TCE reforma decisão anterior e aprova contas de 2019 de Zeinha Torres
Por André Luis
Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres.
As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de que a Edilidade teria feito recolhimentos a menor da contribuição previdenciária junto ao FUNPREVI e ultrapassado o limite de despesa com pessoal.
Após o manejo do Recurso Ordinário, o pleno reformou a decisão altercada pois ficou comprovado nos autos o recolhimento integral das contribuições, bem como a observância das normas de despesa com pessoal contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo afastada, por arrastamento, as multas aplicadas. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal.
Julgamento
“O Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de José Torres Lopes Filho, então Prefeito do Município de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.”
Os deputados estaduais da 18ª legislatura tomam posse neste domingo (1), a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), está entre os reeleitos na Casa e afirma que virá ainda mais animado para defender as demandas do povo pernambucano. O parlamentar diz que dará atenção […]
Os deputados estaduais da 18ª legislatura tomam posse neste domingo (1), a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), está entre os reeleitos na Casa e afirma que virá ainda mais animado para defender as demandas do povo pernambucano. O parlamentar diz que dará atenção ainda mais especial ao Sertão e à Petrolina, maior cidade da região e sua principal base eleitoral, onde obteve a maior votação no ano passado entre os parlamentares estaduais eleitos pelo município com mais de 40 mil votos.
O deputado Odacy Amorim chega para o segundo mandato entre as principais lideranças que formarão a bancada da oposição na Alepe. Virá preocupado com alguns temas que irá levar para o poder legislativa estadual, sempre cobrando soluções do poder executivo estadual e demais autoridades dessas demandas.
“Temos entre uma das principais preocupações para travar o debate na Assembleia a questão da defesa do rio São Francisco. Vamos fortalecer essa discussão, colocar esse debate na ordem do dia da Casa Joaquim Nabuco e cobrar cuidados com essa que é uma de nossa principais riquezas”, ressaltou o deputado.
Odacy que ficou entre os 11 mais votados dos 49 eleitos para a nova legislatura, vem com pautas de grande interesse para o povo pernambucano, a exemplo de cobrar os gastos corretos com o custeio da saúde no estado e para o maior polo de agricultura irrigada do País, vai reforçar a cobrança do cumprimento do plano de metas e investimentos da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) no que diz respeito a implantar adutora de água tratada para os agricultores e suas famílias, sem que isso prejudique quem usa água bruta para pequenos.
“A nossa proposta será a construção de uma nova adutora para abastecer as vilas irrigadas com água potável e deixar o sistema de água bruta para que os agricultores possam continuar plantando pequenas culturas nas agrovilas”, disse Odacy.
A defesa da gratuidade nas autarquias estaduais e a melhoria da mobilidade nas rodovias que cortam áreas urbanas de cidades pernambucanas, são outras temas que terão atenção especial do segundo mandato de Odacy Amorim.
“Vamos ampliar nossa pauta pela gratuidade nas autarquias municipais e buscar a melhoria da mobilidades nas rodovias que cortam as cidades, a exemplo da duplicação das BRs 428 no trecho Petrolina-Lagoa Grande e 407 no sentido do C-1, ambas em Petrolina. São obras necessárias para evitar transtornos futuros com o fluxo nessas estradas que cresce a cada ano”, antecipou o deputado.
Do Congresso em Foco Está em curso desde as 14h deste sábado (28), no Rio de Janeiro, o “Festival Lula Livre”, evento em defesa da libertação do ex-presidente petista. Preso em 7 de abril, Lula cumpre pena de mais de 12 anos de prisão, em Curitiba, em decorrência da Operação Lava Jato. O evento foi […]
Está em curso desde as 14h deste sábado (28), no Rio de Janeiro, o “Festival Lula Livre”, evento em defesa da libertação do ex-presidente petista. Preso em 7 de abril, Lula cumpre pena de mais de 12 anos de prisão, em Curitiba, em decorrência da Operação Lava Jato.
O evento foi estruturado nos Arcos da Lapa, cartão postal localizado no centro da capital fluminense. Milhares de pessoas estão aglomeradas ao redor do palco montado no monumento histórico, em cujo cume estão instalados os trilhos do famoso Bondinho da Lapa.
Uma série de artistas foi convocada para se apresentar no local, muitos deles com ligação histórica com Lula e o PT, como Chico Buarque e Beth Carvalho. Um dos momentos mais esperados do dia é a reedição de uma apresentação censurada em 1973, em plena ditadura, quando Chico e Gilberto Buarque foram impedidos de cantar “Cálice” no Phono 73, festival realizado no bairro do Anhembi, em São Paulo.
