TCE reforma decisão anterior e aprova contas de 2019 de Zeinha Torres
Por André Luis
Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres.
As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de que a Edilidade teria feito recolhimentos a menor da contribuição previdenciária junto ao FUNPREVI e ultrapassado o limite de despesa com pessoal.
Após o manejo do Recurso Ordinário, o pleno reformou a decisão altercada pois ficou comprovado nos autos o recolhimento integral das contribuições, bem como a observância das normas de despesa com pessoal contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo afastada, por arrastamento, as multas aplicadas. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal.
Julgamento
“O Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de José Torres Lopes Filho, então Prefeito do Município de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.”
No fim da tarde desta segunda (03), um motorista teve o caminhão retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prestar esclarecimentos e regularizar infrações quanto a excesso de peso, no km 131 da BR-232, na via do Sítio Cipó, em Caruaru. De acordo com o motorista, a mercadoria deveria ser entregue nos municípios de Tabira e Santa […]
No fim da tarde desta segunda (03), um motorista teve o caminhão retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prestar esclarecimentos e regularizar infrações quanto a excesso de peso, no km 131 da BR-232, na via do Sítio Cipó, em Caruaru.
De acordo com o motorista, a mercadoria deveria ser entregue nos municípios de Tabira e Santa Terezinha, mas não apresentou nota fiscal, o que levantou a suspeita do crime de descaminho.
Ao vistoriarem o veículo, os policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT) observaram o compartimento de carga repleto de garrafas de refrigerantes e água mineral.
Pela quantidade de mercadoria transportada, a equipe policial suspeitou ainda de que o veículo estivesse circulando com excesso de peso. A suspeita confirmou-se após pesagem do caminhão, quando a balança indicou a presença de 6.180 quilos a mais do permitido para aquele tipo de veículo.
Uma equipe da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/PE) foi acionada para a realização de procedimentos referentes às questões tributárias da carga. O veículo foi levado ao pátio conveniado, onde deve ser feito o transbordo do peso excedente.
A estratégia do Bolsonarismo em tentar desacreditar a imprensa brasileira teve mais um capítulo na noite passada, na cobertura do atentado sofrido pelo ex-presidente e candidato republicano Donald Trump. Durante as horas que sucederam o evento, passaram a atacar a imprensa brasileira por conta da divulgação das primeiras informações sobre o caso, printando e congelando […]
A estratégia do Bolsonarismo em tentar desacreditar a imprensa brasileira teve mais um capítulo na noite passada, na cobertura do atentado sofrido pelo ex-presidente e candidato republicano Donald Trump.
Durante as horas que sucederam o evento, passaram a atacar a imprensa brasileira por conta da divulgação das primeiras informações sobre o caso, printando e congelando o momento em que as informações eram mínimas e desencontradas.
A primeira notícia divulgada não trazia evidências ou atestavam o que de fato ocorrera, pois sequer a investigação americana ainda tinha respostas. Daí as informações sobre “sons de disparos”, “parece ter se ferido”, “provavelmente ferido na orelha”. À medida que as informações chegavam, como num quebra cabeças ou na montagem de uma colcha de retalhos chamada notícia, os fatos foram sendo atualizados, até a confirmação de que tratava-se de um atentado, com o presidente ferido na orelha, um espectador e o atirador de 20 anos, morto.
A própria imprensa americana trouxe informações desencontradas até a primeira hora do ocorrido. O primeiro a noticiar que teria sido um ato de um “lobo solitário” foi o Washington Post. Nem New York Times, CNN ou outro veículo americano havia, assim como aqui, noticiado os detalhes. Os dados iniciais do atirador, Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, só começaram a ser revelados seis horas depois do incidente.
Para descredibilizar o jornalismo profissional, que tem métodos, regras e uma liturgia temporal na apuração dos fatos, bolsonaristas e extremistas da direita queriam que minutos depois, a imprensa assumisse sem elementos oficiais ou de apuração que Trump foi vítima da esquerda, que o episódio é um complô mundial para eliminar direitistas, que eles sempre tiveram razão. E não adianta argumentar em contrário. Esse tipo de discurso, aí sim, tem método, estratégia, origem e destinatário: o fanatismo político em que se tornou parte do bolsonarismo nesse país.
Da mesma forma, é certo afirmar que não tem amparo na realidade a tentativa de setores da extrema esquerda de comparar o episódio de Trump ao da facada de Adélio em Bolsonaro, inclusive querendo descredenciar as duas situações. Bolsonaro foi sim esfaqueado, como Trump, alvo de uma fracassada tentativa de homicídio. O resto é do mesmo fanatismo que permeia o outro lado do debate.
Em meio a tudo isso, a constatação da importância do jornalismo profissional, de sua correta atuação e definição para retratar a história, inclusive com o direito a opinar sobre os fatos, dando à sociedade o livre arbítrio para formar sua opinião. É isso que incomoda alguns setores: o jornalismo já salvou o país algumas vezes em seus maiores dilemas e encruzilhadas. É um poder moderador que também empodera. E isso, incomoda muita gente.
Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vem a Pernambuco para se reunir com atuais gestores municipais e pré-candidatos às eleições municipais de 2020, com o intuito de discutir as […]
Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vem a Pernambuco para se reunir com atuais gestores municipais e pré-candidatos às eleições municipais de 2020, com o intuito de discutir as novas regras do pleito que se aproxima.
O evento é uma parceria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com o Instituto de Direito Eleitoral de Pernambuco (Ideppe) e acontece no Centro de Convenções de Olinda, na próxima segunda-feira, 18/11, das 08h às 17h.
