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Tesouro Nacional diz que quitou todas pedaladas fiscais neste ano

Por Nill Júnior

G1

OLIVEIRA-180615-Face-580x373A Secretaria do Tesouro Nacional informou que foram pagos R$ 72,4 bilhões em “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia  por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” de R$ 55,8 bilhões, ou seja, atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até 2014, além de outros valores devidos em 2015.

O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões anunciados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Tesouro Nacional esclareceu que R$ 16,6 bilhões já haviam sido quitados anteriormente, restando um valor também menor (R$ 55,8 bilhões) que estão sendo pagos nos últimos dias deste ano.

“Quando enviamos o PL ao Congresso Nacional, estimamos um montante de obrigações, que depois percebemos ser menores”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a jornalistas. Segundo ele, portanto, o valor passível de desconto da meta será de R$ 55,8 bilhões, e não os R$ 57 bilhões anunciados anteriormente.

“O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU [Tribunal de Contas da União], houve mudança no momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central. Assim, todas as obrigações da união com bancos públicos e fundos estão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e integrarão as estatísticas fiscais”, informou o Tesouro, em nota à imprensa.

As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos. A oposição alega que estas operações se caracterizaram como “empréstimos” à União, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega que, tecnicamente, elas possam ser classificadas desta maneira.

Por conta das pedaladas fiscais, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em outubro, por unanimidade, parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Esta foi a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. Também por conta das pedaladas, entre outros pontos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou, no início de dezembro, abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo informações do governo, do total de R$ 72,4 bilhões das pedaladas fiscais pagas, R$ 70,9 bilhões dos valores foram feitos com recursos da conta única do Tesouro Nacional, sendo R$ 21,1 bilhões com recursos das emissões de títulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emissão de novos papéis, e que R$ 49,8 bilhões com “demais fontes” da conta única.

Outras Notícias

Vídeo viralizado de confusão entre GCM e jovem: saiba o que aconteceu

Conteúdo atualizado Assim como outros veículos, o blog também recebeu o vídeo de uma briga de um guarda municipal e um jovem nas imediações do Centro Desportivo. Mas imagens é possível ver os dois brigando no chão e depois o jovem chega a tomar seu cacetete. Em seguida joga em sua direção. “Você vai morrer”, […]

Conteúdo atualizado

Assim como outros veículos, o blog também recebeu o vídeo de uma briga de um guarda municipal e um jovem nas imediações do Centro Desportivo. Mas imagens é possível ver os dois brigando no chão e depois o jovem chega a tomar seu cacetete. Em seguida joga em sua direção. “Você vai morrer”, é possível ouvir no meio da confusão.

Os dois são vizinhos e o jovem já o havia ameaçado anteriormente. Ontem, o guarda chegou pra trabalhar na quadra do Centro Desportivo e o rapaz passava pelo local, quando teria partido para agredi-lo.

O local é ponto de uso de drogas, segundo a Guarda.

Depois dessa confusão, a polícia foi chamada e o jovem, detido. O pai do rapaz teria se comprometido a retirar o rapaz da casa. O guarda é casado, pai, e a família está apreensiva com a situação já que o jovem o ameaçou.

Como tudo, como disseram pessoas ligadas ao guarda ao blog, chama a atenção que uma pessoa, ao invés de chamar a polícia, se preocupou em filmar e espalhar nas redes sociais. Isso gera outro debate, já que por outro lado, as imagens ajudaram a mostrar o que ocorreu e outras pessoas chamam a polícia.

Nas redes sociais, o caso também tem sido usado para levantar debate sobre a necessidade de maior apoio à guarda, que tecnicamente passou por um processo de extinção. O Debate das Dez da Rádio Pajeú inclusive recebeu a Associação da Guarda para debater o tema. Eles defendem concurso público, aumento do efetivo e direito a mais itens de defesa, como teasers e armamento. Também que sejam apoio às forças de segurança e não apenas guarda patrimonial.

O guarda alvo da ameaça chegou a pedir para evitar exposição na imprensa, pois trata-se de caso muito delicado para ele. Por isso o blog evitou identificar os envolvidos, borrando a imagem, e está esclarecendo o que houve com base no relato dele.

Empresas da Lava Jato doaram a 12 ministros de Temer

Todos os Ministros pernambucanos estão na lista dos que receberam doações Dinheiro de empresas envolvidas no esquema revelado pela Operação Lava Jato irrigou as campanhas de 12 dos 13 ministros nomeados pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014. Os recursos foram repassados de forma legal e […]

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Todos os Ministros pernambucanos estão na lista dos que receberam doações

Dinheiro de empresas envolvidas no esquema revelado pela Operação Lava Jato irrigou as campanhas de 12 dos 13 ministros nomeados pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014. Os recursos foram repassados de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral. O levantamento é do Estado de São Paulo.

A exceção é Ronaldo Nogueira (Trabalho). Quando concorreu a vaga de deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, o agora ministro recebeu R$ 393 mil em doações. Na sua prestação de contas não há registro de empresas citadas na Lava Jato.

