Jovem de 22 anos morre com Covid-19 em Serra Talhada

Por *Renan Walisson de Andrade

Muitos prefeitos deixam de prestar homenagens cívicas a personalidades importantes para a história dos Municípios, porque não têm maioria nas Câmaras Municipais. O ato, que oportunizaria render homenagens àquelas pessoas cujo trabalho e dedicação ao povo da localidade notabilizou-se, transforma-se numa disputa político-partidária.

Embora ainda haja uma certa falta de conhecimento por parte das Procuradorias e Assessorias Jurídicas dos Municípios – órgãos opinativos e de assessoramento na estrutura da Administração Pública – acerca da jurisprudência nacional, alguns Prefeitos já estão atuando em conformidade com a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

É que no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.151.237/SP, de Relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, o STF fixou a seguinte tese de repercussão geral: “É comum aos poderes Executivo (decreto) e Legislativo (lei formal) a competência destinada a denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações, cada qual no âmbito de suas atribuições.” Assim, a competência para esse tipo de matéria é comum de ambos os Poderes e não somente de um deles. 

Na origem do caso, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça em face dos arts. 33, XII, e 40, § 3º, “g”, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, cuja redação transcrevo: “Art. 33. Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as matérias de competência do Município, especialmente no que se refere ao seguinte: (…) XII – denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações.” Sustentava a Procuradoria a inconstitucionalidade desses dispositivos, porque, para ela, esse tipo de matéria era da competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo.  

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) julgou parcialmente procedente a ação. A Mesa da Câmara Municipal de Sorocaba interpôs Recurso Extraordinário contra o acórdão do TJ/SP.

Ao examinar a matéria, o Relator, Ministro Alexandre de Moraes, fundamentou o seu voto tecendo vários esclarecimentos acerca da competência, bem como, contextualizando-os com base no princípio da predominância do interesse local, e ao final defendendo que a matéria era de competência comum dos Poderes Executivo e Legislativo. 

Assim, a tese proposta pelo Ministro foi aprovada por maioria, no sentido da existência de uma coabitação normativa entre os Poderes Executivo (decreto) e o Legislativo (lei formal), para o exercício da competência destinada a “denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações”, cada qual no âmbito de suas atribuições.

À vista do decisum do Supremo Tribunal Federal, os prefeitos estão autorizados a editar decretos para prestar homenagens cívicas a personalidades que marcaram a realidade local do Município. Como todo ato administrativo, o decreto, que é um ato normativo, deve ser fundamentado. As assessorias e procuradorias jurídicas de cada Poder devem analisar o escopo legal do ato e opinar acerca da sua obediência à legalidade.

*Renan Walisson de Andrade é Acadêmico do 10º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), já aprovado no XXXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE).

O Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, anunciou na manhã deste sábado (11) no programa Primeira Página da Rádio Pajeú a programação do carnaval 2023 de Afogados da Ingazeira.

Serão cinco dias de folia, com descidas de trio elétrico, 22 blocos e quatro polos descentralizados de animação: AABB, Campestre, Polo do Frevo na Praça de alimentação e Polo dos tabaqueiros na Rua Professor Vera Cruz. 

“A programação foi construída dialogando com os blocos. Vamos fazer mais um grande carnaval, valorizando a nossa cultura, valorizando os tabaqueiros e mantendo a tradição que Afogados tem de sempre realizar um dos melhores e mais animados carnavais do interior do Estado”, destacou Augusto Martins. 

Confira a programação na íntegra:

SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO

ABERTURA OFICIAL 

AVENIDA RIO BRANCO – 19h – Arrastão cultural, abre alas dando passagem para o Carnaval 2023, com: maracatus, estandartes dos blocos, passistas, orquestra de frevo, majestades do carnaval, escolas do município, fantasias vencedoras do baile municipal, troças e Tabaqueiros.

BLOCO BANDO DE LOUCOS – 19h – Concentração na Avenida Rio Branco com descida no arrastão cultural e atração musical no Polo dos Tabaqueiros.

Atração: Kleiton Mota 

SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO

CONCENTRAÇÃO DOS TABAQUEIROS – 9h – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

BLOCO LEÃO DO NORTE – 12h – Espaço Nelson Galvão, Bairro Brotas (próximo ao Caldinho da Nenê). Será servida uma feijoada para os foliões.

