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TCE responde Prefeito de Triunfo sobre contribuição patronal para magistério

Por Nill Júnior

Consulta formulada ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) pelo prefeito de Triunfo, João Batista, teve como objetivo sanar dúvidas acerca da possibilidade do município fixar contribuição patronal diferenciada para os profissionais do magistério.

Batista indagou: “Ao município é permitido a fixação de contribuição patronal diferenciada para financiamento do benefício de aposentadoria dos profissionais do magistério, tendo em vista a redução dos requisitos de idade e tempo de contribuição, estabelecida pelo § 5º do art. 40 da Constituição Federal, bem como o piso e plano de cargos e salários aliado ao direito a paridade e integralidade destes profissionais aposentados com o pessoal da ativa, contribuírem na maioria dos municípios para gerar déficit previdenciários?”

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento, à unanimidade, conheceu da Consulta e respondeu ao prefeito nos seguintes termos:

“Não é possível o estabelecimento de uma contribuição patronal diferenciada, amparada em mera alegação genérica de déficit previdenciário decorrente de piso e/ou plano de cargos dos profissionais de magistério, ou ainda em virtude de requisitos de idade e de tempo de contribuição reduzidos para professores, os quais são previstos desde a promulgação da Carta Maior em 05 de Outubro de 1988”.

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Arcoverde recebe pediatra e pesquisador americano Alan Mendelsohn

Na manhã desta segunda-feira, 05 de agosto, o médico pediatra norte-americano Alan Mendelsohn chegou à cidade de Arcoverde, para efetuar um roteiro de visitas abrangendo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF da Cidade Jardim, o Residencial Maria de Fátima Freire e a Creche Dr. Jennecy Ramos. Recebido pela secretária municipal de Assistência […]

Foto: Israel Leão

Na manhã desta segunda-feira, 05 de agosto, o médico pediatra norte-americano Alan Mendelsohn chegou à cidade de Arcoverde, para efetuar um roteiro de visitas abrangendo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF da Cidade Jardim, o Residencial Maria de Fátima Freire e a Creche Dr. Jennecy Ramos.

Recebido pela secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Padilha, pela equipe de enfermagem e a clínica geral da unidade de saúde, Drª Taciana, e por integrantes do Programa Criança Feliz no município, o pesquisador fez uma breve apresentação sobre os pontos de seus estudos no Brasil, assim como as visitas que estão sendo realizadas.

Embasado por pesquisa envolvendo o papel dos fatores ambientais, tanto psicossociais (interações entre pais e filhos, exposição à mídia eletrônica, depressão materna, alfabetização materna / alfabetização em saúde, práticas de alimentação) quanto biológicos, Mendelsohn afirmou que procura usar os centros de saúde como referências para cuidar de aspectos comportamentais e cognitivos por meio da leitura.

“Nosso trabalho, que possui um programa grande nos Estados Unidos em que os pediatras são orientados a dar livros para as crianças, a partir dos seis meses de idade, procura avaliar em visitas domiciliares, como as famílias estão inseridas no contexto de colaborar para uma melhor aprendizagem e aumento do vocabulário e da memória do público infantil, especialmente nos seus primeiros anos”, ressaltou o pediatra e pesquisador.

Durante a reunião ocorrida na UBSF da Cidade Jardim, a secretária Patrícia Padilha abordou a diversidade estrutural de famílias que o pediatra iria encontrar no município, especialmente no Residencial Maria de Fátima Freire, um dos pontos de partida das observações de Alan Mendelsohn.

Após o encontro, acompanhado de tradutora e dos demais presentes na reunião, Mendelsohn seguiu para o Residencial Maria de Fátima Freire, onde foi recebido por famílias integradas ao Programa Criança Feliz no município, o qual objetiva promover o desenvolvimento infantil na primeira infância, como também fortalecer os vínculos e o papel das famílias envolvidas, engendrando cuidados, proteção e educação.

Já no turno da tarde, o pesquisador efetua a prática da atividade ‘Leitura desde o berço’, com o primeiro e segundo grupo de crianças atendidas pela Creche Dr. Jennecy Ramos, contando ainda com a presença de pais como participantes. Como resultados de suas pesquisas realizadas nos Estados Unidos, Mendelsohn constatou que em creches, quando existe um sistema de leitura direcionado para as crianças e acrescentado à prática de leituras em casa, pelos pais, o público infantil absorve com grande impacto a aceitação e interação no processo educacional.

