Arcoverde: em liminar, Justiça suspende licitação do São João 2019
Por Nill Júnior
A leiloeira: "eu não vou receber! O senhor está entendendo?"
A leiloeira: “eu não vou receber! O senhor está entendendo?”
O juiz Cláudio Márcio Pereira, da Primeira Vara da Justiça Cívil de Arcoverde, concedeu liminar suspendendo a licitação que tinha por objetivo entregar a iniciativa privada os espaços públicos dos polos juninos do São João 2019 de Arcoverde. O pedido foi feito pela empresa O Cazarão que diz ter sido barrada e impedida de participar do processo licitatório no último dia 24 de maio.
Na decisão liminar o juiz determina a “imediata suspensão da licitação pública pregão presencial PMA 006/2019 e, caso já tenha finalizada a sessão, determinar de todo ato administrativo tendente a contratação da empresa supostamente declarada vencedora até o julgamento do mérito”. Com isso todas as decisões ocorridas ontem (31) pela Comissão Permanente de Licitação – CPL perdem valor.
Ontem a CPL realizou o que seria a sessão para a abertura dos envelopes de preços somente com as três empresas que parecem terem sido escolhidas à dedo, dando vitória a empresa HDF Produções e Eventos. As outras duas empresas chegaram a contestar o óbvio da vencedora. Com a liminar concedida ao empresário Tarciano Teixeira, do Cazarão, todas essas decisões da CPL perdem validade.
Na decisão o juiz dá um prazo de 10 dias para que o município se pronuncie sobre os fatos e determina que decorrido esse prazo o Ministério Público, a quem foi enviada essa decisão para ciência e tomada de medidas necessárias, tem cinco dias pra se pronunciar sobre os fatos. Ele agora julgará o mérito, acatando ou não o pedido da empresa autora da ação.
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se ontem (12) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo duro do governo para avaliar o cenário político após o PP, partido até hoje da base aliada, declarar voto favorável ao processo de impeachment por parte da maioria da […]
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se ontem (12) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo duro do governo para avaliar o cenário político após o PP, partido até hoje da base aliada, declarar voto favorável ao processo de impeachment por parte da maioria da bancada.
O Palácio do Planalto ainda não tem uma interpretação sólida sobre a movimentação do PP, mas avalia que, na conta mais pessimista, perdeu apenas dez votos, e que portanto mais de 200 deputados ainda continuam contrários ao prosseguimento do impeachment.
Até ontem (12), o governo previa que 213 parlamentares votariam contra o processo, segundo o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. De acordo com o cenário mais otimista que possuía sobre o apoio do PP, o Planalto avalia que perdeu somente cinco votos. Após o anúncio do PP, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (RR) se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.
A posição dos progressistas não foi uma surpresa, mas também não vinha sendo amplamente anunciado aos articuladores políticos do governo. De acordo com o presidente da legenda, Ciro Nogueira, apesar de decidir pela entrega dos cargos que possui no governo, o partido não vai “perseguir” quem discordar da decisão da maioria de apoiar o impeachment.
Além de Dilma e Lula, participaram do encontro, no Palácio da Alvorada, Jaques Wagner e Berzoini. A notícia “boa” para o governo, segundo um assessor palaciano, ficou por conta do novo líder do PR, Aelton Freitas (MG), que, após assumir o cargo, disse que não há necessidade de “fechamento de questão” para que a legenda confirme ampla maioria contra o impeachment no próximo domingo (17). Por outro lado, a decisão do PRB de votar pelo afastamento de Dilma já era esperada pelo Planalto.
Por Anchieta Santos No dia 10 março de 2012 o então prefeito de Tabira, Dinca Brandino anunciou que com dinheiro do próprio bolso estava iniciando a obra de asfaltamento do Povoado do Brejinho. Na oportunidade a oposição protestou e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Dr. Leôncio Tavares Dias, expediu […]
No dia 10 março de 2012 o então prefeito de Tabira, Dinca Brandino anunciou que com dinheiro do próprio bolso estava iniciando a obra de asfaltamento do Povoado do Brejinho.
Na oportunidade a oposição protestou e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Dr. Leôncio Tavares Dias, expediu recomendação solicitando que o Delegado de Polícia Civil e o Comando da Polícia Militar responsável pela 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, enviasse policiais ao Povoado de Brejinho, com a finalidade de verificar se particulares estariam construindo asfalto por conta própria.
O promotor recomendou que os policiais apreendessem todas as máquinas utilizadas nos serviços, se fosse verificado que os trabalhadores não foram contratados pela prefeitura. A recomendação tinha como base a lei número 8.661/1993, que determina as obras públicas só devem ser executadas por pessoas jurídicas (no caso a prefeitura).
