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Gilmar Mendes manda soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Cabral

Por Nill Júnior

G1

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral. Côrtes foi preso em abril do ano passado durante a operação Fatura Exposta, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o ministro proibiu Côrtes de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio. Também proibiu Côrtes de deixar o país e deu um prazo de 48 horas para que ele entregue passaporte. Ainda de acordo com a decisão de Gilmar Mendes, Côrtes deve permanecer em recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana.

Segundo Gilmar Mendes, a manutenção de Côrtes na cadeia não se justifica porque a prisão preventiva não atendeu requisitos previstos no Código de Processo Penal.

De acordo com a lei, a prisão preventiva só poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

“Entendo que os fundamentos usados pelo magistrado de origem, ao decretar a prisão preventiva em desfavor do ora requerente [Sérgio Côrtes], também se revelam inidôneos para manter a segregação cautelar ora em apreço, visto que a referida prisão preventiva da mesma forma não atendeu aos requisitos do art. 312 do CPP, especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar”, afirmou o ministro em sua decisão.

A operação Fatura Exposta investigou fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Os investigadores afirmam que, entre 2006 e 2017, os desvios chegaram a R$ 300 milhões.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura realiza treinamento para servidores sobre gestão de veículos e máquinas pesadas  

Na sexta-feira (7), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada promoveu um treinamento para servidores e gestores municipais com foco na Orientação Técnica 01/2023, que estabelece diretrizes para controle, registro e fiscalização do uso de veículos e máquinas pesadas na administração pública. O evento aconteceu na Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) e teve como objetivo […]

Na sexta-feira (7), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada promoveu um treinamento para servidores e gestores municipais com foco na Orientação Técnica 01/2023, que estabelece diretrizes para controle, registro e fiscalização do uso de veículos e máquinas pesadas na administração pública. O evento aconteceu na Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) e teve como objetivo padronizar os procedimentos, aumentando a eficiência da gestão e reduzindo gastos.  

A ação foi idealizada pelos secretários Thehunnas Peixoto (Transparência, Fiscalização e Controle), Allan Pereira (Governo) e Cecílio Tiburtino (Procuradoria do Município).  

A abertura do treinamento foi conduzida pelo secretário Thehunnas Peixoto, seguido da apresentação do servidor Radamés Barros, ambos advogados com experiência em direito público. Durante a explanação, foram abordados os principais pontos da Orientação Técnica 01/2023, incluindo os procedimentos a serem adotados para otimizar a gestão de veículos, peças e combustíveis.  

“A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura e da nossa Prefeita Márcia Conrado com a transparência e eficiência na administração dos recursos públicos, garantindo um melhor planejamento e controle dos bens municipais”, avaliou Thehunnas Peixoto. 

A prefeita Márcia Conrado também destacou a importância da capacitação dos servidores para aprimorar a gestão pública. “Investir na qualificação da equipe é essencial para garantir que os recursos sejam bem aplicados e que os serviços prestados à população sejam cada vez mais eficientes”, afirmou.

Afogados goleia Icasa e ainda sonha com classificação na Série D

Numa partida excepcional, o Afogados Futebol Clube goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2. Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gol de Icasa foram de Jairinho e Júnior Mandacaru. Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do grupo 3 na Série […]

Numa partida excepcional, o Afogados Futebol Clube goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2.

Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gol de Icasa foram de Jairinho e Júnior Mandacaru.

Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do grupo 3 na Série D. Aguarda o América de Natal contra o Crato neste domingo para saber se continua nessa posição.

As emoções ficam guardadas para a última rodada, com o Afogados enfrentando o São Paulo Cristal no sábado, dia 16, três da tarde. Se vencer, a depender de tropeços de América de Natal e do próprio Icasa, a equipe pode ir pela primeira vez na história para o mata-mata da série D.

 

Kaio Maniçoba anuncia emendas para reforma de Praça e Estádio em Serra Talhada

Em entrevista à Serra FM, o Deputado Federal Kaio Maniçoba anunciou que conseguiu junto ao Ministério do Turismo recursos no valor de R$ 1 milhão para executar a reforma da Praça Sérgio Magalhães, a Matriz de Serra Talhada. “Além disso, consegui por meio de emenda parlamentar, de minha autoria, o valor de R$300 mil para […]

15672655_1767893323473809_8462037479096462374_nEm entrevista à Serra FM, o Deputado Federal Kaio Maniçoba anunciou que conseguiu junto ao Ministério do Turismo recursos no valor de R$ 1 milhão para executar a reforma da Praça Sérgio Magalhães, a Matriz de Serra Talhada.

