Tesouro Nacional diz que quitou todas pedaladas fiscais neste ano
Por Nill Júnior
G1
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que foram pagos R$ 72,4 bilhões em “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” de R$ 55,8 bilhões, ou seja, atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até 2014, além de outros valores devidos em 2015.
O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões anunciados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Tesouro Nacional esclareceu que R$ 16,6 bilhões já haviam sido quitados anteriormente, restando um valor também menor (R$ 55,8 bilhões) que estão sendo pagos nos últimos dias deste ano.
“Quando enviamos o PL ao Congresso Nacional, estimamos um montante de obrigações, que depois percebemos ser menores”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a jornalistas. Segundo ele, portanto, o valor passível de desconto da meta será de R$ 55,8 bilhões, e não os R$ 57 bilhões anunciados anteriormente.
“O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU [Tribunal de Contas da União], houve mudança no momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central. Assim, todas as obrigações da união com bancos públicos e fundos estão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e integrarão as estatísticas fiscais”, informou o Tesouro, em nota à imprensa.
As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos. A oposição alega que estas operações se caracterizaram como “empréstimos” à União, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega que, tecnicamente, elas possam ser classificadas desta maneira.
Por conta das pedaladas fiscais, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em outubro, por unanimidade, parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Esta foi a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. Também por conta das pedaladas, entre outros pontos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou, no início de dezembro, abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Segundo informações do governo, do total de R$ 72,4 bilhões das pedaladas fiscais pagas, R$ 70,9 bilhões dos valores foram feitos com recursos da conta única do Tesouro Nacional, sendo R$ 21,1 bilhões com recursos das emissões de títulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emissão de novos papéis, e que R$ 49,8 bilhões com “demais fontes” da conta única.
O prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) digeriu aparentemente sem problemas a mudança de agenda do governador Paulo Câmara, que iria inicialmente para Itapetim e, atendendo pleito do Secretário Sebastião Oliveira, teve seu staff definindo o início da agenda em Serra Talhada, onde visitará a área do Hospital do Sertão. Ele iria assinar ordem de […]
O prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) digeriu aparentemente sem problemas a mudança de agenda do governador Paulo Câmara, que iria inicialmente para Itapetim e, atendendo pleito do Secretário Sebastião Oliveira, teve seu staff definindo o início da agenda em Serra Talhada, onde visitará a área do Hospital do Sertão.
Ele iria assinar ordem de serviço, no valor de R$ 10 milhões, para obras de saneamento no município e inaugurar uma ponte com recursos do FEM. Para tanto, iria inicialmente para Patos. Agora, desce em Serra Talhada.
Segundo o gestor, Câmara ainda deve marcar uma nova agenda em outras cidades do Pajeú, incluindo Itapetim., Carnaíba e São José do Egito também estariam no roteiro. A informação foi passada pelo próprio João Campos ao prefeito. É possível que a ordem de serviço dos R$ 10 milhões para saneamento seja assinada em Afogados.
Depois de visitar a área do Hospital em Sera, vem a Afogados da Ingazeira. Participa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entrega a escola municipal Domingos Teotônio, inaugura a PE 292, a chamada estrada de Albuquerque-né e em seguida, participado Seminário Pernambuco em Ação. Após o Seminário de Afogados ele inaugura a Estada de Fátima, em Flores.
Até a passagem de Armando e Mendonça por Tabira o vice-prefeito Jose Amaral só tinha decidido pelo voto em Carlos Veras (PT) para Deputado Federal. Amaral compareceu ao evento no Jardim das Araras, aplaudiu a dupla, levantou os braços quando o apresentador pediu, só não pegou na mão do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, que estava […]
Até a passagem de Armando e Mendonça por Tabira o vice-prefeito Jose Amaral só tinha decidido pelo voto em Carlos Veras (PT) para Deputado Federal.
Amaral compareceu ao evento no Jardim das Araras, aplaudiu a dupla, levantou os braços quando o apresentador pediu, só não pegou na mão do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, que estava ao seu lado, no momento do oba-oba.
