Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico

Por André Luis

A Prefeitura de Itapetim está empenhada em solucionar o problema dos buracos na PE-263, que liga o Ambó ao distrito de São Vicente. Mesmo se tratando de uma via estadual, a ação de tapa-buracos está sendo realizada pelo Governo Municipal, devido ao estado precário do asfalto, que apresentava grandes crateras e representava um risco iminente de acidentes.

Apesar de já ter sido solicitado ao Governo de Pernambuco que tomasse as devidas providências, até o momento não houve resposta. Diante dessa situação, a prefeitura decidiu agir para garantir a segurança e o bem-estar dos motoristas e de toda a população que utiliza a estrada.

As equipes da prefeitura estão empenhadas em executar os serviços de tapa-buracos de forma ágil e eficiente, visando melhorar as condições da rodovia e evitar transtornos para os usuários. A operação está em pleno vapor, com profissionais trabalhando para corrigir os trechos mais críticos e minimizar os riscos da via.

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo Estadão. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo Temer para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do mesmo ano. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada. Os descontos chegaram a até 70% em multas e 90% em juros.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – só foi menor que o perdão de R$ 60,9 bilhões do Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional.

Os dados oficiais já estão nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse contar com aumento da arrecadação com a certeza dos contribuintes de que na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários. Cintra é contrário aos parcelamentos especiais e está à frente da elaboração de um programa de combate ao devedor contumaz. Para ele, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por devedores viciados nesse tipo de programa.

O Tribunal de Contas emitiu ofícios às prefeituras de Pernambuco alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle de sua despesa com pessoal, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, o cenário de comprometimento dos recursos das Prefeituras com pessoal pouco mudou em relação à situação anterior.O levantamento atual apontou que 145 prefeituras apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida-RCL).

Das 184 prefeituras, 107 (58,2%) extrapolaram o percentual previsto pela LRF (vide tabela).  Os dados foram coletados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e do 1º semestre de 2015 divulgados pelas Prefeituras.

Com o objetivo de evidenciar que são necessárias medidas de controle da despesa com pessoal pelas prefeituras, o TCE emite alertas em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. Foram oficiadas 18 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. O Tribunal emitiu alertas para 38 prefeituras que estavam nesse limite.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL. Neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

Fotos: Sebastião Araújo

Em Carnaíba, longe das aulas presenciais, educadoras tiveram que usar de novas estratégias na relação ensino-aprendizagem para chegar até os alunos nas aulas online em 2020.

As professoras Graça Salviano e Adriana Alves tiveram que se adaptar aos novos tempos.

Tatiane Gonçalves utiliza a tecnologia a seu favor e dos alunos no estúdio montado na escola.

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Superação. Esta palavra pode muito bem definir o que viveram os professores da rede municipal de ensino de Carnaíba para enfrentarem a pandemia do coronavírus, e conseguirem exercer suas atividades neste ano letivo, que entra na reta final – as aulas terminam no próximo dia 30. 

Outra palavra que pode marcar o que foi vivido durante todo este período pelos mestres é reinvenção. Vivendo um momento atípico, os professores tiveram que utilizar as plataformas educacionais e redes sociais para ministrar as aulas e socializar as atividades, que ao invés de presenciais tornaram-se online. “Buscamos de todas as formas utilizar o que temos ao nosso favor. Foi um momento em que precisei me reinventar e também me renovar”, lembra a professora Graça Salviano, 40 anos e 20 de magistério.

Na sala de aula do quarto ano no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, na área central de Carnaíba, Graça Salviano está diante do computador. Do outro lado da tela, os rostinhos dos alunos, que têm entre 9 e 10 anos, se dividem em várias “janelas”, acompanhando atentamente o que a professora ensina. 

“Tive que procurar novos conhecimentos. Utilizo o que tenho ao meu alcance para buscar o que quero com eles”, conta a educadora. “A cada dia pesquisei coisas novas para que os alunos conseguissem aprender. Foi recíproco, porque também me abri ao que eles têm para passar dentro desse universo da internet”, emenda a educadora.

