Títulos e medalhas foram entregues em sessão solene da Câmara de Tabira

G1

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta terça-feira (18) uma sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores), para tentar votar, entre outros itens, projeto que libera, a título de crédito extraordinário, R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A verba desse fundo é usada para quitar mensalidades de estudantes universitários matriculados em instituições privadas. Os atrasos do governo federal a essas instituições de ensino, contudo, já chegam a quatro meses.

No último dia 5, os parlamentares já haviam se reunido para votar a liberação desses recursos, mas, por falta de quórum, a sessão caiu. Na ocasião, embora o governo defenda a abertura do crédito, integrantes de partidos da própria base de apoio ao presidente Michel Temer não compareceram para votar.

Um dia depois, Renan Calheiros enviou uma carta a Temer na qual pediu a ele que editasse uma medida provisória liberando esses recursos, “em face do risco social envolvido”.

Na prática, quando o Executivo edita uma MP, a medida passa a valer como lei por até 120 dias, até que o Congresso a aprove ou a rejeite (se passar desse prazo, perde a validade).

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso nos repasses do programa chega a R$ 5 bilhões, referentes a cerca de 2 milhões de contratos firmados com 1.358 instituições.

Oficialmente, Temer não chegou a responder à carta. Em pronunciamento à imprensa, na quinta (13), o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, questionado sobre o assunto, limitou-se a dizer que o governo espera a aprovação do crédito nesta semana.

Para a sessão desta terça, há, ainda, a previsão de que deputados e senadores concluam a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que traz uma previsão com as receitas e despesas para o ano seguinte e serve de base para a elaboração do Orçamento. O texto principal já foi aprovado, mas ainda falta a análise de sugestões de alteração.

Em nota, o Itamaraty informou que “até o momento”, não há registro de brasileiros entre os atingidos no Tsunami na Indonésia.

O governo brasileiro acrescentou que acompanha a situação na Indonésia por meio da Embaixada do Brasil em Jacarta e da Divisão de Assistência Consular (DAC) em Brasília.

A exposição “Mulher Art” mostra em Embu das Artes o protagonismo e a expressão feminina nas artes plásticas com a exibição de obras de mais de 40 artistas mulheres em vários formatos como escultura, desenho, terracota, entre outras. O evento também homenageará, in memoriam, Raquel Trindade e Maria Dapaz e acontecerá no Centro Cultural Mestre Assis do Embu entre os dias 8 e 31 de março.

Na abertura da programação participarão talentos femininos da música, poesia e literatura, como a cantora pernambucana Recife, que canta maracatu, frevo, MPB, rock e blues, a poetisa Viviane Neves, que lançará seu livro “Corpo Poético”, e a escritora indígena Auritha Tabajara, que divulgará a publicação de sua autoria “Coração da Aldeia, Pé no Mundo”.

“O objetivo do evento é ocupar espaço com a representação feminina de artistas mulheres com obras autorais de diferentes universos”, disse o curador da mostra, Paulo Dud.

A expositoras serão as seguintes: Rosângela Politano, Giuli Sominantico, Luciana Carvalho de Azevedo, Francisca Aurilene Gomes, Silvana Borges, Renata Matusceviko, Meire Lopes, Maria Tereza Barbara Raus, Yasmin Cardoso de Oliveira, Rosi Araújo, Fátima Regina Nasser, Maria José Batista de Sousa, Ironilda Soares, Ana Paula de Oliveira Corrêa, Helena Conhocan Silva, Auritha Tabajara, Célia Santiago, Lucia Panta, Sônia So Ré, Adri Lang, Macedo, Silvia Maia, Elisabeth Costa de Melo, Camila Gallo, Valcilene Maria Oliveira França, Thereza Ávila, Samantha Brambilla, Helenice Franco, Glaucia Maria de Castro Mendes, Eva Lopes Ferreira, Mônica Marcondes Machado, Luanary Kaynne Ferreira da Silva, Lindáurea Sá, Jacqueline Paz, Maria de Lourdes Barros, Katia di Clemente, Mônica Alvarenga, Letícia, Neli de Cássia, Raquel Galena, Mioko Bakaro, Juliana Lima, Helaine Silva, Tônia do Embu, Flavia Amendola, Marcia Francisco e Cláudia Scassio.

As homenageadas

Raquel Trindade, a Kambinda, faleceu em 2018 aos 81 anos, mas nos deixou seu legado de fibra, autenticidade, perseverança, fé, orgulho racial e ativismo cultural. Viveu, reviveu, criou, interpretou e divulgou a cultura negra, raízes do Brasil que as próximas gerações não esquecerão jamais, como o maracatu, jongo, coco e tantos outros. Foi escritora, artista plástica, folclorista, dançarina, coreógrafa e atriz.

Maria Dapaz morou em Embu das Artes e nos deixou no ano passado. Cantora, compositora e violonista, ela era autodidata e dona de uma voz privilegiada, inconfundível e muito carismática. Nasceu em 1959 em Jaboatão dos Guararapes, mas foi criada em Afogados da Ingazeira, ambas em Pernambuco, e, em 1978, mudou-se para São Paulo onde cantou na noite paulistana. Gravou seu segundo LP no Rio de Janeiro em 1983. Entre 1985 e 1990 viveu na Suíça e lançou três álbuns na Europa. Fez apresentações na Suíça, Alemanha, França e Portugal. Em 1990, a sua volta ao Brasil é marcada por um estouro nacional da sua composição “Brincar de Ser Feliz”, na voz de Chitãozinho & Xororó.

Exposição Mulher Art
Abertura: 8/3, às 20h
Local: Centro Cultural Mestre Assis do Embu – Largo 21 de Abril, 29, Centro, Embu das Artes
Em cartaz: de 8/3 a 31/3, diariamente
Horário: das 9h às 21h (de segunda a sexta) e das 9h às 18h (sábados e domingos)

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento.

Na oportunidade, serão debatidos temas como a Lei de Improbidade Administrativa: inovações e diretrizes de prevenção. Dentre os debatedores, destaque para o procurador de Justiça, Fernando Capez; do Advogado e Consultor Jurídico, Alexandre Ávalo; Procurador aposentado do Município do Recife, Leucio Lemos, além do presidente nacional do Conselho Jurídico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista.

A Nova Lei de Licitações terá um painel exclusivo. Vão debater medidas de regulamentação e implementação, o presidente do Conselho Júridico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista; o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), João Eudes; o advogado especialista em Direito Administrativo e conselheiro da OAB/PE, Leonardo Saraiva;o advogado especialista em Direito Público da Fenaconp, Samir Redondo, além do especialista em atas de registro de preços da Federação, Wellington Veronezi.

Ainda na programação, os participantes terão momentos para discutir o papel dos consórcios na saúde, educação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, como também as limitações em ano eleitoral e a transição de mandatos nestas autarquias municipais. Confira a programação completa clicando aqui.

Para o presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp) Edson Ávalo Marin, os consórcios públicos têm se destacado como ferramentas estratégicas para a eficácia da gestão pública. A colaboração entre entidades municipais fortalece a capacidade administrativa, promovendo o desenvolvimento regional. Na prática, os municípios dividem os custos de determinada ação que tem efeitos em toda uma região, o que gera otimização de recursos. E a Fenaconp vem a Pernambuco reafirmar o apoio no fortalecimento desses consórcios”, concluiu.