ALEPE confirma que recebeu pedido de Impeachment de Raquel Lyra

A 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, promovido pela DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado nesta terça-feira (19/07), no auditório da Amupe. O curso, ministrado pelo advogado e diretor da DPM Armando Perin, teve como objetivo capacitar os servidores, para a correta constituição e arrecadação dos tributos municipais.

Pautado para a necessidade da efetiva arrecadação dos tributos municipais, e visando esclarecer as questões controvertidas relativas a estes tributos frente à legislação e à luz da atual jurisprudência sobre a matéria, o conteúdo do Curso é uma continuação de uma iniciativa que começou no ano passado com o primeiro módulo.

“Neste módulo, especificamente, foram analisados todos os tributos de competência dos municípios – A saber, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), as taxas e as contribuições, tratando de questões problemáticas envolvendo contribuintes, valores, atualizações de cadastro, e assim por diante”, afirmou Perin.

O Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal é fruto da parceria entre a DPM e a Amupe, e está atrelado ao Portal Legisla Web (Leia mais AQUI). Com a expansão da DPM, a entidade procurou as associações de municípios de outros estados em busca de parcerias.

“A Amupe desde sempre se mostrou parceira, interessada que a informação processada pelo Portal Legisla WEB chegue de forma atualizada e referendada diretamente aos municípios. Esta ação permite uma boa administração municipal e, consequentemente, o fortalecimento do movimento municipalista brasileiro, além o engrandecimento da Amupe enquanto entidade que representa o estado de Pernambuco”, destaca Armando Perin.

O Projeto de Emenda a Lei Orgânica do município nº 05/2015 de autoria do vereador Marcos Oliveira (PR), que reduz o recesso dos vereadores de Serra Talhada de 60 para 30 dias anuais, extinguindo assim o recesso do mês de julho, pode ser “empurrado com a barriga”.

Segundo o Caderno 1, embora tenha sido lido na última sessão ordinária da Casa, reunião do dia 10 passado com assinatura de mais de 10 parlamentares, ele corre o risco de não ser colocado em votação na reunião desta segunda-feira.

Segundo uma fonte, ligada à Câmara o presidente da Casa, vereador Agenor de Melo Lima, é contra a proposta e não vai coloca-la para votação nesta segunda-feira.

Pretende conversar com o autor da emenda para negociar um meio termo antes de coloca-la para votação no plenário.

Pelas redes sociais, o autor da proposta, Marcos tem convocado a população para comparecer à sessão. “”Toda população de Serra Talhada esta convidada a assistir a votação  para a retirada do recesso de julho da Câmara de Vereadores nesta segunda, dia 17”.

E  justificou : “O projeto de redução das férias não só faz justiça ao trabalhador brasileiro que tem apenas 30 dias de férias como também corrige um erro que existe no regimento interno”.

Segundo Marcos, a Lei Orgânica diz que o vereador tem apenas 15 dias de férias no mês de julho, enquanto o regimento interno diz que são 30 dias. “Há muito anos os vereadores já vinham gozando 30 dias quando pela lei superior Lei Orgânica só permite 15 dias”. Mas, o cheiro de drible no sentimento da população etá no ar.

A Prefeitura de Itapetim adquiriu um novo respirador para dar suporte ao município. O equipamento será utilizado nos pacientes que agravarem o estado de saúde decorrente do Covid-19.

“O centro de COVID de Itapetim agora conta com equipamentos necessários para o combate da doença, além de contar com uma equipe especializada que vem dando todo suporte necessário ao município”, disse o prefeito Adelmo Moura, que comunicou a novidade ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo.

O senador e candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), concentrou suas forças na Região Metropolitana do Recife, neste sábado (29), percorrendo os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. Armando criticou a experiência na vida pública de seu principal oponente na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas, o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB). “A experiência que Paulo diz que tem é uma má experiência. Foi ruim para Pernambuco”, afirmou Armando em meio ao ato, no bairro de Cavaleiro. 

Acompanhado do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e de seu candidato a vice Fred Ferreira, Armando percorreu as ruas de Cavaleiro por quase duas horas. “Pernambuco foi o campo da experiência de Paulo e o Estado sabe que foi ruim”, destacou Armando, que já foi deputado federal por três mandatos, é senador e foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Dilma. 

Sobre a diferença nas pesquisas de intenção de voto em relação a Paulo, Armando afirmou que sente a aceitação de suas propostas para resolver os problemas de Pernambuco crescendo a cada dia. “Estamos muito tranquilos e confiantes. Vamos intensificar o contato com o povo, que quer mudar porque está cansado de tanta mentira. O caminho que oferecemos é seguro e responsável”, salientou. 

Camaragibe – Antes de Cavaleiro, a Coligação Pernambuco Vai Mudar tomou as ruas de Camaragibe. Ao lado do prefeito Meira (PTB) e de lideranças políticas, Armando caminhou pelas principais vias do Centro da cidade. 

Donos de perfis opostos, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foram, na avaliação dos internautas que participaram da nona edição do Prêmio Congresso em Foco 2015, os melhores parlamentares brasileiros, cada qual em sua Casa. O deputado do Psol recebeu 19.809 votos, enquanto o senador DEM teve 19.427.

Os dois foram os grandes vencedores das categorias gerais – de Melhores Senadores e Melhores Deputados. Assim como os demais premiados, eles tiveram seus nomes revelados na noite dessa quinta-feira (8), no Unique Palace, em Brasília, durante a festa de premiação. Ao todo, cerca de 40 parlamentares compareceram à festa, animada por um show do cantor e compositor Leoni.

Entre os profissionais de imprensa, cujo voto definiu uma categoria à parte este ano, os melhores parlamentares foram o senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP) e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Nas duas categorias gerais, foram premiados os 20 deputados e os dez senadores mais bem avaliados pelos internautas. Assim como Jean, também receberam troféus os deputados Chico Alencar e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que ficaram com a segunda e a terceira colocação, respectivamente. No Senado, depois de  Caiado, os mais votados foram Romário (PSB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG). Os dois não compareceram ao evento, alegando outros compromissos.

Além de melhor deputado, Jean Wyllys também foi o mais votado pelos internautas nas categorias Parlamentares de Futuro, que homenageia deputados e senadores com menos de 45 anos que mais se destacam, e Defesa da Cidadania e da Justiça Social. Foi, ainda, o segundo mais votado entre os jornalistas.

Participação pífia do Estado: Os Deputados e Senadores pernambucanos não apareceram muito na premiação. Na Categoria “Melhores Deputados”, só  Pastor Eurico (PSB-PE) e  Mendonça Filho (DEM-PE) aparecem em 17º e 20º respectivamente.

Nem Jarbas, nem Humberto ou Douglas Cintra aparecem na categoria Melhores Senadores.  Dentre as categorias especiais, Bruno Araújo foi o quinto em Parlamentares de Futuro. E só.