Tadeu Alencar: “Temer perdeu autoridade política para governar o País”

Foto: Alexandre Justino/Divulgação

G1

De acordo com Miguel Coelho, a decisão judicial determina que o município adote o Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou através das redes sociais na noite de quinta-feira (18), a suspensão do plano de retomada das atividades e dos serviços no município, por ordem judicial. De acordo com o prefeito, “passam a valer, a partir de agora, as etapas de flexibilização determinadas pelo Governo do Estado, não tendo mais a prefeitura poder para decidir o que abre ou o que fecha na cidade”.

Miguel Coelho ressaltou que a decisão do Tribunal de Justiça foi baseada no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), disponíveis em Petrolina, que deve seguir orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A decisão se baseia no número de leitos abertos aqui em Petrolina e sobre isso acho que vale a gente detalhar. A conta que a OMS faz é para cada 100 mil habitantes, dez leitos de UTI devem estar abertos. Assumimos o compromisso de abrir 20. Dez já estão funcionando e dez já foram pedidas habilitação para funcionar ainda no mês de junho em parceria com a Univasf”.

Petrolina estava na primeira fase do decreto municipal do Plano de Abertura Econômica, que permitia o funcionamento dos serviços de comércio, construção civil, templos religiosos, velórios, orla fluvial e parques, com 50% da capacidade; transporte coletivo com 75% da capacidade e agricultura, indústria, transporte público de táxi, moto táxi, por aplicativo, com 100% da capacidade.

O início da segunda fase, com reabertura de bares, restaurantes, parque, orla fluvial e velórios, estava prevista para ter início na última segunda-feira (15), mas a primeira fase do plano foi prolongada em uma semana e uma nova avaliação de reabertura estava prevista para esta sexta-feira (19).

O Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, que passa a vigorar em Petrolina, iniciou a etapa três da 4ª fase esta semana. Com isso, podem funcionar serviços de varejo com até 200 metros quadrados; salões de beleza e serviços de estética; treinos de futebol profissional, além do comércio de veículos, serviços de aluguel e vistoria de veículos com 50% de funcionários de venda.

O município de Petrolina contabiliza 509 casos do novo coronavírus, com 182 curas clínicas e 15 óbitos, de acordo com o último boletim divulgado.

Nesta segunda-feira (01.04), uma decisão da 098ª Zona Eleitoral de Carnaíba, movimentou o cenário político local. O juiz Bruno Querino Olímpio deferiu uma tutela provisória em uma representação eleitoral movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a pré-candidata a prefeita Ilma Valério.

A representação teve como base a alegação de propaganda eleitoral em período vedado, fundamentada em postagens feitas por Ilma em sua conta no Instagram. Segundo o PSB, essas postagens continham elementos característicos de propaganda eleitoral, o que configuraria uma violação das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

Diante da solicitação do partido, o juiz Bruno Querino Olímpio concedeu a tutela antecipada, determinando a remoção das postagens irregulares e proibindo a pré-candidata de realizar novas publicações de cunho eleitoral enquanto perdurar o período vedado.

A decisão foi embasada na probabilidade do direito alegado pelo PSB e no perigo de dano, destacando a facilidade de propagação da propaganda irregular nas redes sociais e seu potencial impacto no processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da decisão.

Diante da situação de emergência, vivida atualmente pelo Recife, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) cancelou todas as atividades do “Maio Amarelo”, programadas para esta segunda (30) e terça (31).

O encerramento estava previsto para a manhã da terça (31), com atividades no Parque da Macaxeira, na Av. Norte. Os esforços do órgão, serão direcionados para apoio a ações da Defesa Civil, nas regiões mais afetadas pelas chuvas.

Para contribuir no socorro às vítimas das chuvas no Recife e Região Metropolitana (RM), equipes de agentes de trânsito estão atuando em parceria com as unidades de Defesa Civil dos municípios.

A ação consiste em agilizar o transporte de engenheiros e técnicos aos locais de operação para resgate de moradores e monitoramento das áreas. Neste domingo (29), cinco equipes de agentes de trânsito atuaram nos bairros do Porto da Madeira, Guabiraba, Casa Amarela e Lagoa Encantada, no Recife. As equipes também prestaram apoio no bairro do Ibura com a sinalização de vias para alertar os condutores de veículos.

Na manhã de hoje (30), mais quatro equipes estão em atividade, em parceria com a Defesa Civil. Duas equipes na cidade de Olinda, e outras duas em operação no Recife. À tarde, outras sete equipes estarão distribuídas na RM, atuando no apoio a deslocamentos a áreas de risco.

Além disso, parte do efetivo de agentes de trânsito integra a Blitz Solidária, que acontece das 7h às 19h, na Av. Agamenon Magalhães, nas imediações do viaduto da Av. Norte, sentido Recife/Olinda, em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa), destinada a coletar donativos para as populações desabrigadas.

Pontos para doação

Usuários do Detran-PE também podem aproveitar a ida ao órgão para fazer doações às vítimas das chuvas. Dois pontos de coleta foram instalados na sede da autarquia, no bairro da Iputinga, Recife. Um fica na entrada principal, próximo a lotérica, e o outro na Gerência de Recursos Humanos, na área interna do prédio.

As doações podem ser realizadas das 8h às 13h, horário de funcionamento da instituição para o público. Podem ser doados alimentos não perecíveis, roupas de cama, agasalhos e produtos de higiene pessoal. Já na quarta (1º), quinta (2) e sexta (3), a coleta de donativos será na rua do Sol, em Olinda, próximo ao Fortim. A arrecadação será das 7h às 19h, dessa vez, em parceria com a Prefeitura de Olinda.