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TCE reforma decisão anterior e aprova contas de 2019 de Zeinha Torres

Por André Luis

Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. 

As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de que a Edilidade teria feito recolhimentos a menor da contribuição previdenciária junto ao FUNPREVI e ultrapassado o limite de despesa com pessoal. 

Após o manejo do Recurso Ordinário, o pleno reformou a decisão altercada pois ficou comprovado nos autos o recolhimento integral das contribuições, bem como a observância das normas de despesa com pessoal contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo afastada, por arrastamento, as multas aplicadas. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal.

Julgamento

“O Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de José Torres Lopes Filho, então Prefeito do Município de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.”

Outras Notícias

Renata Campos pode contribuir para as decisões partidárias

do Diário de Pernambuco Familiares, amigos e aliados políticos são unânimes em dizer que Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, está bastante sofrida, mas serena. A forma como a ex-primeira-dama enfrenta a dor da morte precoce do marido revela força e o estilo discreto, um traço marcante de sua personalidade. Em casa, ao lado […]

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do Diário de Pernambuco

Familiares, amigos e aliados políticos são unânimes em dizer que Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, está bastante sofrida, mas serena. A forma como a ex-primeira-dama enfrenta a dor da morte precoce do marido revela força e o estilo discreto, um traço marcante de sua personalidade. Em casa, ao lado dos filhos, tem recebido as pessoas desde o momento em que a notícia da morte de Eduardo foi confirmada, na manhã da última quarta-feira. Para tentar protegê-la, auxiliares mais próximos pensaram restringir um pouco a entrada, mas ela não permitiu. “Se as pessoas estão vindo é porque gostam dele (Eduardo), então deixem entrar”, disse.  Ela completa 47 anos na próxima segunda-feira.

A discrição de Renata é perceptível. De perfil reservado, não gosta de falar muito, principalmente com a imprensa. Esse papel cabia ao marido, mas ela estava sempre por perto. No governo, construiu um caminho diferente para exercer o papel de primeira-dama fora dos padrões tradicionais. Não ocupou cargos, mas exerceu a função de forma ampla. Era presença constante nas reuniões, nos eventos oficiais e nas viagens do ex-governador. Entre ações de governo comandou o Programa Mãe Coruja, de atendimento a gestantes e a Fenearte.

“Não me vejo como primeira-dama, mas como a militante política que sempre fui, desde a adolescência. Até porque, não acho que tenha que haver um padrão de primeira-dama. Depende da personalidade e história de vida da pessoa. Eu mesma não me vejo enquadrada a nenhum tipo de padrão”, afirmou Renata, em uma entrevista concedida ao Diario, em 2011. Ela é economista e concursada do Tribunal de Contas do Estado.

Isso, no entanto, não quer dizer que ela ficava de fora das decisões políticas e administrativas. Ao contrário, Renata era uma das pessoas mais ouvidas por Eduardo. Quando requisitada pelo marido ou por outra pessoa da equipe, aconselhava, orientava, opinava. O papel de conselheira política, na visão de alguns aliados, continuou exercendo na campanha para Presidência da República. Por isso, acredita-se que ela poderá contribuir nas decisões partidárias, apesar de estar abalada pela perda. O nome de Renata chegou a ser cogitado como provável candidata a deputada federal neste ano, para herdar o espólio de Ana Arraes, ministra do TCU e ex-parlamentar. Possibilidade que foi descartada.

Mãe de cinco filhos (Eduarda (22), João (20), Pedro (18), José (9) e Miguel, (de apenas sete meses), Renata não titubeou quando precisou mudar para São Paulo, onde Eduardo manteve o quartel-general da campanha. Estava diante de mais um desafio do marido, com quem viveu por mais de 30 anos. Mesmo com tantos compromissos (políticos e administrativos), nunca deixou que a agenda atribulada de Eduardo atrapalhasse o convívio dele com a família. Mantinha os filhos sempre por perto.

Manutenção em elevatória da transposição reduz abastecimento em cidades do Pajeú

Tabira, São José do Egito, Carnaíba, Quixaba e Tuparetama, sofrerão alterações no abastecimento. A Compesa informa que devido à necessidade de manutenção, sob responsabilidade do Governo Federal, nas bombas das elevatórias do eixo leste do canal da transposição, houve redução na vazão da água transportada pela segunda etapa da Adutora do Pajeú, acarretando na diminuição, […]

Tabira, São José do Egito, Carnaíba, Quixaba e Tuparetama, sofrerão alterações no abastecimento.

