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Gilmar Mendes manda soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Cabral

Por Nill Júnior

G1

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral. Côrtes foi preso em abril do ano passado durante a operação Fatura Exposta, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o ministro proibiu Côrtes de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio. Também proibiu Côrtes de deixar o país e deu um prazo de 48 horas para que ele entregue passaporte. Ainda de acordo com a decisão de Gilmar Mendes, Côrtes deve permanecer em recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana.

Segundo Gilmar Mendes, a manutenção de Côrtes na cadeia não se justifica porque a prisão preventiva não atendeu requisitos previstos no Código de Processo Penal.

De acordo com a lei, a prisão preventiva só poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

“Entendo que os fundamentos usados pelo magistrado de origem, ao decretar a prisão preventiva em desfavor do ora requerente [Sérgio Côrtes], também se revelam inidôneos para manter a segregação cautelar ora em apreço, visto que a referida prisão preventiva da mesma forma não atendeu aos requisitos do art. 312 do CPP, especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar”, afirmou o ministro em sua decisão.

A operação Fatura Exposta investigou fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Os investigadores afirmam que, entre 2006 e 2017, os desvios chegaram a R$ 300 milhões.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Gestão Patriota ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Totonho Valadares A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, gestão José Patriota (PSB), através do seu procurador Carlos Marques, ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Antonio Valadares de Souza Filho, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) e o ex-secretário de Obras, atual Executivo, Carlos Rabelo. Na alegação, […]

Gestão Patriota ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Totonho Valadares

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, gestão José Patriota (PSB), através do seu procurador Carlos Marques, ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Antonio Valadares de Souza Filho, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) e o ex-secretário de Obras, atual Executivo, Carlos Rabelo.

Na alegação, um débito à Fazenda Pública Municipal o valor de R$ 1.611.131,03 (um milhão, seiscentos e onze mil, cento e trinta e um reais e três centavos), referente à Certidão de Débito nº. 490/20148, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resultante do julgamento no Processo TC nº. 1200177-6. O valor corresponde ao montante da condenação, à época de pouco mais de R$ 480 mil, atualizado.

O processo já teve decisão contrária a Totonho e Carlos e tem relação com a contração irregular de pessoal para execução de serviços de limpeza urbana decorrentes do Pregão Presencial 001/2009. Como os valores devem ser ressarcidos ao município, a estão tem obrigação de ingressar com a ação. Caso contrário, patriota poderia passar a responder solidariamente por prevaricação, não cumprindo sua função, ou ato de improbidade.

“Neste sentido, consideradas ambas as irregularidades apontadas, os requerentes foram notificados, para procederem ao recolhimento aos cofres municipais, porém, permaneceu-se inerte”, diz a prefeitura na ação.

“Deste modo obedecendo às disposições contidas nos artigos acima citados, a autora requer, desde já, em caso de não pagamento pelo devedor no prazo legal, se realize penhora sobre os bens do réu”, acrescenta.

Assim requer que sejam os executados citados a realizarem o pagamento do valor devido, no importe de R$ 1.611.131,03 (um milhão, seiscentos e onze mil, cento e trinta e um reais e três centavos), no prazo 05 (cinco) dias. “Não sendo realizado o pagamento do valor inadimplente no prazo legal, requer seja precedida a penhora sobre os bens do executado, em atendimento ao disposto no artigo 11º da Lei nº 6.830/1980”.

No despacho, o juiz Hildeberto Junior da Rocha Silvestre determina que cite-se o devedor para que pague no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.

“Não sendo paga a dívida ou garantida a execução, deve o oficial responsável proceder com a penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantia da dívida. Se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, deverá proceder ainda ao arresto de seus bens, tudo na forma do art. 7º e seguintes da Lei nº 6.830/80; Ao final, à conclusão”.

Desrespeito

Problemas administrativos existem em todo canto. Mas o imbróglio do atraso dos contratados da Educação em Afogados já passou do prazo para uma solução razoável. Todos os dias, mães e pais de família ligam para a Rádio Pajeú reclamando vencimentos de dezembro. O pior, pedindo para não revelar o nome por medo de perseguição…

Desabafo

“Há três anos fomos rebaixados para Prestadores de Serviço. Sou professor e já não tenho direito a 13º ou férias. Mal pude comprar o material escolar do meu filho sem falar em contas atrasadas. Ainda dizem que não receberemos fevereiro completo. E dezembro nada”. De um professor desesperado falando ao blog.

