Teste seletivo do Colégio de Aplicação da FAFOPST foi realizado nesta quarta (11)

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP.

De acordo com a postagem, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o diretor jurídico, José Severino Barros, e a assessora jurídica, Dra. Andrielly Gutierres, estiveram em reunião com a Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juíza Dra. Mariana Vargas.

O objetivo do encontro foi “explanar as dificuldades hoje encontradas no processo do IPSEP” e propor soluções conjuntas para garantir maior celeridade no acordo em andamento, especialmente nas etapas que são de responsabilidade do Poder Judiciário estadual.

Segundo a postagem, Ivete Caetano explicou à assessoria do Tribunal que o sindicato fez tudo ao seu alcance, incluindo a disponibilização de funcionários para funções que normalmente caberiam à Justiça, para acelerar o procedimento de pagamento.

Ela destacou que, neste momento, os “gargalos estruturais do Poder Judiciário” são os principais entraves para a finalização do processo.

Desde 2023, os créditos de 588 beneficiários do primeiro lote estão em processo de pagamento, mas apenas uma pequena parte desses beneficiários efetivamente recebeu os valores de direito em suas contas bancárias.

O diagnóstico da situação, segundo a postagem, aponta para uma “dificuldade de gestão do próprio Tribunal e da Vara responsável pelo processo”, que conta com poucos servidores para lidar com as burocracias de um processo tão urgente e impactante para mais de 7.000 beneficiários.

A reunião foi considerada muito produtiva, conforme a postagem do Sintepe. O Tribunal se comprometeu a encontrar soluções adequadas à magnitude da ação do IPSEP, reconhecendo a quantidade de beneficiários, a idade avançada de muitos deles e o longo tempo desde o início do processo. Novas reuniões serão marcadas para concretizar as ideias que possam acelerar o pagamento.

A postagem ainda explica que a “Ação do IPSEP” surgiu devido a descontos indevidos de contribuições previdenciárias entre 1998 e 2000 nos contracheques de diversos trabalhadores aposentados na educação.

Os beneficiários são servidores que se aposentaram até o ano 2000 e que, à época do protocolo da ação, já eram filiados ao Sintepe, conforme lista homologada pelo Juízo em 2017.

Segundo a postagem, em 2021, o Estado de Pernambuco e o Sintepe chegaram a um acordo para finalizar essa disputa judicial que já durava mais de duas décadas. Esse acordo resultou em um plano de pagamento dos créditos com colaboração de várias secretarias e órgãos estaduais, além do Sintepe.

Atualmente, o Estado já disponibilizou valores de parte do Lote 1 para pagamento. Os lotes 2, 3 e 4 já estão prontos e aguardam execução por parte do Estado. O Sintepe pautará novamente o tema na próxima rodada de negociação com o Governo, marcada para o dia 27 de maio, exigindo o cumprimento imediato do pagamento dos lotes e o respeito aos beneficiários do processo.

Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE e sua vice, Ingrid Zanella, realizaram mais uma edição do Fazendo História, nesta quarta-feira (4). O encontro reuniu desta vez a advocacia pública pernambucana para ouvir sobre o atual momento do segmento, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Retiro. “Destaco aqui a importância da nossa união, do fortalecimento da advocacia, pública ou privada. Esse é o nosso maior e permanente objetivo”, disse Fernando ao abrir o encontro.

“De todas as falas que escutei dos advogados e advogadas aqui presente entendo que o nosso compromisso maior com vocês passa pela união entre a advocacia pública e a privada, constatou Zanella, sob aplausos. Ela adiantou, após ouvir muitos dos presentes – Marco Aurélio, advogado da União; Fabiana Augusta, presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem e Procuradora Federal da Advocacia Geral da União; Bruno Ramos, Procurador do Estado, entre outros –  “que não tem como pensar no futuro da OAB de Pernambuco e na advocacia do país, sem lembrar do passado da Instituição e da força  que a Ordem representa. E dessa busca constante por diálogo e união”.

Para Ingrid Zanella, a OAB-PE assume as causas que lhes chegam, fortalece as pautas da advocacia pública e privada igualmente.  Sabemos ser uma só advocacia. Somos todos advogados”, defende.

Júlio Avelino, Procurador Federal fez questão de reforçar os testemunhais do grupo: “Eu quero dizer pra vocês o seguinte: Essa união aqui é importante e necessária. Fundamental. Do mesmo jeito que a advocacia pública federal sente-se acolhida pela Ordem dos Advogados do Brasil, entendo que os advogados públicos municipais, estaduais ou federais gostariam de acompanhar também as pautas da advocacia privada. A gente tem que apoiar, incentivar a advocacia privada naquilo que eles têm direito e também reivindicam”.

O advogado Luiz Antonio Marques de Melo disse ter vindo de Palmares para o almoço por adesão e estar representando a subseccional da Ordem naquele município que tem no comando Silvio Romero Vasconcelos. Ele elogiou as demandas entregues pela OAB-PE nos últimos meses e, destacou as salas bem estruturadas para os trabalhos dos advogados do interior como essencial. “Fundamental, uma valorização dos profissionais. A  gestão tem feito muito neste sentido”.