A Compesa informa que devido à necessidade de manutenção, sob responsabilidade do Governo Federal, nas bombas das elevatórias do eixo leste do canal da transposição, houve redução na vazão da água transportada pela segunda etapa da Adutora do Pajeú, acarretando na diminuição, em 40%, do abastecimento de Tabira e São José do Egito. 

As cidades de Carnaíba e Quixaba, durante este período, voltaram a ser abastecidas pelo ramal da primeira etapa da Adutora do Pajeú. 

Já Tuparetama e o distrito de Riacho do Meio, localizado em São José do Egito, serão abastecidos temporariamente por carro-pipa. 

As intervenções necessárias estão em execução pelo Governo Federal e a previsão é que os serviços sejam finalizados no dia 28 de agosto, quando o fornecimento de água será regularizado.

Nelly Sampaio tem vitória no TCE

O Pleno do Tribunal de Contas, julgou, nesta quarta (26), Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas, contra o acórdão tc nº 942/2022, da Primeira Câmara, referente ao processo tc nº 21100845-0. Ele julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da Câmara Municipal de Tabira, de responsabilidade de Nelly Sampaio, relativas ao exercício […]

O Pleno do Tribunal de Contas, julgou, nesta quarta (26), Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas, contra o acórdão tc nº 942/2022, da Primeira Câmara, referente ao processo tc nº 21100845-0.

Ele julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da Câmara Municipal de Tabira, de responsabilidade de Nelly Sampaio, relativas ao exercício financeiro de 2020.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a aprovação das referidas contas. A informação é do Afogados On Line.

Alegando situação do HR de Arcoverde, Deputado quer usar emendas para ambulâncias

Na manhã desta terça-feira (24) o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) teve uma reunião com o secretário estadual de saúde, José Iran. O objetivo do encontro foi tratar sobre as emendas parlamentares do deputado, às quais Júlio pretende destinar, em 2015, à compra de ambulâncias. “Essas ambulâncias servirão para fazer o transporte dos pacientes do interior […]

julio-cavalcantiNa manhã desta terça-feira (24) o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) teve uma reunião com o secretário estadual de saúde, José Iran. O objetivo do encontro foi tratar sobre as emendas parlamentares do deputado, às quais Júlio pretende destinar, em 2015, à compra de ambulâncias.

“Essas ambulâncias servirão para fazer o transporte dos pacientes do interior para a capital, uma vez que os hospitais do interior do Estado, a exemplo do Hospital Regional de Arcoverde, não oferecem um bom atendimento às pessoas, por falta de médicos e também de suprimentos básicos”, diz em nota.

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O deputado cobrou do gestor um melhor investimento para a unidade de saúde, uma vez que se ela funcionasse satisfatoriamente não haveria tanta necessidade de deslocamento dos pacientes para a capital.

Pernambuco volta a registrar alta no número semanal de novos casos de Covid-19

G1 Pernambuco voltou a registrar alta no número semanal de casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em meio ao processo de reabertura das atividades econômicas.  Nas três semanas anteriores, o estado vinha registrando diminuição desse número. Entre o domingo (14) e este sábado (20), foram 6.447 confirmações da doença. O maior número […]

G1

Pernambuco voltou a registrar alta no número semanal de casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em meio ao processo de reabertura das atividades econômicas. 

Nas três semanas anteriores, o estado vinha registrando diminuição desse número. Entre o domingo (14) e este sábado (20), foram 6.447 confirmações da doença.

O maior número de casos registrados em uma semana no estado foi entre os dias 17 e 23 de maio, com 8.298 novas pessoas com a doença. 

Nesse período, foi decretada quarentena mais rígida por 15 dias no Recife e outras quatro cidades da Região Metropolitana e os números começaram a diminuir, até esta semana.

Somente neste sábado (20), a Secretaria Estadual de Saúde contabilizou 1.398 novos casos de Covid-19, maior número registrado desde o dia 29 de maio, quando foram registrados 1.542 casos em um único dia.

Desde o começo da pandemia, em março, a maior confirmação de casos em um dia foi registrada em 16 de maio, quando foram 2.279 pacientes.

Neste sábado (20), as praias e parques do Recife foram liberados para exercícios individuais. Mesmo com o banho de mar proibido, muitas pessoas foram vistas entrando na água em Boa Viagem, na Zona Sul da capital.