TCE-PE suspende licitação do CIMPAJEÚ por irregularidades no edital
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, através de medida cautelar concedida pelo conselheiro relator Eduardo Lyra Porto, a suspensão do Processo Licitatório nº 006/2024 – Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A decisão atende a um pedido formulado pela empresa NP Uniformes LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.841.838/0001-67, que questionou irregularidades no formato do certame.
O objeto da licitação envolve o registro de preços para eventual fornecimento de indumentárias destinadas a estudantes e professores dos municípios consorciados, com valor estimado em R$ 66.863.314,31.
Principais irregularidades identificadas
A decisão, fundamentada no processo TCE-PE nº 24101341-0, apontou falhas na divisão dos lotes e na exigência de prazos, o que poderia restringir a competitividade da licitação. Entre os principais problemas destacados estão:
Divisão inadequada dos lotes: O edital segregou os lotes por nível escolar, o que, segundo o TCE, não favorece a ampla competição, pois empresas que produzem apenas itens específicos, como jaquetas ou meias, ficam impedidas de participar do certame. O tribunal recomendou a reestruturação dos lotes com agrupamento de itens semelhantes.
Prazo exíguo para apresentação de laudos: O edital estabelece um prazo de 10 dias úteis para apresentação de laudos técnicos referentes a todos os itens do lote, o que, combinado com o critério de julgamento por menor valor por lote, poderia restringir o número de empresas aptas a concorrer.
Princípio do parcelamento: Conforme o Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, o parcelamento do objeto deve buscar ampliar a competitividade e evitar a concentração de mercado. No entanto, a forma atual do edital vai de encontro a esse princípio.
Decisão do relator
O conselheiro relator Eduardo Lyra Porto concedeu a medida cautelar ad referendum da Primeira Câmara do TCE-PE, determinando a suspensão imediata do processo licitatório até que as irregularidades sejam devidamente corrigidas.
Além disso, o tribunal determinou à Diretoria de Controle Externo que providencie a instauração de Auditoria Especial, caso o CIMPAJEÚ não adote as medidas necessárias.
Próximos passos
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE e comunicada ao presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres Martins. O consórcio deverá corrigir as falhas identificadas no edital para que o processo licitatório possa prosseguir em conformidade com a legislação.
A medida cautelar reforça a necessidade de garantir a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, conforme previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).
O prefeito aproveitou o final da entrevista na Rádio Pajeú para falar de política. Ele disse que não é hora de tratar do tema, mas adiantou diante de especulações. “Patriota e Totonho se sentaram pra conversar. Foi uma conversa madura e séria. Temos divergências e diferenças que é da vida humana. Mas ele nunca saiu, […]
Totonho e Patriota vão beber da mesma água em 2020.
O prefeito aproveitou o final da entrevista na Rádio Pajeú para falar de política. Ele disse que não é hora de tratar do tema, mas adiantou diante de especulações.
“Patriota e Totonho se sentaram pra conversar. Foi uma conversa madura e séria. Temos divergências e diferenças que é da vida humana. Mas ele nunca saiu, nunca rompeu com a Frente . Agora, temos unidade”.
Prefeito afirmou no tocante à composição de chapa que isso ficará para depois da pandemia. “ Como vai ficar, primeiro nossas vidas. A gente vê isso lá pra junho. São 32 anos de convivência entre Patriota e Totonho”.
Ele apelou para quem tentou estimular o racha. “A grandeza de Totonho, a nossa grandeza de gesto é nas horas da dificuldade. Quero dizer aos torcedores de Totonho que nós estamos de mãos estendidas, aos torcedores de Patriota, de Sandrinho, estamos de mãos unida. Não é hora de racha pra lá ou pra cá”.
“Uma ou outra pessoas que não compreenderam devem saber que temos um compromisso maior com o povo de Afogados da Ingazeira. Torcedor de um e de outro, vamos ter calma, vamos ter tranquilidade. Ele tá com 74 anos, tem serviços prestados, é um homem de fibra de palavra”.
