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Teori determina afastamento de Cunha do mandato

Por Nill Júnior
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G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que não tinha tido conhecimento da liminar.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou ” motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo”.

Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:

1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

2 – Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

3 – Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

4 – Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil”

5 – Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

6 – Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

7 – Eduardo CUnha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

8 – Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

9 – Eduardo Cunha fez “manobras espúrias” para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 – Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

11 – Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato.

Outras Notícias

Fernando Bezerra diz que tem direito de invocar crédito por Adutora do Pajeú

O candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse respondendo pergunta deste blogueiro sobre a paternidade da Adutora do Pajeú. Fernando foi provocado pelo fato de ter reivindicado o fato de ter agilizado as obras da Adutora, enquanto petistas e petebistas afirmam que ação não tem pai e sim “mãe”, Dilma Rousseff. Foi em sua […]

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O candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse respondendo pergunta deste blogueiro sobre a paternidade da Adutora do Pajeú. Fernando foi provocado pelo fato de ter reivindicado o fato de ter agilizado as obras da Adutora, enquanto petistas e petebistas afirmam que ação não tem pai e sim “mãe”, Dilma Rousseff.

Foi em sua participação na série de debates na Folha FM, retransmitida pela Rádio Pajeú.

“Claro que é uma obra federal , mas ela estava parada. Agilizamos a obra e tiramos Serra e Afogados do atraso. É importante lembrar que muitas obras tiveram ministério e governo do Estado” diz Fernando, defendendo que seu empenho pessoal foi determinante para agilizar a ação.

Fernando disse que importante é perceber atitude e iniciativa na execução da ação. “Claro que tenho o direito de falar sobre a obra”, defendeu. No mesmo debate, disse que separava o debate político com a amizade e respeito que tem pela Presidenta Dilma.

Alepe convoca Pedro Eurico para explicar fugas em presídios

Do JC Online A sequência de fugas em duas unidades prisionais de Pernambuco será tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular vai convocar o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre as fugas registradas na última […]

Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano
Dezenas de detentos fugiram após a explosão do muro, no Presídio Frei Damião de Bozzano

Do JC Online

A sequência de fugas em duas unidades prisionais de Pernambuco será tema de discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular vai convocar o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre as fugas registradas na última semana na Penitenciária Barreto Campelo e no Presídio Frei Damião de Bozzano (no Complexo do Curado). O presidente da comissão, o deputado estadual Edilson Silva, deseja saber do Executivo o que de fato foi realizado durante o estado de emergência de seis meses do sistema prisional de Pernambuco, decretado no dia 29 de janeiro de 2015.

“Nos dois casos, o mais preocupante é que o governo foi avisado do plano de fuga em massa. Na Barreto Campelo, o secretário de Ressocialização, Eden Vespaziano, recebeu uma mensagem por celular. No Complexo do Curado, a situação é ainda mais alarmante. O supervisor de segurança enviou um ofício, no último dia 8, para a direção da unidade, alertando para a tentativa de explosão da muralha. E ainda apontou a localização exata, entre as guaritas 5 e 6”, apontou Edilson Silva.

Apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o mais superlotado do Brasil, com mais de 30 mil detentos para uma capacidade de apenas 10 mil, o sistema prisional de Pernambuco é gerido pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), subordinada à pasta de Justiça e Direitos Humanos.

“A informação é a de que metade das guaritas das unidades prisionais está desativada, sem a presença de agentes penitenciários ou policiais militares. Há quase um ano, o estado de emergência foi decretado por um período de seis meses e, pelo que se vê de lá para cá, a situação piorou, com duas fugas espetaculares às vésperas do Carnaval. Por isso, a oposição na Assembleia Legislativa acredita que o Executivo deve explicações à sociedade”, afirmou Silva.

Santa Terezinha: Câmara explica tramitação de projeto sobre vencimentos de prefeito, vice, vereadores e secretários

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, se manifestou sobre as críticas sobre o projeto de lei para fixar os salários do prefeito, vice, secretários e vereadores para a próxima gestão, que irá vigorar de janeiro de 2021 até dezembro de 2024. “A Lei diz que temos 180 […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, se manifestou sobre as críticas sobre o projeto de lei para fixar os salários do prefeito, vice, secretários e vereadores para a próxima gestão, que irá vigorar de janeiro de 2021 até dezembro de 2024.

“A Lei diz que temos 180 dias ao final de mandato. Começou a tramitar agora.  Vai pras comissões, podem haver emendas. Isso leva no mínimo um mês para tramitar. estamos dentro do prazo”.

Segundo ele os valores foram arredondados em R$ 16 mil para prefeito, R$ 8 mil para vice e R$ 3.500 para Secretários municípios. Hoje, prefeito recebe R$ 15.885,50, vice, R$ 7.942,80 e Secretário,   R$ 3.240,00. “Apenas foram arredondados sem considerar o índice acumulado de inflação de mais de 17% entre janeiro de 2016 e dezembro de 2019”, esclareceu.

