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STF aceita denúncia contra integrantes do Núcleo 4 por tentativa de golpe

Por André Luis

Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Sete pessoas passam a ser réus e vão responder a ação penal

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 4 por tentativa de golpe de Estado. O grupo foi denunciado na Petição (Pet) 12100 por envolvimento no plano ilegal que tentou reconduzir o ex-presidente da República Jair Bolsonaro ao poder.

O Núcleo 4 é formado por pessoas acusadas de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades: Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Reginaldo Abreu, coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Com a aceitação da denúncia, eles passam à condição de réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A ação penal contra o grupo seguirá sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Nessa fase processual, o colegiado examinou apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes (materialidade) e que há indícios de que os denunciados participaram deles (autoria).

Indícios

Para o relator, a denúncia da PGR apresentou de forma clara indícios suficientes do cometimento dos crimes. Segundo ele, os fatos apontam para a criação evidente de uma milícia digital para atacar o Judiciário, as urnas eletrônicas e a credibilidade das eleições para incitar a população contra as instituições e, depois, tomar o poder.

Em seu voto, o relator citou conversas privadas incluídas na denúncia que revelam a atuação de integrantes do Núcleo 4 na divulgação de notícias falsas e na tentativa de pressionar autoridades a aderir à tentativa de golpe. Também destacou o papel central do laudo fraudulento produzido pelo Instituto Voto Legal para desacreditar as eleições de 2022.

A ministra Cármen Lúcia destacou que a atuação do núcleo permite concluir que a mentira foi transformada em mercadoria. “Paga-se por isso. Há quem a compre e quem a venda”, resumiu. Também para o ministro Luiz Fux, os indícios dos crimes são robustos, e a nova fase do processo terá o papel de esclarecer a atuação da organização.  

Autoria

Em relação a Ailton Gonçalves Moraes Barros, o ministro Alexandre concluiu que a acusação apresentou indícios da sua participação com base em mensagens trocadas com o ex-ministro Braga Netto, integrante do Núcleo 1 e também réu no caso. De acordo com a PGR, Barros recebeu orientações para atacar os então comandantes do Exército e da Aeronáutica por se recusarem a apoiar o golpe.

No caso de Ângelo Denicoli, o relator destacou que os indícios de cometimento de crime estão demonstrados a partir de um documento editado por ele com informações falsas sobre as urnas eletrônicas e o sistema de votação. Segundo a acusação, Denicoli atuava como intermediário entre quem produzia a desinformação e os jornalistas e influenciadores que a espalhavam.

O ministro também afirmou que Giancarlo Rodrigues usou a estrutura do Estado para executar ações clandestinas que abasteciam um sistema de desinformação. Segundo a denúncia, ele criou uma estrutura paralela dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores. Mensagens trocadas com seu superior revelam os detalhes da operação.

Sobre Guilherme Almeida, o relator destacou ainda que a investigação recuperou mensagens, vídeos e áudios em que ele tenta sustentar a falsa narrativa de fraude nas eleições de 2022. O material mostra que ele também defendia a convocação de protestos em frente ao Congresso Nacional ― o que de fato aconteceu em 8 de janeiro de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou ainda que a atuação de Reginaldo Abreu é flagrante, ao propor mudanças falsas em relatórios do Exército para ajustá-los às narrativas espalhadas nas redes sociais. Segundo a PGR, ele também teria impresso, no Palácio do Planalto, documentos sobre a criação de um “gabinete de crise” que atuaria após o golpe de Estado.

Já sobre Marcelo Bormevet, o relator afirmou que os métodos e os recursos de inteligência que ele usou junto à Abin para monitorar opositores do grupo criminoso não tinham relação nenhuma com questões estratégicas do país. A acusação aponta que ele era o responsável por indicar os alvos que deveriam ser pesquisados pela estrutura paralela da agência de inteligência.

Sobre Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, do Instituto Voto Legal, o ministro Alexandre lembrou o laudo falso que ele elaborou para levantar dúvidas sobre as eleições e sustentar uma suposta vitória do ex-presidente. Mesmo sabendo que os dados eram mentirosos, Rocha participou de entrevistas e lives para espalhar a ideia de fraude e incitar a população.

Tentativa de golpe

O Núcleo 4 é o terceiro grupo contra o qual o STF aceita denúncia da PGR no caso que envolve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outros 33 ex-integrantes e aliados de seu governo por tentativa de golpe. Até agora, o Supremo já recebeu as acusações contra sete pessoas do Núcleo 1 e seis do Núcleo 2. A análise da denúncia contra o Núcleo 3 está marcada para 20 e 21 de maio.