Ontem, durante sessão da Câmara, respondendo questionamento da bancada de oposição, o vereador Val do Bar, líder do governo, declarou que o parque infantil instalado na Praça da Prefeitura, foi comprado com recursos próprios do Prefeito Sebastião Dias e da 1ª dama Ieda Melo.
Já o parque do bairro São Pedro foi adquirido com dinheiro de um empresário. A oposição através do vereador Zé de Bira, não se convenceu e pediu documentos comprobatórios da aquisição do parque.
Ação judicial envolve injúria, difamação e calúnia Do Diário de Pernambuco A Justiça condenou o apresentador do Domingo Espetacular, o jornalista Paulo Henrique Amorim, a cinco meses e dez dias de prisão, além de multa por ofender o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel. O processo leva em conta textos escritos pelo comunicador da […]
Paulo Henrique Amorim tem o blog Conversa Afiada. Foto: Record/Divulgação
Ação judicial envolve injúria, difamação e calúnia
Do Diário de Pernambuco
A Justiça condenou o apresentador do Domingo Espetacular, o jornalista Paulo Henrique Amorim, a cinco meses e dez dias de prisão, além de multa por ofender o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel. O processo leva em conta textos escritos pelo comunicador da Record no blog jornalístico Conversa Afiada, mantido por ele de forma independente na internet. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo enxergou calúnias, injúrias e difamações praticadas por Amorim nas publicações feitas no endereço eletrônico.
De acordo com a decisão, Paulo Henrique ofendeu e tachou de racista Ali Kamel ao comentar o teor do livroNão somos racistas – Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor, escrito pelo jornalista da Globo sobre as cotas raciais adotadas no Brasil. O acórdão judicial sublinha palavras usadas por Paulo Henrique para se referir ao colega de profissão: “livro racista”, “homem trevoso” e “estimula o racismo”. A ação movida por Kamel na esfera cível foi aceita nas primeira e segunda instância.
A decisão colegiada também observa os comentários do jornalista da Record no blog particular como um ataque à reputação de Kamel, “afinal, ter escrito uma obra preconceituosa e discriminatória fere inegavelmente o conceito de qualquer pessoa”. Na oitiva feita pela Justiça, Paulo Henrique Amorim afirmou não pretender atingir a honra do jornalista autor da ação no Judiciário. A pena foi agravada pelo fato de os textos terem sido publicados na internet. Mas ainda cabe recurso da decisão da Câmara Criminal em instâncias superiores.
O candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PSDB) recebeu no último sábado (13) no distrito de Varzinha a candidata ao governadora Raquel Lyra (PSDB). Acompanhado de populares, Marcos Oliveira apresentou à Raquel as principais demandas e necessidades do distrito, a exemplo do abastecimento de água precário, falta de segurança pública e ausência de escola de […]
O candidato a deputado federal Marcos Oliveira (PSDB) recebeu no último sábado (13) no distrito de Varzinha a candidata ao governadora Raquel Lyra (PSDB).
Acompanhado de populares, Marcos Oliveira apresentou à Raquel as principais demandas e necessidades do distrito, a exemplo do abastecimento de água precário, falta de segurança pública e ausência de escola de Ensino Médio para atender os alunos do distrito e das comunidades vizinhas.
“Neste sábado acompanhamos a nossa candidata à governadora Raquel Lyra (PSDB) durante visita ao distrito de Varzinha, em Serra Talhada. Na ocasião, a candidata procurou saber quais as principais demandas da comunidade, que precisarão ser tratadas com prioridade a partir do ano que vem. Entre as necessidades do distrito, falamos sobre o precário abastecimento de água, que castiga os moradores há muitos anos, um problema que precisa ser resolvido com urgência”, disse Marcos Oliveira.
Ele afirma que o posto policial do distrito não vem funcionando como deveria. “Outra demanda é a falta de segurança pública. O Posto Policial que foi inaugurado quando ainda éramos secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo na gestão do ex-prefeito Luciano Duque está praticamente fechado. Na época foram atendidas todas as exigências da Polícia Militar, não havendo justificativa para o posto não funcionar como deveria, garantindo segurança à população”, reclamou.
“Apresentamos também a carência de uma escola de Ensino Médio para atender os alunos de Varzinha, Caiçarinha da Penha e sítios vizinhos. Essa foi mais uma tentativa frustrada junto à Secretaria de Educação e ao governador Paulo Câmara, bem como a pavimentação da estrada de Varzinha a Caiçarinha da Penha, obra solicitada por mim em 2015 quando era vereador, mas que continua sem solução, esquecida pelo governo do estado”, concluiu.
