordena uma Central de Monitoramento da crise gerada pela COVID-19 avisou em entrevista à Rádio Pajeú que está rigorosamente mantida a fiscalização para cumprimento do isolamento social proposto pelo Decreto do Estado. A linha que ele defende é a de que, quanto mais rápido todos aderirem à paralisação, mais rápido a economia retomará crescimento. E aos teimosos, o aviso foi claro: “quem tentar abrir, vamos fechar”.

Acha feio o que não é…

Na lista de novos filiados do MDB que divulgou no seu blog, Dinca Brandino coloca o Dr Gilson Brito, que sonhava em ter seu apoio pra executiva, como candidato a vereador. O ex-prefeito, como já se sabe, só apoia outro nome se refletido no seu espelho.

Avante!

Sob orientação de Sebastião Oliveira, Zé Pretinho e Tião Gaudêncio,  nove dos onze vereadores de Quixaba se filiaram ao AVANTE. Isso dá praticamente 82% do legislativo.  Só não se filiaram Pezão e Tatiana de Jodilma, essa que não vai à reeleição. Mais um e a lei do coronavirus barrava.

O P de quem

Em São José do Egito,  os quatro pré-candidatos se distribuem assim: Evandro Valadares no PSB,  Romério Guimarães no PP, Roseane Borja no MDB e Rona Leite, praticamente sozinho no PT.

Frase da semana: “Está faltando um pouco mais de humildade para ele (Mandetta), para conduzir o Brasil”. Do  Presidente Jair Bolsonaro sobre o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.