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Tesouro Nacional diz que quitou todas pedaladas fiscais neste ano

Por Nill Júnior

G1

OLIVEIRA-180615-Face-580x373A Secretaria do Tesouro Nacional informou que foram pagos R$ 72,4 bilhões em “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia  por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” de R$ 55,8 bilhões, ou seja, atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até 2014, além de outros valores devidos em 2015.

O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões anunciados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Tesouro Nacional esclareceu que R$ 16,6 bilhões já haviam sido quitados anteriormente, restando um valor também menor (R$ 55,8 bilhões) que estão sendo pagos nos últimos dias deste ano.

“Quando enviamos o PL ao Congresso Nacional, estimamos um montante de obrigações, que depois percebemos ser menores”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a jornalistas. Segundo ele, portanto, o valor passível de desconto da meta será de R$ 55,8 bilhões, e não os R$ 57 bilhões anunciados anteriormente.

“O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU [Tribunal de Contas da União], houve mudança no momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central. Assim, todas as obrigações da união com bancos públicos e fundos estão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e integrarão as estatísticas fiscais”, informou o Tesouro, em nota à imprensa.

As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos. A oposição alega que estas operações se caracterizaram como “empréstimos” à União, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega que, tecnicamente, elas possam ser classificadas desta maneira.

Por conta das pedaladas fiscais, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em outubro, por unanimidade, parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Esta foi a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. Também por conta das pedaladas, entre outros pontos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou, no início de dezembro, abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo informações do governo, do total de R$ 72,4 bilhões das pedaladas fiscais pagas, R$ 70,9 bilhões dos valores foram feitos com recursos da conta única do Tesouro Nacional, sendo R$ 21,1 bilhões com recursos das emissões de títulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emissão de novos papéis, e que R$ 49,8 bilhões com “demais fontes” da conta única.

Outras Notícias

Serra: Gilliard Mendes solicita liberação de abastecimento de água para comunidade Malhada da Pedra 

O vereador Gilliard Mendes apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Serra Talhada, um requerimento endereçado à diretoria da Compesa solicitando a liberação do abastecimento de água para a comunidade Malhada da Pedra, localizada na zona rural do município. Segundo o parlamentar, a medida é urgente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem na […]

O vereador Gilliard Mendes apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Serra Talhada, um requerimento endereçado à diretoria da Compesa solicitando a liberação do abastecimento de água para a comunidade Malhada da Pedra, localizada na zona rural do município.

Segundo o parlamentar, a medida é urgente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem na localidade, que há muito tempo convivem com a escassez de água.

“Estamos tratando de uma questão essencial, que é o acesso à água potável. Os moradores da Malhada da Pedra precisam desse direito garantido, e por isso encaminhamos esse pedido à Compesa para que a situação seja resolvida o quanto antes”, destacou Gilliard Mendes.

A solicitação segue agora para análise da companhia de abastecimento, e o vereador reforçou seu compromisso em acompanhar de perto os desdobramentos do requerimento, buscando uma resposta positiva para a população beneficiada.

Liminar garante fornecimento de combustível à Prefeitura de Flores

A Prefeitura de Flores conseguiu nesta terça-feira (29), uma medida judicial com intuito de garantir o fornecimento de combustível ao município. A medida foi aprovada em caráter liminar, pela Juíza da Vara Única de Flores,  Ana Carolina Santana, que na decisão determinou ao Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos Bens de Ipojuca e Grande Recife, “que […]

Foto: Júnior Campos

A Prefeitura de Flores conseguiu nesta terça-feira (29), uma medida judicial com intuito de garantir o fornecimento de combustível ao município.

