Michelle é o nome mais forte da família Bolsonaro para enfrentar Lula, diz Datafolha

Atualizado às 17h25

Nas emissoras de rádio esta manhã, como não poderia ser diferente, a pauta foi marcada pela avaliação da população da votação de ontem na Câmara, que decidiu pelo arquivamento da denúncia contra Michel Temer no Supremo Tribunal Federal.

Seguindo o roteiro de uma população que em sua maioria queria a sequência da investigação, Deputados que votaram a favor da denúncia seguir seu curso estiveram entre os mais elogiados, ao passo em que os que trabalharam para enterrar as investigações no curso do mandato de Temer não escaparam das críticas.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú perguntou: “seu Deputado votou como você queria ontem”? O resultado foi inverso ao da votação do impeachment quando se trata de Gonzaga Patriota (PSB). Criticado na votação contra Dilma por adeptos da presidenta petista, Gonzaga agora esteve entre os mais elogiados pela posição em plenário ontem. “Meu Deputado votou como eu queria, parabéns”, disse a ouvinte Ana Carla.

“Gonzaga Patriota votou contra o teto, contra a reforma trabalhista, vai votar contra a previdenciária, e em nome de 90% do povo brasileiro eu voto sim à investigação e não ao relatório”., disse Gonzaga Patriota no plenário.

O mesmo não se pode dizer de Zeca Cavalcanti (PTB). O Deputado bem votado no sertão esteve como um dos alvos das críticas dos ouvintes da emissora. Inclusive de lideranças que o apoiaram em 2014 como os ex-vereadores Vicentinho e Pedro Raimundo. “Ele foi o melhor prefeito da história de Arcoverde, mas está sendo muito criticado aqui”, disse o ouvinte Jadson Silva, de Arcoverde.

 “Pela estabilidade econômica do nosso país, pela geração de emprego e se tiver de ser investigado, que o presidente se investigue após o mandato. Meu voto é sim”, disse Cavalcanti.

O Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, com Anchieta Santos, fez pesquisa similar. Lá, os mais questionados foram Ricardo Teobaldo (PTB), nome apoiado pelo prefeito Sebastião Dias, aliado de Sávio Torres e Mário Viana nas últimas eleições e Fernando Filho (PSB), que já foi apoiado por socialistas como Zé de Bira e pelo ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres. Também foi citado Zeca Cavalcanti.

Fernando Monteiro, apoiado por Dinca Brandino nas últimas eleições, também votou pelo arquivamento da denúncia. Esses todos foram objetivos ao votar, sem fazer defesa mais escancarada do que votavam.

Outro muito questionado foi Sebastião Oliveira (PR). Nas redes sociais em Serra Talhada, o Deputado tem sido bastante criticado nas redes sociais pelo voto contra a investigação. Ainda mais pela referência a Serra Talhada.

“Eu não votei pelo afastamento da Dilma nem vou votar pelo afastamento de Temer. Eu voto sim pelo relatório, pela estabilidade do país, e pelos investimentos vultosos que começam a acontecer em Pernambuco e na minha Serra Talhada”, disse.

Morreu nesta quinta-feira (11/7) a ex-primeira-dama de Pernambuco Maria Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, viúva do ex-governador Miguel Arraes, aos 95 anos, por causas naturais. A informação foi confirmada pela família.

Quando Maria Magdalena conheceu Miguel Arraes, no começo dos anos 1960, ele já era viúvo e tinha oito filhos da primeira esposa, Célia Arraes, todos menores de idade. Quando se casaram, a ex-primeira-dama não era considerada por ele como madrasta, e sim, como uma segunda mãe.

No relacionamento com Miguel, teve ainda mais dois filhos: Mariana e Pedro. Maria Magdalena era avó das deputadas Marília Arraes e Ana Arraes, e bisavó do prefeito de Recife João Campos e também do deputado Pedro Campos.

Enquanto primeira-dama de Pernambuco, nos três mandados de Arraes, Maria Magdalena presidiu a extinta Cruzada de Ação Social e se destacou no trabalho em projetos do Governo estadual voltado para a população mais necessitada.

Em nota, a família lamentou a morte de Maria Magdalena: “Sua partida deixa uma saudade imensa em todos que tiveram a honra de conhecê-la e conviver com ela. A família agradece as mensagens de apoio e carinho neste momento de dor e saudade”.

O velório ocorrerá nesta sexta-feira (12), às 8h, na capela do cemitério de Santo Amaro, em Recife.

“Hoje é um daqueles dias difíceis. Me despedir da minha bisavó Magdalena aperta o peito e nos faz lembrar de tanta coisa, de tanto exemplo, do tanto que nos ensinou. Ela sempre foi um pilar de força em nossa família, uma mulher altiva, sensível e firme, sobretudo nos momentos mais difíceis. Liderou processos e inspirou transformações que até hoje nos influenciam. Neste momento de luto, nos unimos em lembrança e gratidão por tudo que ela representou e nos ensinou. Que Deus possa realizar o seu reencontro com o meu bisavô Miguel Arraes no céu”, disse o bisneto e prefeito do Recife, João Campos.

