Morte de César Ramos pega Afogados de surpresa

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento dos réus do chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado.

As sessões extraordinárias dos dias 2, 3, 9 e 10 ocorrerão no período da manhã, das 9h às 12h, e a do dia 12 será realizada das 14h às 19h. Também foram convocadas sessões ordinárias para os dias 2 e 9, no período da tarde.

Na quinta-feira (14), o relator da AP 2668, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma a definição das datas, considerando o encerramento da instrução processual, o cumprimento das diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todos os réus.

Serão julgados: o réu colaborador, tenente-coronel Mauro Cid; o ex-presidente Jair Bolsonaro; o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.

São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.

As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.

Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.

Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.

Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.

Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.

“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.

Decisão Liminar

No programa de Geraldo Freire, na rádio Jornal, o médico Paulo Brayner confirmou, há pouco, que o cantor Daniel Bueno, de 61 anos, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, sofreu um aneurisma cerebral, está fora de risco, mas requer cuidados.

Segundo o blogueiro Magno Martins, ele está internado no Hospital da Restauração. “Daniel é meu amigo, contemporâneo de infância e adolescência em Afogados da Ingazeira. Também jornalista, atua por muito tempo na equipe de Geraldo”, diz Magno.

Daniel é multi talentoso: também é autor de livros como o belíssimo livro Glossário Gonzaguiano, com prefácio de Geraldo Freire e apresentação do acadêmico José Paulo Cavalcanti. Durante dois anos, o radialista Roberval Medeiros, que é cantor e compositor com o pseudônimo de Daniel Bueno, pesquisou sobre os termos usados por Luiz Gonzaga nas mais de 500 músicas que gravou durante sua carreira.

Em 2014, Daniel esteve no Cine São José no show dos 55 anos da Rádio Pajeú, onde apresentou o show Mensagens, baseado no seu novo CD Um Canto de Paz. Daniel apresentou belas interpretações de músicas religiosas clássicas, como Noite Traiçoeira, Força e Vitória, Fazei de Mim e outras.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, iniciou a reforma dos 120 estacionamentos disponíveis aos loteiros do Terminal Receptivo Ildefonso Pacheco Freire.

A revitalização inclui troca de lonas e cabos de aço, além do aumento da altura das bases de sustentação em 40 cm, pintura na área externa do receptivo e melhorias na lanchonete e WCs disponíveis.

De acordo com o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, as novas lonas que irão compor o estacionamento possuem cinco anos de garantia e são 90% impermeáveis e resistentes às chuvas, garantindo uma maior durabilidade. O valor total de investimento na primeira etapa de revitalização é de R$ 132 mil.

“Esta reforma é uma conquista da prefeita Madalena Britto, que deu a palavra aos 300 loteiros do receptivo e agora está cumprindo. Estimamos concluir a primeira etapa da revitalização, que é a mais complexa, antes do início do São João, colaborando para que a média dos dois a três mil passageiros diariamente no local, obtenham melhores condições no momento que utilizam o referido espaço público”, explicou Vladimir Cavalcanti.

Porque Patriota não é candidato a Estadual

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, não vai disputar mandato para Assembleia Legislativa. A decisão já é prego batido e ponta virada, restando apenas que ele defina como será esse “anúncio oficial”.

 O tema tomou a pauta política e pessoal do gestor por meses. A cada passo, ficava a certeza de que entre o sim e o não ao projeto, pesaram mais os fatores que dificultariam uma eleição do gestor. Isso porque Patriota não está em tempo de enfrentar aventuras. Só poderia sair com possibilidades reais de disputa. E, fazendo contas para um lado e para outro, ele chegou à decisão: não há como.

Uma conta é eleitoral: em 2016, quando foi eleito com 83% dos votos, Patriota tinha folga suficiente para paralelamente à campanha, conversar com agentes na região que garantissem bases para sua eleição. Preferiu massificar a campanha para mostrar peso eleitoral. Conseguiu ganhar e perder. Ganhou com folga nas urnas, perdeu a chance de discutir o próximo passo.

Em paralelo, viu nomes como Diogo Moraes e Nilton Mota fincarem bandeiras no Pajeú, ganhando espaços no Alto e no Médio da região, de onde ele teria que sair forte para, com a votação expressiva que teria em Afogados e Carnaíba, mais os votos pulverizados no estado por conta da visibilidade da AMUPE, brigar por uma das cadeiras.

Essa questão dos Deputados até teria sido contornada. Patriota teria recebido segundo uma fonte sinalização de rearrumação no tabuleiro político da região caso quisesse ser candidato. Não se sabe se a promessa do comando socialista vingaria a ponto de mudar posições em Itapetim, São José do Egito, Ingazeira, por exemplo. Mas era o sinal de encorajamento político de que Patriota precisava.

Entretanto, o curto espaço de tempo até a data limite e a falta de condições estruturais para bancar o projeto – hoje uma candidatura só é competitiva se falar na casa dos milhões – deixaram Patriota sem segurança para enfrentar o desafio. Não tem mais tempo para pensar em bola dividida.

