TCE-PE encerra auditoria em Serra Talhada sem identificar prejuízos ao cofres públicos

Ascom

Melhorando a qualidade de vida da população e a acessibilidade, a atual gestão municipal já investiu mais de R$10 milhões em construção e recuperação de praças e canteiros na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, já foram entregues praças na COHAB, AABB, São Cristóvão, Caxixola, Bom Jesus, Afonso Magalhães, Mutirão e Alto da Conceição, além da reforma da Praça Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães.

Somente este ano, o governo entregou a Praça de Esportes e Lazer Pedro Gomes Sobrinho, na COHAB, e a Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB. Inaugurada em maio, a Praça da COHAB possui 3.281 metros quadrados de área construída, contando com pista de Cooper, quadra de areia, bancos, área de convivência e recreação, iluminação, arborização e acessibilidade, um investimento de R$514. 347, 39, sendo R$60 mil de contrapartida do município, que investiu outros R$30 mil de recursos próprios no serviço de terraplanagem do local.

A Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB, foi inaugurada em março, juntamente com a pavimentação de diversas ruas no entorno, somando quase R$1 milhão. Com 3.366.40 m², a Praça da AABB contém quadra de vôlei, jardins, rampa de acessibilidade, passeios, área de convivência, sala de ginástica, pista de Cooper, bancos, mesas de jogos, arborização e paisagismo. A obra beneficia cerca de 750 famílias da AABB e dos bairros vizinhos. No total, já foram investidos R$3 milhões em obras na AABB, incluindo praça, unidade de saúde e pavimentação de 23 ruas.

A atual gestão entregou ainda a Praça de Esportes e Lazer da Estação do Forró, no São Cristóvão, em 2017; a Praça CEU, localizada no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU das Artes, inaugurada em 2016, na Caxixola; Praça Antônio Nunes de Menezes (Antônio Izaquiel), no Bom Jesus; a praça da Academia da Saúde, no Mutirão; pracinhas da Av. Ademir Xavier, no Alto da Conceição; canteiros da Av. Afonso Magalhães; e reforma da Praça Manoel Pereira Lins, executada através das secretarias e Esportes, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES

Um dos maiores sonhos da população serra-talhadense se transformou em realidade. As praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães foram totalmente reformadas, com investimento de R$1,1 milhão. A Praça Barão do Pajeú foi entregue em agosto de 2018, na abertura da festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha. A Praça recebeu pisos intertravados nas cores cinza, grafite, preto e ocre, pisos tátil e direcional, iluminação com refletores em LED, embutida no piso em LED, poste com refletor em LED e balizadores, bancos em concretos e paisagismo.

E nesta quinta-feira (29) foi inaugurada a reforma total da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal de Serra Talhada. A solenidade aconteceu após a Missa de Hasteamento na abertura da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha. A Praça Sérgio Magalhães possui intervenções de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led, luminárias subaquáticas e em postes, além da Alameda das Carnaúbas, Canto do Pergolado Metálico, Espaço Rosa dos Ventos; Espaço Molhado, Espaço Xaxado,  Espaço Arbóreo e o Espaço do Mérito, palco para homenagens.

Solicitação foi apresentada pelo candidato da oposição, Cícero Simões.

Em Calumbi, o cenário político esquentou com o pedido de impugnação da candidatura do atual prefeito, Erivaldo José da Silva (conhecido como Joelson), feito pelo ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT). A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, segundo Simões, tornam Joelson inelegível.

O principal argumento da oposição se apoia na decisão do desembargador Eduardo Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que recentemente negou um pedido de agravo e efeito suspensivo feito por Joelson. O desembargador manteve a condenação do prefeito em segunda instância por ato de improbidade administrativa, reforçando os argumentos para a impugnação de sua candidatura.

Joelson foi condenado em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O caso envolve o não repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV), uma responsabilidade que, segundo a ação, foi negligenciada por Joelson e pela ex-secretária de Saúde de Calumbi, Maurely Adriana Cordeiro de Lima.

Com a proximidade das eleições, a tentativa de impugnação adiciona mais tensão à disputa política em Calumbi, onde as consequências legais dessa ação podem influenciar diretamente o resultado das urnas. A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral, que deverá avaliar se as condenações apresentadas são suficientes para impedir a candidatura de Joelson.

Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta segunda-feira (30), em Capanema (PA), que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi mal interpretado sobre declaração dada em uma palestra em inglês a ex-alunos da Universidade de Chicago, em encontro realizado na semana passada em São Paulo. “Não tenho o que falar sobre Levy. O que o Levy falou está dentro de um contexto. Se você pegar fora do contexto, vai entender distorcido”, afirmou a presidente. “Eu li e também tenho discernimento. Eu tenho clareza que ele foi mal interpretado. Tenho clareza disso”, enfatizou Dilma.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que divulgou a gravação com a fala do ministro no encontro, Levy teria dito que a presidente nem sempre faz as coisas de maneira mais fácil e efetiva. “Ele falou que nós, e agradeço o elogio dele, fazemos um imenso esforço para fazer o ajuste. Em política, às vezes, eu não posso seguir o caminho curto. Eu tenho que ter o apoio de todos que me cercam. Então, temos uma questão de construir o consenso. Não temos que criar maiores complicações por isso”, completou a presidente.

