Coluna do Domingão

Os deputados da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foram recebidos nesta quinta-feira pelo prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel. No encontro, foram discutidos os problemas da cidade e do Sertão do Araripe, que segundo o prefeito não recebeu nenhum investimento nesses dois últimos anos da gestão Paulo Câmara.

“Difícil acreditar que um governo que não destinou nada para a região em dois anos vá investir cerca de R$ 200 milhões no restante do mandato”, avaliou Pimentel, que não participou do evento promovido pelo Governo do Estado há uma semana, por não ter sido convidado.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada, o encontro com Pimentel foi produtivo. “O prefeito da cidade, independentemente de ser governo ou oposição, é quem mais conhece a realidade de seu povo. O que constatamos aqui na região do Araripe foi a completa ausência do governo Paulo Câmara na região”, destacou o parlamentar.

Anfitriã desta edição do Pernambuco de Verdade, a deputada Socorro Pimentel (PSL) ressaltou a importância do programa. “É um contraponto importante à propaganda do governo do Estado.

A região do Araripe só tem a agradecer a essa visita da Bancada de Oposição”, afirmou. Por onde passamos, estamos sendo bem recebidos pela população. Isso mostra a importância do trabalho que estamos realizando”, reforçou o deputado Álvaro Porto (PSD), que apesar de integrar um partido da base vem participando das edições do programa desde a primeira agenda.

Para Júlio Cavalcanti (PTB), essa troca de informações com os gestores municipais é importante para ter a ideia do Estado como um todo. “O que estamos assistindo, mais uma vez, é a repetição dos problemas que já vimos no Pajeú, no Moxotó, no Agreste Setentrional e no Agreste Meridional”, comparou. “É sempre uma satisfação estar em Araripina, além de importante poder colher subsídios para nossa atuação na Assembleia Legislativa”, complementou José Humberto (PTB).

Ao prefeito, Silvio explicou que após as visitas a obras e equipamentos públicos na região, a Oposição vai reunir as informações em um relatório, que vai subsidiar a apresentação de pedidos de informação e apelos ao governo do Estado para que apresente um cronograma para a conclusão de obras e reforço dos serviços prestados à população.

Raimundo Pimentel agradeceu a visita e elogiou a iniciativa. “Primeiro, porque desta vez fui convidado. Segundo, por ser uma importante iniciativa para a população do Estado, por estar revelando o Pernambuco de Verdade e mostrar que temos um governador que não lidera, que não governa, mas sim é governado”, criticou.

PLENÁRIA – Depois do encontro com o prefeito Raimundo Pimentel, a Bancada de Oposição realizou, na Câmara Municipal de Araripina, a quarta plenária do Pernambuco de Verdade, lotando a casa legislativa da cidade. Cerca de 600 pessoas estiveram presentes, entre lideranças políticas da região, entidades da sociedade civil, empresários e representantes dos movimentos estudantil e comunitário.

Uso do equipamento por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro relembra presos pelos atos antidemocráticos de 2023 que violaram o equipamento

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) impor ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o uso de tornozeleira eletrônica, entre outras medidas restritivas, os casos dos presos pelo 8 de Janeiro voltam à tona. Vários deles violaram seus equipamentos e passaram a ser considerados foragidos por algum momento.

Um dos “patriotas” que vandalizaram a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 é Paulo Augusto Bufarah, 55 anos, preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em 26 de junho deste ano, conforme divulgado pela coluna Mirelle Pinheiro. Paulo estava foragido após romper a tornozeleira eletrônica e sair do radar da polícia. O criminoso estava na Argentina e foi preso assim que voltou para o Brasil.

Mas nem só os vândalos foram presos pelo 8 de Janeiro. Integrantes da Polícia Militar do DF (PMDF) também receberam medidas restritivas. Um deles é o ex-comandante Klepter Rosa Gonçalves, que foi detido e liberado sob a condição de utilizar a tornozeleira eletrônica para continuar sendo monitorado. As informações são do Metrópoles.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. A informação é do G1.

Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 para aliviar os gastos com mão-de-obra das empresas e estimular a economia.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%

Após o anúncio da devolução, o governo informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da medida provisória. Segundo nota, a substituição da MP pelo projeto ‘não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo’.

A decisão de devolver a MP foi anunciada depois de uma reunião de Renan Calheiros com líderes partidários. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno Casa. Esse artigo estabelece que cabe ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento”.

Para Renan Calheiros, a MP é inconstitucional. “Não recebo a medida provisória e determino a sua devolução à Presidência da República”, declarou no plenário.

O presidente do Senado disse que não se pode considerar urgente a medida provisória já que, segundo ele, a criação ou elevação de tributos tem prazo de 90 dias para entrar em vigor e que, por isso, o reajuste poderia ser editado por meio de um projeto de lei.

No início da noite, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota na qual informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da MP. Com isso, segundo a nota, não haverá prejuízo para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.

“A presidenta Dilma Rousseff assinou agora à noite um Projeto de Lei com urgência constitucional que retoma os termos da MP 669/15, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.O Projeto de Lei prevê a mudança nas alíquotas das desonerações 90 dias a partir da publicação, a chamada noventena. Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, diz o texto da nota.

