Inocêncio pagou para ver e viu

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, disse estar atento ao problema dos produtores de manga do Vale do São Francisco, afetados pelo tarifaço imposto por Donald Trump.

“Mais de 90% da manga e da uva que o Brasil exporta são produzidas no Vale do São Francisco, especialmente na região de Petrolina e municípios vizinhos. Cerca de 30% dessa produção vai para os Estados Unidos, e a taxação já causou uma queda significativa nos preços, principalmente da manga. Isso afeta diretamente a renda, o emprego e as oportunidades na região”, disse.

Ele conversou com o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“A expectativa é de que esse diálogo avance e traga resultados concretos. Estamos falando de preservar empregos, renda e oportunidades para o nosso Estado”.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, comentou nesta sexta-feira (28) o desempenho do município no IGM-PREV 2024, índice do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os dados se referem ao exercício de 2024, ainda sob responsabilidade da administração do ex-prefeito Evandro Valadares.

Segundo o levantamento, São José do Egito recebeu nota E em quatro dos cinco eixos analisados e nota D no quinto. Fredson afirmou que o resultado decorre de problemas acumulados ao longo dos últimos anos. “Herdamos um rombo superior a R$ 6 milhões deixado pela gestão anterior. Foram anos repassando apenas 14% de contribuição patronal, referente às secretarias”, declarou.

Para evitar a interrupção do funcionamento do regime, a atual gestão elevou a contribuição patronal para 28%. “Passamos a repassar o dobro para melhorar o saldo do FUMPRESJE, que paga aposentados e pensionistas. Além disso, o TCE apontou ausência de política de investimentos e baixa rentabilidade dos recursos, fatores que contribuíram para a piora do RPPS”, afirmou o prefeito.

Fredson destacou que, sem medidas estruturais, o pagamento de aposentadorias e pensões pode ser comprometido. “Se não fizermos a Reforma da Previdência Municipal, o sistema pode quebrar. Estamos tomando medidas necessárias para garantir os direitos dos servidores”, disse.

As ações anunciadas pela Prefeitura incluem a elaboração da reforma previdenciária, reorganização de parcelamentos antigos e reestruturação da gestão do RPPS. “Não vou permitir que quem dedicou sua vida ao município fique desamparado. Vamos recuperar o RPPS com seriedade e transparência”, concluiu.

Com o objetivo de estimular uma atuação preventiva por parte do poder público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, zelar pela observância das normas contidas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e adotar providências para resguardar a integridade física das pessoas que residem em áreas de risco no município, especialmente às margens do Riacho dos Porcos e do Rio São José.

Dentre as medidas recomendadas pelo MPPE estão identificar e mapear os pontos de risco; fiscalizar os locais; proibir novas ocupações em áreas suscetíveis a inundações; vistoriar edificações; promover, quando for necessário, intervenções preventivas e evacuações dos moradores que se encontram em imóveis vulneráveis; manter a população informada sobre as áreas de risco, a possibilidade de eventos climáticos extremos; e orientar as pessoas sobre protocolos de prevenção e alerta em circunstâncias de desastres, a fim de que os moradores saibam como reagir em situações de perigo.

“O crescimento urbano desordenado, com ocupações irregulares em áreas de risco na cidade de São José do Egito deixa os moradores sujeitos aos efeitos não só de inundações, mas de uma simples cheia dos rios, uma vez que há construção de unidades habitacionais, redes de água, esgoto e energia elétrica praticamente dentro das áreas de preservação permanente, sobretudo margens e leitos dos rios São José e dos Porcos”, detalhou o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho.

Ele ainda fixou prazo de dez dias para que o gestor municipal informe ao Ministério Público se acata ou não a recomendação, bem como quais foram as providências adotadas.

Uma constatação que se pôde ver em algumas cidades do Pajeú foi a redução ao menos nas áreas urbanas  do número das tradicionais fogueiras juninas. Segundo pesquisa feita com ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a crise pode ter reduzido a compra de fogueiras, que estavam sendo comercializadas a partir de R$ 50,00.

Ontem, em plena Avenida Rio Branco, centro de Afogados da Ingazeira, contaram-se três fogueiras ao longo da via, quadro diferente de períodos anteriores. Nos bairros, houve maior movimentação junina, mas diferente do que ocorreu em anos anteriores.

Na zona rural, entretanto, não faltou animação. A diferença é que no campo, os “ingredientes da festa” estão aos pés do povo. Com a crise econômica agravada por anos de estiagem, o acesso ao milho, fogueira, fogos, ficou mais caro para o homem urbano.

A chuva que caiu com mais força na região metropolitana do Recife teve uma “rebarba” por aqui. Choveu fino ou garoou em algumas áreas do Pajeú. Mas nada que atrapalhasse a festa de quem quis brincar o São João de forma mais tradicional.

Por que no Nordeste a tradição é tão forte ? Pela forte religiosidade popular dessa região. Antes dos festejos ganharem esse contorno, já havia o culto aos santos. O que ocorreu de novo? Vieram da Europa pra cá influências das festas juninas de lá. Influências essas que se fortalecem no século XVIII.

“A Europa colonizadora trouxe pra cá o catolicismo oficial, romanizado. Mas no século XVIII chegam outras influências, inclusive festivas. Chegaram e ganharam a nossa cara”, contextualiza Janio de Castro. Acontece que essas influências chegaram  em várias partes do Brasil. Só que no Nordeste encontraram uma forte religiosidade popular.

“Estou dizendo que é fraca em outras regiões? Não. Mas nada se compara ao que se tem aqui. Aqui temos o fenômeno das grandes romarias. O catolicismo popular é muito forte aqui. E os santos do ciclo junino são muuuuuito populares. Tem gente que comemora São João no Centro-Oeste ou em Minas? Tem. Mas nada igual a isso aqui. Tanto na dimensão sagrada quanto profana. Mesmo na dimensão religiosa, não tem a mesma  dimensão”.