Essa edição do encontro se destacou pela representatividade e interação dos presentes em torno do tema advocacia pública e do seu papel, fundamental na ratificação do Estado Democrático de Direito e nas garantias dos principais direitos constitucionais. Alguns agradeceram o acolhimento da OAB PE,  classificando a gestão atual como inclusiva e proativa. As reuniões sistemáticas, a cada semana, buscam sobretudo ouvir profissionais dos variados segmentos deste universo, em busca da construção de uma advocacia cada vez mais forte.

Em dezembro de 2021 o blog noticiou que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011.

Foi o que saiu dno Acórdão T.C. Nº 2026 /2021.

Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC).

Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira.  O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios.

Agora, após Recurso Ordinário, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou as contas de gestão como Regulares com Ressalvas.

Após essa aprovação, a ex-prefeita, esposa do atual gestor, Ângelo Ferreira,  tem todas as suas prestações de contas aprovadas.

Mesmo sem ter ido a Brasília o Prefeito Djalma Alves (PSB) conseguiu para Solidão a adesão ao Programa Internet Para Todos e a liberação do auxílio financeiro ao município.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o gestor adiantou que a internet beneficiará moradores do Povoado de São Francisco e a Comunidade Rural de Três Umbuzeiros.

Quanto ao auxílio financeiro, o prefeito afirmou que dividirá o valor de R$ 180 mil, sendo 50% para a saúde, 30% na educação e 20% para a assistência social.  Djalma adiantou que o Governo federal tem até dezembro para liberar o recurso.

O gestor lamentou a escassez de chuva em Solidão o que faz a cidade estar sendo abastecida por carro pipa. A Prefeitura de Solidão está contribuindo com a Compesa colocando carro pipa o que fez as contas não serem cobradas em fevereiro.

Djalma espera que o mesmo aconteça em março. O prefeito recebeu da Compesa a promessa de que a água da Adutora do Caruá, que chega atá Ibitiranga, será estendida até a sua cidade.

Santa Terezinha tem primeiro caso confirmado.  

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira informou e nota que um paciente que faleceu em 24 de abril último no Hospital Regional do Agreste, Caruaru, tinha Covid-19.

O paciente tinha 50 anos e já possuía comorbidades. O paciente deu entrada no dia 22 de abril de 2020 às 2 horas da manhã no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, apresentando dispinéia e diabetes descompensada.

“Às 7 horas da manhã, o referido paciente foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, ficando na sala vermelha e, de lá, o médico plantonista daquela Unidade de Saúde o transferiu para o Hospital Regional do Agreste, na cidade de Caruaru, mas antes, foi realizada a coleta de exame”

A secretaria Municipal de Saúde lamentou o fato e informou ainda que está monitorando todos os tabirenses que tiveram contato direto com o paciente, comunicando posteriormente, se houver, a evolução desses casos. Tabira tem três casos confirmados, com dois óbitos e quatro casos em investigação.

Morte em investigação em Afogados: a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que está sob investigação o óbito de uma paciente, de 47 anos, residente em nosso município.

“Ela deu entrada hoje no Hospital Regional Emília Câmara, com febre, tosse e dispnéia. A paciente esteve recentemente internada em um hospital de Recife, para tratamento de trombose em membro inferior. Após receber alta, voltou para Afogados onde continuou o tratamento da trombose em casa”.

Segundo a nota, após apresentar dificuldades respiratórias, foi internada com suspeita de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) mas não resistiu, vindo a óbito. “Foi notificado como suspeita de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A amostra coletada será enviada para testes de Covid-19 no Recife. O sepultamento ocorreu hoje mesmo, seguindo todos os protocolos e recomendações das autoridades sanitárias”, conclui a nota. Afogados tem dois casos em investigação, um óbito em investigação e nove descartados.

Em Santa Terezinha, foi confirmado o primeiro caso de Covid-19. A confirmação foi feita através de teste rápido e aguarda teste laboratorial. São mais três casos investigados e dois descartados.

“Trata-se de uma paciente do sexo feminino, com 36 anos de idade, residente  na zona urbana deste município, a qual já vinha sendo monitorada e orientada pelas equipes  de saúde”, diz o município em nota.

A paciente encontra-se em isolamento domiciliar, e relata neste momento sintomas leves, com quadro clínico estável, sem necessidade de internamento hospitalar.

“Os profissinais de saúde deste município estão tomando todas as medidas necessárias para tentar bloquear a disseminação do vírus, inclusive já estão fazendo a busca  das pessoas que mantiveram contato com a paciente nestes últimos dias a fim de orientá-las  para que façam o isolamento domiciliar durante no mínimo 14 dias”.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 30 de abril, foram confirmados mais dois casos recuperados do Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com (07) suspeitos, quarenta e quatro (44) descartados, vinte e quatro (24) confirmados, quatro (04) óbitos e quatro (04) recuperados.

A partir de amanhã (01), todas as sextas-feiras, a Vigilância em Saúde do Município estabeleceu, que lançará o boletim com mais detalhes quanto a idade, gênero, bairro dos casos notificados desta pandemia do Novo Coronavírus.