O prefeito Miguel Coelho fez um novo pronunciamento, nesta quinta (04.03), sobre a situação da pandemia em Petrolina. O gestor voltou a pedir à população para colaborar no enfrentamento ao coronavírus evitando aglomerações e reforçando as medidas de proteção. Miguel ainda anunciou que Petrolina pode abrir 10 novas vagas de UTI nos próximos dias, mas […]
O prefeito Miguel Coelho fez um novo pronunciamento, nesta quinta (04.03), sobre a situação da pandemia em Petrolina.
O gestor voltou a pedir à população para colaborar no enfrentamento ao coronavírus evitando aglomerações e reforçando as medidas de proteção.
Miguel ainda anunciou que Petrolina pode abrir 10 novas vagas de UTI nos próximos dias, mas isso ainda depende de negociações com o Governo Federal, do Estado e a rede particular de saúde.
Mesmo não sendo uma atribuição municipal, há mais de um mês, a Prefeitura de Petrolina busca a abertura de leitos para tratamento intensivo por conta do crescimento das internações.
Hoje, a administração municipal investe com recursos próprios no funcionamento de 12 vagas contratadas na rede privada e no Hospital Universitário. A criação de mais vagas, contudo, segundo a Secretaria de Saúde, é um desafio em todo o País.
Para a abertura desse tipo de leito de alta complexidade, atualmente, existem dificuldades que passam pela falta de equipamentos entre fornecedores, lotação de vagas em todas as regiões de Pernambuco, esgotamento dos profissionais da saúde – o que inviabiliza a criação de equipes – entre outros fatores.
O prefeito Miguel Coelho, contudo, recebeu a sinalização nesta semana para a abertura de mais vagas de UTI em unidades particulares, nas redes estadual e federal.
“Tenho negociado há semanas com hospitais, Governo do Estado, Governo Federal para abrir novos leitos. Esse é um problema infelizmente que não é só de Petrolina. Todo o Brasil está com dificuldade de absorver a demanda crescente. Temos nos esforçado ao máximo todos os dias, mas é uma situação de colapso em todo o País e que requer a união de todos”, explica o prefeito.
Petrolina segue com 95% de ocupação de leitos de UTI, sendo 25 pacientes locais e 17 de outros municípios. Nesta quinta, a rede chegou a preencher 100% das 44 vagas de tratamento intensivo, mas duas delas foram liberadas ao longo do dia.
“Estamos na expectativa de abrir esses 10 leitos até segunda. Porém, sabemos que, nessa escalada, não serão suficientes essas vagas por muito tempo. Precisamos do apoio da população, uma união de toda a sociedade para conter a contaminação e preservar tanto as vidas quanto o funcionamento da economia”, defende Miguel.
Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio, o primeiro de 2025. Pedro Gabriel Carvalho, de apenas 17 anos, foi morto a golpes de faca na Senador Paulo Guerra, no Centro. Ele foi socorrido por populares para o Hospital Regional Emília Câmara, mas não resistiu. Segundo apuração de Alisson Nascimento para a Rádio Pajeú, a […]
Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio, o primeiro de 2025.
Pedro Gabriel Carvalho, de apenas 17 anos, foi morto a golpes de faca na Senador Paulo Guerra, no Centro.
Ele foi socorrido por populares para o Hospital Regional Emília Câmara, mas não resistiu. Segundo apuração de Alisson Nascimento para a Rádio Pajeú, a Polícia iniciou as investigações.
Ainda há poucas informações sobre as circunstâncias do crime. A mais importante, que coloca um outro jovem identificado como Hélder, 22 anos, como autor das facadas, após uma discussão.
Pedro era neto da conhecida ouvinte da Pajeú, Maria José Carvalho. Filho de Júnior Carvalho e de Gilvânia Silva, que reside no Bairro São Francisco.
Por Magno Martins Nunca alguém que conviveu tão de perto e com tamanha afinidade com o ex-governador Eduardo Campos mexeu na ferida dos governos do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife com tamanha propriedade quanto o publicitário e homem de comunicação Edson Barbosa, o Edinho, na entrevista que deu ontem ao meu programa […]
Nunca alguém que conviveu tão de perto e com tamanha afinidade com o ex-governador Eduardo Campos mexeu na ferida dos governos do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife com tamanha propriedade quanto o publicitário e homem de comunicação Edson Barbosa, o Edinho, na entrevista que deu ontem ao meu programa Frente a Frente, direto de Salvador, onde está refugiado, mas continua fazendo a cabeça de muitas outras lideranças no plano nacional.
