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Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico

Por Nill Júnior

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu hoje anular todas as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht e considerou a prisão do presidente Lula (PT) “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Para ele, a prisão de Lula pode ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [contra a lei].

Ministro disse que agentes se valeram de “verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter “provas” contra inocentes”, como já tinha dito em julgamento anterior.

Ele escreveu ainda que prisão de Lula foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, continuou.

Esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência.

Toffoli disse que as decisões decorrentes desse acordo de leniência “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”. “Atingiram vidas, ceifadas por tumores adquiridos, acidentes vascular cerebral (sic) e ataques cardíacos, um deles em plena audiência, entre outras consequências físicas e mentais”, disse ele, sem especificar a quem se refere. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu em 2017 vítima de um AVC.

Ministro argumentou que a parcialidade da Lava Jato teve “intuito de levar um líder político às grades” e diz que provas foram forjadas. O ministro ainda afirma que o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) informou que as provas obtidas em cooperação com os EUA e a Suíça não seguiram o processo legal correto.

Ele determinou ainda que a PF apresente todo o conteúdo obtido pelo acordo de leniência e pela Operação Spoofing, sem qualquer corte ou filtro, em até dez dias, sob pena de crime de desobediência.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), citado na decisão de Toffoli, exaltou a Lava Jato nas redes sociais, mas disse respeitar a decisão de tribunais. Uma das advogadas de Lula neste processo é Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa do atual ministro do STF Cristiano Zanin.

Então ex-presidente foi preso em 7 de abril de 2018, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por decisão do ex-juiz Sergio Moro.

Ele foi solto em 8 de novembro de 2019, depois que o STF derrubou a prisão em segunda instância —ou seja, a pessoa só pode cumprir pena depois que todos os recursos forem esgotados. Toffoli, à época, foi um dos votos contrários à prisão em segunda instância.

Dois anos depois, em 2021, a Segunda Turma do STF anulou todas as condenações de Lula. Os ministros entenderam, por oito votos a três, que a 13ª Vara de Curitiba não era a esfera competente para julgar o caso, e que Sergio Moro foi parcial em sua avaliação. Com isso, Lula tornou-se ficha limpa e pôde se candidatar às eleições de 2022, que venceu com mais de 60 milhões de votos.

Outras Notícias

Tabira será contemplada com 50 casas do Minha Casa Minha Vida

Prefeito eleito Flávio Marques fez anúncio em duas redes sociais O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta quinta-feira 21), a conquista de 50 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida, que serão destinadas a famílias do município. O anúncio foi feito em vídeo divulgado por meio das redes sociais do […]

Prefeito eleito Flávio Marques fez anúncio em duas redes sociais

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta quinta-feira 21), a conquista de 50 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida, que serão destinadas a famílias do município.

O anúncio foi feito em vídeo divulgado por meio das redes sociais do Flávio, que destacou o impacto positivo da iniciativa para a população.

Segundo Flávio, a chegada das casas representa um avanço na garantia de moradia digna para as famílias contempladas. “Essa é mais uma conquista que traz dignidade e um lar seguro para todas essas pessoas”, afirmou o prefeito eleito.

Ele também aproveitou para agradecer o apoio de lideranças políticas que colaboraram para a viabilização do projeto.

“Quero agradecer ao presidente Lula, ao nosso deputado federal Carlos Veras e aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão por esse apoio tão importante. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para o povo de Tabira”, completou Flávio.

O programa Minha Casa Minha Vida, retomado pelo governo federal, busca atender à população de baixa renda com soluções habitacionais.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre os critérios de seleção das famílias ou o cronograma para início das obras, mas o anúncio é recebido como um passo significativo para o enfrentamento do déficit habitacional no município. Veja o vídeo:

Prefeitura de Santa Terezinha promete homologar concurso até início de fevereiro

Concursados que aguardam boas notícias sobre a homologação do concurso de Santa Terezinha saíram esperançosos nesta quarta, após encontro de representantes da Comissão com o advogado da Prefeitura, Hemerson Lima e o Secretário de Finanças Charles Guimarães. O encontro aconteceu no gabinete da Prefeitura. Foi formada uma comissão com seis representantes em nome do grande […]

Concursados recebem notícias sobre a homologação do certame
Concursados recebem notícias sobre a homologação do certame

Concursados que aguardam boas notícias sobre a homologação do concurso de Santa Terezinha saíram esperançosos nesta quarta, após encontro de representantes da Comissão com o advogado da Prefeitura, Hemerson Lima e o Secretário de Finanças Charles Guimarães.

O encontro aconteceu no gabinete da Prefeitura. Foi formada uma comissão com seis representantes em nome do grande grupo de concursados. O Prefeito Vaninho de Danda alegou compromisso em Recife e não participou do encontro.

Primeiro houve o reconhecimento do óbvio: o concurso aconteceu de forma legítima e que não há a possibilidade de anulação desse certame, que ofereceu 185 vagas ano passado. Sobre a homologação, a informação foi de que o TCE orientou aos municípios que fosse feito um estudo orçamentário para que não se ultrapassasse o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Jurídico do município pediu um prazo para esse estudo e prometeu homologar o concurso até dia 30 de janeiro, ou mais tardar na primeira quinzena de fevereiro. Segundo eles, a homologação é uma questão de tempo. A conferir.