Os que declararam doações de empresas que estão na mira da Lava Jato foram José Serra (Relações Exteriores), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Maurício Quintela (Infraestrutura, Portos e Aviação), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde).

Deste grupo, o maior beneficiado é Henrique Eduardo Alves (PMDB). Na campanha para governador do Rio Grande do Norte, o então candidato declarou à Justiça Eleitoral ter recebido um total de R$ 7,8 milhões das empresas acusadas ou investigadas pelo envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras.

O valor é 34% dos R$ 23 milhões declarados como doações na prestação de contas de 2014 do peemedebista. As doações foram feitas principalmente pela Odebrecht (R$ 5,5 milhões) e Queiroz Galvão (R$ 2,1 milhões). Galvão Engenharia (R$ 200 mil) e Andrade Gurierrez (R$ 100 mil) também doaram. Alves foi derrotado por Robinson Faria (PSD) no segundo turno.

PSB usará Lula para manter hegemonia em Pernambuco

Folhapress Ao repetir a estratégia de 2018, o PSB aposta na nacionalização da eleição em Pernambuco para manter a hegemonia à frente do governo estadual. A tática para o pleito de 2022 é atrelar a imagem do pré-candidato a governador, Danilo Cabral, à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com boa avaliação em […]

Folhapress

Ao repetir a estratégia de 2018, o PSB aposta na nacionalização da eleição em Pernambuco para manter a hegemonia à frente do governo estadual.

A tática para o pleito de 2022 é atrelar a imagem do pré-candidato a governador, Danilo Cabral, à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com boa avaliação em Pernambuco, Lula é tido como principal cabo eleitoral do estado pelo PSB.

A pista do que deverá acontecer até a campanha eleitoral foi percebida na tônica dos discursos de lançamento do deputado federal Danilo Cabral para o Governo de Pernambuco, na segunda-feira (21).

Ele foi escolhido pelo partido duas semanas após o PT retirar a pré-candidatura do senador Humberto Costa para o governo, em gesto ao PSB dentro da aliança nacional que os dois partidos negociam.

Na eleição estadual anterior, os petistas haviam rifado a deputada federal Marília Arraes (PT) para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), em sinalização parecida. A diferença é que o processo anterior foi desgastante, diferente de 2022.

A linha de atuação de campanha do PSB deverá repetir 2018, avaliam dirigentes da legenda. Naquele ano, o partido apelidou os adversários de “Turma do Temer”, em alusão ao então presidente, que tinha altos índices de impopularidade.

Há quatro anos, o governador do estado, Paulo Câmara, disputava a reeleição, enquanto o adversário era Armando Monteiro (PTB), que, mesmo tendo votado contra o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, foi a favor da reforma trabalhista proposta por Temer em 2017.

Além disso, os candidatos ao Senado apoiados por Armando eram os ex-deputados Mendonça Filho (União Brasil) e Bruno Araújo (PSDB), ambos ex-ministros do governo Temer.

No ato de lançamento de Danilo Cabral, o PSB explorou a relação intensa entre Lula e o ex-governador Eduardo Campos de 2007 a 2010, quando eles estavam no poder na Presidência e em Pernambuco, respectivamente.

“O povo brasileiro tem sim saudade de Luiz Inácio Lula da Silva. E nós queremos Lula de volta. Por tudo o que Lula representou para o Brasil. Pelo conjunto de ações e de políticas que ele implantou e que trouxe de volta para o Brasil o orgulho de ser brasileiro”, diz Danilo.

Em 2021, após o STF (Supremo Tribunal Federal) anular as condenações do ex-presidente na Lava Jato, devolvendo os direitos políticos a Lula, Danilo Cabral foi um dos primeiros a defender nos bastidores o apoio do PSB ao petista.

Nos bastidores, a cúpula peessebista em Pernambuco não pretende apenas associar Danilo a Lula pelas ligações dos partidos, mas também associando os opositores ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem a sua maior rejeição no Nordeste.

O PSB alega que, uns mais, outros menos, mas os seus adversários na disputa pelo governo teriam vínculos com Bolsonaro.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), é filho do ex-líder do governo, o senador Fernando Bezerra (MDB). O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é do mesmo partido que o presidente.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), não é tida como bolsonarista pelo PSB. Mas, como ela poderá se aliar a Anderson na eleição, poderá ser alvo dos ataques.

Além disso, o PSB pretende responsabilizar aliados de Bolsonaro no estado por problemas incômodos à população.

Para ter Lula como seu principal cabo eleitoral, o PSB terá de superar acusações de contradição feitas pelos adversários. É o caso do voto de Danilo Cabral e do apoio do PSB ao impeachment de Dilma Rousseff.

“Essa questão já foi superada. O presidente do partido [Carlos Siqueira] já se manifestou sobre isso, o partido reconheceu que houve um erro histórico na votação do processo [de impeachment], por tudo que a gente está vivenciando no Brasil. Agora a hora é de olhar para frente, tirando Bolsonaro e elegendo Lula presidente. Esse é o foco que temos que ter nesse momento”, diz Danilo Cabral.