Para ele, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio perderam a chave do tesouro do PSB e formam um condomínio medíocre. Veja a íntegra da sua bombástica entrevista abaixo depois de traçar um acarajé com este blogueiro, colunista e âncora na hoje moderna Salvador, que está à frente em tudo no Recife, principalmente no cuidado com as pessoas.
Diferente do Recife, Salvador é, hoje, um canteiro de obras, com equipamentos modernos e avançados, a exemplo do mais avançado Centro de Convenções do País, a ser inaugurado no próximo dia 26, construído com recursos da própria Prefeitura, tocada pelo democrata ACM Neto.
Por quanto tempo o senhor atuou profissionalmente em Pernambuco?
Cheguei em Pernambuco em 1998 para cuidar da campanha de governador do doutor Miguel Arraes e daí não sai mais de lá. Duda Mendonça era o então dono do contrato. Em 2005, voltei com Eduardo Campos e permaneci até a morte dele, coordenando a comunicação publicitária e seu marketing de todas as campanhas.
O senhor era então o braço direito de Duda Mendonça?
Não, o coordenador e braço de Duda era Roberto Pinho. Eu era da equipe. A primeira campanha que fizemos foi a de Arraes para o Governo em 1998, que Jarbas Vasconcelos ganhou. Nós devolvemos a ele em 2002 com 83% dos votos na eleição de Eduardo.
Eduardo Campos te ouvia muito?
Eduardo ouvia a todos. Ele era um dos sujeitos mais respeitosos, sabia separar o joio do trigo, tinha ideias muito bem-postas e humildade para acatar quando as ideias eram boas ou para adaptar. Além disso, tinha autoridade e linha de comando. Ele decidia, e não terceirizava problemas. Por isso, ele foi o grande líder que foi e a saudade que nós temos é também desse caráter assertivo e inovador que Eduardo tinha e que perdemos, infelizmente, em Pernambuco e no País.
Por que o senhor rompeu as relações com o Governo de Pernambuco?
A explosão daquele avião não matou apenas Eduardo, equipe e pilotos que estavam lá. Aquela explosão reverbera até hoje. E a minha relação com Eduardo era muito própria, não havia intermediários. Existia uma grande liderança que fazia a equalização da minha relação com Eduardo, que era Evaldo Costa, um dos maiores profissionais de comunicação que eu conheço.
Mas eu e Eduardo tínhamos um relacionamento que construímos desde 1998. Desde 2005, todos os contratos de comunicação publicitária mais importantes da política do Governo foram da Link Propaganda, empresa que presido.
Tive o respeito do mercado, nunca tive atritos, recebi o apoio da cultura, dos artistas. Eu posso ter meu conhecimento, mas pra mim, Pernambuco foi uma grande escola de comunicação e de vida política. Mas quando Eduardo morreu as prioridades da luta política mudaram, novos concorrentes chegaram e novas relações precisavam ser construídas. Para alguns, era muito incômodo uma pessoa que pensava como Eduardo e infelizmente começou-se a se fazer coisas em Pernambuco bem diferente do que Eduardo fazia.
Os programas nacionais do PSB que trabalhavam a imagem do PSB e de Eduardo Campos para uma provável candidatura à Presidência também tinham seu DNA?
Todos os programas foram nós que conceituamos. De 2005 até o dia em que ele morreu. Tivemos colaboração da Muzak, na produção do áudio, da Urso Filmes, enfim. Sempre nos caracterizamos por ser um grupo que agrega os trabalhos locais. Como Gilberto Gil disse que a Bahia deu a ele régua e compasso, eu digo que foi Pernambuco que me deu régua e compasso.
Se o avião não tivesse caído, Eduardo Campos teria sido presidente da República?
Só Deus sabe. Ele vinha crescendo muito e eu dizia uma coisa que ele gostava de escutar, que caso ele não passasse para o segundo turno, se avançassem Aécio (Neves) e Dilma (Rousseff), seria ele que decidiria a eleição. Ele seria um fator de unidade nacional. Depois daquela entrevista para a Globo, que ele disse “não vamos desistir do Brasil”, o País passou a conhecê-lo. A partir disso, ele só teria a crescer. Se ia ganhar ou não, Deus é quem sabe. Mas eu tenho quase convicção que ele passaria para o segundo turno.