“Agradeço a Deus pelos caminhos dela e de meu avô terem se cruzado e, com isso, meu pai e tios tiveram uma família unida e forte, em meio a tantas adversidades que atravessaram, com golpe militar, prisão, tantos anos de exílio, volta ao Brasil, vitórias e derrotas, altos e baixos”, escreveu a bisneta Marília Arraes.

“Com coração apertado de saudade, hoje nos despedimos da minha bisavó Mada, mulher forte e que tanto nos ensinou com seu exemplo de coragem e sabedoria. De suas mãos também brotaram forças para várias transformações sociais que nosso estado vivenciou. Seguimos aqui, para honrar sua trajetória e o seu legado”, escreveu o Deputado Federal Pedro Campos.

O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) na noite desta terça-feira (22) o pacote de justiça fiscal Descomplica PE, composto por dois projetos que congregam uma série de modificações na sistemática tributária estadual com o objetivo de simplificar, desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais, um dos compromissos da nova gestão. 

Também compõe o Descomplica PE um Decreto estadual assinado pela governadora, que será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, modificando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria e revogação das Margens de Valor Agregado (MVA) para uma série de atividades econômicas vinculadas ao comércio. Com o decreto, as empresas do setor industrial que se enquadram nas especificações não estarão mais obrigadas a recolher o ICMS antecipadamente, melhorando os seus fluxos de caixa.

Em relação às modificações legislativas, o Governo do Estado está propondo dois projetos de lei, um ordinário e outro complementar. Em relação ao primeiro, que possui um amplo arcabouço de alterações distribuído em 47 páginas, as principais modificações são relativas ao ICMS e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com foco no realinhamento de alíquotas, adequações prévias à Reforma Tributária, diminuição de multas e juros, maior parcelamento de dívidas e facilitação da participação dos contribuintes nos processos de pagamentos de dívidas e no cumprimento das suas obrigações acessórias. (autorregulação – programa Coopera). Para se adequarem às normas tributárias e estarem vigentes a partir de janeiro de 2024, os projetos precisam ser sancionados até o final de setembro e por isso tramitarão em regime de urgência. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, a essência do pacote de justiça fiscal enviado à Assembleia é facilitar a relação dos contribuintes com o Governo, reduzindo multas, ampliando parcelamento e fortalecendo a pactuação federativa com os municípios. “Nós temos o compromisso de trabalhar para somar forças com o setor produtivo, buscando caminhos que facilitem os negócios em Pernambuco. O Descomplica PE garante uma nova perspectiva na relação da Fazenda com o contribuinte, desburocratizando, reduzindo multas e abrindo a possibilidade de todos ficarem quites através do Dívida Zero, além de preparar o futuro de Pernambuco perante as modificações que virão com a Reforma Tributária”, registra. 

A proposta governamental inclui ajustes na legislação do ICMS ainda referentes às leis complementares federais 192 e 194, ambas de 2022, que modificaram alíquotas relativas a produtos como combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicação. Em relação a esses itens, não haverá qualquer modificação: as alterações são apenas adequações à nova legislação federal. 

A alíquota modal do ICMS (que não se adequa a vários produtos, como gasolina, óleo diesel, álcool combustível  e cesta básica) passa a ser 20,5%, medida considerada fundamental em vista das alterações previstas na Reforma Tributária, que utilizará a média de arrecadação de 2024 a 2028 como parâmetro para compensações de possíveis perdas para os estados e municípios. Com a Reforma, o ICMS será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), arrecadado e distribuído por um conselho federativo nacional. Caso a média dos próximos quatro anos seja abaixo das expectativas, a arrecadação do Estado poderá ser prejudicada num prazo de 50 anos. 

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o impacto anual caso não seja realizada a adequação na alíquota modal do ICMS será de R$ 2,8 bilhões. “A adequação é importante porque não podemos deixar que a fotografia dos próximos cinco anos esteja descalibrada da realidade. Isso resultaria em prejuízos para Pernambuco por várias décadas. O nosso pacote de justiça fiscal estabelece uma nova relação entre a Fazenda e o contribuinte, fortalecendo uma relação de confiança. Além disso, estamos garantindo o menor IPVA do Nordeste, com vários avanços para o contribuinte”, afirma. Como a arrecadação do ICMS é distribuída com os municípios (25%), a medida também atende demanda da pactuação federativa em meio às dificuldades fiscais enfrentadas pelas prefeituras atualmente. 

O Descomplica PE estabelece alterações também no IPVA, que terá em Pernambuco a menor alíquota do Nordeste: 2,4% para automóveis. Outras novidades são o parcelamento da cota do imposto de três para dez parcelas, a possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 meses, a limitação das multas em até 15% (atualmente é 100%) do valor do imposto e a ampliação das isenções para portadores de síndrome de down, mototaxistas e transporte escolar com sete passageiros, já incluindo o condutor. A proposta do Governo de Pernambuco também reduz a alíquota para automóveis de até R$ 100 mil movidos a Gás Natural (GNV) para 1,5%, desde que com equipamentos comprados e instalados no território pernambucano. 