NOVA REALIDADE

De março para cá, Graça não perdeu o entusiasmo em estar online com a sua turma pelo Google Meet. “O que me deixa mais feliz é que estou tendo um feedback positivo”, comemora a professora, que ainda se relaciona com os pais dos estudantes através de grupo de whatsapp. “O apoio deles tem sido fundamental neste momento”, frisa.

Ao lado de Graça Salviano, dividindo a mesma sala de aula, está a professora Adriana Alves, 45 anos de idade e 25 de magistério. A educadora teve que lançar mão de ferramentas que até antes não dominava, como o instagram, para chegar mais perto ainda dos seus alunos. 

“Nada substitui a presença do professor em sala de aula por mais que se tenha as redes sociais. Mas a internet está aí. Tive que aprender e ir tentando me superar para me aproximar das crianças”, revela, sem deixar esconder a emoção no tom de voz. 

Adriana Alves também ressalva que a colaboração das famílias foi fundamental ao longo do ano: “Essa força da internet teve que chegar dentro das casas e atingir os pais dos alunos”. Tanto Graça quanto Adriana tiveram que pesquisar e aprender a utilizar aplicativos disponíveis na internet para criar conteúdo e produzir atividades para as aulas online. 

SEM QUADRO DE GIZ

A professora Tatiane Gonçalves, 34 anos e lecionando desde 2014, conhecia a força da internet mas não a aplicava no dia a dia. “Achava que seria inviável porque nem todo mundo dispõe dela, mas agora a internet está sendo o nosso quadro de giz, está levando a nossa voz aos alunos”, comenta. 

Tatiane também teve que se familiarizar com os aplicativos disponíveis na rede móvel, confessando que no início teve até um pouco de medo em não dominá-los. “O medo já não existe mais. Ai de nós sem eles, porque senão não chegaríamos aos nossos alunos”, assinala. 

A Secretaria Municipal de Educação, além de oferecer cursos para todos os professores sobre as novas ferramentas tecnológicas possíveis para serem usadas nas aulas, orienta e organiza o trabalho com as escolas. 

“Nosso objetivo é possibilitar uma educação cada vez com mais qualidade”, pontua a secretária de Educação, Cecília Patriota. Pequenos estúdios também foram montados nas unidades de ensino para utilização pelos professores nas aulas online. A secretaria ainda instalou pontos de internet na zona rural do município. “Esta ação propiciou um avanço considerável no trabalho desenvolvido, com a adesão cada dia maior de estudantes nas aulas”, frisa Cecília Patriota. 

A julgar pela empolgação das três mestras nestes últimos instantes de 2020 em sala de aula, o ano letivo não foi infrutífero como muitos julgam. Novas estratégias no processo ensino-aprendizagem buscadas por Graça, Adriana e Tatiane, entre várias outras educadoras da rede municipal de Carnaíba, nas áreas urbana e rural, só serviram para sanar as dificuldades dos alunos com uma metodologia híbrida em decorrência da pandemia da Covid-19.

Na última sexta-feira (25), encerrou, em Solidão, o projeto “Documentando Expedição pelo Sertão”. A oficina teve início na segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores.

No último dia da oficina, os alunos colocaram em prática tudo que foi aprendido durante o decorrer da semana, com todos os equipamentos do professor Marlon Meirelles. Os alunos gravaram um documentário sobre o fim do mundo, entrevistando os solidanenses.

A aluna Simone Melo afirmou que foi maravilhoso ter participado do curso.

“Pra mim foi maravilhoso ter essa nova visão e conhecimento de como se faz se monta e se vive um documentário. Aprendi muitas coisas novas, fiz amizades novas e mais ainda aprendi coisas que vou levar pro resto da minha vida! Que cursos como este sempre venham, é sempre muito bom aprender e viver”, afirmou a estudante.

“Documentando Expedição pelo Sertão”, é assinado pelo cineasta Marlon Meirelles. A iniciativa chega à 6ª edição, oferecendo oficinas audiovisuais a pessoas que gostam da sétima arte.

O projeto chegou em Solidão através da Diretoria de Juventude, Maria Ildineia Souza, e da Secretária de Cultura e Turismo.