José Amaral já votou no parlamentar do prefeito, mas diante do pouco caso deste quando o vice esteve hospitalizado com problemas cardíacos no Recife, não o perdoa nem que a vaca tussa. Detalhe: Jose Amaral é irmão do ex-prefeito Josete Amaral, que vota com Paulo Câmara. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Não é o já conhecido nacionalmente, mas o Cultura e Coisa e Tal Clube desta sexta-feira, 09/03, pode muito bem adotar o nome de “O Grande Encontro”. O evento vai reunir o cantor afogadense Gustavo Pinheiro, o cantor e sanfoneiro Fábio Carneirinho, um dos melhores do Brasil, o agitado e consagrado Josildo Sá, a revelação […]
Não é o já conhecido nacionalmente, mas o Cultura e Coisa e Tal Clube desta sexta-feira, 09/03, pode muito bem adotar o nome de “O Grande Encontro”.
O evento vai reunir o cantor afogadense Gustavo Pinheiro, o cantor e sanfoneiro Fábio Carneirinho, um dos melhores do Brasil, o agitado e consagrado Josildo Sá, a revelação Raphael Moura e o maestro carnaibano Cacá Malaquias. Isso sem falar na turma de artistas que sempre aparece na plateia pra rechear ainda mais a festa.
O encontro acontece na Majú Festas, a partir das 20 horas. As mesas com acesso para quatro pessoas custam R$ 80,00 e podem ser pagas, inclusive, na opção crédito e de forma parcelada. Reservas e informações pelo fone 87 9 9935 4210 (tim/zap), com o produtor cultural Alexandre Morais, coordenador do evento.
De acordo com a 3ª Pesquisa Folha/IPESPE, o candidato Anderson Ferreira (PL) é o candidato mais citado quando os entrevistados foram questionados sobre em qual candidato não votariam de jeito nenhum. No levantamento, o ex-prefeito foi citado por 24%, um ponto a menos que a última pesquisa, quando tinha 25%. O segundo lugar está com […]
De acordo com a 3ª Pesquisa Folha/IPESPE, o candidato Anderson Ferreira (PL) é o candidato mais citado quando os entrevistados foram questionados sobre em qual candidato não votariam de jeito nenhum.
No levantamento, o ex-prefeito foi citado por 24%, um ponto a menos que a última pesquisa, quando tinha 25%. O segundo lugar está com Danilo Cabral (PSB). O socialista subiu um ponto e agora está com 23% (ante 22% no último levantamento).
Marília Arraes (Solidariedade) atingiu 18%, ainda na terceira colocação.
No entanto, a pesquisa anterior a apontava com 20%. Miguel Coelho (União Brasil) possui 14% e Raquel Lyra (PSDB) alcançou os 13%. Em agosto, eles possuíam 16% e 15%, respectivamente.
A pesquisa também perguntou se o voto no candidato era definitivo ou se poderia mudar até o dia 2 de outubro. Ao todo, 76% das pessoas estão convictas em quem vão votar para governador.
O número representa um aumento de 3% em relação à pesquisa do mês passado. Outros 23% disseram que ainda podem mudar de candidato – uma queda de 3%.
Não sabe ou não respondeu manteve 1%. Na capital pernambucana, 80% dos entrevistados afirmaram ter voto definido. O interior conta com 78% e a periferia com 70%.
Sobe votação mínima para fazer um Deputado, explica Walber Agra O renomado advogado e professor de Direito, Walber Agra assustou muita gente essa semana com sua análise sobre a votação necessária para fazer um Deputado. As eleições para presidente, governadores, prefeitos e senadores são majoritárias. Ou seja: garante a vaga quem tiver mais votos. No […]
Sobe votação mínima para fazer um Deputado, explica Walber Agra
O renomado advogado e professor de Direito, Walber Agra assustou muita gente essa semana com sua análise sobre a votação necessária para fazer um Deputado.
As eleições para presidente, governadores, prefeitos e senadores são majoritárias. Ou seja: garante a vaga quem tiver mais votos. No caso das três primeiras disputas, que se referem ao Poder Executivo, ainda existe a possibilidade de um segundo turno. Isso ocorre quando nenhum candidato ou candidata alcança a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais do que a soma de todos os outros concorrentes.