A candidata é Márcia

A candidatura de Márcia Conrado pelo bloco governista é prego batido e ponta virada em Serra Talhada. O prefeito Luciano Duque já admitiu a pessoas próximas que foi o nome que ganhou mais força em 2019. Deve fazer mais algumas pesquisas para mostrar aos alados que não é ele o padrinho da candidata Secretária, mas sim a população. O nome “pegou”.

Existe a fole

O caso de Camaragibe com Demóstenes Meira e Taty Dantas foi escancarado demais. Mas acontece com menos alarde na maioria de nossas prefeituras. Usar cargo comissionado para massa de manobra nas nossas cidades é muito comum. Atos institucionais com prefeito, inaugurações, aniversário de gestor e correlatos tem obrigatoriamente a presença de contratados. Bater palma, assoviar e gritar “muito bem” estão no pacote pré acordado na contratação.

Base quer “capitar”

Uma pesquisa essa semana só com quem votou em Bolsonaro na Rádio Pajeú elegeu o Capitão Sidney Cruz como o melhor nome para disputar a prefeitura pelo PSL. O perfil militar, tendo atuado e morando na cidade, além de discurso alinhado com o Capitão de Brasília justificam a campanha “Afogados vai Capitar”, em adesivos da cidade. A Sidney, o desafio de convencer o partido. A Toninho Valadares, escolhido pelo grupo pró Bolsonaro, o desafio de convencer a base.

Só Totonho acredita

O blog revelou que o Procurador Carlos Marques assinou ação de execução contra Totonho Valadares. Na última segunda, Totonho disse ao programa Manhã Total que não entendeu como um recado a fala de Carlos de que “quem votou em Bolsonaro pagará um preço em 2020, inclusive em Afogados”. Tem filho do ex-prefeito, entretanto que já vê Marques como um neo adversário. Mas Totonho, ainda não…

O desfile que vale

O dia de ontem foi do desfile do Galo da Travessa, bloco comandado pelo ex-prefeito. Romério Guimarães. O bloco nasceu em 2005 e anima foliões principalmente identificados com o folião. No fundo, o bloco quer mostrar: primeiro, que o pulso ainda pulsa e tem força para rivalizar com Evandro Valadares em 2020. Segundo, que o desfile que querem encarar pra valer é o da noite de 2 de outubro, quando sonham derrubar o atual bloco governista. Tem ainda um “gordo” que não aceita sair só de Rei Momo…

Errado x incorreto

A confusão que o blog transmitiu e repercutiu na imprensa do estado entre o Presidente da Câmara de santa Terezinha, Adalberto Júnior e o vice-prefeito, José Adarivan, parece ter um veredicto: os dois estão errados. O Presidente da Câmara é questionado porque usou R$ 6.200,00 para fazer a festa da posse com dinheiro da Câmara. E o vice ficou dois anos com caixas de som da prefeitura e ainda colocou uma cisterna do Água Para Todos destinado à sua casa rural em nome da esposa, na cidade…

Frase da semana:

“Todos os cargos comissionados agora meio dia de frente ao trio onde vai cantar minha noiva Taty Dantas. A gente vai filmar e eu vou contar”.

De Demóstenes Meira, Prefeito de Camaragibe, na convocação que deu assunto essa semana.

Patriota diz que projeto de Raquel Lyra para PE é adequado, mas lamenta demora no anúncio da equipe. “Atrapalha transição”

Deputado eleito também rechaçou rumores de afastamento do prefeito Sandrinho. “Tanto que estará comigo na posse” Prestes a ser diplomado Deputado Estadual aos 62 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a chegada desse momento. “São 40 anos de militância política nos […]

Deputado eleito também rechaçou rumores de afastamento do prefeito Sandrinho. “Tanto que estará comigo na posse”

Prestes a ser diplomado Deputado Estadual aos 62 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) comemorou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a chegada desse momento.