Segundo Dilma, Levy ficou “bastante triste” com a interpretação que foi dada a sua fala e a explicou “exaustivamente” o ocorrido.

Dilma disse também nesta segunda que o governo está trabalhando diariamente para que o Brasil retorne para uma taxa de crescimento compatível com seu potencial. “Cada dia é um dia. Nós estamos todos os santos dias, todos os minutos dos santos dias trabalhando para que o Brasil retorne para uma taxa de crescimento compatível com seu potencial. Agora uma coisa tenho que dizer: sem ajuste, fomos até onde pudemos, absorvendo no orçamento fiscal do País todos os efeitos da crise”, disse a presidente em entrevista após cerimônia de entrega de casas do Minha Casa Minha Vida, em Capanema, no Pará.

Dilma ressaltou que trabalhou para desonerar a folha de pagamentos e se esforçou para manter os financiamentos com juros baixos. “Fizemos uma porção de desonerações. Estamos agora reajustando o que fizemos. Eu não estou acabando com os subsídios no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. Mas não consigo absorver 12% de juros. Estamos absorvendo menos”, afirmou.

A presidente destacou que o programa de desoneração da folha resultou em uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões e disse que esta perda agora será de R$ 12 bilhões. “Você tem que adequar em política econômica toda a sua ação à mudança da realidade. Eu tenho certeza que o Brasil volta a crescer se fizer essa movimentação”, acrescentou.

A Justiça Eleitoral julgou improcedentes os três processos movidos pela oposição contra o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e o vice-prefeito Zé Lopes. As sentenças foram proferidas nesta terça-feira (2) pelo juiz da 45ª Zona Eleitoral, Douglas José da Silva.

De acordo com o magistrado, “as provas apresentadas são frágeis e insuficientes. Não demonstram a gravidade necessária para configurar abuso de poder. A soberania popular deve ser respeitada”.

Entre os questionamentos analisados estavam contratações pela gestão municipal, programas sociais como o “Bolsa Atleta” e o “Vivenciando Histórias”, além de denúncias de uso de servidores e veículos públicos. Nos três casos, o juiz entendeu que não houve irregularidades. Sobre as contratações, a decisão destacou que os atos estavam amparados por lei e com pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado. Já em relação aos programas sociais, foi reconhecido o caráter educacional e cultural, sem desvio de finalidade. A acusação sobre utilização de servidores e veículos também foi considerada improcedente por falta de comprovação.

Gilvandro Estrela foi reeleito em 2024 com 72,69% dos votos válidos, somando mais de 33 mil votos. Com a decisão desta terça-feira, a Justiça Eleitoral reafirmou a validade do resultado das urnas em Belo Jardim,

Temer será efetivado Presidente

A presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde maio, foi condenada nesta quarta-feira (31) pelo Senado no processo de impeachment por ter cometido crimes de responsabilidade na condução financeira do governo. O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra. Não houve abstenções.

Dilma perde o cargo de presidente. Em outra votação, o Senado deve decidir se Dilma perde também os direitos políticos. A decisão também abre caminho para que Michel Temer (PMDB) seja efetivado na Presidência da República até 2018. A posse de Temer deve ocorrer em rápida cerimônia no Senado ainda nesta quarta-feira, mas o horário ainda não foi definido.

Dilma deve ter 30 dias para o Palácio da Alvorada e manterá benefícios destinados a ex-presidentes, como o direito a utilizar funcionários públicos.

Em sua defesa no Senado, Dilma afirmou que não praticou irregularidades e que o impeachment é na verdade um “golpe de Estado” por ser motivado por razões políticas e por não ter existido crimes de responsabilidade em seu governo. Esses argumentos foram repetidos na segunda-feira (29) quando a petista passou 13 horas no plenário do Senado fazendo sua defesa, com um discurso pela manhã e respondendo questões dos senadores até o fim da noite.

Desde 2015, o impeachment mobilizou protestos em diversas cidades do país, tanto de defensores de Dilma quanto de manifestantes a favor de sua deposição do cargo.

No início do ano, as manifestações foram ganhando força. Em São Paulo, a maior delas ocorreu em 13 de março, reunindo 500 mil pessoas na avenida Paulista para protestar contra Dilma. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o ato superou em público a principal manifestação pelas Diretas Já, realizada em 1984 no Vale do Anhangabaú. Naquele dia ocorreram manifestações em todos os Estados e também no Distrito Federal.

Grandes atos pelo país se repetiram em 18 e 31 de março, 12 de abril, 16 e 20 de agosto. Um dos maiores atos contra o impeachment foi realizado no dia 31 de março e reuniu ao menos 146 mil pessoas em 25 Estados e no Distrito Federal, segundo números oficiais da Polícia Militar. Segundo organizadores, o público passou de 800 mil.

Uol