‘Ouvir o Congresso’: Para Renan Calheiros, qualquer medida de ajuste fiscal deve ser, antes, analisada pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para um ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória. [Para] qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional”, afirmou. “Esse é um péssimo sinal de instabilidade jurídica que o Brasil emite […]. Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo”, disse.

Durante a leitura da justificativa da devolução, Renan lembrou de outras duas medidas provisórias editadas pelo governo durante o recesso parlamentar e disse “lamentar” não ter tido tempo de devolvê-las ao Planalto.

As duas MPs, que alteraram regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, foram editadas pelo governo e enviadas ao Congresso durante o recesso parlamentar. Com isso, o prazo de admissibilidade das matérias expirou e os textos puderam tramitar na Câmara e no Senado. “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias que limitaram o exercício de direitos previdenciários aos trabalhadores”, disse Renan.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (26) foram notificados 161 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

O número é inédito. São 73 pacientes do sexo masculino, com idades entre dois e 92 anos. Desses, treze não vacinados, 21 que tomaram dose de reforço, três com uma dose e 36 com doses ou dose única.

São 88 pacientes do sexo feminino, com idades entre dois e 74 anos e os demais do sexo masculino. Atualmente, o município tem 448 casos ativos para a COVID – 19.

Testagem volta ao CER: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira comunica à população que, tendo em vista o expressivo aumento na demanda de testagem para COVID-19, o serviço voltará a funcionar, já a partir desta quinta-feira (27), no CER III.

Fica situado à Rua Padre Luiz de Góes, ao lado do Tribunal Regional Eleitoral. Dias e horários de funcionamento permanecem os mesmos.

 

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Uma publicação compartilhada por S.O.S Shows e Eventos ❗️ (@sos.showseventos)

A SOS Shows e Eventos, que organizou a “Festa da Independência”, que teve como principal atração o  “Bonde do Gato Preto”, fechada por descumprimento de protocolos, enviou uma nota ao blog:

Neste 06/09 a Vigilância Sanitária encerrou o evento no início da segunda atração musical. Nós da organização lamentamos bastante o ocorrido, mas infelizmente como se comprova nos vídeos acima tentamos ao máximo por inúmeras vezes que se fizesse cumprir o Decreto vigente.

Estávamos pedimos inúmeras vezes a colaboração das pessoas presentes para que não chegássemos a este resultado. Visto que, mesmo antes de acontecer, de forma coercitiva já haviam tentado encerrar apenas este evento.

Este setor foi o mais afetado na pandemia, e continua sendo. Estávamos ali para trabalhar e dar o nosso melhor para vocês. Mas, aqui em Afogados dependendo de quem realize, são dois pesos e duas medidas. Eventos clandestinos, ocorrem tranquilamente, sem nenhuma fiscalização. Enquanto outros, que tentam fazer de maneira correta, desde o princípio encontram barreiras pelo órgão fiscalizador, que inclusive é responsável pela coordenação da vigilância em toda região.

Não vimos eventos assim serem encerrados em Tabira, Carnaíba, Sertânia, Serra Talhada, nem bares fechados quando as pessoas estão em pé e circulando livremente (sem máscaras) ou quando o número de pessoas é ultrapassado.

Gostariamos que vocês também questionassem o órgão competente pelo tratamento desigual. Para finalizar queremos um posicionamento Oficial da Vigilância Sanitária pela conduta da coordenadora, acerca por exemplo do abuso de autoridade na reunião realizada no Ministério Público, na sexta-feira em que desde o início a mesma estava fora de si, gritando durante todo momento e impondo que somente este evento não aconteceria. Ao ser contrariada, abandonou a reunião na metade, sem nenhum respeito ou profissionalismo com todos os presentes.

Por qual razão, após a coordenadora se retirar da reunião, o outro representante da vigilância, que estava na equipe de fiscalização ontem, se recusou a receber e assinar o ofício?

Este mesmo funcionário, um dia no carro da vigilância avistou o produtor e disse que o sonho dele, “era pega-lo em uma fiscalização”. Que ainda não tinha acontecido, mas ele ainda o pegaria. Na próxima “ele não escapava”.

Quanto à postagem, a coordenadora hoje fez uma em sua rede social debochando, como podem ver na segunda foto com o texto “a vida é um pé de manga e se me permitem, vou finalizar: um dia você manga e no outro você é mangado”. Está claro o desrespeito ao princípio da impessoalidade e o interesse pessoal em acabar o evento desde o princípio.

Nossa multa, nós iremos pagar. Assim como arcaremos com todas responsabilidades advindas das infrações ao Decreto. Mas e quanto a vocês? E a conduta de seus funcionários? Qual será o posicionamento tomado pela Secretaria de Saúde e pela Vigilância Sanitária?

Exijam que medidas sejam tomadas para que outros abusos como esses não passem mais a ocorrer. E que assim como fomos punidos, a perseguição e falta de profissionalismo também seja.

SOS Shows e Eventos