O atual teto salarial de vereadores foi de R$ 6 mil para R$ 6.600,00. “Esses salários ficaram congelados quatro anos. E essa proposta também é para os próximos quatro anos”. Segundo ele, depois das matérias encaminhadas às comissões, vereadores podem emendar para aumentar ou reduzir os valores.

“Na Legislatura passada, quando o prefeito era Presidente da Câmara, os aumentos foram acima dessa média”, diz. Segundo ele, a legislatura aumentou R$ 12 mil para R$ 15.885,50 o salário de prefeito, de R$ 4 mil para R$ 6 mil de vereador e de R$ 2.160,00 para R$ 3.240,00 Secretários municipais”.

Progresso vende passagem e deixa idoso de 65 anos ao relento

Não tem tamanho o desrespeito da empresa Progresso com idosos. Não bastassem as estratégias da empresa para evitar que idosos embarquem usando por base a gratuidade prevista na lei Decreto nº 5.934/06, eles são desrespeitados de toda forma. Senão, vejamos o caso de seu Antonio Cirino de Carvalho, 65 anos, morador de Carnaíba. Ele tinha […]

Não tem tamanho o desrespeito da empresa Progresso com idosos. Não bastassem as estratégias da empresa para evitar que idosos embarquem usando por base a gratuidade prevista na lei Decreto nº 5.934/06, eles são desrespeitados de toda forma. Senão, vejamos o caso de seu Antonio Cirino de Carvalho, 65 anos, morador de Carnaíba.

Ele tinha consulta agendada para hoje no Altino Ventura, para tratar problema na visão. Buscou ontem guichê da empresa em Carnaíba para seguir à capital pernambucana. Além de não garantir gratuidade, não fez cumprir os 50% do valor integral quando não houver mais vagas para maiores de 65 anos.

Foi informado de que, em Afogados, trocaria de ônibus, pegando um que viria de São José do Egito. Quando o veículo esperado chegou, o motorista negou-se a levar o passageiro para Recife. “Ele disse que perderia o emprego se me levasse. Não entendi nada”, disse o senhor, indignado.

Sem telefone, ficou até duas da manhã na rodoviária de Afogados da Ingazeira, até ser amparado por um afogadense que se comoveu com a situação. Fez um contato com um sobrinho que o pegou de volta para a casa.

Responsável pelo monopólio do transporte intermunicipal , a Progresso, ao que parece, não consegue ser intimidada por ninguém. Nem MP, nem judiciário colocam freio na empresa. Faz o que quer, como quer, quando quer. Seu Antonio que o diga…

Vai ingressar, orientado pela Rádio Pajeú, contra a empresa na justiça. Causa ganha.

Delson Lustosa anuncia apoio a Ricardo Teobaldo

Buscando a reeleição na Câmara dos Deputados, Ricardo Teobaldo tem ampliado suas bases no Sertão do Pajeú, onde na última eleição obteve cerca de 14 mil votos. Na tarde do último sábado (17) foi a vez do ex-prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, e os vereadores Arnolda Lustosa, Manoel Grampão, André de Afonsinho, Dr. Júnior […]

Buscando a reeleição na Câmara dos Deputados, Ricardo Teobaldo tem ampliado suas bases no Sertão do Pajeú, onde na última eleição obteve cerca de 14 mil votos. Na tarde do último sábado (17) foi a vez do ex-prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, e os vereadores Arnolda Lustosa, Manoel Grampão, André de Afonsinho, Dr. Júnior e Helder Viana anunciarem apoio a Teobaldo. Na ocasião, também foi anunciado o apoio a candidatura de Gustavo Gouveia a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Durante o encontro, Teobaldo deixou claro o desejo de contar com o grupo de Santa Terezinha na sua base de apoio. “Não é de hoje que tenho vontade de contar com o apoio de Delson e dos vereadores aqui no município. A nossa conversa é antiga, mas quis o destino que essa parceria fosse concretizada apenas agora. A região conhece meu nome e meu compromisso. Santa Terezinha pode contar comigo em Brasília. Meu gabinete é uma extensão da casa de cada um de vocês. Tenho certeza que traremos muitos investimentos para o município”, destacou o parlamentar.

“Toda a região conhece o compromisso de Ricardo. Assim estamos acompanhando com a Barragem de Ingazeira e em Tabira e Tuparetama, por exemplo. Hoje fico muito feliz em contar com o seu apoio aqui no município. Como você mesmo frisou, Ricardo, eu também tenho certeza que você representará muito bem a nossa cidade”, ressaltou o ex-prefeito Delson Lustosa durante o encontro.

Brejinho – Além de Santa Terezinha, o deputado Ricardo Teobaldo passa a contar com o apoio do presidente da Câmara de Brejinho, Ligekson Lira e dos vereadores Antônio Lima e José Flávio Santos.