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Gilmar Mendes manda soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Cabral

Por Nill Júnior

G1

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral. Côrtes foi preso em abril do ano passado durante a operação Fatura Exposta, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o ministro proibiu Côrtes de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio. Também proibiu Côrtes de deixar o país e deu um prazo de 48 horas para que ele entregue passaporte. Ainda de acordo com a decisão de Gilmar Mendes, Côrtes deve permanecer em recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana.

Segundo Gilmar Mendes, a manutenção de Côrtes na cadeia não se justifica porque a prisão preventiva não atendeu requisitos previstos no Código de Processo Penal.

De acordo com a lei, a prisão preventiva só poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

“Entendo que os fundamentos usados pelo magistrado de origem, ao decretar a prisão preventiva em desfavor do ora requerente [Sérgio Côrtes], também se revelam inidôneos para manter a segregação cautelar ora em apreço, visto que a referida prisão preventiva da mesma forma não atendeu aos requisitos do art. 312 do CPP, especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar”, afirmou o ministro em sua decisão.

A operação Fatura Exposta investigou fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Os investigadores afirmam que, entre 2006 e 2017, os desvios chegaram a R$ 300 milhões.

Outras Notícias

“Nossa prioridade absoluta é a reeleição de Lula”, diz João Campos após agradecer pelos 2.360.469 de votos obtidos

Após a confirmação da vitória de Raquel Lyra (PSD) na disputa pelo Governo de Pernambuco, João Campos (PSB) conversou com a imprensa, agradeceu os 2.360.469 votos recebidos nas urnas e afirmou que, encerrada a eleição estadual, vai concentrar sua atuação política na campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo […]

Após a confirmação da vitória de Raquel Lyra (PSD) na disputa pelo Governo de Pernambuco, João Campos (PSB) conversou com a imprensa, agradeceu os 2.360.469 votos recebidos nas urnas e afirmou que, encerrada a eleição estadual, vai concentrar sua atuação política na campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.

Com 100% das urnas apuradas, João terminou a disputa com 44,82% dos votos válidos. Raquel foi reeleita no primeiro turno com 2.805.438 votos, o equivalente a 53,27%.

“Quero agradecer pelos mais de 2,2 milhões de votos”, afirmou João ao comentar o resultado.

O presidente nacional do PSB também fez uma avaliação da campanha e disse manter a convicção sobre a decisão de ter disputado o Governo de Pernambuco.

“Da minha parte, vocês não vão me ver de cabeça baixa, triste, reclamando. Eu não nasci para reclamar. Fiz uma campanha de 180 dias sem parar. Ninguém andou mais do que a nossa candidatura e fiz tudo com convicção. Estou feliz de ter enfrentado essa eleição e certo de que fizemos a escolha certa em ser candidato ao Governo de Pernambuco. A semente nós plantamos”, declarou.

João também destacou os resultados obtidos por aliados nas demais disputas no Estado. Humberto Costa (PT) foi reeleito para o Senado, enquanto Marília Arraes (PDT) conquistou a segunda vaga pernambucana.

Ao falar sobre a campanha estadual, o socialista afirmou que procurou concentrar a disputa na apresentação de propostas.

“Fizemos uma campanha limpa, propositiva, apontando para o futuro. Ninguém apresentou mais propostas do que o nosso conjunto. Tivemos a confiança de muita gente que caminhou conosco de ponta a ponta de Pernambuco”, disse.

Com a eleição estadual definida, João afirmou que a disputa presidencial passa a ser sua prioridade política. Lula e Flávio Bolsonaro (PL) foram os dois candidatos mais votados no primeiro turno e voltam às urnas no dia 25 de outubro.

“A nossa prioridade absoluta é a reeleição do presidente Lula. Todo o nosso esforço, da senadora Teresa, do senador Humberto, da senadora Marília, é para construir essa vitória. Tenho convicção de que Pernambuco vai ser decisivo”, afirmou.

Segundo João, ele pretende ir a Brasília nesta semana para conversar com a coordenação da campanha presidencial e discutir sua participação nas atividades do segundo turno.

Esta foi a quarta campanha eleitoral de João Campos. Ele foi eleito deputado federal por Pernambuco em 2018, venceu a disputa pela Prefeitura do Recife em 2020 e foi reeleito prefeito em 2024, antes de concorrer ao Governo do Estado em 2026.

Foto: Edson Holanda e Marlon Diego

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Câmara convoca 511 aprovados para Civil

Nesta quarta-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara autoriza a convocação da segunda turma de aprovados no concurso de agente da Polícia Civil. São 511 candidatos que começam, no dia 12 de agosto, o Curso de Formação Profissional de Agentes de Polícia Civil, ministrado no Campus de Ensino Recife da […]

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Nesta quarta-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara autoriza a convocação da segunda turma de aprovados no concurso de agente da Polícia Civil.

