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TCE-PE promove debate virtual sobre a transição de governo nos municípios

Por André Luis

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle. 

Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão. 

Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020. 

Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. 

O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades. 

Para participar, acesse: https://cutt.ly/nhxrzIN 

Outras Notícias

Afogados lança programa “Facilita”

Programa reúne os serviços para os empreendedores em um só lugar. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou na manhã desta quarta (14), o Programa Facilita, de desburocratização dos serviços direcionados ao empreendedorismo afogadense. “Havia uma queixa dos empreendedores de que precisavam se deslocar de um lugar para o outro para poderem regularizar a sua […]

Programa reúne os serviços para os empreendedores em um só lugar.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou na manhã desta quarta (14), o Programa Facilita, de desburocratização dos serviços direcionados ao empreendedorismo afogadense. “Havia uma queixa dos empreendedores de que precisavam se deslocar de um lugar para o outro para poderem regularizar a sua situação. Isso foi, inclusive, tema de um dos debates na campanha eleitoral. Para resolver essa situação apresentamos em nosso programa de governo o Programa Facilita, e hoje temos a honra de estarmos podendo colocá-lo em prática,” declarou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

O lançamento oficial do programa foi realizado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, o vereador Erickson Torres e empreendedores afogadenses que estão sendo beneficiados pela iniciativa. 

Na prática, a Secretaria de administração reuniu todos os serviços em um só lugar, para garantir desburocratização e agilidade na renovação ou solicitação do alvará de funcionamento. 

O Programa Facilita é a junção, em um só lugar, dos serviços ofertados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Setor Municipal de Tributação e Sala do Empreendedor. A ideia é que, estando tudo em ordem, o empreendedor já possa sair do local com o seu alvará nas mãos, sem precisar se deslocar para vários locais. 

A ação da Prefeitura conta com o apoio do CDL-Afogados e SEBRAE. Durante o lançamento, os primeiros empreendedores a serem beneficiados pela ação foram Luciano Alves, do Aplicativo Pede Aí, que atua no segmento de delivery, a microempreendedora 

Nadilma Batista, da Siqueira Créditos, e o microempreendedor José Alves, mais conhecido como “batatinha”, que atua no segmento de lanches na praça de alimentação de Afogados. 

O prefeito Alessandro Palmeira destacou que a ação concretizada é o atendimento a um pedido do CDL e dos empreendedores feito durante um debate durante o período eleitoral. 

“Hoje estamos fazendo essa entrega com alegria e muita satisfação. A desburocratização e a concentração de serviços em um só lugar traz agilidade no processo, facilitando a vida de quem empreende. É esse o papel do poder público, facilitar as coisas para quem gera emprego, renda e dividendos para a nossa cidade,” avaliou Alessandro Palmeira.

Gonzaga Patriota critica corte no orçamento das universidades federais. 

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).   O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade […]

Os cortes no orçamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) para Universidades Federais do país foram recebidos com preocupação pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).  

O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e que esse descaso com a educação e com pesquisa é uma agressão à sociedade brasileira.  

“Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das Instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as Universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel transformador que a educação possui”, comentou Patriota.  

O parlamentar ainda informou que nos últimos anos destinou mais de R$ 1 milhão de suas emendas para as universidades públicas de Pernambuco, assim como para equipamentos, projetos de energia solar, insumos e infraestrutura. Além disso, ainda enviou R$ 1,5 milhão para a Univasf se instalar em Salgueiro. 

Por meio de uma Portaria do Ministério da Economia, foram liberados R$ 2,6 bilhões do orçamento. Para as 69 universidades federais do País, o valor ainda representa um corte. No ano anterior, o orçamento discricionário das universidades foi de R$ 5,4 bilhões. Em 2020, o valor aprovado foi de R$ 4,3 bilhões.  

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por exemplo, anunciou que o orçamento liberado pelo MEC não é suficiente para manter o funcionamento da instituição até o fim de 2021. Para comparação, o valor enviado para universidades federais no ano de 2020 foi R$ 1 bilhão maior que o recebido pelas instituições em 2021. De acordo com a UFPE, o orçamento de 2021 é o menor da última década e impossibilita a manutenção das atividades na universidade.

É hoje: Zeca, Pollyana e Pacheco no LW Cast

Os prefeitos de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e de Sertânia, Pollyana Abreu, estarão no LW Cast desta quinta-feira, na TV LW On Line no YouTube. Eles avaliam os 150 dias de gestão na preparação para a marca dos 6 meses, São João de Arcoverde, Expocose em Sertânia, obras, parcerias, governo Raquel Lyra e muito mais. Ainda […]

Os prefeitos de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e de Sertânia, Pollyana Abreu, estarão no LW Cast desta quinta-feira, na TV LW On Line no YouTube.

Eles avaliam os 150 dias de gestão na preparação para a marca dos 6 meses, São João de Arcoverde, Expocose em Sertânia, obras, parcerias, governo Raquel Lyra e muito mais.

Ainda o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco. Ele responde o suplente André Paulo, que questionou o número de vereadores da Câmara, que diz, deveria ser de treze. Pacheco diz haver legitimidade para que Arcoverde tenha os atuais dez parlamentares.

É nesta quinta-feira, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM 92,7. Participe e concorra a pix de R$ 200!

Ministro da Integração Nacional vem a Pernambuco nesta segunda

Nesta segunda-feira (15/06), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, estará no Recife (PE) para anunciar investimentos da União ao estado e apresentar as ações do Ministério da Integração Nacional. O primeiro compromisso oficial do ministro no estado será às 9h30 com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, Gilberto […]

Gilberto-Occhi-1-Ministro-da-Integração-confirma-vinda-à-Paraíba-para-ver-situação-da-seca

Nesta segunda-feira (15/06), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, estará no Recife (PE) para anunciar investimentos da União ao estado e apresentar as ações do Ministério da Integração Nacional.

O primeiro compromisso oficial do ministro no estado será às 9h30 com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, Gilberto Occhi anunciará novos recursos da União para o estado do Pernambuco.

Em seguida, às 10h30, o ministro fará uma palestra na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco sobre as ações do Ministério da Integração Nacional.

Occhi deve falar muito nos encontros sobre obras como  a segunda etapa da Adutora do Pajeú, o eixo leste da Transposição, a Adutora do Agreste e a Barragem de Ingazeira. Com prefeitos do Cimpajeú e representantes do MP, uma próxima reunião ficou acertada para a primeira quinzena de julho.

Radialistas seguem internados

Os radialistas Maciel e Tarcísio Rodrigues seguem internados no Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, após contraírem Covid-19. Os dois estão com uso da máscara de VNI que está ajudando na respiração de ambos, pois estão com os pulmões com relativo  comprometimento. A família só tem informações em boletins a cada 12 horas. Mas hoje, […]

Os radialistas Maciel e Tarcísio Rodrigues seguem internados no Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, após contraírem Covid-19.

Os dois estão com uso da máscara de VNI que está ajudando na respiração de ambos, pois estão com os pulmões com relativo  comprometimento. A família só tem informações em boletins a cada 12 horas.

Mas hoje, a esposa do radialista Maciel Rodrigues, Leidiane, informou ainda não haver previsão de alta.

Elaquis esclarecer uma questão: confirmou que eles não tomaram a vacina contra a Covid, mas afirmou que a decisão tem tem relação com perfil editorial no programa ou posição política, como alguns ventilaram nas redes sociais. “Não tomaram porque não quiseram mesmo”.

Também garantiram através dela que vão tomar a vacina após alta hospitalar. O blog mantém o desejo aos profissionais rápida recuperação.