Já as disputas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais são diferentes: ocorrem pelo método da representação proporcional.
Usado pela primeira vez em 1989, nas eleições para deputados na Bélgica, esse sistema tem o propósito de permitir que grupos minoritários da sociedade sejam representados no Legislativo. Atualmente, 85 países do mundo usam o sistema eleitoral proporcional nas eleições para o Legislativo Federal.
“A representação proporcional leva em conta que a sociedade é multifacetada e, por isso, busca garantir a presença no parlamento dos variados segmentos sociais. É um sistema considerado bem democrático, pois nele as minorias são representadas, se tiverem densidade eleitoral suficiente”, explica o estatístico Maurício Romão, autor do livro Dinâmica Eleitoral no Brasil – Fórmulas, Competição e Pesquisas.
A ideia do sistema proporcional é a de que o mandato pertence ao partido, e não ao político, o qual, inclusive, pode perder o cargo se optar pela desfiliação sem justa causa. Nele, entram em cena os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP), que funcionam mais ou menos como as “notas de corte” de um vestibular, deixando de fora as legendas que não atingiram um número mínimo de votos.
O Quociente Eleitoral define os partidos que têm direito a ocupar as vagas. Ele é obtido pela divisão do total de votos válidos pelo número de cargos em disputa. No caso da Alepe, são 49 cadeiras de deputados e deputadas estaduais.
Na última eleição para o Legislativo pernambucano, em 2018, foram computados 4.511.453 votos válidos. Divididos pela quantidade de vagas a preencher, chegamos ao número 92.070.
De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Walber Agra, especialista em Direito Eleitoral, a expectativa é de que neste ano, com as mudanças nas regras eleitorais, especialmente a proibição das coligações, o Quociente Eleitoral fique em torno de 95 mil.
O momento seguinte é o de calcular o QP, que define o número de vagas que caberá a cada partido ou federação que tenha ultrapassado a primeira barreira. Ele é calculado através da divisão de todos os votos do partido pelo quociente eleitoral.
Até recentemente, já seria possível saber, após os cálculos do QE e do QP, o número de cadeiras que o Partido A conquistaria, bastando convocar os dez candidatos mais votados. Só que uma lei aprovada em 2015 mudou um pouco as coisas: agora, só garantem vaga os candidatos que tenham obtido, pelo menos, 10% do QE. É a chamada votação nominal mínima.
De acordo com Walber Agra, o mecanismo foi criado para evitar que os grandes “puxadores de voto” levem para o Legislativo figuras com votação inexpressiva, no que ficou popularmente conhecido como “Efeito Tiririca”. “Na eleição proporcional, acontece de candidatos menos votados se elegerem porque o partido atingiu os quocientes, enquanto postulantes de outras legendas, com mais votos, ficam de fora. Mas alguns mecanismos foram criados para que candidatos com muito poucos votos não se elejam”, resume o professor.
Em 2018, para Estadual, a puxadora de votos foi a Delegada Gleisi Ângelo. Com mais de 412 mil votos, fez Dulcicleide Amorim eleita com 22.359 votos. Como explica Agra, hoje a função de puxador de votos é importante, mas não tão determinante como em 2018. Isso só aumenta o desafio de candidatos que lutam por mandatos na chamada “parte de baixo da tabela”. E prevê que alguns morrerão na praia com votações que há quatro anos garantiram mandatos pra muita gente. Haja Rivotril…
Na lista
O nome do ex-prefeito Totonho Valadares está na relação dos gestores públicos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos oito anos anteriores ao pleito de 2022, pelo processo 01204143-9.
Tem mais
Na mesma lista estão nomes como Everaldo Lira e Fátima Eliseu (Arcoverde), Maurílio Valadares, Gilvaney Venâncio, Hildalberto Ferreira e Gilvaney Júnior (Tuparetama), Josenildo Barbosa, Israel Silveira e José Alves de Lima(Serra Talhada), Janaina Sá (Afogados), Anchieta Carvalho e Nelson Tadeu (Flores), Kássio Felipe e Sylvia Barbosa (Custódia), Socorro Oliveira (Solidão), Ronny Cleber Pereira (Quixaba) e Tatiana Ribeiro (Sertânia).
