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TCE-PE promove debate virtual sobre a transição de governo nos municípios

Por André Luis

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle. 

Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão. 

Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020. 

Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. 

O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades. 

Para participar, acesse: https://cutt.ly/nhxrzIN 

Outras Notícias

Morte de César Ramos pega Afogados de surpresa

Faleceu ontem em Afogados da Ingazeira Silvio César Ramos de Lima, o César de Ângelo, de 37 anos. César era portador de deficiência visual em decorrência de sarampo gestacional, mas isso nunca limitou suas atividades. Pelo contrário, conhecia toda a cidade e batia Afogados “de canto a canto”. Também reconhecia as pessoas facilmente pela voz e […]

Faleceu ontem em Afogados da Ingazeira Silvio César Ramos de Lima, o César de Ângelo, de 37 anos.

César era portador de deficiência visual em decorrência de sarampo gestacional, mas isso nunca limitou suas atividades. Pelo contrário, conhecia toda a cidade e batia Afogados “de canto a canto”. Também reconhecia as pessoas facilmente pela voz e por uma técnica que desenvolveu tocando mão e pulso.

Era ativo quando se falava em política.  Costumava ser ácido com quem não gostava nesse campo. Era do time daqueles que tinham uma verdadeira adoração pela ex-prefeita Giza Simões.  Eventualmente opinava na programação da Rádio Pajeú. 

Também gostava muito de participar acompanhando jogos e torneios de futebol. Era ainda um dos membros do grupo católico Amigos da Fé, que lamentou seu falecimento nas redes sociais.

César faleceu nesta quinta (17) no Hospital Regional Emília Câmara. As informações sobre a causa da morte são um pouco desencontradas, mas ao que tudo indica  morreu em consequência de complicações pulmonares após um infarto.

Túlio e Daniel: vão caçar no que cuidar!

Acho de má fé e de uma idiotice essa exploração do fato de Marília Arraes ter ido com um terço na mão ao debate. Tanto que usou outras vezes. Só viram agora?  Isso a fez melhorar nas pesquisas? Não! Raquel Lyra já postou conteúdos em uma celebração, e daí? Isso não tira ou dá votos a […]

Acho de má fé e de uma idiotice essa exploração do fato de Marília Arraes ter ido com um terço na mão ao debate. Tanto que usou outras vezes. Só viram agora?  Isso a fez melhorar nas pesquisas? Não!

Raquel Lyra já postou conteúdos em uma celebração, e daí? Isso não tira ou dá votos a ninguém na minha opinião.

Se eu fosse candidato, certamente não viria necessidade de usar, porque não é prática comum minha, mas isso também não tira o direito de quem pensa diferente. Há quem use uma corrente com Cristo crucificado, um santinho na carteira, uma pulseira de nossa senhora. E uma tatuagem “Servo de Deus” no braço? Vai ter que tirar antes? Que babaquice. Isso é direito pessoal e intransferível.

Nessa guerra santa entre Lula e Bolsonaro, com a questão da fé equivocadamente virando problema de estado ( que pena tenho dos ateus no próximo governo) há uma clara tentativa de uma associação equivocada para um estado que é laico. O pior é ver a violência justificando a fé e a escolha. Isso sim merece um debate pela dimensão e proporção.

Mas um gesto pessoal de usar um terço virar massa de manobra para ataque dos “politizados” Túlio Gadelha, Daniel Coelho e cia? Pelo amor de Deus!

Pelo mesmo princípio, daqui a pouco ninguém vai poder recorrer em um debate a um “Deus nos abençoe”,  “se Deus quiser”, “graças a Deus”, ou mesmo por opção, não conclamar a Deus nenhum.

O mais preocupante no debate entre Marília e Raquel é a falta de fé que temos no futuro a partir da pobreza dos embates, invocando quem é padrinho de quem, ou quem não é, dos ataques e de menos aprofundamento dos problemas reais do estado de forma mais programática.