São 511 candidatos que começam, no dia 12 de agosto, o Curso de Formação Profissional de Agentes de Polícia Civil, ministrado no Campus de Ensino Recife da Academia Integrada de Defesa Social (Acides-SDS), no bairro da Boa Vista.

Durante quatro meses e meio, os futuros agentes terão aulas em áreas como Investigação Policial; Inteligência de Polícia Judiciária; Abordagem Policial; Armamento, Munição e Tiro; Direitos Humanos; Criminalística; Prática Policial; e Gerenciamento de Crises e Desastres.

Enquanto frequentarem as aulas na academia, receberão uma bolsa-formação no valor de R$ 1,1 mil. A previsão é que já no início de 2020 eles estejam reforçando as equipes das delegacias em todo o Estado.

Arcoverde: CAO Educação conclui ciclo de reuniões sobre desafios no ensino

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes.  Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e […]

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes. 

Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. 

Também foram apresentadas ferramentas dos portais do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Os convidados participaram de debate ao final das apresentações, momento no qual foi possível tirar dúvidas e discutir os assuntos abordados.

No período da tarde foi realizado o Workshop (Controle Social e Orçamento na prática), uma realização conjunta do CAO, Escola Superior do MPPE (ESMP) e TCE-PE, que já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões.

Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Caíque Cavalcante Magalhães, que atua em Inajá, e Raul Lins Bastos Sales, do município de Pedra. 

“Encerramos 2023 visitando todas as gerências regionais de Educação do Estado. Discutimos demandas em comum de cada região, reforçando a importância do controle social”, declarou Isabela Bandeira.

O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), TCE-PE, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

Flávio Bolsonaro anuncia deputado Alfredo Gaspar como seu vice

Candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (5) que o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) será o candidato a vice-presidente na chapa dele nas eleições deste ano. Gaspar é ex-promotor de Justiça, foi procurador-geral de Justiça e secretário de Segurança Pública do estado. Eleito para a Câmara em 2022, […]

Candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (5) que o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) será o candidato a vice-presidente na chapa dele nas eleições deste ano.

Gaspar é ex-promotor de Justiça, foi procurador-geral de Justiça e secretário de Segurança Pública do estado.

Eleito para a Câmara em 2022, ganhou projeção nacional como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

No discurso que anunciou Gaspar na chapa, Flávio destacou a atuação do deputado federal na segurança pública e a ligação dele com o berço eleitoral, Alagoas, e os demais estados do Nordeste.

“É uma pessoa que eu aprendi a admirar, todos vocês aqui aprenderam a admirar pela coragem, honestidade, pela sua história em frente à segurança pública. Alguém que já foi promotor de Justiça, chefe de Ministério Público do seu estado”, disse Flávio.

Ele prosseguiu: “Alguém que enfrentou e defendeu os nossos aposentados na CPMI do INSS. Alguém que pediu a prisão do Lulinha porque tinha culpa no cartório. E alguém que representa o Nordeste de fato”.

Em sua fala, Gaspar agradeceu a Flávio pela confiança e se comprometeu com o projeto de governo. “Vossa Excelência escolheu uma pessoa simples, nordestina, mas com uma história de vida de muito trabalho”, disse.

Serra Talhada divulga programação do Mês da Mulher

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada divulgou a programação especial do Mês da Mulher, alusiva ao oito de março, Dia Internacional da Mulher. A abertura acontece neste sábado (03), com o Vem Pra Concha Especial Mulher, a partir das 18h, na Concha Acústica. Com o tema “Mulher: força que nunca seca”, a programação […]

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada divulgou a programação especial do Mês da Mulher, alusiva ao oito de março, Dia Internacional da Mulher.

A abertura acontece neste sábado (03), com o Vem Pra Concha Especial Mulher, a partir das 18h, na Concha Acústica.

Com o tema “Mulher: força que nunca seca”, a programação conta ainda com distribuição de poesias para servidoras em diversos espaços públicos e seminário sobre os 86 anos da conquista do voto feminino, que será promovido no dia 12/03, na sede do município.

Ainda roda de diálogo “Pela divisão justa do trabalho doméstico”, que acontece em parceria com a UAST, no dia 09 de março, às 14h, na Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, no Distrito de Varzinha.

A abertura na Concha Acústica contará neste sábado (03) com feira de artesanato, brinquedos para as crianças, comidas regionais e apresentações culturais, com destaque para a apresentação da cantora Leya.