O dilema das redes
O pré-candidato a Deputado Federal Zé Negão (Podemos) deu um conselho a Evângela Vieira, do PROS. Disse que evite postar fotos abraçando novos aliados nas redes sociais. “O pessoal da Frente Popular vai atrás no outro dia, oferece espaço no governo Sandrinho e vira o voto”.
O papel dos prefeitos
Conforme comentei ontem na Revista da Cultura, prefeitos governistas como Márcia Conrado (foto) nunca tiveram um peso tão importante em uma eleição. Com a avaliação negativa do governador Paulo Câmara, os gestores e seus esforços por Danilo Cabral estão sendo vistos como determinantes para a sua melhora nas pesquisas.
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No Pajeú, Danilo Cabral tem o apoio de doze prefeitos, contra três que apoiam Miguel Coelho e dois com Marília Arraes. Prefeitos das três maiores cidades da região, Serra, Afogados e São José do Egito estão com o socialista. Por isso a eleição tem dois caminhos: uma virada histórica de Danilo ou a repetição da eleição Arraes x Jarbas, quando o socialista tinha mais prefeitos, mas perdeu.
Rotas separadas
Em Tabira, Nicinha de Dinca apoia Miguel Coelho e o vice rompido, Marcos Crente, está com Danilo Cabral. Em Brejinho, Gilson Bento apoia Danilo Cabral o vice, Naldo de Valdin, vai de Marília. E em Tuparetama, Sávio Torres apoia Miguel Coelho e o vice, Diógenes Patriota, Raquel Lyra. Mas na maioria das cidades, prefeito e vice falam a mesma língua.
Tic tac
A campanha de Danilo Cabral vai apostar também no guia eleitoral no rádio e TV para o vira voto. Terá 4 minutos e 3 segundos diários. Miguel Coelho vai ter 2 minutos e 3 segundos. Marília Arraes, apenas 1 minuto e 7 segundos. Raquel Lyra, menos, 48 segundos. E Anderson Ferreira, apenas 40 segundinhos.
Tac tic
Já no guia para presidente, Lula terá 3 minutos e 16 segundos. Bolsonaro, 2 minutos e 40 segundos. Simone Tebet, 2 minutos e 16 segundos. A desconhecida Soraya Thronicke, do União Brasil, 2 minutos e 7 segundos, mais que Ciro Gomes, com apenas 50 segundos. Roberto Jefferson terá 20 segundos, Felipe D’Avila, 19 segundos e Eymael, 8,3 segundos. Vera Lúcia, Sofia Manzano e Leonardo Péricles, 6,8 segundos cada.
Bruuum, presidente?
O jornalista Raldhney Santos e o presidente Jair Bolsonaro fizeram em Recife a primeira entrevista sobre duas rodas da história do jornalismo contemporâneo. Ambos estavam sem capacete, o que rendeu críticas nas redes sociais. Raldhney, que é profissional rodado, trabalha no Diário de Pernambuco e na TV Nova.
Quadro de Lídio Maciel
Irmão do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel, seu braço direito na gestão e nas suas empresas, Lidio Maciel segue no PROCAPE, em Recife. “Precisou de procedimentos médicos de urgência”, disse o irmão. Nas últimas horas, não houve atualização do seu quadro clínico. Ele sofreu pré-infarto e outras complicações foram identificadas. “Está lutando”, disse um aliado à Coluna.
Inferno astral
Depois de ter o nome incluído na lista de inelegíveis do TCE para o TRE, Sebastião Dias teve negado um recurso no TSE em que pedia condenação por propaganda extemporânea contra Nelly Sampaio. O processo de número 0600143.06.2020.6.17.0050 já tinha sido notícia aqui no blog. Nelly e a Coligação Por Uma Nova Tabira destacaram lá em 2020 que as diligências solicitadas foram todas cumpridas, restando comprovado que não houve nenhum desrespeito à lei.
Frase da semana:
“O medo da morte é um sentimento inútil”.
Do genial Jô Soares, que perdemos essa semana aos 84 anos.
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