ExpoSerra 2017 terá maior foco na feira e programação festiva mais enxuta

Visando reforçar a segurança do transporte escolar no Estado, o Tribunal de Contas e o Departamento Estadual de Transportes do Estado (Detran-PE), se reuniram, na última terça-feira (15), para discutir uma parceria entre os dois órgãos.

O encontro contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do diretor do Detran, Roberto Fontelles, além de servidores e assessores.

Na ocasião, o presidente do TCE apresentou as suas preocupações com os quase 300 mil alunos que utilizam o transporte escolar para ir até as instituições de ensino, e sugeriu que seja realizado um protocolo de intenções e colaboração mútua entre os órgãos, para atuar na temática.

O diretor do Detran colocou a sua equipe técnica à disposição para construir esta campanha educativa. Em breve, serão realizados novos encontros para construir a base da ação que será lançada nos próximos meses.

Também participaram da reunião, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Alcântara, o assessor técnico de Controle Municipal, Rafael Lira, o procurador Jurídico, Aquiles Bezerra, o gerente da gerência Regional Sul, Elmar Pessoa, e equipe do Detran.

TRANSPORTANDO NOSSO FUTURO

Em 2021, o TCE iniciou os debates sobre transporte escolar, por meio de um projeto que trazia propostas de soluções, boas práticas e ferramentas aos gestores públicos, de forma a contribuir para a prestação do serviço de forma mais eficaz, eficiente e econômica para a sociedade. 

A partir daí, foi desenvolvido um Modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, aplicado nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belo Jardim, Buíque, Gravatá e Pombos, além de implementado o projeto-piloto em Ipojuca. 

O projeto levou à elaboração do Manual de Transporte Escolar, desenvolvido pelo grupo de trabalho formado por servidores dos Departamentos de Controle Municipal e Estadual e do Núcleo de Engenharia do TCE, lançado durante evento no Sebrae, em novembro do ano passado.

A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa

Do blog da Folha

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em Tecnologia (Finatec) para prestação de serviço, por dispensa de licitação em desacordo com o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Por maioria dos votos, contra o voto do desembargador Eudes dos Prazeres França, que absolvia os acusados, deu-se parcial provimento ao recurso no sentido de manter a condenação do petista. Além dele, a decisão, tomada nesta quarta-feira (14), vale para os ex-secretários Lygia Maria Veras Falcão e José Hermes de Araújo Filho.

A condenação determina a perda dos direitos políticos, o que tornaria o ex-prefeito inelegível nas eleições de outubro deste ano. De acordo com o TJPE, foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$ 120.223,46, para o ex-prefeito e Lygia Maria Veras Falcão, cada; e de R$ 71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.

Nos casos de Luciano Roberto Rosa Siqueira e Roberval Rodopiano de Oliveira, houve prescrição e foi extinta a punição. A sentença determina a perda dos direitos políticos, confirmada pelo TJPE. Ainda cabe recurso.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em face de João Paulo Lima e Silva, Luciano Siqueira (PCdoB), à época vice-prefeito, Lygia Falcão, José Hermes de Araújo Filho, Roberval Rodopiano de Oliveira e Antônio Manoel Dias Henrique. A ação penal foi oriunda do Ministério Público de Contas (MPCO) em 2008, que encaminhou os autos de uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a denúncia, entre os anos de 2002 e 2004, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura do Recife. Inicialmente, a PCR contratou a Finatec para a realização de serviço de consultoria organizacional para a implantação de processo de modernização administrativa nas 15 secretarias municipais.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, esteve reunida com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quinta-feira (5), em Brasília.

O objetivo do encontro foi discutir o fortalecimento da aviação regional, que é fundamental para ampliar o desenvolvimento econômico e social não só de Serra Talhada, mas de toda região.

“O trabalho aqui em Brasília não para! E hoje estive reunida com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com o nosso deputado federal Fernando Monteiro, para conversarmos sobre o fortalecimento da aviação regional”, disse Conrado em post nas redes sociais.

“Em Serra Talhada já começou a reforma e ampliação do Aeroporto Santa Magalhães, mais uma obra que foi o fruto de muitas reuniões aqui em Brasília. E seguimos trabalhando de domingo a domingo para nossa terra e nosso povo”, completou.

O ministro Silvio Costa Filho se comprometeu a estudar as demandas da região e a buscar soluções para fortalecer a aviação regional.

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos informou esta tarde em nota que conta com apoio irrestrito do ex-deputado estadual Geraldo Coelho (PTB). Juntos, eles reuniram-se com mais de 400 agricultores, no Sítio Riacho, zona rural de Petrolina, no último domingo (20).

Na ocasião, Geraldo Coelho reafirmou o apoio à candidatura do jovem socialista. “Lucas Ramos segue os passos do pai, Ranilson Ramos, que como secretário da Agricultura implantou programas pioneiros de irrigação. Além disso, vamos eleger alguém do Sertão, que conhece nossa realidade e vai nos representar”, afirmou Geraldo Coelho.

O socialista já possui conhecimento prático sobre o cenário da Região – adquirido quando coordenou o processo de integração do Projeto Pontal, perímetro irrigado da Codevasf localizado no Sertão do São Francisco, segundo a nota.