Essa posição é dada em um ambiente onde inclusive a candidata tucana, também alguém de fé e princípios cristãos, está liderando as pesquisas.

Então essa opinião não quer dizer que Marília é  melhor pelo terço, que Raquel é melhor por ir à missa. Só quer constatar os piores: Túlio, Daniel e entorno levaram esse prêmio pela idiotice e intolerância. Vão caçar o que fazer nos seus espaços de poder! Pernambuco tem muito a cuidar!

Morre a quarta vítima dos ataques a escolas em Aracruz

Professora de 38 anos estava internada em hospital da Serra, na Grande Vitória. A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) confirmou na tarde deste sábado (26) a morte de uma mulher de 38 anos, vítima do ataque ocorrido nessa sexta-feira (25) em escolas em Aracruz. Familiares confirmaram ao jornalismo da Rede Gazeta que a […]

Professora de 38 anos estava internada em hospital da Serra, na Grande Vitória.

A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) confirmou na tarde deste sábado (26) a morte de uma mulher de 38 anos, vítima do ataque ocorrido nessa sexta-feira (25) em escolas em Aracruz.

Familiares confirmaram ao jornalismo da Rede Gazeta que a vítima é Flavia Amoss Merçon Leonardo. Ela era professora na Escola Estadual Primo Bitti, a primeira a ser atacada.

A paciente estava internada no Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves (HEJSN), na Serra.

Além de Flavia, morreram nos ataques a estudante Selena Zagrillo, de 12 anos, e as professoras Maria da Penha Pereira de Melo Banhos de 48 anos, conhecida como Peinha, e Cybelle Passos Bezerra, de 45 anos.

Os corpos de Selena e Maria da Penha foram enterrados no início da tarde de sábado. Já a família de Cybelle preferiu que o corpo dela fosse cremado e levado para Pernambuco, onde a família mora.

O ataque

O ataque a duas escolas deixou quatro mortos e outros 12 feridos em Aracruz, nesta sexta-feira (25). O criminoso tem 16 anos e estudou até junho no colégio estadual atacado, segundo o governador do estado, Renato Casagrande (PSB).

O ataque foi planejado por dois anos. As investigações apontaram que ele usou duas armas do pai, um policial militar. Casagrande decretou luto oficial de três dias “em sinal de pesar pelas perdas irreparáveis”.

Os disparos aconteceram por volta das 9h30 na Escola Estadual Primo Bitti e em uma escola particular que fica na mesma via, em Praia de Coqueiral, a 22 km do centro do município. Aracruz, onde o ataque aconteceu, fica a 85 km ao norte da capital.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o assassino invadiu a escola estadual com uma pistola e fez vários disparos assim que entrou no estabelecimento de ensino. Depois, foi até a sala dos professores e fez novos disparos. Na unidade, duas professoras foram mortas.

Na sequência, o atirador deixou o local em um carro e seguiu para a escola particular Centro Educacional Praia de Coqueiral, que fica na região. Na unidade, uma aluna foi morta. Após o segundo ataque, o assassino fugiu em um carro.

Batalhão da PM de Serra Talhada vai intensificar atuação para evitar aglomerações

Foto: Wellington Júnior Recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7). A 1ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), com sede no município, estabelecer um plano de atuação conjunto com a Delegacia local para reprimir condutas que possam ser enquadradas como infração de medida sanitária […]

Foto: Wellington Júnior

Recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).

A 1ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), com sede no município, estabelecer um plano de atuação conjunto com a Delegacia local para reprimir condutas que possam ser enquadradas como infração de medida sanitária preventiva, tipificada no artigo 268 do Código Penal. 

Na prática, a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orienta o 14º BPM a intensificar seu trabalho para garantir o cumprimento das boas práticas sanitárias para contenção da Covid-19, como uso de máscaras e o respeito ao isolamento social. 