Diácono Mateus Henrique, sobre ser ordenado pelo Papa: “uma grande honra e alegria para mim”

Sertanejo de Afogados da Ingazeira será único brasileiro a ser ordenado entre nove que terão a imposição das mãos do Papa Francisco Silvonei José – Vatican News O Papa Francisco, como bispo de Roma, irá ordenar 9 sacerdotes para sua diocese. A celebração com o rito da ordenação terá lugar no próximo domingo, Domingo do […]

Sertanejo de Afogados da Ingazeira será único brasileiro a ser ordenado entre nove que terão a imposição das mãos do Papa Francisco

Silvonei José – Vatican News

O Papa Francisco, como bispo de Roma, irá ordenar 9 sacerdotes para sua diocese. A celebração com o rito da ordenação terá lugar no próximo domingo, Domingo do Bom Pastor, às 9 horas, horário de Roma, (4 da manhã no Brasil) com transmissão em português da Rádio Vaticano/Vatican News.

Os nove jovens (e menos jovens) que serão ordenados – entre os quais um brasileiro – prepararam-se para este grande momento com um retiro em um Mosteiro. Sua formação foi realizada em seminários da Diocese de Roma.

Seis deles estudaram no Pontifício Seminário Maior Romano: Georg Marius Bogdan, Salvatore Marco Montone, Manuel Secci, Diego Armando Barrera Parra, Salvatore Lucchesi e Giorgio De Iuri.

Dois deles foram formados no Colégio diocesano Redemptoris Mater – Riccardo Cendamo e Samuel Piermarini – e um no Seminário Nossa Senhora do Divino Amor, precisamente o brasileiro Mateus Henrique Ataíde da Cruz.

Mateus nasceu em Afogados da Ingazeira (PE) e mudou-se para Roma há sete anos, para frequentar o Seminário de Nossa Senhora do Divino Amor.

O que diz o seu coração nestes momentos que antecedem à sua ordenação sacerdotal?

A palavra que define este momento é gratidão…meu coração está repleto de alegria por este momento, repelto de agradecimento a Deus por tudo o que ele tem feito por mim ao longo destes anos em toda a minha vida. O que resume este momento que antece a celebração da ordenação é gratidão. Gratidão a Deus pelo dom da vida, pelo dom da chamada, pelo dom da vocação que ele me dá. Nada a acrescentar, somente gratidão.

Será o Papa a ordenar você, que sentimento tem neste momento sabendo que será o Sucessor de Pedro a lhe ordenar?

Ser ordenado pelo Santo Padre é uma grande honra para mim, uma grande alegria. Nunca pensei em chegar onde cheguei aqui na Diocese de Roma. Somente a providência de Deus faz essas peripécias na nossa vida. Comecei a minha vida vocacional de baixo, lá na minha terrinha, no sertão de Pernambuco. Cheguei aqui pela graça de Deus e agora estou sendo ordenado pela mãos do Santo Padre. Para mim é uma grande alegria, uma grande honra, não tenho palavras para descrever…

Por que decidiu fazer a sua formação sacerdotal em Roma? 

A decisão de vir para Roma, foi improvisa, por que eu nunca pensei em vir estudar em Roma, eu tinha na época, 22 anos. Eu pedi um tempo para poder discernir. Depois eu falei com dom Egidio Bison, bispo de Afogados da Ingazeira, e depois de um processo de discernimento, pedi o desligamento da diocese com grande dor, porque é uma terra que eu amo, porque é uma terra que eu quero muito bem, quero muito bem aos padres, ao bispo, a todos aqueles que se encontram ali, para poder seguir o chamado de Deus, seguir esta nova proposta carismática. E chegando a Roma me formei em Teologia, agora estou estudando na Universidade Lateranense. E em todo este período a minha formação foi no Seminário Divino Amor.

Como foi a formação neste período de pandemia?

Eu cheguei a Roma bem antes da pandemia, em agosto de 2014. Cursei o curso de Teologia. Foi um período maravilhoso, não existia a pandemia e então ia para a Universidade, frequentava as aulas. Só agora no ano 2020, com  o advento da pandemia tudo mudou. Não podiamos mais ver os colegas, os porfessores, não podíamos mais ter este contato próximo que tínhamos na Univedrsidade. Foi um período um pouco difícil, seja de frequentar as aulas, seja também na vida pastoral, na vida de Seminário. Tudo mudou um pouco. Tivemos que nos adequar. Infelizmente a situação não nos permite ainda hoje de nos aproximarmos para retomar uma vida, por assim dizer, normal. Infelizmente este período de formação em 2020 foi muito tribulado.

Qual será a sua missão no futuro, permanece em Roma?