“Além disso, consegui por meio de emenda parlamentar, de minha autoria, o valor de R$300 mil para a reforma do estádio local (Pereirão) e para a obtenção de 2 tratores para a zona rural ”.

“Tenho certeza que esses recursos vão proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população ”, concluiu. O Deputado comemorou com foto nas redes sociais ao lado do prefeito Luciano Duque, de quem sonha obter apoio em 2018.

Arcoverde: oposição acusa prefeita de fechar avenida para impedir carreata

Da Ascom Sob a alegação de que um trecho da avenida Conselheiro João Alfredo estaria em obras, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), mandou fechar toda a avenida às vésperas de uma carreata política do candidato Zeca Cavalcanti (PTB).  Como forma de impedir o bom andamento da carreata prevista para a tarde deste domingo […]

Da Ascom

Sob a alegação de que um trecho da avenida Conselheiro João Alfredo estaria em obras, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), mandou fechar toda a avenida às vésperas de uma carreata política do candidato Zeca Cavalcanti (PTB). 

Como forma de impedir o bom andamento da carreata prevista para a tarde deste domingo (04), a prefeita determinou que a Arcontrans colocasse gelo baiano interrompendo a via e também a calçada, impedindo, além da passagem dos veículos, a circulação de cadeirantes e colocando em risco o caminhar dos idosos. 

A medida está sendo totalmente reprovada nas redes sociais pela população que não poupa críticas à prefeita Madalena pela medida considerada perseguidora. O trecho interditado há poucos dias passou por um processo de tapa buraco, comemorado inclusive pela prefeita em suas redes sociais. Para o ex-deputado estadual Eduino Brito, a medida demonstra o desespero da prefeita da derrota anunciada e o abuso de poder.

“É lamentável que, em pleno século 21, uma prefeita se ache dona de Arcoverde e feche avenidas e ruas para tentar impedir uma manifestação livre e democrática do povo que quer mudar. Sua atitude provinciana, além de ser abuso de poder, nos remete a política do coronelismo. Arcoverde não aceita isso. Usa-se da política de baixo nível para tentar intimidar o povo, mas não serão gelos baianos que vão congelar o grito de liberdade dos arcoverdenses, muito pelo contrário, faremos uma carreata com muito mais motivação, pois temos a certeza de que a mudança vitoriosa está cada vez mais próxima”, afirmou.

O fechamento ocorreu ontem, com direito a cavalete, gelo baiano, cimento e até cones parafusados na única pista que ficou liberada para o tráfego de veículos. Há exatos 07 dias, domingo passado, a prefeita fez uma carreata com seu candidato, o empresário Welington Maciel, no mesmo local e as vias estavam todas liberadas, inclusive com os veículos em fila dupla sem serem importunados pela polícia, ao contrário do que ocorria na carreata de Zeca Cavalcanti na IVEL.

Clodoaldo Magalhães fecha dobradinha com Aline Mariano

Está sacramentada a dobradinha e entre a ex-vereadora Aline Mariano e o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães. Clodoaldo toma café da manhã com a mãe de Aline, Aldenice Mariano, em Afogados. Aline está filiada ao PP e Clodoaldo, ao PSB. O Estadual mexeu com as pedras do quebra cabeça político quando anunciou que seria candidato a […]

Está sacramentada a dobradinha e entre a ex-vereadora Aline Mariano e o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães.

Clodoaldo toma café da manhã com a mãe de Aline, Aldenice Mariano, em Afogados. Aline está filiada ao PP e Clodoaldo, ao PSB. O Estadual mexeu com as pedras do quebra cabeça político quando anunciou que seria candidato a federal.

Segundo Aline, a dobradinha está confirmada para o Recife e ainda não há encaminhamentos para sua candidatura a Estadual. Ela tem se relacionado politicamente com o Deputado e com seu partido, através do Progressistas de Eduardo da Fonte.

Mas Clodoaldo a trata como pré-candidata. “Aline é um animal político. É uma pessoa que não sabe viver sem estar na militância política. Ela está no front sem disputar eleição. Ela não poderia deixar de estar na militância política trabalhando”. E disse mais: “Tenho trabalhado alguns espaços para que ela saia fortalecida para conquistar uma cadeira na ALEPE como o pai dela”.

A candidatura de Aline seria um golpe para os que aguardam seu apoio a José Patriota, Presidente da AMUPE.

Em Solidão, Clodoaldo almoça com o prefeito Djalma Alves. Ele negou que vá apresentar um nome para Djalma apoiar a Estadual. Djalma também chegou a sinalizar apoio a José Patriota. “Tenho estado com ele desde o primeiro momento. É do nosso partido, temos muita ação em Solidão. Em relação ao caminho para estadual é algo que ele precisa amadurecer”.