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Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico

Por Nill Júnior

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu hoje anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei].

Ministro disse que agentes se valeram de “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter “provas” contra inocentes”, como já tinha dito em julgamento anterior.

Ele escreveu ainda que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, continuou.

Esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.

Toffoli disse que as decisões decorrentes desse acordo de leniência “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”. “Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, disse ele, sem especificar a quem se refere. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu em 2017 vítima de um AVC.

Ministro argumentou que a parcialidade da Lava Jato teve “intuito de levar um líder político às grades” e diz que provas foram forjadas. O ministro ainda afirma que o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) informou que as provas obtidas em cooperação com os EUA e a Suíça não seguiram o processo legal correto.

Ele determinou ainda que a PF apresente todo o conteúdo obtido pelo acordo de leniência e pela Operação Spoofing, sem qualquer corte ou filtro, em até dez dias, sob pena de crime de desobediência.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), citado na decisão de Toffoli, exaltou a Lava Jato nas redes sociais, mas disse respeitar a decisão de tribunais. Uma das advogadas de Lula neste processo é Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do atual ministro do STF Cristiano Zanin.

Então ex-presidente foi preso em 7 de abril de 2018, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por decisão do ex-juiz Sergio Moro.

Ele foi solto em 8 de novembro de 2019, depois que o STF derrubou a prisão em segunda instância —ou seja, a pessoa só pode cumprir pena depois que todos os recursos forem esgotados. Toffoli, à época, foi um dos votos contrários à prisão em segunda instância.

Dois anos depois, em 2021, a Segunda Turma do STF anulou todas as condenações de Lula. Os ministros entenderam, por oito votos a três, que a 13ª Vara de Curitiba não era a esfera competente para julgar o caso, e que Sergio Moro foi parcial em sua avaliação. Com isso, Lula tornou-se ficha limpa e pôde se candidatar às eleições de 2022, que venceu com mais de 60 milhões de votos.

Outras Notícias

Levantamento aponta que o Sertão do Pajeú registrou 61 assassinatos em 2023

A 20ª Área Integrada de Segurança (AIS-20), que tem como sede Afogados da Ingazeira e é composta por outras 11 cidades do Pajeú já registrou até agora 37 homicídios, os dados foram atualizados pela Secretaria de Defesa Social no seu site oficial, com números relativos aos meses de janeiro a setembro. O levantamento é do […]

A 20ª Área Integrada de Segurança (AIS-20), que tem como sede Afogados da Ingazeira e é composta por outras 11 cidades do Pajeú já registrou até agora 37 homicídios, os dados foram atualizados pela Secretaria de Defesa Social no seu site oficial, com números relativos aos meses de janeiro a setembro.

O levantamento é do Blog do Erbi, que contabilizou o crime de morte ocorrido na última quinta (5), em São José do Egito, e também o deste sábado (7) em Tuparetama.

Segundo o blog do Erbi, a terceira maior cidade do Pajeú, responde sozinha por mais de 33% das mortes ocorridas em toda área de segurança. São José do Egito, em 2023, só não registrou mortes em fevereiro e abril. Somente em setembro, foram 3 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos em solo egipciense.

Das doze cidades que compõem a área integrada de segurança, sete registraram crimes contra a vida; São José do Egito lidera a lista com 12, Itapetim tem 8, Tabira 6, Iguaracy 4, Afogados e Carnaíba tem 3 cada, Tuparetama agora tem uma morte.

Solidão, Quixaba, Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha são as únicas que ainda não tiveram homicídios registrados em 2023.

Quando falamos do Pajeú, que é formado por dezessete cidades, as doze da 20ª área integrada de segurança e mais cinco, os números são ainda piores: em Serra Talhada já foram mortas 14 pessoas esse ano, em Flores foram 5, Calumbi 3, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde tem um homicídio confirmado cada.

Em Pernambuco – Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco registra explosão no número de mortes violentas. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 319 pessoas foram vítimas em setembro de 2023. No mesmo período do ano anterior, foram somados 222 ocorrências. Isso significa que houve um aumento de 43,68%.

Pesquisa Múltipla indica 42,66% de indefinição para a Câmara.