A minha missão após a ordenação é continuar como padre da Diocese de Roma na qual eu estou encardinado atualmente. Irei ficar como Vigário paroquial na paróquia de Nossa Senhora das Dores. E entre este período de 2021-2022, continuarei ali, onde estou exercendo atualmente o ministério como diácono. Mas o futuro a Deus pertence. Não posso fazer projetos para o futuro até porque é Deus quem comanda a nossa vida, o nosso futuro. Inicialmente estarei ali, e se Deus quiser, aonde Ele quiser eu irei. Não posso colocar a minha vontade diante da vontade de Deus.

Uma mensagem para o povo de Pernambuco e do Brasil nestes momentos difíceis de pandemia…..

Por fim gostaria de agradecer a todos os meus conterrâneos de Pernambuco, de Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeu. Agradecer aos meus familiares, aos meus pais, meus parentes, meus amigos. Ao clero da Diocese de Ingazeira na pessoa de dom Bisol que me deu muita força nestes anos, nestes últimos tempos principalmente com a pandemia e pedir a todos vocês que rezem por mim. Rezem pelos meus colegas diáconos que serão ordenados no próximo dia 25 e pedir a Deus que conceda novas vocações para a sua messe, que mande mais operários messe, porque estamos necessitados de sacerdotes e de bons sacerdotes. Então peçamos sempre a Deus novas vocações, peçamos a Deus que ele possa derramar sobre cada um dos sacerdotes do Brasil a graça para levar a sua missão avante. E pedimos a Deus, por fim para que Ele se compadeça de nós, do povo brasileiro e derrame copiosas bençãos para todas aquelas pessoas que sofrem pelo fragelo do Covid. Peço a Deus que possa abençoar cada uma das pessoas que perderam familiares, que perderam as pessoas queridas, peçamos que essa pandemia possa terminar, acabar e possamos retomar às nossas vidas, às nossas  celebrações, à nossa vida de fé principalmente, para que possamos viver tempos melhores daqui em diante. Um abraço a todos e que Deus abençoe cada um de vocês.

Tadeu perde liderança do PSB na Câmara

Do Blog do Magno A deputada Tereza Cristina (MS) é a nova líder do PSB na Câmara. A partir de hoje, Tereza assume a liderança da bancada socialista no lugar do deputado Paulo Foletto (ES). Em outubro do último ano Foletto ficou afastado da Câmara por motivo de saúde e neste período o vice-líder da […]

Do Blog do Magno

A deputada Tereza Cristina (MS) é a nova líder do PSB na Câmara. A partir de hoje, Tereza assume a liderança da bancada socialista no lugar do deputado Paulo Foletto (ES). Em outubro do último ano Foletto ficou afastado da Câmara por motivo de saúde e neste período o vice-líder da bancada, o deputado pernambucano Tadeu Alencar, exerceu a função de líder em exercício.

À frente da Liderança, a socialista afirmou que este é um momento de união e que a bancada precisa se manter forte na Câmara. “Temos uma bancada aguerrida, que joga franco e discute todos os assuntos com profundidade e coerência”. Tereza Cristina reforçou a necessidade de apoio de todos os parlamentares neste ano que terá votações de extrema relevância para todos os brasileiros.

Poluição sonora: Padres tem vida difícil em tempo eleitoral

Sacerdotes e fiéis no Pajeú tem tido dor de cabeça com a falta de planejamento e desrespeito  de eventos políticos e divulgação através de carros de som na região. Isso porque falta aos candidatos sensibilidade e respeito à legislação eleitoral, que proíbe realização de atos com som a menos de 200 metros de locais de […]

Em Iguaracy, Padre Erinaldo não conseguiu celebrar pela zoada de ato político
Em Iguaracy, Padre Erinaldo não conseguiu celebrar pela zoada de ato político

Sacerdotes e fiéis no Pajeú tem tido dor de cabeça com a falta de planejamento e desrespeito  de eventos políticos e divulgação através de carros de som na região. Isso porque falta aos candidatos sensibilidade e respeito à legislação eleitoral, que proíbe realização de atos com som a menos de 200 metros de locais de cultos ou órgãos públicos.

Pastores evangélicos também sofrem com o mal, mas como a maioria da comunidade na região é adepta do catolicismo,  as reclamações são mais fortes dessa parcela da comunidade. A última “vítima” foram o Padre Erinaldo Sultério e os fiéis que estavam na Paróquia de São Sebastião, em Iguaracy.

A Santa Missa do domingo simplesmente não aconteceu por conta de uma carreata e motocada política  de inauguração de um Comitê Eleitoral. O Padre até tentou iniciar a celebração, mas a zoada dos carros, alguns com porta malas aberto e som a todo volume não ofereceram a menor condição de que acontecesse.

Há alguns dias, o Padre Marco Maciel, Administrador Paroquial de Santa Cruz da Baixa Verde fez um desabafo em sua página no Facebook. Ele tentava ir para uma celebração em Serra Talhada mas não conseguiu chegar por conta da movimentação de uma carreata na cidade. Simplesmente não havia por onde passar. “Precisam respeitar o direito de ir e vir”, reclamou.

Em Afogados da Ingazeira, o problema são os carros de som no entorno da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, principalmente nos horários de feira livre aos sábados de manhã, quando há disputa de carros no centro. Em casos como o de Iguaracy, o padre está solicitando providências para preservação do direito ao culto na Justiça Eleitoral.