“São 40 anos de militância política nos movimentos sociais. Foi uma luta muito dura. Enfrentamos nomes nomes como Luciano Duque em Serra com uma estrutura diferenciada e na cabeça da região Paulinho Jucá, também forte, e  eu no meio desse imprensado. Foram 33 mil votos no Pajeú. Fui o mais votado entre os da região e os que vieram de fora. Depois de tantas provações e livramentos recebo um diploma atestando e comprovando essa vitória que é do povo, de Pernambuco”.

Patriota fez referência à inauguração do Hospital do Sertão de Serra Talhada, nesta terça. “Não é uma conquista só de Serra. Muito do que a gente pena hoje com pacientes indo pra Recife e Caruaru inclusive com acidentes de motos, tiros, facadas e outras situações, esses pacientes poderão ser atendidos no Hospital Geral do Sertão, muito mais próximo de todos nós. Ele vai dar suporte ao Emília Câmara.

Patriota informou o Secretário André Longo visita o Hospital Regional Emília Câmara nesta quarta, para acompanhar o investimento superior a R$ 2 milhões em obras na unidade. “Estamos lutando por uma clinica de hemodiálise para a região”. Ele destacou ainda ações de Paulo Câmara que deverão ter continuidade com Raquel Lyra, como sistemas de abastecimento na zona rural. Defendeu ainda a manutenção da política na educação. “Ela pode mudar nome, embalagem, aperfeiçoar, mas o essencial deve continuar do que vem dando certo. Mudar não significa acabar com tudo como se data estivesse dando certo”.

Sobre a demora de Raquel Lyra em anunciar o secretariado, Patriota disse entender que pode ser estratégia, mas acha que a essa altura era melhor que tivesse anunciado. “Esses secretários novos precisam entrar em contato com os atuais e facilita a transição. Repassar pra quem vai ser anunciado. Serão 2.700 pessoas da administração direta e com os da indireta serão mais de 4 mil pessoas. São quadros técnicos que gerenciam a máquina publica. É muita coisa complexa, muita obra. O povo não pode sofrer por conta de transição, de gestão. Se ela tivesse anunciado essas pessoas entravam em ação. No governo federal, já tem ministro novo conversando com ministro atual, como Paulo Guedes com Haddad. Raquel é a única que ainda não anunciou ninguém. Tem que entrar trabalhando, tomar decisões. Já deveria ter anunciado”.

Sobre sua postura em relação á sua gestão, disse que vai trabalhar para ajudar Pernambuco e o Pajeú. “Ela fez um programa de governo bem elaborado a gente espera que ela cumpra. Dos 49 eleitos, não vai ter oposição, nada que atrapalhe a gestão. Claro que vamos esperar a equipe, a estratégia de gestão. Ela que vai propor o jogo. Não vejo ninguém da direita à esquerda querendo atrapalhar. No mais, no enfrentamento à pobreza, apoio a mulheres, mães crianças, contra a desigualdade, bate com que Lula tem dito. O que ela tem sinalizado tem sido adequado”.

Patriota entrará para receber o seu diploma ao lado da esposa, Madalena Leite e do prefeito Sandrinho Palmeira. terá direito a mais dez convidados. Ele usou isso para defender que não há rusgas com o atual gestor. “Está tudo tranquilo, não tem dificuldade. Tanto é que ele hoje vai me acompanhar. É alguém muito próximo, amigo, irmão, companheiro”, disse.

TRE-PE informa sobre fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira

Atendimento presencial ficará suspenso entre os dias 9 e 10 de julho O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa o fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira (50ª Zona Eleitoral), no período de 9 a 10 de julho de 2024, por motivos administrativos. Todos os serviços realizados serão mantidos de forma remota, permanecendo os […]

Atendimento presencial ficará suspenso entre os dias 9 e 10 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa o fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira (50ª Zona Eleitoral), no período de 9 a 10 de julho de 2024, por motivos administrativos.

Todos os serviços realizados serão mantidos de forma remota, permanecendo os meios de comunicação disponíveis ativos no horário do expediente regular para atendimento ao público (das 8 às 14h). Quem precisar, pode ligar para o telefone do cartório que é o (87) 99993-2955 ou entrar em contato pelo e-mail [email protected]

Eleitoras e eleitores podem ainda utilizar o autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível imprimir o título eleitoral ou pagar eventuais multas. Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.