O festival foi organizado por um coletivo de artistas e movimentos sociais, entre eles as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Oficinas de atividades diversas, apresentações teatrais e musicais e outras manifestações culturais antecederão o ato-show em defesa do petista.
Na prática, trata-se do pontapé inicial de uma série de ações que, segundo os organizadores, culminarão no registro da candidatura do petista à Presidência da República em 15 de agosto. A pouco mais de dois meses das eleições, o PT mantêm a ideia de que Lula é o “plano A” para a disputa.
Em uma das atrações já realizadas, a cantora paulista Ana Cañas anuncia à plateia que cantaria a música preferida de Lula, “O bêbado e o equilibrista”, clássico da música brasileira composto por João Bosco e Aldir Blanc, mundialmente conhecido na voz de Elis Regina (1945-1982). “Vocês sabem que eu venho cantando ao lado do Lula em todos os comícios de que ele participou, e vou cantar a música, segundo ele me confidenciou, que é a canção da vida dele”, avisa Ana.
O Festival Lula Livre nasceu do manifesto encabeçado pelos artistas Chico Buarque e Martinho da Vila, pelo cartunista Ziraldo e pelo teólogo Leonardo Boff, com adesão de mais de 800 signatários. No documento, os apoiadores do ex-presidente dizem que “todo o julgamento do presidente Lula foi um erro jurídico sem limites” e lembram que ele lidera todos os cenários em pesquisas de intenção de voto.
“Inadmissível é mantê-lo preso num flagrante desrespeito às regras mais elementares da Justiça. Com o país à deriva, com o crescente aumento dos riscos de naufrágio, é imperioso retomar, com urgência, o rumo da normalidade. E essa caminhada só se dará com a realização de eleições efetivamente livres e representativas da vontade popular”, diz trecho do manifesto, lançado em junho.
Leia íntegra abaixo:
Pedir a imediata libertação de Luiz Inácio Lula da Silva não significa apenas um gesto de solidariedade ao mais popular presidente deste nosso país.
Significa também um gesto de solidariedade a todos nós, brasileiros e brasileiras. Um gesto de exigência para que se respeite a Justiça, pilar básico de qualquer sistema minimamente democrático.
O caso de Luís Inácio Lula da Silva tem um simbolismo único na história recente do nosso país.
Todo o julgamento do presidente Lula foi um erro jurídico sem limites. Não havia, na primeira instância – leia-se Curitiba –, uma única e mísera prova dos crimes dos quais ele foi acusado. Não se trata de opinião, mas de constatação.
O mesmo se deu na segunda instância, o TRF-4, onde prevaleceu a ausência de provas, demonstrando que se tratou claramente de manobra jurídica, armada e efetivada diante da complacência de todas as demais instâncias.
Inadmissível é não permitir que Lula participe das eleições. Inadmissível é mantê-lo preso num flagrante desrespeito às regras mais elementares da Justiça.
Com o país à deriva, com o crescente aumento dos riscos de naufrágio, é imperioso retomar, com urgência, o rumo da normalidade. E essa caminhada só se dará com a realização de eleições efetivamente livres e representativas da vontade popular.
Nós nos opomos rigorosamente à arbitrariedade a que Lula está submetido, e que deve cessar de imediato. Queremos sua liberdade já. Entendemos ser direito invulnerável dos 146 milhões de eleitores poderem optar inclusive por não votar nele.
Diante de semelhante cenário, nós, trabalhadores e trabalhadoras das artes e da cultura, convocamos todos os setores democráticos da sociedade para um ato em defesa da liberdade de Lula e da retomada da normalidade democrática, independente de partidos e correntes políticas.
Assim, unidos numa frente ampla e irrestrita, realizaremos no dia 28 de julho, na Praça dos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, o mesmo tipo de evento que vem sendo realizado em diferentes cidades de diferentes países: o FESTIVAL LULA LIVRE.
Por Anchieta Santos Mesmo admitindo que chega para somar, o médico Fonseca Carvalho vai assinar a ficha de filiação ao PR para ser o candidato do partido à sucessão do Prefeito Luciano Duque (PT). Liderado em Serra Talhada pelo deputado federal e Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, o PR vinha tentando emplacar a candidatura do […]
Mesmo admitindo que chega para somar, o médico Fonseca Carvalho vai assinar a ficha de filiação ao PR para ser o candidato do partido à sucessão do Prefeito Luciano Duque (PT).