Outros pontos que serão avaliados pelo pesquisador no município de Arcoverde dizem respeito à alimentação na primeira infância, assim como observações no contexto de pobreza que as mesmas estão inseridas.

Armando Monteiro lamenta o falecimento de Ariano Suassuna‏

“Pernambuco chora a perda de Ariano Suassuna: O grande, mestre das palavras e do sentimento mais profundo da alma nordestina. Com a sua partida fica o vazio intelectual, mas, sobretudo, o vazio humano, pela sua imensa capacidade de entender, traduzir e amar os pernambucanos, os nordestinos, os brasileiros. Hoje é um dia muito triste para […]

20140722170436518334o“Pernambuco chora a perda de Ariano Suassuna: O grande, mestre das palavras e do sentimento mais profundo da alma nordestina.

Com a sua partida fica o vazio intelectual, mas, sobretudo, o vazio humano, pela sua imensa capacidade de entender, traduzir e amar os pernambucanos, os nordestinos, os brasileiros. Hoje é um dia muito triste para mim”.

Armando Monteiro

Prefeito de Santa Terezinha rebate vereadores e defende o seu governo

A ida do bloco de oposição ao encontro do Governador Paulo Câmara no Recife não incomodou ao Prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda. Pelo menos foi o que disse o gestor durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O gestor disse que a solicitação pela água da adutora, a Prefeitura tem feito […]

A ida do bloco de oposição ao encontro do Governador Paulo Câmara no Recife não incomodou ao Prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda. Pelo menos foi o que disse o gestor durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor disse que a solicitação pela água da adutora, a Prefeitura tem feito a sua parte com a escavação. Para justificar a perda de vereadores eleitos em seu palanque, Vaninho disse que foram eles que dificultaram o diálogo para eleição da Câmara, pois já chegavam com a chapa pronta.

Respondendo o alinhamento com Teógenes Lustosa criticado pelos vereadores Adalberto Júnior e Helder de Viana, o prefeito declarou que recebeu o adversário que se aliou sem exigências e com o compromisso de trabalharem juntos pelo bem de Santa Terezinha e que teria consultado o ex-aliado Delson Lustosa que aprovou e depois se afastou criticando. “Delson nunca esteve comigo”.

Auxiliado pelo Secretário de Finanças, Charles Guimarães o prefeito relatou ter recebido como herança do ex-prefeito Delson Lustosa o débito de R$ 1.121.682,12. Alguns débitos já foram pagos.

Por falar no Secretário Charles, ao ser provocado, ele admitiu vir recebendo hora extra. Justificou que o jurídico da Prefeitura diz que ele tem esse direito por também ser efetivo do município. Vaninho se defendeu das críticas sobre os gastos com a festa tradicional do Joao Pedro.

“Com os mesmos recursos da última festa de Delson, fiz um João Pedro com melhores atrações e maior estrutura. O Governo do Estado através de Antonio Figueira, ex-Secretário da Casa Civil, prometeu ajuda de R$ 150 mil que ainda espero pela liberação, podendo vir até mesmo em forma de obra, pois já paguei”.

Sobre chamar os concursados, o prefeito de Santa Terezinha admitiu que das 120 pessoas chamadas a Prefeitura aumentou sua folha salarial em R$ 220 mil. “O primeiro ano não foi fácil. Espero em 2018 possamos chamar outros concursados, pois admito que temos contratados sim”.

Vaninho não perdeu a oportunidade de alfinetar o vereador Dr. Júnior: “O vereador Dr. Júnior traiu a minha confiança. Ele sabe do meu empenho para ele se eleger. Ele era um dos aliados que mais atacavam Delson e agora estão junto e ele esquece”, completou o prefeito.

Detalhe sobre a Câmara de Santa Terezinha: são duas reuniões por mês, sendo uma a cada 15 dias. Como trabalham os vereadores pagos pelo povo…

Em discursos, placar a favor do impeachment é 30 a 17

Folha de São Paulo Embora 34 senadores tenham aberto mão de discursar na sessão que analisa se a presidente afastada, Dilma Rousseff, se tornará ré no processo do impeachment, grande parte das falas já indica o resultado final: a petista deve sofrer uma derrota por ampla maioria. Dos 47 parlamentares que fizeram questão de fazer […]

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Mesa: senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Folha de São Paulo

Embora 34 senadores tenham aberto mão de discursar na sessão que analisa se a presidente afastada, Dilma Rousseff, se tornará ré no processo do impeachment, grande parte das falas já indica o resultado final: a petista deve sofrer uma derrota por ampla maioria.