O promotor de Justiça Vinícius de Araújo alerta, no texto da recomendação, que há “notório descumprimento, por parcela da população, das medidas contidas no novo plano de convivência estabelecido pelo Governo do Estado de Pernambuco, sobretudo quanto ao não uso de máscaras em espaços públicos e à desobediência em relação ao quantitativo máximo de pessoas nos comércios locais”. 

Por esse motivo, o MPPE recomendou que os policiais militares identifiquem os responsáveis por aglomerações ou descumprimento das normas sanitários e encaminhem essas pessoas à Polícia Civil ou ao MPPE, a fim de que sejam tomadas as providências criminais cabíveis. 

O efetivo do 14º BPM deve dirigir-se de imediato aos locais onde estejam ocorrendo aglomerações ou descumprimento das normas, sempre que for acionado pela administração municipal ou demais órgãos. Além disso, na hipótese de ser identificada uma festa privada, a Polícia Militar poderá realizar a apreensão de todos os materiais utilizados, como equipamentos de som e veículos. 

O material poderá ficar sujeito a perdimento, sendo revertido ao Estado ou ao município para ser aproveitado nos esforços de combate à Covid-19. 

Por fim, para assegurar a devida proteção aos policiais militares, o MPPE recomendou à Prefeitura de Serra Talhada garantir o fornecimento de, no mínimo, 200 máscaras descartáveis por dia ao 14º BPM. Os equipamentos de proteção devem ser fornecidos enquanto persistirem os decretos estadual e municipal que estabelecem a obrigação do uso da máscara.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).

Deltan queria acelerar ações contra Jacques Wagner

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo O procurador Deltan Dallagnol demonstrou, em diálogos com colegas da Lava Jato, em outubro de 2018, que era preciso acelerar ações contra o petista Jaques Wagner —ele tinha acabado de se eleger senador pela Bahia e tomaria posse em fevereiro. Para Deltan, valeria fazer busca e apreensão sobre o político “por questão […]

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O procurador Deltan Dallagnol demonstrou, em diálogos com colegas da Lava Jato, em outubro de 2018, que era preciso acelerar ações contra o petista Jaques Wagner —ele tinha acabado de se eleger senador pela Bahia e tomaria posse em fevereiro. Para Deltan, valeria fazer busca e apreensão sobre o político “por questão simbólica”.

Os diálogos estão em arquivo obtido pelo site The Intercept Brasil. No dia em que ocorreram, 24 de outubro, o juiz Sergio Moro já era cotado para virar ministro de Jair Bolsonaro —que disputava com Fernando Haddad (PT-SP) o segundo turno das eleições.

Em uma das conversas, Deltan pergunta: “Caros, Jaques Wagner evoluiu? É agora ou nunca… Temos alguma chance?”.

Um procurador identificado como Athayde (provavelmente Athayde Ribeiro Costa) responde: “As primeiras quebras em face dele não foram deferidas”. Mas novos fatos surgiram e eles iriam “pedir reconsideração”.

“Isso é urgentíssimo. Tipo agora ou nunca kkkkk”, escreve Deltan. Athayde diz que “isso não impactará o foro”. Deltan responde: “Não impactará, mas só podemos fazer BAs [operações de busca e apreensão] nele antes [da posse]”.

Uma procuradora pondera que o petista já sofrera uma busca: “Nem sei se vale outra”. Deltan responde: “Acho que se tivermos coisa pra denúncia, vale outra BA até, por questão simbólica”. E completa: “Mas temos que ter um caso forte”.

Athayde informa que seria “mais fácil” Wagner aparecer “forte” em outro caso, e Deltan finaliza: “Isso seria bom demais”.

A assessoria da Lava Jato diz que “o material não permite constatar o contexto e a veracidade do conteúdo. Os integrantes da força-tarefa pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade. A investigação, o pedido, a decisão e a execução de buscas e apreensões demandam semanas ou meses o que torna indigna de credibilidade a suposta mensagem”.