Tarcísio Vieira vai tratar, em sua palestra, sobre condutas vedadas a agentes políticos. O investimento para o 1º Curso de Capacitação para Candidatos – Eleições 2020 é de R$ 150,00 para o público em geral, mas os prefeitos associados à Amupe terão isenção nas suas inscrições, que devem ser feitas no site da Ideppe, no ideppe.com.br.
A programação ainda terá outras palestras importantes, como a da comunicóloga Marcela Montenegro, “Como pesquisas inteligentes podem contribuir para campanhas vitoriosas”. O jornalista Magno Martins também está confirmado e falará sobre o relacionamento das campanhas com a imprensa. Em seguida, Diogo Rais, que é especialista em Direito Eleitoral Digital, fala sobre Propaganda na internet, mídias sociais, impulsionamento e fake news.
Ainda no turno da manhã, a advogada Diana Câmara palestra sobre Minirreforma eleitoral: principais novidades nas regras das eleições municipais, fim das coligações proporcionais e mandatos coletivos. Já na parte da tarde, o debate é sobre Financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais – principais alterações, com o chefe do setor de Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral, Marcos José. Seguida dele, a advogada eleitoralista Gabriela Rollemberg fala de Publicidade institucional: riscos e cuidados em ano de eleição.
“Nós sabemos o quanto é importante estar por dentro das regras que norteiam as eleições e por isso decidimos que todos os prefeitos associados à Amupe devem participar desse momento. É por isso que fechamos esse acordo e nossos associados terão a isenção. O Ideppe é uma instituição reconhecida por acumular especialistas na área do Direito Eleitoral e esse evento irá trazer grandes profissionais da área, além de dicas importantes de comunicação na campanha. Queremos contar com todos nesse momento”, concluiu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
Serviço:
1º Curso de Capacitação para Candidatos – Eleições 2020
Local: Centro de Convenções de Olinda;
Data: 18/11/19;
Horário: 08h às 17h;
Investimento: R$150,00 (Prefeitos associados a Amupe são isentos da taxa).
O Brasil registrou nesta quinta-feira, 23, um novo recorde de mortes por covid-19. Os números consolidados pelo Ministério da Saúde apontam que 407 pessoas morreram da doença nas últimas 24 horas. O maior número de mortes registradas em todo o País em um único dia era 217 óbitos. O número de casos de contaminações em […]
O Brasil registrou nesta quinta-feira, 23, um novo recorde de mortes por covid-19. Os números consolidados pelo Ministério da Saúde apontam que 407 pessoas morreram da doença nas últimas 24 horas. O maior número de mortes registradas em todo o País em um único dia era 217 óbitos.
O número de casos de contaminações em 24 horas também atingiu o seu pico, chegando a 3.735 confirmações de covid-19. O maior volume registrado em apenas um dia até agora tinha sido de 3.257 contaminações.
Com os dados desta quinta-feira, o Brasil soma 3.313 mortos e 49.492 casos oficialmente confirmados da doença. A curva no crescimento de óbitos e de novos pacientes acompanha uma tendência já verificada pelo Ministério da Saúde, que aponta os meses de maio e junho como o pico da doença em boa parte dos Estados do País.
Apenas em São Paulo, foram 211 mortes de ontem para hoje. É importante ressaltar ainda que esses números não incluem as subnotificações, ou seja, pessoas que morreram nos últimos dias com os mesmos sintomas causados pelo novo coronavírus, mas que não tiveram a causa da morte investigada ou concluída até o momento.
Há uma tendência de que novos recordes ocorram nos próximos dias, dado o aumento do número de testes de contaminação realizados pelos órgãos de saúde, além do próprio avanço da doença, que tem se alastrado rapidamente.
Pernambuco: o estado confirmou, nesta quinta-feira (23), 30 mortes de pacientes com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, o estado chega a 312 óbitos. Esse é o maior aumento diário de pessoas mortas no estado desde o início da divulgação de boletins da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em 12 de março.
Ainda de acordo com o governo estadual, também foram contabilizados 306 casos de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passa a ter 3.604 pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
Maciel Júnior tem melhora no Estado: o filho do comentarista esportivo Maciel Júnior, o jornalista Kelvin Maciel, informa que o seu pai está reagindo muito bem ao tratamento na UTI. O exame que Maciel fez, hoje pela manhã, testou positivo para Covid-19, porém ele já apresenta evoluções no quadro clínico e não precisará ser entubado.
O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou nesta terça-feira (10) que o pacote de R$ 222,5 milhões anunciado pelo governador Paulo Câmara para a saúde dos municípios é na verdade o pagamento de uma dívida do governo do estado que estava acumulada há dez anos. De acordo com o ex-prefeito de Petrolina, os repasses deveriam […]
O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou nesta terça-feira (10) que o pacote de R$ 222,5 milhões anunciado pelo governador Paulo Câmara para a saúde dos municípios é na verdade o pagamento de uma dívida do governo do estado que estava acumulada há dez anos.
De acordo com o ex-prefeito de Petrolina, os repasses deveriam ter sido feitos aos municípios nos anos de 2012, 2014, 2016 e 2018, porém o estado não pagou e deixou o montante acumular.
“Isso é tudo dívida, é repasse que o governo do estado não pagava desde 2012. Acumulou uma dívida em dez anos e agora acha que o povo de Pernambuco ficou besta, de que ele anunciou um grande investimento. Na verdade está cumprindo a sua obrigação que levou dez anos para poder cumprir, então a gente não pode mais ter essa política miúda, que diminui o tamanho do nosso estado”, afirmou.
Em nota, o governo do estado informou que os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).
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