Outras Notícias

Adelmo Moura reafirma apoio a Nilton Mota

Em tempo, o colaborador do blog e comunicador Anchieta Santos informa que na matéria intitulada Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú, citou erroneamente o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, como apoiador do parlamentar do Agreste. Em contato com a produção do Rádio Vivo, Adelmo Moura garantiu que o seu estadual em 2018 será Nilton Mota, […]

Em tempo, o colaborador do blog e comunicador Anchieta Santos informa que na matéria intitulada Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú, citou erroneamente o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, como apoiador do parlamentar do Agreste.

Em contato com a produção do Rádio Vivo, Adelmo Moura garantiu que o seu estadual em 2018 será Nilton Mota, também Secretário de Agricultura em substituição ao ex-deputado Ângelo Ferreira, atual prefeito de Sertânia.

A nota anterior informou que o então deputado Ângelo Ferreira (PSB) definiu um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira e Brejinho.

Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino Moraes e Tânia Maria. Mas há queixa de a atenção de Diogo aos gestores não é a mesma agora.

Rona Leite crítica apoio de André Ferreira, apoiado por petistas em SJE, a Bolsonaro

O vereador e candidato a deputado estadual mais votado de São José do Egito, nas eleições de 7 de outubro, Rona Leite (PT), repudiou a decisão do deputado federal eleito André Ferreira, de apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro a presidente da república, no segundo turno. André Ferreira teve o apoio do presidente do PT […]

O vereador e candidato a deputado estadual mais votado de São José do Egito, nas eleições de 7 de outubro, Rona Leite (PT), repudiou a decisão do deputado federal eleito André Ferreira, de apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro a presidente da república, no segundo turno.

André Ferreira teve o apoio do presidente do PT e ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimaraes e dos vereadores Alberto de Zé Loló e Aldo da Clips ,obtendo 2.149 votos no município.

Para Rona Leite, o deputado André Ferreira “deve uma explicação aos companheiros do PT que o apoiaram, pois o pais inteiro sabe que o Partido dos Trabalhadores apoia o candidato Fernando Hadadd”.

A decisão de Romério e seu grupo de apoiar Ferreira já havia levantado questionamentos de nomes que acompanharam a movimentação do petista em defesa de Marília Arraes. Imaginava-se como natural que recebesse seu apoio a Federal.

Aposentados denunciam atraso em Calumbi

Em Calumbi, no Sertão do Pajeú, servidores aposentados afirmam que estão sem receber salários. Conforme apurou o Blog do Magno Martins, a ex-prefeita Sandra da Farmácia (PT) firmou um acordo judicial em 2017, renegociando atrasos ocorridos na gestão anterior de Joelson (Avante), que voltou a administrar o município este ano, após vencer a última eleição. […]

Em Calumbi, no Sertão do Pajeú, servidores aposentados afirmam que estão sem receber salários. Conforme apurou o Blog do Magno Martins, a ex-prefeita Sandra da Farmácia (PT) firmou um acordo judicial em 2017, renegociando atrasos ocorridos na gestão anterior de Joelson (Avante), que voltou a administrar o município este ano, após vencer a última eleição.

“Na gestão anterior, Joelson chegou a deixar aposentados com oito meses de salários a receber. Alguns destes aposentados ingressaram com uma ação de cobrança no intuito de receber tais atrasados. Quando Sandra assumiu em 2017, o município se reuniu com os que entraram na Justiça e fez um acordo. Ficou acertado que a Prefeitura iria levantar o saldo devedor e parcelar, de maneira que fosse viável financeiramente. Esses valores são pagos até o dia 11 de cada mês. Joelson já quebrou o acordo de um débito gerado por ele”, assegurou uma fonte, que optou por não se identificar.

O Blog segue aberto para que o prefeito Joelson se pronuncie sobre o caso.

STF volta a julgar nesta quarta se empresa pode doar para campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário. A ação judicial proposta pela OAB sobre […]

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário.

A ação judicial proposta pela OAB sobre a doação eleitoral por empresas começou a ser julgada em 2013 pelo STF, mas em abril do ano passado foi interrompido por Gilmar Mendes. Quando o julgamento estava 6 a 1 pelo fim das doações, ele pediu vista (mais tempo para estudar o processo), e a sessão foi suspensa. Desde então, o ministro ficou com o processo em mãos por um ano e cinco meses.

A decisão final do Supremo depende do voto da maioria dos 11 ministros do tribunal.

Em diversas manifestações, Gilmar Mendes afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais a candidatos, como atualmente.