DÍVIDA ZERO – Além do projeto ordinário, a outra matéria proposta pelo Executivo é um projeto de lei complementar que estabelece para este ano a implantação do Dívida Zero, um Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários para todos os impostos estaduais – o ICMS, o IPVA e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Dívida Zero garante redução de multas em 90%, de juros em 95% e o parcelamento das dívidas em até sessenta meses. A oportunidade para o contribuinte ficar em dia com a Fazenda permitirá um incremento de arrecadação previsto em cerca de R$ 250 milhões ainda em 2023.

PRINCIPAIS MUDANÇAS:

ICMS

Parcelamento do crédito tributário relativo ao ICMS será desburocratizado por meio da retirada de regras proibitivas e limitativas;

Instituição do Programa de Autorregularização e Conformidade Tributária – Coopera, consistindo basicamente em estimular a autorregularização dos contribuintes do ICMS mediante a adoção de medidas que assegurem a sua espontaneidade;

Modificação das regras relativas ao ressarcimento, com vistas a facilitar e agilizar a devolução do imposto antecipado a maior pelo contribuinte;

Ajuste da alíquota modal para 20,5%, a partir de 1º de janeiro de 2024.

IPVA

Para automóveis, alíquota passa para 2,4%;

Ampliação de 3 para 10 a quantidade de cotas para pagamento do imposto;

Aplicação de benefícios fiscais, em especial aqueles concedidos a pessoas com deficiência, antes mesmo da conclusão da análise do processo de reconhecimento dos mencionados benefícios pela Secretaria da Fazenda;

Automóvel movido a gás natural, cujo valor da respectiva base de cálculo seja igual ou inferior a R$ 100 mil, passa de 2,5% para 1,5%;

Isenção para veículo destinado ao transporte escolar com capacidade superior a 7 (sete) passageiros;

Isenção para portadores de síndrome de down;

Isenção para motocicleta e veículo similar utilizados na categoria táxi;

Multa de 100% é substituída por multa de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo de 15%. A medida beneficiará, aproximadamente, 690 mil contribuintes e 837 mil veículos.

Sobre o Processo Administrativo Tributário

Relativamente ao imposto declarado pelo contribuinte, será feita a substituição das atuais multas de 40% e 60% pela multa de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%;

A atualização monetária dos tributos estaduais será limitada, calculada com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPCA, ao valor da taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic;

A taxa de juros de 1% ao mês será substituída pelo resultado da diferença positiva entre a taxa Selic e a atualização monetária.

Sobre os créditos não tributários

Multas relativas ao descumprimento de obrigação tributária principal serão reduzidas a apenas três;

Limite de cotas para parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD passará de 12 para 60.

Foto: Ricardo Stuckert

A Fundação Perseu Abramo realizou um encontro nesta terça-feira (8), para discutir a situação da educação no Brasil, sobretudo após a fase crítica da pandemia. 

O evento reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta do PT Gleisi Hoffmann, ex-ministros e outras autoridades nacionais das áreas de educação, ciência e tecnologia e comunicação.

A reunião teve como objetivo realizar um diagnóstico da situação da educação hoje, no governo Bolsonaro, principalmente no período pós-pandemia. A apresentação do diagnóstico foi feita pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. Depois, cada um dos convidados manifestou sua opinião, sob diferentes prismas.

Estiveram presentes os ex-ministros Aloizio Mercadante, Fernando Haddad, Sérgio Rezende, Franklin Martins. E ainda: a coordenadora do Setorial de Educação do PT e deputada estadual (PE) Teresa Leitão e a deputada federal Rosa Neide, coordenadora do Núcleo de Educação do Congresso Nacional.

Ainda: Carlos Abicalil, coordenador do NAPP Educação; Elen Gera, secretária de Educação do Piauí; Binho Marques, ex-governador do Acre. Virtualmente também participaram o presidente da CNTE Heleno Araújo; Janaína de Oliveira, da Fundação Perseu Abramo; e Luiz Antonio Elias, do NAPP Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para a coordenadora nacional do Setorial de Educação do PT, “a síntese é caótica”. Teresa Leitão aponta alguns dos problemas detectados pelos participantes. 

“Nós estamos com perda de estudantes, uma imensa evasão escolar tanto no ensino médio quanto nas creches, redução do número de matrículas. Temos cortes brutais na educação básica e no ensino superior, problemas com a relação federativa (municípios, estados e União), perda de cientistas por falta de estímulos. A situação é muito grave”.

Após ouvir os especialistas, o ex-presidente Lula emitiu sua opinião. “É preciso fazer a sociedade entender o que está acontecendo. O que a gente fez não pode voltar à estaca zero. Fies, Sisu, Enem, investimentos, tudo voltou à estaca zero. Íamos chegar ao décimo degrau e eles voltaram para o segundo. É preciso recuperar o que fizemos e avançar”, disse.