Prévia da folia pernambucana na capital paulista acontece neste domingo (16), com diversas apresentações culturais e shows de artistas como Alceu Valença e Duda Beat Com a proposta de atrair mais turistas para conhecerem o Carnaval de Pernambuco, um dos maiores eventos culturais do mundo, a governadora Raquel Lyra esteve em São Paulo (SP), neste […]
Prévia da folia pernambucana na capital paulista acontece neste domingo (16), com diversas apresentações culturais e shows de artistas como Alceu Valença e Duda Beat
Com a proposta de atrair mais turistas para conhecerem o Carnaval de Pernambuco, um dos maiores eventos culturais do mundo, a governadora Raquel Lyra esteve em São Paulo (SP), neste domingo (16), levando na bagagem uma edição especial do Festival Pernambuco Meu País, realizado por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A festa foi realizada na Avenida Paulista e continua neste momento no Parque Burle Marx.
“É muito legal termos a oportunidade de trazer uma ação como essa pra cá, apresentar ao povo paulistano o maracatu, o caboclo de lança, os passistas e a orquestra de frevo. Assim, quem está aqui vai poder sentir um pouco daquilo que é a alegria do povo pernambucano, da nossa cultura popular. E quem é de Pernambuco e está em São Paulo também pode matar a saudade de casa, abrindo as portas para o maior e melhor Carnaval do mundo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A prévia da folia pernambucana começou na Avenida Paulista, às 10h, com a presença de diversas manifestações e patrimônios da cultura do Estado, como os Caiporas de Pesqueira (Patrimônio Vivo), e o maior bloco de rua do planeta, o Galo da Madrugada, representado por um boneco inflável de 15 metros de altura. Em seguida, às 11h, a energia festiva foi levada ao Parque Burle Marx, com diversas outras atrações, como Roger de Renor e o Som Na Rural, Gerlane Lops, Nego Thor, Romero Ferro, Duda Beat e Alceu Valença – ícone da festa de Momo do Estado e um do homenageados do Carnaval de Pernambuco do ano passado.
O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, chamou atenção para o potencial turístico de Pernambuco, sobretudo em uma época como o Carnaval. “O Estado de São Paulo é o maior emissor turístico para Pernambuco, durante todo o ano. Quando a gente traz esse evento pra cá, buscamos fazer com que os paulistas sintam um pouquinho do gosto do nosso Carnaval, para que tenham vontade de ir para Pernambuco. O setor de turismo engloba cerca de 50 atividades econômicas, áreas pujantes na geração de emprego, e por isso a gente vem fazendo esse trabalho que tem dado muito certo”, destacou.
Durante as apresentações deste domingo, quem também teve destaque foi o Maracatu Estrela Brilhante de Nazaré da Mata, maracatu de baque solto com 24 anos de existência e uma trajetória imponente. Ao longo dos anos, o grupo colecionou títulos nos concursos de agremiações por todo o Estado, e dedicou-se a apresentações culturais nos ciclos festivos do calendário cultural de Pernambuco, bem como a realização de aulas-espetáculos em escolas públicas e participação em festivais e encontros culturais nacionais e internacionais.
“É uma oportunidade de trazer a nossa cultura popular e as nossas raízes aqui para São Paulo, que tem uma comunidade nordestina pernambucana enorme, mas também é uma emissora de turistas para Pernambuco. Então, realmente, é um grande intercâmbio cultural”, completou a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula.
Outra atração foi o Mestre Julião das Máscaras, de Olinda, que realizou no local uma oficina exclusiva de cabeças de La Ursa – uma das peças mais famosas do artista. O artesão tem trabalhos que se espalham por galerias e coleções no Rio de Janeiro, na França e no Japão.
Os pernambucanos Cilene Nascimento e Mário Nascimento são casados, moram em São Paulo há mais de 30 anos e estavam na Avenida Paulista matando a saudade da cultura da terra natal. “Fica um sentimento de felicidade e de amor à cultura. Lembrar das nossas raízes é tudo de bom, é muito importante para a gente. É bom demais matar a saudade”, comentou Cilene. “Não tem pareia, né? A gente lembra da nossa terra, da nossa cultura e das nossas raízes. Ficamos até emocionados. Passa um filme na cabeça, de onde a gente veio. Tudo de bom, não tem igual”, completou Mário.
Para a paulistana Andrea Paternost, administradora de 51 anos, a ação foi muito boa porque mostrou Pernambuco para quem não o conhece. “Do lado de cá nós até nos indagamos sobre o que representam certas figuras que talvez nem todo mundo conheça. Mas é muito legal ver o Carnaval de Pernambuco aqui em São Paulo. Eu já estive em Olinda e fiquei com vontade de voltar para lá”, disse.
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