“Tenham cuidado para que não passem pelo que eu passei”, alerta Henrique Hézio 

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (29.01), um decreto que garante
segurança jurídica para compra de veículos para pessoas físicas e revendedores

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (29.01), o decreto 14.876/91 que regulamentou a comercialização de veículos usados no Estado, garantindo uma melhora no ambiente de negócios e mais segurança jurídica ao setor. Com a medida, o consumidor não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE) passou a ser beneficiado com a redução, já aplicada aos cadastrados, da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de automóveis de 17% para 1%.

A normatização do setor – que observa o limite de cinco veículos, por ano, em relação a cada comprador – não prevê um impacto imediato nas contas do Estado, mas fortalece e define os direitos e deveres dos contribuintes. “Nós queremos aperfeiçoar, cada vez mais, o ambiente de negócios no Estado. Isso tem que ser feito com diálogo e entendimento. Temos que sentar na mesa e propor condições de resolver as questões”, afirmou o governador, grifando: “Espero, com esse decreto, estar melhorando as atuais condições de trabalho dos revendedores”.

O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, ressaltou o alcance da medida em todo o Estado. “Hoje, nós temos cerca de 200 pontos de venda em Pernambuco. Essa é uma categoria que mantém muitos empregos e gera renda para Pernambuco”, frisou Márcio. Considera-se usado, o veículo com mais de seis meses de uso ou mais de 10 mil quilômetros rodados.

Além de disciplinar o setor de venda de veículos usados, o governador destacou que a regulamentação das operações era um pleito antigo da categoria. “Tive a oportunidade, ainda como secretário da Fazenda, de proporcionar a isenção do ICMS para o setor. E agora a gente está regulamentando a amplitude dessa isenção, dentro das concessionárias. E tudo isso teve um desfecho, que eu entendo como adequado: as partes sentando à mesa e o Estado tendo o olhar para o emprego e a renda, além da clareza das regras”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

Para o empreendedor Marcony Mendonça, a normatização veio em boa hora e vai assegurar um novo ânimo aos revendedores locais. “Nós estávamos sem saber quais eram as regras para o nosso setor. E esse decreto esclarece os detalhes. Nós vamos trabalhar sabendo quais são os impostos do setor”, comemorou.

Também participaram da solenidade os empresários Pedro Schwambach, do Grupo Parvi; Eduardo Tude, da Meira Lins; Humberto Nunes Pereira, da Autonunes; Marcony Mendonça, da Italiana; Paulo Figueiredo, do Grupo Via Sul; José Henrique Figueiredo, da Pedragon; e Pedro Irineu, Elpídio e Eraldo Barbosa dos Santos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove neste domingo (01), o primeiro circuito Afogadense de bike, com saída da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara em direção ao povoado de Pelo Sinal, município de Solidão. A concentração será a partir das cinco da manhã, em frente à Matriz do Senhor Bom Jesus dos Remédios, no Centro de Afogados.

A Prefeitura vai instalar quatro pontos de apoios, com estrutura para primeiros socorros, para garantir a segurança dos participantes ao longo dos 40 quilômetros de trajeto. Para os iniciantes haverá a opção de um trajeto alternativo de 15 kms. Na saída, será oferecido um café da manhã aos mais de 300 bikers inscritos.

“A nossa expectativa é muito positiva, vem gente de outros municípios e até de outros Estados participar do nosso primeiro circuito. Espero ter fôlego para também dar umas pedaladas,” afirmou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Todos os inscritos tiveram direito a camisas, café da manhã e almoço com banho de piscina no Clube Vale das Acácias, incluindo música ao vivo. O Padre Josenildo Nunes já confirmou que fará a benção dos ciclistas na partida do circuito, que será na modalidade passeio e trilha. A Secretaria de Cultura e Esportes, em parceria com o Afogados Bike Club, estará entregando as camisas aos inscritos neste sábado (28), a partir das 19 horas, na praça de alimentação.

O Deputado Federal, Fernando Rodolfo (PL-PE), afirma não está de acordo com as medidas restritivas adotadas pelo Governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no combate a pandemia do Coronavírus.