A medida foi aprovada em caráter liminar, pela Juíza da Vara Única de Flores,  Ana Carolina Santana, que na decisão determinou ao Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos Bens de Ipojuca e Grande Recife, “que se abstenham de impedir a passagem do(s) caminhão (ões) tanque placa(s) PGQ 3913 e/ou outro(s) veículo(s) que venha(m) a ser indicado(s) pela parte autora à autoridade policial cumpridora da ordem, com combustível e gás de cozinha necessária para o abastecimento da frota de veículos e órgãos públicos do município, garantindo a continuidade dos serviços públicos”.

Em atenção ao pedido feito pela Procuradoria Jurídica do Município, a magistrada ainda alertou para a multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A Juíza de Direito Comarca de Flores, ainda autorizou a utilização de força policial para o fim de assegurar cumprimento da decisão, “podendo inclusive proceder a remoção de veículos, caminhões, carros de som e outros objetos, meios e pessoas que estejam impedindo o cumprimento desta determinação”,alertou.

Uma cópia da decisão foi encaminhada ao comando do 14º BPM – Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada.

Fogo no ônibus da Transcatedral

Um ônibus da Transcatedral teve um curto no ar condicionado vindo para Afogados. Foi perto do trevo de Chorroxó, Bahia. Foi essa madrugada. Ninguém ficou ferido e os pertences foram salvos. O ônibus, modelo 2018, teve perda total. “Demos toda assistência aos passageiros que já foram realocados”, disse Genival do Ônibus. “Transcatedral tem mais de […]

Um ônibus da Transcatedral teve um curto no ar condicionado vindo para Afogados. Foi perto do trevo de Chorroxó, Bahia.

Foi essa madrugada. Ninguém ficou ferido e os pertences foram salvos. O ônibus, modelo 2018, teve perda total.

“Demos toda assistência aos passageiros que já foram realocados”, disse Genival do Ônibus. “Transcatedral tem mais de 30 anos transportando vidas”, diz a empresa em comunicado.

A empresa opera na região do Pajeú. Em São Paulo, na Rua Gomes Cardim, 307, bairro do Brás.

Duque se posiciona contra transferência de ações da Funasa para o Ministério das Cidades

Por André Luis O deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), fez uma visita a Superintendente da Funasa, Helena Magalhães para ratificar a defesa da manutenção da Fundação, devidamente reestrutura e readequada, dentro do Ministério da Saúde. Segundo Duque, dificilmente as ações desenvolvidas pela Funasa, com destaque em pequenas soluções como: saneamento dos municípios menores, melhorias […]

Por André Luis

O deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), fez uma visita a Superintendente da Funasa, Helena Magalhães para ratificar a defesa da manutenção da Fundação, devidamente reestrutura e readequada, dentro do Ministério da Saúde.

Segundo Duque, dificilmente as ações desenvolvidas pela Funasa, com destaque em pequenas soluções como: saneamento dos municípios menores, melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas e melhorias sanitárias na zona rural, seriam dificilmente atendidas em programas com foco em obras e investimentos de grande porte.

“Transferir as atribuições da Funasa para o Ministério das Cidades vai na contramão daquilo que essa importante instituição representa para o bem-estar do nosso povo. Vou conversar com outros colegas e lideranças políticas para que possamos sensibilizar o Governo Federal no sentido de manter a Funasa com o status atual e vinculada à saúde”, destacou Duque.

A Medida Provisória 1156/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As competências do órgão serão transferidas para o Ministério da Saúde, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente, e para o Ministério das Cidades, quanto ao exercício das demais atividades.

A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990. As ações da Fsesp e da Sucam consistiam no trabalho de prevenção e combate à doenças, na educação em saúde, na atenção à saúde de populações carentes, sobretudo aquelas do Norte e Nordeste, no saneamento básico e no combate e controle de endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltadas para a saúde.

Danilo Simões critica modelo da gestão Sandrinho e diz não recua da decisão de ser candidato em 2024

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Silva,  Danilo Simões,  foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total desta quarta. Danilo reafirmou sua pré-candidatura à prefeitura.  Sobre decidir um pouco antes do prazo estipulado,  afirmou que a sua decisão já estava tomada e que não faria diferença antecipá-la em alguns dias. Ele […]

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Silva,  Danilo Simões,  foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total desta quarta.