Questionado nesta terça sobre a situação, Mendes disse que a decisão do STF sobre o tema prevalecerá, inclusive sobre o projeto de lei aprovado no Legislativo, que, para valer, ainda depende de sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Se o Supremo manifestar que é inconstitucional, será inconstitucional a doação de empresa e ponto final”, afirmou.

Mendes também afirmou que uma eventual proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais poderá elevar o chamado “caixa dois” – contribuições não declaradas à  Justiça Eleitoral, o que é crime.

“Quer dizer, voltamos ao status pré-Collor, em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso. É um amontoado de caixa dois. Que essa era a realidade”, criticou Mendes.

“Nós temos dificuldades na situação atual às vezes de fiscalizar 20 empresas – doadoras, etc e tal. Agora imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas, podendo ter dinheiro que vai ser distribuído por CPF”, completou o ministro. (G1)

Coluna do Domingão

Que tragédia, Tabira… Não é difícil escolher qual a gestão mais atrasada administrativa e politicamente no Pajeú. É fala corrente na região que a gestão Nicinha Melo, da querida cidade de Tabira, é a mais confusa administrativamente. Eleita na onda de outro desmantelo, a gestão Sebastião Dias, que foi seu maior cabo eleitoral pela falta […]

Que tragédia, Tabira…

Não é difícil escolher qual a gestão mais atrasada administrativa e politicamente no Pajeú. É fala corrente na região que a gestão Nicinha Melo, da querida cidade de Tabira, é a mais confusa administrativamente. Eleita na onda de outro desmantelo, a gestão Sebastião Dias, que foi seu maior cabo eleitoral pela falta de prumo e rumo, Nicinha bateu o advogado Flávio Marques, que era um sopro de esperança para a cidade, dado o trabalho feito no espaço que ocupou no governo do poeta, qualificando e modernizando a guarda municipal, dentre outras ações. Marques pagou o preço e perdeu a eleição por apenas 210 votos.

Nicinha até então figurava como a dona de casa cuja missão a cumprir era de dar suporte à atividade política do marido e ex-prefeito Dinca Brandino, um pouco da realidade machista da política da região. Como o ex-prefeito fora impedido por ser ficha suja, praticamente a obrigou a ser candidata, mesmo sem nenhuma vocação política. Nicinha foi eleita sem dar uma entrevista. Aliás, na única que deu, na famosa “entrevista cartas marcadas” na Cidade FM com Genilson Dias, trocou a resposta em uma pergunta na famosa “o pastor foi demitido”, quando questionada por tema totalmente diferente.

Esperava-se que, ao menos para construir algum legado, Nicinha se afastasse do marido política e administrativamente, mantendo claro, o elo familiar. Não foi o que ocorreu. Dinca age como prefeito de fato, com suas lives deprimentes para sua plateia de chaleiras. Nitidamente mostra que Nicinha assina, mas ele é que manda. Prova disso é a recente ação com estrutura municipal em um terreno que beneficia a ele próprio. Registre-se, na cara de MP, Judiciário. A impressão é de silêncio sepulcral das autoridades.

De tão ruim, Nicinha virou “prefeita TBT”. Nas suas redes sociais, recorre às poucas ações realizadas meses atrás. Não precisa ser na quinta-feira, o dia dedicado a esse tipo de postagem. Foi assim ao relembrar o asfaltamento da Valdemir Leite Soares e a inauguração da ponte da Fazenda Nova.

Pior que isso, agora recorre a um método que, imaginava-se, estivesse extinto: o da arcaica perseguição política.  Nicinha decidiu perseguir a esposa do radialista Júnior Alves, Karlla Lilian, que é Agente Comunitária de Saúde do quadro de efetivos com 20 anos de serviços prestados à população. Como não pode calar o radialista, ataca uma mulher, servidora devotada.

Através da portaria 269/2023, a prefeita mandou abrir um processo de sindicância contra a servidora Karlla Lilian para apurar o que ela tratou como “baixo percentual na produtividade”. A perseguição é facilmente provada já que não há nenhuma outra medida similar tomada. Nicinha dá um tiro no pé, já que a decisão vai gerar repercussão fora dos limites de Tabira. O Sindicato dos Agentes de Saúde já promete manifestações para evitar que esse tipo de conduta, típica dos regimes totalitários, não crie corpo.

O pacote de medidas para tentar cercear a imprensa não parou aí. O município de Tabira ingressou com ação contra esse blogueiro por conta da notícia de que denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. Tudo com vasta documentação e o direito ao contraditório.

Infelizmente, a constatação é de que Nicinha desperdiçou a oportunidade de provar poder ser melhor política e administrativamente que o marido. Mostrou-se muito pior.