Assim, ele conclui seu mandato e, com as rédeas na mão, vai trabalhar pela manutenção do se projeto político, buscando pavimentar o caminho para  fazer do seu vice, Alessandro Palmeira, seu sucessor. A guerra interna – ou externa pela condução dos protagonistas – vai ser travada com o bloco do prefeito Totonho Valadares, que também vai buscar protagonismo no debate, através do próprio nome ou de outro a ser defendido por ele. Totonho já sinalizou que não vê com simpatia o lançamento do nome de Sandrinho.

Ainda vai ser nome forte para presidir a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, onde tem apoio de Paulo Zilckosky, atual presidente. Aliás, uma das certezas de que não será candidato veio da AMUPE. Até ontem, uma semana antes do prazo final, não tomou nenhuma medida obrigatória para passar o bastão para a vice, Ana Célia, de Surubim.

A dúvida que resta portanto é sobre o Estadual que deverá ter o apoio de José Patriota. O prefeito já está fechado com João Campos  e precisa de um nome competitivo para fazê-lo majoritário com folga contra Waldemar Borges, Júlio Cavalcanti, Aline Mariano e outros nomes que pedirão votos na cidade.  Esse nome ainda é uma incógnita, mas logo logo deve aparecer ao lado de Patriota em atos institucionais no segundo semestre.

No mais, cai por terra o sonho do Médio e Alto Pajeú de ter um nome da Terra, já que em Serra Talhada, nomes como Sebastião Oliveira e Augusto César já ocupam cadeiras. Vai esperar para quem sabe, em 2022…

Sinais

Daniel Valadares disse que Alessandro Palmeira não tem tido a liberdade necessária para aparecer na gestão Patriota. parte do fogo amigo que começou quanto Totonho afirmou que não tinha porque abonar uma candidatura de Sandrinho a prefeito em 2020.  Totonho,  aliás, estará no Debate das Dez da segunda, dia 2, na Rádio Pajeú.

Cada um pra um lado

Com a notícia de que Patriota não disputará, Igor Mariano vai apoiar a prima Aline, seguida também por Augusto Martins, Daniel Valadares seguirá o pai no apoio a Waldemar Borges, Rubinho do São João vai votar em Pastor Adauto e Patriota vai atrás de todos para tentar emplacar o “candidato x”, aquele que terá seu apoio mais ainda é incerto e não sabido…

Com quem fica?

Antes da definição de José Patriota por não disputar, Anchieta Patriota, de Carnaíba, desconsiderava um plano B. Mas em paralelo, enquanto Patriota vivia o dilema “ser o não ser”, já tinha sido procurado por, no mínimo, cinco nomes socialistas. Vai ter que ficar com um…

Campo minado

Nas redes sociais, um bloco de simpatizantes de Alessandro Palmeira lançou a campanha “porque ele não pode?” – indicando que o fato de ser alguém de origem popular não o descredencia a ser prefeito. Daí a importância de Daniel e Totonho terem que ter cuidado nas palavras. Em 2016, um texto de Magno Martins, irmão de Augusto, criticando a possibilidade de escolha de Palmeira, o alçou a candidato e vice.

Perdeu a calculadora

A bola fora da semana veio da Prefeitura de São José do Belmonte. Se preocupou em mandar para vários blogs a falsa notícia de economia com combustível da gestão Romonilson na ordem de R$ 1,7 milhão, mas não se preocupou em, na mesma velocidade, enviar a errata com pedido de desculpas e correção. A economia foi na verdade de R$ 300 mil.

Sem sorte

A notícia da Praça abandonada de Mirandiba, postada esta semana no blog, evidenciou como a cidade não tem sorte com gestores. Tanto o anterior, Dr Bartolomeu, como a atual, Rose Cléa Máximo, já foram flagrados por malfeitos administrativos pelos órgãos de controle. A atual já perdeu o apoio do vice-Prefeito Hailton Rodrigues, foi punida por usar 73% do dinheiro com pessoal, muitos apadrinhados, multada por não alimentar o sistema Sagres, do TCE e recentemente, alvo de denúncia de uma comerciante que diz ter provas de compra escancarada de votos. Sem falar nas despesas de R$ 240 mil na compra de medicamentos a empresa da sogra do ex-secretário de Saúde.

De fora x de dentro

Esse ano, Serra Talhada ganhou uma enxurrada de candidatos que não tinham base na cidade mas vão morder boa parte dos votos. Dentre eles, Kaio Maniçoba, Secretário de Habitação prestes a deixar o cargo, e Rodrigo Novaes, que deverá ter o apoio de Nailson Gomes. No caso do último, resta saber como vai se sair Augusto César nesse campo minado e o candidato do PT, apoiado por Duque. O prefeito chegou a ser criticado por Humberto por apoio velado a nomes da base de Câmara.

Estratégia

Não há na enciclopédia política de 2018 uma só fala de Marília Arraes criticando Humberto Costa ou João Paulo, mesmo quando muito apertada nas entrevistas e coletivas a responder as cutucadas que levou. Tudo parte da estratégia de seu grupo, para evitar dizer que deu mote à qualquer possibilidade de racha interno no partido. Já internamente, pedindo vênias a quem discorda da expressão, “a madeira deita”…

Frase da semana:

“Paulo Câmara não foi eleito para governar, mas para ser governado”.

De Marília Arraes na coletiva em Tabira, mostrando que não vai aliviar no debate com o governador candidato.