E no segundo turno frente a Dilma ou Aécio, pela habilidade dele, o senhor acha que teria chegado?
Tinha tudo para chegar. Eduardo era uma esperança nova com conteúdo. Esse foi um dos pontos mais triste da minha relação pós-morte dele com Pernambuco. Para fazer a eleição dele a presidente, uniu todas as forças políticas de Pernambuco, menos o PT e Armando Monteiro.
A primeira providência dos que sucederam Eduardo foi expulsar todo mundo. Expulsaram Raquel, o PSDB, o DEM, Elias Gomes. Fizeram todo o tipo de acordo para obter apoio na reeleição de Geraldo Júlio. E a oposição fragmentada não teve habilidade para derrotar Geraldo. Além disso, fizeram uma negociata da pior qualidade com o PT no caso da reeleição de Paulo Câmara.
Marília Arraes estava com 34% das intenções de voto para governadora em 2018 e Márcio Lacerda seria governador de Minas Gerais pelo PSB. Só que o PSB traiu Márcio Lacerda e o PT traiu Marília Arraes, alegando uma estratégia que teria como compensação o não-apoio formal do PSB a Ciro Gomes para presidente. Veja que estupidez! Como se fosse ruim ter Ciro presidente. Ciro é um sujeito preparado, das lutas democráticas. Eu digo que os líderes políticos de Pernambuco, do PT e PSB são responsáveis pela eleição de Bolsonaro. Eles fragilizaram Ciro e Fernando Haddad.
Houve um componente do PCdoB em relação à Marília Arraes?
Veja, o PCdoB é um partido muito bem postado. Eu, por exemplo, sugeri a Luciana Santos que fosse candidata ao Governo para enfrentar Paulo Câmara na reeleição. Ela teria todas as chances de ganhar. Mas o PCdoB é muito disciplinado.
Renildo Calheiros, Luciano Siqueira e outros entendiam que, politicamente, era melhor estruturar o campo de força para construir o apoio à Dilma e a Paulo. Quem fritou Marília Arraes foi o PT nacional e o PSB. A maior responsável, já que Lula estava preso, foi a Gleisi Hoffmann, que no seu pragmatismo elaborou uma estratégia que caçou a condição de Marília ser candidata.
Humberto Costa também tem sua responsabilidade e não é pequena. Ou seja, eu penso que Pernambuco vai viver nesta eleição municipal um epicentro de luta política muito séria, principalmente se a oposição tiver capacidade de se organizar.
O senhor acha que Marília corre algum risco de ser fritada de novo?
Eu não duvido de mais nada desse povo que faz política com um pragmatismo que envergonha o que eu conheci da história de Eduardo e de Miguel Arraes, que eram pragmáticos, mas puxavam a liderança das coisas. Não funcionavam a reboque dos demais.
Eu penso que o PSB, depois da morte de Eduardo, perdeu a chave do juízo. Eles afastaram todo mundo. A sorte é que a oposição não se estruturou para ganhar a eleição, não teve inteligência emocional. Lideranças, até têm, como Mendonça Filho, Priscila Krause, Fernando Bezerra, Armando Monteiro, Humberto Costa, Isaltino, Luciano Duque, a delegada Gleide Ângelo, sem falar de Marília, que seria a principal liderança.
O senhor falou em delegada. Patrícia Domingos foi a responsável por combater políticos e a corrupção em Pernambuco. O que acha dela e de Gleide Ângelo?
Olha, eu não conheço a Patrícia, seria leviano falar. Eu conheço mais o impacto da Gleide Ângelo, que eu digo, seguramente, que se fosse candidata à Prefeitura no Recife ia ser difícil para alguém tomar o mandato das mãos dela. Mas parece que a eleição de Recife está definida pelo PSB dentro de uma capitania hereditária, não é?
Sim, e o que acha disso? A mesma família podendo disputar a eleição? João Campos x Marília Arraes.
Isso é secundário. O problema é o que se pensa da cidade do Recife. Geraldo Júlio passou oito anos sem um projeto estruturador para o Recife. Podem dizer que é o Compaz, mas o Compaz é algo que Geraldo deu seguimento em função da política de segurança e de defesa social que Eduardo configurou com o Pacto pela Vida, mas que perdeu a autoridade pela falta de um líder que enquadre todas as forças.