Outra contradição é a campanha eleitoral do PSB contra o PT na eleição de 2020 no Recife.

Na ocasião, as duas siglas foram ao segundo turno do pleito municipal, quando o então candidato João Campos usou o antipetismo como estratégia contra a petista Marília Arraes na capital, já que a força maior de Lula é no estado como um todo, sobretudo no interior.

Para líderes do PT, o constrangimento não é dos petistas ao se aliar a João Campos, mas do próprio prefeito. Avaliam que foi ele quem subiu o tom em 2020 e não o PT.

O prefeito do Recife, inclusive, surpreendeu ao defender enfaticamente que o PSB seja o primeiro grande partido a oficializar o apoio a Lula. A postura é diferente de dois anos atrás, quando fez críticas ao PSB. Ele diz que a prioridade deve ser a aliança nacional e critica o avanço da pobreza no governo Bolsonaro.

“Depois da eleição, os palanques têm que ser desmontados. O Brasil está vendo como é grave deixar palanque armado por quatro anos, como o presidente Bolsonaro, que acha que todo dia é dia de eleição”, disse.

“O mais importante agora é como temos que enfrentar que mais de 20 milhões de brasileiros estão na pobreza e é preciso unidade política para superar isso, não apenas pensando em interesses individuais ou partidários”, afirmou o prefeito do Recife.

No ato de lançamento de Danilo Cabral, João Campos aplaudiu uma fala da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Em 2020, a dirigente foi um dos principais alvos da campanha dele à prefeitura.

Campos também deve ser outro cabo eleitoral de Danilo Cabral. Preliminarmente, a ideia é que o prefeito vá a municípios do interior aos finais de semana, fora do expediente, para ajudar o pré-candidato a governador.

João Campos é bem conhecido em razão da votação recorde em 2018 quando foi candidato a deputado federal, além de ser filho de Eduardo Campos.

O tom lulista no lançamento de Danilo Cabral incomodou aliados de centro. Eles defendem que o PSB faça gestos na direção deles, na mesma linha que Lula adota nacionalmente ao indicar que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin deverá ser seu vice na eleição.

Esses integrantes mais ao centro e à centro-direita pleiteiam que a vaga de senador na chapa de Danilo Cabral fique com uma das siglas, como PSD, Republicanos ou PP. Todavia, como o PT requisitou a vaga, a disputa do centro poderá ficar pela vaga de vice.

PRF participa de abertura das ações em alusão ao 18 de Maio em Triunfo

Representantes de diversos órgãos públicos participaram da solenidade A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta sexta-feira (12), da abertura das ações em alusão ao 18 de Maio, na escola EMEFI Governador Eduardo Campos, em Triunfo. A solenidade também reuniu representantes da Justiça, Ministério Público, Creas e Guarda Municipal. Representaram a PRF, o chefe do SEOP, […]

Representantes de diversos órgãos públicos participaram da solenidade

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou, nesta sexta-feira (12), da abertura das ações em alusão ao 18 de Maio, na escola EMEFI Governador Eduardo Campos, em Triunfo. A solenidade também reuniu representantes da Justiça, Ministério Público, Creas e Guarda Municipal.

Representaram a PRF, o chefe do SEOP, Washington Barros, a chefe substituta da Delegacia de Serra Talhada, Janete Daniel, a presidente da CRDH, Luciana Lima, o PRF de Serra Talhada Marcílio Flávio, e os integrantes do Getran, Simas Moura, Afonso Juliano e Bruna Lima, que foram recebidos pela diretora da escola, Luciane Borges.

Estiveram presentes a juíza de Triunfo, Adriana Botaro Torres, o promotor do MPPE, Carlênio Brandão, a integrante do Creas Rosene Moraes e equipe.

Além de apresentar o tema do 18 de Maio e as ações que vem sendo desenvolvidas pela PRF, a equipe do Getran também repassou orientações aos estudantes sobre o Maio Amarelo.

“Temos firmado parcerias com diversos órgãos em Serra Talhada e Triunfo, para fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente na região”, ressaltou o chefe do SEOP, Washington Barros.

Petrobras reduz preço do gás natural vendido a distribuidoras

O preço do gás natural vendido pela Petrobras a distribuidoras ficará mais barato a partir do dia 1º de agosto, informou a empresa nesta quarta-feira (19). O ajuste representa uma redução média de 7,1% dos preços, e faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato. Segundo a companhia, com mais essa redução, o gás natural acumulará […]

O preço do gás natural vendido pela Petrobras a distribuidoras ficará mais barato a partir do dia 1º de agosto, informou a empresa nesta quarta-feira (19).

O ajuste representa uma redução média de 7,1% dos preços, e faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato.

Segundo a companhia, com mais essa redução, o gás natural acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.

De acordo com a Petrobras, as variações no preço do gás natural estão vinculadas às oscilações do barril do petróleo Brent, da taxa de câmbio, pelo suprimento de distribuidoras, margens de lucro e pelos tributos federais e estaduais.