Atração: Orquestra Show de Frevo

BLOCO ASA NO FREVO – 12h – Concentração na AABB

Atração: Orquestra Cacá Malaquias

BLOCO DAS VIRGENS – 14h – Concentração no Ateliê de Luciano Pires, Rua Pedro Pires.

CONCURSO DAS VIRGENS – 15h – Ateliê de Luciano Pires, Rua Pedro Pires. Após o concurso, arrastão das Virgens até a Avenida Rio Branco contornando a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

BLOCO O BICHO – 16h –  Concentração no Polo dos Tabaqueiros com paredão de som e atração musical.

Atração: Wagner Fernando

POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.

DOMINGO, 19 DE FEVEREIRO

JOGO DAS VIRGENS – 8h – Concentração na Rua Berta Celi às 7h, com desfile pelas ruas do Bairro Sobreira/ COHAB até o campo do COHABÃO.

Atração: Denilson Azevedo

BLOCO TURMA DA VILA PITOMBEIRA – 9h – Concentração na Rua Cândida de Andrade de Lima, com som automotivo, banho de bica e mela-mela.

Atração: Quinteto do Samba

CARNAVAL NO RANCHO – 10h – Rua da Pitombeira, nº 100.

Atração: Kleiton Mota

BLOCO ADEGA FOLIA – 10h – Concentração na Rua do Sol, Bairro São Francisco, com desfile contornando a Praça do Bairro e voltando para local de concentração

BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.

Atração: Genival e Grupo Versátil.

BLOCO DO SAL – 11h – Rua Décio Campos da Silva (ao lado da Secretaria de Administração).

Atração: Paulo Márcio

BLOCO ENCHENDO E DERRAMANDO – 12h – Concentração na Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco, com desfile pelas principais ruas do bairro, ao som de paredão automotivo.

POLO CAMPESTRE – 12h

Atração: Grupo Recorda Samba

BLOCO TURMA DA MÔNICA – 13h – Concentração na AABB

Atração: Kleyton Mota

BLOCO UNIDUNITÊ – 15h – Concentração na Avenida Rio Branco, em frente à Secretaria da Fazenda, com desfile até a Praça de Alimentação

Atração: Personagens Infantis

BLOCO FAZ O L – 16h – Concentração na Rua Décio Campos, com atração no Polo dos Tabaqueiros.

Atração: Wanessa Andrade

CONCURSO DOS TABAQUEIROS – 19h – Rua Professor Vera Cruz (Beco do Hidrante)

BLOCO AFOFERAS – 20h – Descida com Trio Elétrico

BLOCO DOS TABAQUEIROS – 20h – Descida do Bloco no Trio Elétrico

Atração: Belinha Lisboa

POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.

SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO

BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.

POLO AABB – 11h

Atração: Quinteto do Samba

BLOCO MELA-MELA – 12h

Concentração na Rua Sete Setembro, próximo à farmácia 24h, seguindo pelas principais ruas do bairro.

Atração: Felipe Santos / Matheus Max

POLO CAMPESTRE – 12h

Atração: Genival Versátil

POLO DOS TABAQUEIROS – 16h

Atração: Renan Gadelha

BLOCO TÔ NA FOLIA – 14h – Concentração no Bar de Dona Dinah, próximo ao Posto e Pousada Brasilino, com descida para Av. Rio Branco com a Orquestra Show de Frevo e descida no Trio Elétrico.

Atração: Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina

BLOCO O BICHO – 18h – Descida com o Trio Elétrico

CONCURSO DE FANTASIA INFANTIL – 19h –  Praça de Alimentação

POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.  

TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO

BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.

POLO AABB – 11h

Atração: Quinteto do Samba

POLO CAMPESTRE – 12h30

Atração: Renan Gadelha

POLO DOS TABAQUEIROS – 16h

Atração: Carla Alves

BLOCO A COBRA VAI SUBIR – 17h – Concentração no Campo do Nascente com descido com Trio Elétrico

Atração: Banda Vizzu

BLOCO BORA PRA FRENTE – 20h – Descida com Trio pela Avenida Rio Branco.

Atração: Fulô de Mandacaru  

POLO DO FREVO – 22h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO

Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.

Chapa da Frente Popular será anunciada às dez horas na Pajeú e Cidade FM. Luciano Torres e Lino Morais anunciam o vice na composição com o ex-prefeito

Acaba nesta quarta às dez horas o primeiro dos mistérios da política do Pajeú: o prefeito Lino Morais e o ex-prefeito Luciano Torres, ambos do PSB,  anunciam aos programas Manhã Total, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM, os candidatos a prefeito a vice dos governistas para as eleições desse ano.