Dos 47 parlamentares que fizeram questão de fazer uso da palavra, 30 se manifestaram a favor do afastamento definitivo da petista, quase o dobro daqueles que a defenderam: 17.

Ao final dessa fase, os 81 senadores já haviam registrado presença no plenário, embora a maior parte da sessão até o momento tenha sido marcada por cadeiras vazias.

Cada senador teve direito a 10 minutos na tribuna, mas muitos, em nome da agilidade, acabaram discursando por menos tempo. Isso faz parte de um acordo, capitaneado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para finalizar a votação ainda esta noite ou na madrugada de quarta (10).

Com isso, conseguiu-se que o número de inscritos para discursos, que no início do dia era 55, caísse para 47. O último, de Sérgio Petecão (PSD-AC), terminou às 22h22.

Há ainda tentativas de deixar o restante dos trabalhos para quarta, sob argumentos de que a sessão entrará para a madrugada. A partir da iniciativa de Aécio Neves (PSDB-MG), os senadores tentam acordo para encerrar os trabalhos às 23h e retomar na manhã desta quarta, às 9h. Contudo, senadores da base do governo pressionam para finalizar todo o processo ainda nesta terça.

O próprio tucano afirmou, há pouco, que o cenário se alterou devido à falta de consenso dos líderes. Ressaltou a estratégia de acelerar os trabalhos e defendeu a continuidade da sessão até a conclusão.

A próxima etapa dá à defesa e acusação 30 minutos, para cada um, para fazerem suas considerações. Falarão o jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment, e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em seguida, segue-se a fase de destaques. Aliados da petista já disseram que vão apresentar ao menos um sobre as preliminares, que precisa ser votado antes da análise do parecer de Antônio Anastasia (PSDB-MG), que afasta Dilma em definitivo do cargo. Na votação, dois senadores de cada lado poderão orientar os demais.

Após a votação, ainda há possibilidade de apresentação de mais destaques. Petistas dizem que serão dois, um sobre as pedaladas, outro sobre os créditos suplementares. Para cada destaque apresentado, cinco parlamentares de cada lado podem falar por cinco minutos para orientar o voto.

Marconi Santana comemora anúncio de maternidade em Serra Talhada e destaca luta pelo serviço

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo, Marconi Santana, parabenizou a governadora Raquel Lyra pelo anúncio da construção da maternidade de Serra Talhada. Em suas redes sociais, ele relembrou um discurso feito em outubro de 2022, quando cobrava melhorias no serviço de partos na região do Pajeú para evitar que crianças nascessem fora […]

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo, Marconi Santana, parabenizou a governadora Raquel Lyra pelo anúncio da construção da maternidade de Serra Talhada. Em suas redes sociais, ele relembrou um discurso feito em outubro de 2022, quando cobrava melhorias no serviço de partos na região do Pajeú para evitar que crianças nascessem fora do território.

Marconi, que é pré-candidato a deputado estadual e deve definir sua nova legenda em breve, publicou um vídeo neste sábado (15) em que associa sua cobrança anterior ao anúncio da licitação da obra, feito pela governadora no último dia 13 de março. Na postagem, ele destacou a importância do equipamento para a saúde materno-infantil da região.

Essa maternidade, que será construída em Serra Talhada, vai transformar a saúde materno-infantil no Pajeú, oferecendo um atendimento mais seguro, humanizado e de qualidade para as famílias da nossa região”, escreveu Marconi na legenda.

“A construção da maternidade em Serra Talhada é o reflexo de nossa luta constante para melhorar a infraestrutura e os serviços de saúde para nossa população. Cobramos, dialogamos e trabalhamos lado a lado com a governadora Raquel Lyra e o Governo do Estado para viabilizar essa grande conquista”, afirmou.

Marconi também agradeceu ao governo estadual pela iniciativa e ressaltou que seguirá atuando em defesa da melhoria dos serviços públicos no Pajeú.