Brejinho e Itapetim na lista de cidades que passarão por recadastramento eleitoral em PE

No primeiro teste no Congresso, PT obtém vitória parcial ao evitar desidratação maior e conquistar valor entendido como viável; proposta vai a plenário

No primeiro teste de articulação do governo eleito, o PT conseguiu aprovar nesta terça-feira (6) a PEC (proposta de Emenda à Constituição) da Transição —embora com valor menor e tempo mais curto para a apresentação de uma nova regra fiscal.

A proposta aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retira o Bolsa Família do teto de gastos pelo prazo de dois anos e reduz o impacto fiscal total para R$ 145 bilhões anualmente em 2022 e 2023 —R$ 30 bilhões a menos que o apresentado inicialmente.

A PEC também prevê mais R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias. Na prática, o gasto extra é de R$ 168 bilhões.

Além disso, abre caminho para gastos serem expandidos já em 2022 e deixa brecha para que possíveis sobras da expansão para o Bolsa Família sejam usadas em outras áreas que não a social.

O texto foi aprovado na CCJ em votação simbólica, sem contagem de votos, e depende agora do aval de 49 dos 81 senadores no plenário em dois turnos. A sessão está prevista para esta quarta-feira (7). Leia a íntegra da reportagem de Thaísa Oliveira, Thiago Resende e Alexa Salomão na Folha de S. Paulo.

Atualizado às 17h45

Um homicídio foi registrado na madrugada desta segunda em Afogados da Ingazeira. Foi na Rua 07 de Setembro, Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira. Ocimar Soares da Silva, 27 anos, demais dados não informados, foi morto após uma discussão em uma seresta que acontecia no Bairro.

Segundo boletim da PM, a morte se deu por esfaqueamento e o acusado já foi identificado. Ele tem várias passagens pela polícia, como exemplo, latrocínio e furtos.

Dagner May Bandeira Leite, o acusado de acordo com informações da polícia ao blog, se entregou esta tarde à Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira. Ele foi ouvido e em seguida foi solicitada a Ordem de Prisão preventiva pelo delegado de plantão.

Ocimar foi lesionado no lado direito do pescoço por arma branca. Quando os PMs chegaram, ele já não possuía mais sinais vitais. Outar vítima, de 16 anos, conhecido por Arthur Mendes, também foi golpeada, sofrendo uma lesão no ombro esquerdo.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, vem a público lamentar profundamente o falecimento da ex-primeira-dama do país, dona Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, ocorrido nesta quinta-feira (02), em São Paulo.

“Dona Marisa Letícia Lula da Silva: mulher de poucas palavras, mas de gestos imensuráveis. A sua força e o seu companheirismo foram combustíveis para que o ex-presidente Lula pudesse fazer tanto pelo nosso povo.

Descanse em paz, Dona Marisa! Os amigos estarão ao lado do ex-presidente Lula, dando força para que ele siga a sua missão, levando adiante os sonhos que compartilharam juntos”.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

A equipe da Secretaria de Infraestrutura do Governo Municipal de Sertânia iniciou a reforma da quadra da Escola Municipal Manoel Monteiro dos Santos, no povoado de Moderna, distante pouco mais de 50 km da sede do município.

O investimento ultrapassa o valor de R$150 mil, pagos com recursos próprios, e o prazo para execução da obra, que está sendo realizada pela empresa V&A Construtora, é de 195 dias, contados a partir do final do mês de junho.

Arquibancadas, alambrado, piso e iluminação receberão melhorias. Esta reforma é um desejo antigo dos moradores, que está sendo realizado pela gestão. A reivindicação foi assunto no projeto itinerante “Sertânia em Ação”, que visitou o povoado, neste ano.

A gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) por parte dos municípios pernambucanos é tema de trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2013 o Tribunal realizou o primeiro diagnóstico sobre o tratamento do lixo hospitalar nos municípios. Os dados revelaram que 83 das 184 cidades pernambucanas tinham contrato com empresas especializadas para a remoção dos resíduos. Em 2014 foi feito o segundo diagnóstico com a ampliação para 127 municípios, ou seja, 69% dos municípios pernambucanos contratam empresas especializadas no serviço.

O diagnóstico revelou aspectos importantes na gestão dos resíduos. Um deles é que Pernambuco dispõem de apenas uma empresa responsável para tratar qualquer tipo de lixo hospitalar por incineração, meio mais indicado para o tratamento completo dos RSS por reduzir o seu volume consideravelmente a cinzas (80 a 95%) e possuir o maior nível de inativação de vírus e bactérias. A outra empresa licenciada no estado para realizar o tratamento parcial do resíduo, o faz por meio de autoclave, método não indicado para qualquer tipo de resíduo.

As Resoluções 358/05 do Conama e RDC 306/04 da Anvisa exigem que todo gerador de RSS possua seu Plano Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, instrumento essencial para a licença ambiental dos estabelecimentos de saúde, no entanto, a equipe responsável pelo diagnóstico não encontrou os planos nas unidades de saúde visitadas.

Vários municípios, sem contrato com empresas especializadas, depositam o lixo hospitalar junto com os resíduos comuns em lixão e normalmente queimam esses resíduos, lançando na atmosfera dioxinas e furanos, que são prejudiciais à saúde a ao meio-ambiente.

Dentre as providências a serem adotadas pelo Tribunal prevê-se a realização de um fórum de discussão sobre o tema com o Tribunal de Contas (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (ADAGRO) para discutir as ações para enfrentar a situação da gestão dos resíduos de saúde.

Na lista, cidades como AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, BELÉM DE SÃO FRANCISCO, BETÂNIA, BREJINHO, CABROBÓ, CALUMBI, CARNAÍBA, CARNAUBEIRA DA PENHA, CUSTÓDIA, EXU, FLORES, FLORESTA, IGUARACI, INGAZEIRA, ITAPETIM, PESQUEIRA, QUIXABA, SALGUEIRO, SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, SERRA TALHADA, SERTÂNIA, SOLIDÃO, TABIRA, TRIUNFO e TUPARETAMA.

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