Manoel Enfermeiro é o mais citado, com 7,66% O  Instituto Múltipla, em pesquisa contratada pelo blog, aferiu as intenções de voto para a Câmara de Vereadores de Serra Talhada. De acordo com a pesquisa realizada no último dia 3, caiu para 42,66% o número de serra-talhadenses que dizem ainda não sabem em quem vão votar, […]

Manoel Enfermeiro é o mais citado, com 7,66%

O  Instituto Múltipla, em pesquisa contratada pelo blog, aferiu as intenções de voto para a Câmara de Vereadores de Serra Talhada. De acordo com a pesquisa realizada no último dia 3, caiu para 42,66% o número de serra-talhadenses que dizem ainda não sabem em quem vão votar, se comparado com a pesquisa anterior realizada pelo instituto, quando esse número era de quase 50%.

Na liderança continua o candidato Manoel Enfermeiro com 7,66% das intenções de voto, seguido de Dedinha Inácio (4%), Pinheiro do São Miguel (2,66%), Alice Conrado (2,66%), Antônio Rodrigues (2,66%), outros (2,66%), Jaime Inácio (2,33%), Marcos Oliveira (2,33%), Nailson Gomes (2%), Sinézio Rodrigues (2%), Zé Raimundo (2%), Rosimério de Cuca (2%), André Maia (1,66%), Zé Pereira (1,66%), Paulo Melo (1,33%), Sargento Miguel (1,33%), Ronaldo de Dja (1,33%).

Com 1%, Gilson Pereira, Lindomar Diniz, Antonio de Antenor, Doutror Barbosa, Romério do Carro de Som e Vera Gama. Com 0,66%, Edmundo Gaia, China Menezes, Juvenal da Caçamba, Luzia da Cagep, Pessival Gomes, Agenor e Graça Soares. Com 0,33% , Balala, Baiano, Maria, Waldir, Regina, Ana Ferraz, Robinho Gaia, Zé Carlos da Cohab, Marcos da Internet, Ricardo Valões, Toinha Professora, Israel Silveira e Euclides.

Esse cenário geralmente é muito difícil de aferir em pesquisa, inclusive considerando a margem de erro, de 5,7%. Prova disso é que nomes que pontuaram mais na pesquisa anterior trazem outro percentual nesta, à exceção do ponteiro Manoel Enfermeiro.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  dia 3 de setembro sob o número de registro PE-08691/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas.

vereadores serra

Bairros pesquisados: Tancredo Neves, COHAB 2, COHAB, São Cristovão, Mutirão, CAGEP, José Tomé de Souza Ramos, Universitário, Baixa Renda, Bom Jesus, Borborema, Alto do Bom Jesus, Conjunto Vila Bela, Centro, AABB, Várzea, IPSEP, Alto da Conceição, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Penha e Caxixola

Localidades rurais: Luanda, Bernardo Vieira, Logradouro, Taupiranga, Varzinha, Caiçarinha da Penha, Santa Rita, Cachoeira, Alegre, Jatobá de Cima, Pilãozinho, Cacimba de Baixo, São Domingos, Fazenda Varginha, Fazenda Pitombeira, Barra, Cacimba Velha, Barra Cabaça, Lagoa do Vicente, Sítio Luanda, Água Branca, Cacimba de Baixo, Serrote Branco, São João dos Gaias, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Saco/IPA, Baixio, Assentamento Gilvan Santos, Cachoeira 2, Lemos, São José, Lambedor, Assentamento Virgulino Ferreira, Carnaubinha, Escadinha, Jazido, Irajá, Malhada da Areia, Estreito, Araras, Surubim, Malhada Grande, Serrinha, Serra Vermelha, Ramalhete, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Conceição de Baixo, Cacimbinha, São José, Caiçarinha, Assentamento Poço do Serrote, Malhada do Serrote, Fuxica, Santana, Malhada do Juá, Poço Frio, Tapera, Juazeirinho, Poço Escuro, Saco da Roça.

Itapetim vivenciou mais uma festa de Santo Antônio

Na noite da última sexta-feira (14), Itapetim viveu momentos de celebração e cultura durante a tradicional Festa de Santo Antônio, promovida pelo Governo Municipal, através da Escola Santo Antônio e das Secretarias de Educação e Cultura. O evento, que já se tornou um marco no calendário do município, reuniu uma multidão em frente a Escola […]

Na noite da última sexta-feira (14), Itapetim viveu momentos de celebração e cultura durante a tradicional Festa de Santo Antônio, promovida pelo Governo Municipal, através da Escola Santo Antônio e das Secretarias de Educação e Cultura. O evento, que já se tornou um marco no calendário do município, reuniu uma multidão em frente a Escola Santo Antônio.