Como mediadores, os radialistas Anchieta Santos e este blogueiro, que ao vivo irão entrevistar os dois e tirar dúvidas dos ouvintes.

Na verdade, não restam dúvidas sobre o fato de que Luciano Torres disputará a prefeitura com apoio de Lino Morais, que tinha direito, mas abriu mão da reeleição. Qual o nome do vice, que deve sair da atual Câmara, gera a maior expectativa. Com o anúncio, o grupo promete encerrar especulações e reafirmar unidade. Eles deverão enfrentar o grupo do jornalista Mário Viana Filho, do PTB.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente há mais pessoas curadas do que infectadas pelo coronavírus no Brasil.

Cinthya Leite/JC Online

O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (14), pela primeira vez, o número de pacientes recuperados da infecção pelo novo coronavírus no Brasil: 14.026, o que representa 55% dos casos confirmados no País. Ou seja, pelos cálculos da pasta, atualmente há mais pessoas curadas do que infectadas em território brasileiro.

Até o momento, o País tem 25.262 registros de pessoas que já foram diagnosticadas com covid-19. Desse total, 1.532 foram a óbito, segundo o Ministério da Saúde, e 9.704 pacientes estão internados.

Do total de casos, 6.043 estão em estado grave, necessitando de internação em hospitais de referência em todo o Brasil. Atualmente, dos 1.532 óbitos confirmados, 73% ocorreram em pessoas com mais de 60 anos e 73% do total das vítimas apresentavam pelo menos um fator de risco.

Fotos de Cláudio Gomes e Júnior Finfa

O governador Paulo Câmara cumpriu esta manhã e tarde parte da agenda que o trouxe neste domingo aos sertões do Pajeú e Moxotó. Acompanhado de nomes do governo e lideranças socialistas, o governador abriu sua agenda assinando a ordem de serviço da retomada das obras da estrada do distrito do Rio da Barra para Sertânia, obra orçada em R$ 8 milhões. A assinatura aconteceu no Distrito do Rio da Barra.

Já no Distrito de Albuquerque Né o governador assinou a ordem de serviço da retomada das obras de recapeamento da PE 292 entre Afogados da Ingazeira e Sertânia, orçada em pouco mais de R$ 17 milhões. A promessa é de reinicio em 10 dias e cinco meses para conclusão.

A assinatura marcou o encontro de lideranças adversárias politicamente. Um dos prefeitos anfitriões da visita, Francisco Dessoles (Iguaraci) esteve com nomes de seu grupo na agenda. Também estavam lá nomes como Antonio Torres, Pedro Alves e Albérico Rocha.

De Recife, acompanharam o governador Antonio Figueira (Casa Civil), Nilton Mota (Secretário de Agricultura), José Neto (Chefe da Assessoria Especial), Waldemar Borges (Estadual) e Tadeu Alencar (Federal). Aline Mariano (Vereadora do Recife), Lucas Ramos (Deputado Estadual) Ângelo Ferreira, Anchieta Patriota e Gonzaga Patriota também participaram do encontro. O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira assinou com Paulo a Ordem de Serviço.

Na sequência, Câmara esteve na casa do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota. Lá conversou com várias lideranças políticas ligadas a seu partido.  Dentre os nomes que estiveram com Patriota em sua residência, Madalena Brito (Prefeita de Arcoverde), Luciano Torres (Ingazeira), Arquimedes Machado e Adelmo Moura (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Deva Pessoa (Tuparetama), Zé Mário Cassiano (Carnaíba), Totonho Valadares (ex-prefeito de Afogados da Ingazeira), Antonio Figueira (Casa Civil)  e Gonzaga Patriota.

O encontro também marcou uma reaproximação entre Waldemar Borges e Patriota. O Deputado que postula a Presidência da Alepe havia criticado a escolha de outro nome para apoiar pelo Presidente da Amupe.

Em seguida, houve visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira, nas margens da PE-320. O governador ouviu atentamente as explicações do Presidente da Compesa Roberto Tavares. Ele explicou como funcionará o projeto de esgotamento sanitário no município e ainda mostrou in loco como na prática funcionará o sistema.

O governador ainda tem na agenda visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira, visita à família do poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) e participação na Missa em homenagem ao seu Centenário.