Segundo o deputado, a pandemia exige sim certas medidas, contudo, é preciso ter argumentos lógicos para frear a pandemia, sem atingir diretamente a geração de empregos em todo o estado.

Em conversa com representantes dos diversos setores, que serão ainda mais atingidos pelas medidas restritivas divulgadas pelo governo estadual, o deputado tirou sua posição sobre o tema.

“Estarei atento ao clamor de determinadas categorias, como os barraqueiros de praia, músicos, comércio em geral, para que o governador do estado possa se sensibilizar com as classes mais atingidas, e possa assim, implantar medidas que permitam o sustento de todos os setores que geram empregos no estado.”

Após apresentar requerimento na Câmara Municipal, a vereadora Célia Galindo, do PSB de Arcoverde, protocolou pedido de informação junto ao gabinete do prefeito Wellington Maciel, do MDB, acerca dos gastos da prefeitura do município com combustíveis no ano de 2022, que somam mais de R$ 8 milhões (R$ 8.160.878,09).

Para garantir que a resposta venha, a vereadora se valeu da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011) que dá ao governo um prazo de 20 dias para responder aos questionamentos.

No pedido formulado pela vereadora oposicionista, ela pede, entre outras coisas, o valor total gasto com combustíveis e lubrificantes e a quantidade consumida, bem como peças e serviços mecânicos pagos pela prefeitura de Arcoverde a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, que tem sob seu guarda-chuva uma licitação de mais de R$ 10,5 milhões para fornecer esses produtos e serviços.

“Quando denunciamos esse escândalo na Câmara de Vereadores, achávamos que seria algo de fácil identificação, mas descobrimos uma outra firma que tem veículos que parecem não existir e que abastecem às custas do povo de Arcoverde, bem como informações prestadas em nota pela prefeitura dando a entender que todos os veículos da prefeitura, além dos agregados, locados, rodam os 365 dias do ano, o que justificaria tanto gasto com combustíveis. Precisamos esclarecer esse absurdo”, disse a vereadora.

Ressaltando o nível de exigência do Povo Afogadense, o Prefeito eleito Sandrinho Palmeira (PSB) declarou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a sua cidade vive um desafio sadio, onde cada gestor tem o proposito de fazer melhor do que o antecessor. 

Sandrinho citou a grande responsabilidade que terá pela frente ao substituir José Patriota, que ao longo do mandato teve 70% como menor percentual de aprovação. 

Comentando a eleição, Sandrinho disse entrar para a história como o segundo prefeito mais bem votado da história de Afogados da Ingazeira, com 12.251 votos, perdendo apenas para Patriota que em 2016 obteve mais de 15 mil votos. 

Questionado sobre a boa votação do oponente Zé Negão que somou 6.258 votos, Sandrinho disse, que: “todos estes votos não são dele. Ali tem o que o nosso monitoramento indicava, de pessoas insatisfeitas porque a rua não foi calçada, o emprego não foi alcançado e etc. Basta observar a votação do filho do candidato de quem eu esperava um número maior de votos”. 

Ao destacar que a transição ocorrerá em clima de paz, Sandrinho prometeu que a equipe de governo será renovada e que outros integrantes serão mantidos. Citou a mudança de conceito; assegurou que a gestão terá uma formação dividida praticamente por igual entre homens e mulheres. Admitiu que pode criar e extinguir secretarias dentro do organograma atual que soma 11 pastas. 

O novo prefeito prometeu seguir a linha de monitoramento instituída por Patriota e prometeu estender sua participação até mesmo ao acompanhamento de cada secretaria. A respeito do lixo, Sandrinho pretende resolver a questão nos primeiros seis meses, destinando para Salgueiro ou Ibimirim. 

Em se tratando de trânsito, lembrou que em razão da pandemia e o auxílio emergencial, Congresso e Governo Federal assumiram a suspensão de despesas o que poderá atrasar a resolução do trânsito. 

Provocado, Sandrinho disse que Afogados, o Pajeú e Pernambuco, muito ganhariam com Patriota, deputado estadual.