Danilo reafirmou sua pré-candidatura à prefeitura.  Sobre decidir um pouco antes do prazo estipulado,  afirmou que a sua decisão já estava tomada e que não faria diferença antecipá-la em alguns dias.

Ele esteve pela primeira vez ao lado de correligionários como o ex-vereador Zé Negão,  o vereador Edson Henrique e outros nomes, como os advogados Décio Petrônio e Ivanildo Valeriano,  o líder comunitário Zé Severino,  o suplente de vereador Edson dos Cosméticos, Júnior Santiago, a esposa Sandra e a filha Letícia.

Em mais de uma oportunidade,  Danilo se apresentou como alguém que quer fazer um debate propositivo,  dizendo não ter nada pessoal contra Sandrinho Palmeira.  Mas não deixou de questionar seu ciclo de governo e da Frente Popular.

Defendeu meritocracia, afirmando que a Prefeitura está com número alto de empresas terceirizadas sem realizar concurso público.  “Vi um professor de história pedindo uma cesta básica porque não tinha oportunidade.  Disse a ele que estude porque farei um concurso público”, acusando a gestão de levar o tema com a barriga. Também que enquanto a prefeitura privilegia alguns, muitos reclamam oportunidade.

Disse que Afogados arrecadou em três anos R$ 400 milhões. “Se você economiza 10% desse oprçamento a gente já está falando de R$ 40 milhoes. Com R$ 40 milhões se faz muita coisa. A prefeitura este ano gastou apenas R$ 10 milhões em obras. Ou seja, apenas 6,6% do orçamento investido diretamente em obras e manutenção. É muito pouco pra uma prefeitura do porte de Afogados”. Disse que o município pagou em terceirização R$ 60 milhões este ano. “Se economiza 10%, R$ 6 milhões dava pra fazer 60 ruas de R$ 100 mil”. Defendeu mais ações na zona rural e nos bairros. Criticou ainda a velocidade das obras, citando o pátio da feira e a necessidade de melhoria do mercado público.

Também afirmou ter verificado um déficit de R$ 13 milhões nesse fim de ano da gestão,  quando comparados entrada e saída de recursos. “Enxergo possibilidade de fazer mais”. Afirmou ainda que além de otimizar e ser mais austero, pode captar recursos fora, como com o Banco Mundial.

Danilo também falou da composição política de sua campanha.  Afirmou que estará num partido da base da governadora Raquel Lyra.  Também que entende sua posição de não querer se envolver na campanha do ano que vem. E que acha difícil seu apoio a Sandrinho,  dada sua permanência com José Patriota no PSB.

Sobre a escolha do vice, não quis cravar o nome de Edson Henrique,  reconhecendo nele um bom quadro,  mas afirmando que isso está ainda sendo discutido.  E elogiou o gesto de Zé Negão,  ao declarar apoio automático à sua pré-campanha.

Quanto à pesquisa do Instituto Data Trends divulgada ontem, disse ter ficado satisfeito em ter largado com 14%. Entretanto,  afirmou que tinha algumas ponderações sobre o levantamento,  como o dado apresentado na pesquisa espontânea e a forma como foi apresentado,  afirmando que quando identificado como “Danilo de Dona Giza” ou “Danilo de Giza Simões”, a tendência é de que pontue melhor.

Quando perguntado sobre a possibilidade de se reunir com José Patriota sobre o processo eleitoral,  disse não haver problema nenhum,  dada sua boa relação com o parlamentar.  Mas foi firme ao dizer que não há possibilidade de ser demovido da decisão de ser candidato já em 2024. “Eleito, vou precisar do mandato dele. Mas a decisão de ser candidato está tomada”.

Almoço: após o debate,  Danilo ofereceu um almoço para membros da imprensa na AABB,  em Afogados da Ingazeira.