Mexeu em vespeiro

O SINDRACS, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da região já avisou que vai tomar todas as medidas para denunciar a perseguição política da prefeita Nicinha contra a esposa do radialista Júnior Alves. Segundo o presidente da entidade, Jota Oliveira, a medida contra Karlla Lilian é totalmente arbitrária e ultrapassada. “A atividade do Agente Comunitário de Saúde não pode ser massa de manobra política ou perseguição de ninguém. É muito evidente a perseguição”, diz. A entidade vai oferecer suporte institucional e jurídico. Um grande ato público contra  a atitude está na programação.

Convocação

A Câmara de Iguaracy,  presidida por Chico Torres,  garante que convocará em breve os demais aprovados no concurso da Casa. Alguns aprovados cobraram ao blog a convocação.  Restam ser chamados recepcionista, motorista e técnico do controle interno. Já foram chamados auxiliar de serviços gerais e agente administrativo.

Escolinha do Professor Raimundo…

Professor Raimundo: “Anchieta!”

Anchieta: “sim, professor!”

Professor Raimundo: “Responda sem titubear quem vai ser seu candidato ou candidata em 2024!”

Anchieta olha pra Danilo: “posso dizer não,  tem gente querendo curiá a resposta”.

Júnior de Mocinha pensando quase em voz alta no fundo da sala: “Eu, diz que sou eu, diz que sou eu!”

Cícero Batista pensando ansioso: “pregunta pela vice, pela vice!”

Toca a campainha, acabou a aula. Anchieta pensa aliviado: “ufa, não precisou dizer que é Thaynara. Vou conseguir segurar o mistério até abril.”

Há um recurso Madalena…

Pelos último movimentos de Madalena Britto, esqueçam a possibilidade de unidade entre ela e o ex-prefeito Zeca Cavalcanti para enfrentar Wellington Maciel.  O modus operandi é de quem é candidatíssima. Aliados acreditam que no curso da campanha ela tem mais chance de viabilizar-se como principal nome da oposição que o ex-prefeito.

Nada mudou

A princípio, a ida de Sebastião e Waldemar Oliveira para o bloco de João Campos não muda o xadrez político de Serra Talhada.  Márcia Conrado continua liderando uma forte coalizão para sua reeleição,  a oposição aguarda se Duque, que em tese seria o único nome competitivo, vai ou não vai, e dos dez nomes fortes que Waldemar diz ter pra disputa, não se conhecem três.

Presença “brilhantes”

O PL Mulher de Pernambuco recebeu em Recife mais de 3 mil pessoas, de todo estado, em seu primeiro encontro. A grande estrela foi a presidente nacional do PL Mulher e nova garota propaganda do “pix bolsominion”, Michelle Bolsonaro. Que joia!

Danie13l

Daniel Valadares está tão entrosado com Carlos Veras,  que está com cheiro, forma e cara de petista. Comemorou o número de uma rua que recebeu benefício da gestão Sandrinho: 13. E colou nos petistas,  incluindo Veras, na posse de Edilásio Vanderley na Codevasf.

Lei do ex

Alguns secretários que não ocupam mais funções nos respectivos governos foram eleitos melhores no prêmio Excelência da Agência MV4, já que era referente a 2022. Dentre eles,  Marta Cristina (Serra Talhada), Lúcia Gomes (Afogados) e Patrícia de Bacana (São José do Egito).

Agoniado

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura (PSB) disse que nem sua experiência como gestor e o rigor fiscal o tem livrado dis impactos da crise. “Nunca passei por uma situação dessas no município”. Ele cobra um FPM extra de Lula e 1% a mais de ICMS da gestão Raquel.  Diz que Bolsonaro também é parte da atual situação,  quando reduziu impostos do combustível e agora, com Roberto Campos, bolsonarista de carteirinha,  que intencionalmente para frear enconomia não baixa os juros da Selic.

Do carro ao caixão 

Adelmo lembrou ainda que o município com perfil de Itapetim tem todo tipo de demanda,  que recai nos cofres públicos.  “Se uma pessoa pobre é assassinada, pagamos desde o carro pra levar o corpo ao IML até o caixão e velório”, diz.

Curto e direto

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, foi direto na homenagem que recebeu na Agência MV4 noite passada,  em Kabbanas Recepcões.  Dedicou o prêmio de melhor vice à mãe,  Vanilda Patriota, que morreu em 2021. “O maior prêmio que vou dedicar a ela é ser prefeito de Tuparetama em 2024!”

Frase da semana:

“Mandei, qual o problema?”

Do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre mensagens com ataques a TSE e STF, que sob sua determinação,  era disparadas para desacreditar a democracia.