Liderado em Serra Talhada pelo deputado federal e Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, o PR vinha tentando emplacar a candidatura do advogado e irmão de Sebá, Waldemar Oliveira.
Não conseguiu. Daí o Partido da Republica contou até com “uma forcinha” do Governador Paulo Câmara para ganhar o reforço do Dr. Fonseca, nome com maior densidade no bloco de oposição ao prefeito Luciano Duque.
O PTB que caminha para uma aliança com o prefeito petista, ficou sem o nome que pretendia emplacar como vice da chapa.
O influencer Galeguinho das Encomendas se manifestou hoje sobre a Festa Universitária de São José do Egito. Nos dias que antecederam o evento, nas redes sociais foi ventilada a possibilidade dele organizar ou levar algumas atrações. O tema chegou até ao Debate do Sábado. “Galeguinho traria mais atrações de peso para a festa”, disse um ouvinte. […]
O influencer Galeguinho das Encomendas se manifestou hoje sobre a Festa Universitária de São José do Egito.
Nos dias que antecederam o evento, nas redes sociais foi ventilada a possibilidade dele organizar ou levar algumas atrações. O tema chegou até ao Debate do Sábado. “Galeguinho traria mais atrações de peso para a festa”, disse um ouvinte.
No vídeo, Galeguinho diz que tratou do tema com Marcílio, da organização do evento, a cargo da Associação Cultural de São José do Egito.
“Eu disse que meu aniversário era dia 25 e que falasse com o pessoal da organização pra gente colocar Felipe Amorim, com entrada de quatro quilos de alimentos para ajudar a população. Sabe o que disseram? Não, a gente não aceita. Beleza. E outra: esse ano não vou à Festa Universitária. Eu não vou nem aí”.
Disse que teria como levar outros nomes para o evento. “A prova tá aí: João Gomes em Ouro Velho, Marcinho Sensação em Ouro Velho, Natanzinho e Márcia Felipe em Santa Terezinha, através do Galeguinho das Encomendas “.
“Eu só vou onde me cabe. Eu nunca fui chamado nem pra tomar um café com todos que organizam a Festa Universitária. Eles não querem ninguém perto deles. Não querem ajuda. É algum mistério”, disse, de Petrolina, onde está a trabalho.
Até agora, casos de postagens com ameaças a escolas se traduziram em brincadeiras de péssimo gosto. Blog toma decisão editorial de não publicar informações sobre essas ameaças A apreensão da sociedade, principalmente de pais, com os casos de ameaças após o episódio de Blumenau é flagrante nas redes sociais. Cada post, cada suposta ameaça só […]
Até agora, casos de postagens com ameaças a escolas se traduziram em brincadeiras de péssimo gosto.
Blog toma decisão editorial de não publicar informações sobre essas ameaças
A apreensão da sociedade, principalmente de pais, com os casos de ameaças após o episódio de Blumenau é flagrante nas redes sociais.
Cada post, cada suposta ameaça só geram mais ansiedade e desespero. Até agora, todas as situações registradas partiram supostamente dos próprios alunos, numa brincadeira de péssimo gosto que deve ser apurada e responsabilizada.
Os casos de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Calumbi, Tuparetama, Tacaratu, que viralizaram, ao que tudo indica não passaram disso. Não há elementos que apontem risco real. Mas isso não reduz o medo e apreensão dos pais.
Dizer isso não implica afirmar que as escolas públicas e particulares não devam investir mais em segurança, controle de acesso, mecanismos que garantam a salvaguarda dos nossos filhos. Mas isso não deve representar o desespero que temos acompanhado.
Editorialmente, o blog decidiu que não mais postar notícias sobre ameaças em redes. A intenção de quem brinca com isso é justamente essa: ver o caso nas manchetes e o medo nos pais e alunos.
Nesta quarta, o Debate das Dez especial na Rádio Pajeú buscará tranquilizar a sociedade. Vai receber representantes de escolas, segurança, psicólogo, segurança.
Porque conforme apurou até agora a própria SDS, não há motivo para desespero.
Reforço na segurança é bem vindo. Acompanhamento multidisciplinar, incluindo suporte psicológico para os alunos, campanhas contra bulling, são fundamentais. Mas precisamos respirar e olhar a tudo isso com mais tranquilidade.
Escola sempre será um ambiente de paz, harmonia e conhecimento. Temos que, com prudência, racionalidade e muito amor, trabalhar essa perspectiva, zelando, debatendo e discutindo caminhos que nos garantam isso.
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