Preferiram dar prioridade aos arranjos eleitorais, para os esquemas de composição e esqueceram as questões de transformação efetiva. Não existe nenhum plano de ocupação e modernização urbana. Com Geraldo Júlio, Recife ficou parada. Geraldo foi um grande gestor como secretário de planejamento de Pernambuco, mas um político menor. Ele e Paulo Câmara fizeram um condomínio medíocre. Apesar de Paulo ser um homem sério e Pernambuco está com as contas arrumadas, se perdeu politicamente. Ele deveria ter assumido o comando para aquilo que Eduardo delegou a ele. Eduardo o elegeu para ser líder em Pernambuco e não para ser liderado.
O que faltou a Paulo Câmara?
É da natureza de cada um. Se tem uma pessoa que eu compreendo nessa história é o Paulo. Aquele avião explodiu e isso machucou todos, mas infelizmente eles quiseram se fechar num núcleo duro que afastou deles outras estruturas. E isso é tão frágil que na pré-campanha de Marília para Governadora em 2018, todos viram, eles perderiam a eleição.
Tiveram a habilidade de dar um golpe em Marília e pegaram o PT, que perdeu a chance de assumir a liderança no Estado. PT em Pernambuco, aliás, é um desastre. É só olhar a história. Como você justifica Lula ter feito tanto por Pernambuco e hoje o PT não significa quase nada no Estado?
O que eu acho é que a juventude que assumiu o PSB perdeu a virtude de ouvir e aceitar a diversidade. Se não tiver um projeto de qualidade, fica para trás. Aqui na Bahia nós temos o ACM Neto, muito conhecido. Agora quem é Geraldo Júlio, nacionalmente? Ninguém sabe de quem se trata. Quem é Paulo Câmara? Um governador que vai ficar como sério, educado, mas que não assumiu o comando do processo.
O PSB corre risco de perder o poder em Pernambuco?
Espero que, nessa eleição municipal, Pernambuco faça uma homenagem, não a tentativas de clonagem de Eduardo Campos, mas à recomposição de liderança política e que Recife puxe na frente esse bloco, trazendo um novo nome que nos dê prazer, e não essa coisa pálida que está no poder em Pernambuco.
Do g1 O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele foi removido por policiais legislativos da Câmara da cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Glauber ocupou a Mesa Diretora na tarde desta terça e se recusou a deixar o espaço. O deputado não tem cargo […]
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele foi removido por policiais legislativos da Câmara da cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Glauber ocupou a Mesa Diretora na tarde desta terça e se recusou a deixar o espaço. O deputado não tem cargo na mesa e se recusou a sair em protesto contra um processo de cassação contra ele que tramita na Casa.
Após Glauber Braga dizer que não sairia da cadeira, os policiais legislativos da Câmara começaram a esvaziar o plenário. Além disso, a TV Câmara cortou a transmissão do plenário às 17h34, mesmo horário em que a imprensa começou a ser retirada do plenário e impedida de acompanhar a movimentação.
Questionada sobre a retirada da imprensa, a assessoria de Hugo Motta disse que a retirada foi realizada em razão de um protocolo e não por ordem do presidente da Câmara. A assessoria não informou que protocolo foi acionado e como os procedimentos para situações como esta foram definidos.
“Eu quero me solidarizar com a imprensa também que foi agredida e que teve o seu trabalho cerceado. Eu estou aqui há bastante tempo, há algum tempo pelo menos. Até hoje não tinha ouvido falar de cortarem o sinal da TV Câmara para que as pessoas não acompanhassem o que estava acontecendo dentro do plenário. A única coisa que eu pedi ao presidente da Câmara, Hugo Motta, foi que ele tivesse 1% do tratamento para comigo que teve com aqueles que sequestraram a mesa diretora da Câmara por 48 horas por dois dias em associação com um deputado que está nos Estados Unidos conspirando contra o nosso país”, afirmou Braga após ser retirado.
Nesta terça, Hugo Motta anunciou que os deputados devem analisar uma possível cassação de mandato de Glauber, acusado de agressão a um manifestante na Câmara.
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