Tuparetama comemorou 63 anos de emancipação política 

O município de Tuparetama celebrou, na semana passada, os 63 anos de emancipação política, com uma programação que reuniu ações de saúde, atividades esportivas, manifestações culturais e apresentações musicais. Uma das ações realizadas foi a chegada da Carreta da Saúde Express, que ofereceu atendimentos médicos e exames gratuitos à população, ampliando o acesso a serviços […]

O município de Tuparetama celebrou, na semana passada, os 63 anos de emancipação política, com uma programação que reuniu ações de saúde, atividades esportivas, manifestações culturais e apresentações musicais.

Uma das ações realizadas foi a chegada da Carreta da Saúde Express, que ofereceu atendimentos médicos e exames gratuitos à população, ampliando o acesso a serviços de saúde no município.

As comemorações oficiais aconteceram no dia 11 de abril, data do aniversário da cidade. Logo nas primeiras horas da manhã, às 4h30, a Banda Paulo Rocha percorreu as ruas da cidade com a tradicional Alvorada Musical, saindo da Vila Bom Jesus.

Às 8h, foi realizada a 1ª Corrida “Tuparetama em Movimento”, com largada em frente à Prefeitura. A atividade incentivou a prática esportiva entre os moradores.

Outro momento simbólico foi o corte do Bolo Gigante de Aniversário, às 10h, promovido pela primeira vez na Vila Bom Jesus, em frente à Secretaria de Assistência Social.

No período da tarde, o centro da cidade recebeu o Desfile de Bandas Marciais, às 16h30, com saída do Ginásio de Esportes e encerramento no Pátio de Eventos.

A programação seguiu no Beco das Artes, às 17h, com a Feira de Artes e Artesanato, que reuniu gastronomia regional, trabalhos manuais e produções locais.

As apresentações musicais começaram às 18h, no Pátio de Eventos, com shows dos artistas locais Denilson Nunes e Adelmo Aguiar. Em seguida, os cantores Juarez e Mano Walter encerraram as festividades com apresentações para o público.

A programação foi organizada pela Prefeitura de Tuparetama, com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Empetur.

Carlos Evandro diz que “se junta a Nena Magalhães” se vingar aliança PT/PR

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB) negou que estaria conversando e acertando uma aliança com o pré-candidato do PTB, Dr. Nena Magalhães, prevendo uma aliança entre o PT e PR. A  junção dos grupos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira ainda é alimentada pelo Secretário Geral do PR e irmão do deputado federal […]

Com reprodução de Júnior Campos
Com reprodução de Júnior Campos

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB) negou que estaria conversando e acertando uma aliança com o pré-candidato do PTB, Dr. Nena Magalhães, prevendo uma aliança entre o PT e PR.

A  junção dos grupos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira ainda é alimentada pelo Secretário Geral do PR e irmão do deputado federal Waldemar Oliveira, além de  nomes como o vereador Marcos Oliveira.

Mas ao avaliar e negar a especulação quanto ao estreitamento político com o PTB, Carlos mostrou-se desconfortável com a possibilidade ainda ventilada por Waldemar Oliveira e mandou o recado: “Se acontecer isso aí, (aliança PT e PR) aí eu me junto com Nena mesmo”, ameaçou.

O ex-prefeito também sustenta que não tem colocado na mesa de negociações, como imposição, cargos ou participação na chapa majoritária.   “Socorro não quer mais cargo de ninguém meu compadre. Ela é independente e não está atrás de cargo. Primeiro, ela não quer ser nada viu… Não estou estrou atrás de cargo. Eu vivo às minhas custas e Socorro também”.

“Eu não tenho apego a cargo não, eu tenho posição, se acontecer eu vou no Palácio entregar. Eu não sou moleque de ninguém, nem do governador nem de Sebastião, nem de Nena, de ninguém”, cravou o ex-prefeito ao participar via telefone do Programa Tribuna Popular, da Líder FM, com Francys Maya. Carlos Evandro está inelegível por contas rejeitadas e com o nome na dívida ativa do município. A alternativa que ele ventilou anteriormente foi buscar emplacar Socorro Brito, sua esposa, ex-secretária de Saúde.