A programação teve início com a celebração da Santa Missa, presidida pelo Padre Jorge Dias. Logo após, aconteceram apresentações culturais das escolas Santo Antônio, Adealdo Equimedes e Antônio Piancó Sobrinho, que deram um show de talento e criatividade, encantando o público presente. Destacando ainda mais a diversidade cultural, o grupo de dança “Os Pajeuzitas”, da Secretaria de Cultura, também encantou o público com sua coreografia envolvente.

A animação musical ficou por conta de grandes nomes da música regional: Delmiro Barros e Rafael Dono agitaram a festa com seus shows contagiantes, proporcionando momentos de descontração e alegria para todos os presentes.

Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro de Saúde.

O sucesso do evento foi evidente pela excelente organização e a expressiva presença do público, que compareceu para prestigiar e se divertir. A iniciativa do Governo Municipal em promover eventos que valorizam a cultura local merece destaque, assim como o empenho da Escola Santo Antônio, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, que tornaram possível mais uma edição memorável dessa festa tão importante para Itapetim.

Secretário de Saúde: gestão do HR Emilia Câmara por OS não aumenta custos e melhora qualidade

O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social […]

O Secretário de Saúde Iran Costa buscou explicar como vai passar a funcionar o Hospital Regional Emília Câmara a partir da gestão de uma Organização Social (OS). Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O Governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.

Ele disse que há distorções de números, principalmente pregados por quem tenta descredenciar o trabalho realizado. “Existe uma discussão ideológica sobre a entrada das  OS na administração. Acusam de receber mais dinheiro, mas não é isso que ocorre”.

“Os cálculos não incluem folha, feita pela administração, alimentação, segurança. O custo de uma folha representa de 60 a 70%”, acrescentou. Ele deu como exemplo o Hospital Regional Ruy de Barros, em Arcoverde. “O custo do hospital sempre foi de R$ 3,5 milhões mês. Hoje com a OS é exatamente o mesmo. Mas a qualidade melhorou. Fomos de 2 mil para 7 mil atendimentos/mês . De zero para 120 cirurgias/mês”.

Segundo o Secretário, a legislação gera muita burocracia. “Para substituir um funcionário nessas regras, são 93 dias pra cumprir a lei. A OS desburocratiza o processo. O Banco Mundial calcula que torna a gestão 23% mais barata que administração direta”.

Quanto aos funcionários atuais da unidade, Iran garantiu que não haverá problemas. “Os funcionários continuarão trabalhando do mesmo jeito. Não há demissões. O  custo será o mesmo, mas conseguiremos otimizar os gastos”.

Quanto à gestão, hoje sobre comando de Leandra Saldanha, disse que a OS tem espertize na condução das unidades. Falou em “gestão compartilhada”, mas não deu detalhes se a diretiora sai

Morre ator Paulo José, aos 84 anos

Morreu no Rio de Janeiro, aos 84 anos, nesta quarta-feira (11), o ator Paulo José. O ator estava internado havia 20 dias e faleceu em decorrência de uma pneumonia. Há mais de 20 anos, ele sofria de Mal de Parkinson. Paulo José deixa esposa e quatro filhos: Ana, Bel e Clara Kutner, de seu relacionamento com […]

Morreu no Rio de Janeiro, aos 84 anos, nesta quarta-feira (11), o ator Paulo José.

O ator estava internado havia 20 dias e faleceu em decorrência de uma pneumonia. Há mais de 20 anos, ele sofria de Mal de Parkinson.

Paulo José deixa esposa e quatro filhos: Ana, Bel e Clara Kutner, de seu relacionamento com a atriz Dina Sfat, além Paulo Henrique Caruso.

Em mais de 60 anos de carreira, Paulo José marcou a dramaturgia brasileira com trabalhos fundamentais para o teatro, o cinema e a TV. Teve personagens inesquecíveis, mas também dirigiu e participou da criação de diversas obras.