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TCE-PE promove debate virtual sobre a transição de governo nos municípios

Por André Luis

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle. 

Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão. 

Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020. 

Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. 

O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades. 

Para participar, acesse: https://cutt.ly/nhxrzIN 

Outras Notícias

Sandrinho celebra Selo Ouro de compromisso com a Alfabetização para Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira comemorou o recebimento pelo município do selo ouro de compromisso com a alfabetização concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Está é a segunda edição do selo. “É um reconhecimento importante do nosso trabalho incansável por uma educação pública, inclusiva e de qualidade para nossas crianças e adolescentes. Um prêmio […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira comemorou o recebimento pelo município do selo ouro de compromisso com a alfabetização concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Está é a segunda edição do selo.

“É um reconhecimento importante do nosso trabalho incansável por uma educação pública, inclusiva e de qualidade para nossas crianças e adolescentes. Um prêmio nacional como esse só reforça nossa disposição de trabalho e a certeza de que estamos no caminho certo,” afirmou Sandrinho.

Esse reconhecimento nacional é fruto do trabalho integrado entre o governo municipal e as equipes gestoras e professores das escolas.
“Temos organizado conjuntamente várias frentes de trabalho para ampliar a qualidade dos processos de alfabetização na rede municipal. Ficamos muito felizes com o reconhecimento do Selo Ouro e agradecemos a todos os professores envolvidos”, destacou a secretária de educação, Wivianne Fonseca.

Lula e Bolsonaro já votaram

Os dois candidatos à Presidência da República votaram neste domingo (30). Em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Lula (PT) votou na região do ABC Paulista. O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou na Vila Militar do Rio de Janeiro. Ao todo, mais de 156 milhões voltam às urnas neste domingo para escolher o presidente […]

Os dois candidatos à Presidência da República votaram neste domingo (30).

Em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Lula (PT) votou na região do ABC Paulista. O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou na Vila Militar do Rio de Janeiro.

Ao todo, mais de 156 milhões voltam às urnas neste domingo para escolher o presidente da República e os governadores (nos estados onde houver segundo turno).

O ex-presidente Lula (PT) votou em São Bernardo do Campo (SP).

Ao votar, Lula disse: “Hoje possivelmente seja o dia 30 de outubro mais importante da minha vida e acho que é um dia muito importante para o povo brasileiro, por que hoje o povo está definindo o modelo de Brasil que ele deseja, o modelo de vida que ele quer.”

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou no Rio de Janeiro.

Ao votar, Bolsonaro disse: “Expectativa de vitória, pelo bem do Brasil. Só tivemos boas notícias nos últimos dias. Se Deus quiser, seremos vitoriosos hoje à tarde. Ou melhor, o Brasil será vitorioso hoje à tarde.”

Novo auxílio terá novo nome, R$ 200 mês e curso profissionalmente obrigatório

O Governo Federal prepara uma proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. No entanto, seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício. As informações são da Folha. Segundo o jornal, a proposta passará a […]

O Governo Federal prepara uma proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família.

No entanto, seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício. As informações são da Folha.

Segundo o jornal, a proposta passará a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para receber o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.

Ainda de acordo com a Folha, esse novo plano deve prever que o benefício esteja associado à Carteira Verde e Amarela, proposta do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

A mudança no formato do auxílio reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial, de R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 em 2020, para pouco mais de R$ 6 bilhões por mês.

A justificativa para as mudanças é de que o governo não tem recursos para seguir pagando o auxílio emergencial com valores mais altos.

MP diz que coligações desrespeitaram pacto por convenções seguras no Pajeú

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho disse ao blog que em algumas cidades do Pajeú houve novos flagrantes de desrespeito às determinações de convenções sem aglomerações. Diante das carreatas ocorridas sábado à noite, em Tuparetama, e ontem, pela manhã, em Tabira ele esclareceu que houve quebra de normas e acordo. “Os atos de propaganda, neste momento, […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho disse ao blog que em algumas cidades do Pajeú houve novos flagrantes de desrespeito às determinações de convenções sem aglomerações.

Diante das carreatas ocorridas sábado à noite, em Tuparetama, e ontem, pela manhã, em Tabira ele esclareceu que houve quebra de normas e acordo.

“Os atos de propaganda, neste momento, só podem ser intrapartidários. Não é o caso de carreatas e passeatas”, disse.

Atos em favor de Dêva Pessoa (Tuparetama) e Flávio Marques (Tabira) foram questionados.

Em Tuparetama, a convenção que homologou a candidatura do ex-prefeito Dêva Pessoa teve aglomeração e concentração do público presente, descumprindo o decreto municipal que restringiu a quantidade de pessoas permitidas em eventos, uma vez que o número de casos positivos para o covid-19 vem aumentando na região.

No final do evento, a polícia precisou intervir para conter o princípio de uma carreata que estava sendo organizada pelo grupo.

Em Tabira, uma carreata com músicas de campanha de aliados do petista Flávio Marques também foi bastante criticada.

Fé e cultura na Missa do Vaqueiro de Caroalina

O Povoado de Caroalina viveu um dia de fé e cultura nordestina. Neste sábado (29), foi realizada a 44a Missa do Vaqueiro do Povoado de Caroalina, que faz parte da festa de Santa Quitéria, padroeira da localidade. Este ano foi promovida uma cavalgada com mais de 250 cavaleiros. Eles se concentraram no Povoado de Várzea […]

CAVALGADA CAROALINA (5)

O Povoado de Caroalina viveu um dia de fé e cultura nordestina. Neste sábado (29), foi realizada a 44a Missa do Vaqueiro do Povoado de Caroalina, que faz parte da festa de Santa Quitéria, padroeira da localidade. Este ano foi promovida uma cavalgada com mais de 250 cavaleiros. Eles se concentraram no Povoado de Várzea Velha, onde foi oferecido um almoço e, em seguida, percorreram oito quilômetros com destino a Caroalina para a celebração católica.

CAVALGADA CAROALINA (9)

“Foi uma festa muito bonita. Todos nós estamos satisfeitos e gratos ao prefeito Guga Lins pelo apoio ao evento”, disse Washington Cristino, um dos organizadores. Após a celebração da missa teve apresentação da Escola Municipal de Sanfonas Professor Lula Sanfoneiro e show com Jaílson Aboiador.

CAVALGADA CAROALINA (3)

“A Missa do Vaqueiro de Caroalina é tradicional em nosso município e, este ano, se fortaleceu com a cavalgada. O público superou a expectativa”, disse o prefeito Guga Lins. Foram premiados os vaqueiros mais velho, mais novo, mais bem trajado, mais mal trajado, além do vaqueiro que veio de mais distante para participar da festa.