Estudo de concessão da BR-232 leva Estado a pedir fim de convênio
Por Nill Júnior
A transformação da BR-232 em uma rodovia pedagiada vem ganhando força e, por isso, o cidadão já deve esperar a mudança em poucos anos.
A decisão do governo federal de incluir o eixo pernambucano no pacote de rodovias que serão estudadas para concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), numa parceria com o Ministério da Infraestrutura, provocou, inclusive, o pedido de antecipação do fim do convênio de delegação da BR pelo governo de Pernambuco, previsto para acabar apenas em 2027.
Embora os estudos ainda estejam em fase inicial, com perspectiva de, havendo viabilidade econômica, a concessão do trecho entre Recife e Caruaru ser licitada apenas em 2022, o fim do convênio com Pernambuco é fundamental para dar legalidade administrativa ao processo, contratado pelo governo federal.
O Ministério da Infraestrutura informou, por e-mail, que está sendo estudada, sim, a dissolução antecipada do convênio em comum acordo com o governo de Pernambuco.
Assim, o controle voltaria para as mãos do Dnit e a futura restauração seria comandada pelo órgão. Segundo o Ministério, o Estado alegou não mais “subsistir conveniência administrativa para mantê-lo”. Disse não ter recursos para a implantação do sistema de gestão do pavimento na rodovia e, ao mesmo tempo, fazer a recuperação estrutural e funcional da malha viária estadual por causa da recessão econômica provocada pela pandemia da covid-19.
O fato de a concessão administrativa da rodovia não ter avançado nesses 18 anos de convênio também teria complicado a situação.
Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa, o Ministério da Infraestrutura está analisando as condições da via e as obrigações de cada parte no convênio para viabilizar o encerramento.
A possível concessão pública da BR-232 faz parte de um pacote de 5.348 quilômetros de rodovias federais, que cortam 11 Estados.
A previsão é que os estudos do BNDES sejam concluídos no terceiro semestre de 2021 e que os leilões aconteçam em 2022. O governo federal acredita que o pacote de concessões resulte em R$ 30 bilhões em investimentos.
Ao todo, são 3.760.500 eleitoras, o que equivale a 53,58% do total. Confira os detalhes do eleitorado de Pernambuco para as Eleições 2022 Pernambuco possui 7.018.098 eleitores aptos a votar nas Eleições 2022. Houve um aumento de 4,24% se comparado com as Eleições de 2020, quando foram registrados 6.732.607 eleitores. Com isso, o Estado é […]
Ao todo, são 3.760.500 eleitoras, o que equivale a 53,58% do total. Confira os detalhes do eleitorado de Pernambuco para as Eleições 2022
Pernambuco possui 7.018.098 eleitores aptos a votar nas Eleições 2022. Houve um aumento de 4,24% se comparado com as Eleições de 2020, quando foram registrados 6.732.607 eleitores.
Com isso, o Estado é o 7º maior colégio eleitoral do Brasil (2º do Nordeste), atrás apenas de São Paulo (34.667.793), Minas Gerais (16.290.870), Rio de Janeiro (12.827.296), Bahia (11.291.528), Rio Grande do Sul (8.593.469) e Paraná (8.475.632).
Os dados do eleitorado foram divulgados, na última sexta-feira (15), pelo Tribunal Superior Eleitoral. O cadastro eleitoral de 2022 mostra que a maior parte do eleitorado pernambucano é composto por mulheres. São 3.760.500 eleitoras, o que equivale a 53,58% do total. Já os homens são 3.256.842, sendo 46,41% do eleitorado.
Faixa Etária
A maioria do eleitorado Pernambucano, aproximadamente 42% do total tem entre 25 e 44 anos de idade (confira o ranking completo no final deste texto). Neste grupo, o maior contingente está nos que têm entre 35 e 39 anos: são 735.673 eleitores nessa faixa etária, equivalente a 10,48% do total, número ligeiramente superior à segunda maior parcela mais representativa, a dos que tem entre 25 e 29 anos: 735.641 (também 10,48%). Na sequência vem os eleitores que têm entre 40 e 44 anos, que são 720.489 no total (10,27%), seguidos por eleitores entre 30 e 34 anos, com 718.128 inscritos (10,24%).
Na sequência estão aqueles entre 45 e 49 anos, com 640.823 eleitores (9,13%), precedendo aqueles de 21 a 24 anos, com 586.379 pessoas (8,36%).
Voto facultativo
No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, Pernambuco possui 118.185 jovens com idade entre 16 e 17 anos aptos a votar. Em 2020 esse número era de 96.252 jovens, o que corresponde a um aumento de 21.933 jovens aptos a votar.
O eleitorado acima de 70 anos também cresceu. Este ano, estão aptos a votar 629.533 pessoas nessa faixa etária. Nas Eleições de 2020, Pernambuco possuía 535.454 eleitores com 70 anos ou mais, o que representa um aumento de 94.079 eleitores.
Colégios Eleitorais
O município do Recife continua sendo o maior colégio eleitoral de Pernambuco com 1.215.546 eleitores, seguido por Jaboatão dos Guararapes (478.789) e Olinda (297.800). Logo após vem Caruaru (239.299), Petrolina (229.925), Paulista (228.366), Cabo de Santo Agostinho (160.540), Camaragibe (120.503), Vitória de Santo Antão (99.320) e, em 10º lugar, Garanhuns (95.768).
Já os 10 menores colégios eleitorais são Fernando de Noronha (3.362), Ingazeira (4.074), Itacuruba (4.351), Solidão (5.584), Quixaba (6.117), Calumbi (6.598), Terezinha (6.645), Palmeirina (6.651), Granito (6.732) e Ibirajuba (6.930).
Nome social
Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgêneros, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação. E houve um aumento expressivo pelo uso do nome social nas eleições deste ano.
Em Pernambuco, 1.689 eleitores farão uso do nome social. Em 2020 esse número foi de 458 pessoas, ou seja, houve um aumento de quase quatro vezes em relação à eleição anterior, que equivale a 1.231 pessoas a mais que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral. Na divisão por gênero dentro deste grupo, são 895 eleitoras e 794 eleitores que utilizarão o nome social.
Pessoas com deficiência
Para as eleições deste ano, Pernambuco tem 36.136 eleitores que declararam algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, um aumento de 5.425 eleitores em relação a 2020, quando 30.711 pessoas informaram a condição diferenciada.
Esses eleitores poderão votar em seções acessíveis, considerando o atendimento das necessidades apresentadas. De acordo com o Calendário Eleitoral, a partir do dia 18 de julho, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que deixaram de informar a condição ao cadastro eleitoral, poderão solicitar transferência temporária para uma seção mais acessível. Basta ir ao cartório de sua zona eleitoral e efetuar seu requerimento presencialmente. O prazo para apresentação do requerimento é até 18 de agosto.
Escolaridade do Eleitorado
Quanto ao grau de instrução, os dados do cadastro eleitoral mostram que a maior parcela do eleitorado se concentra entre aqueles que declararam possuir o ensino médio completo. São 1.789.346, o equivalente a 25,5% do total. Os que disseram contar apenas com o ensino fundamental incompleto alcançaram a marca de 1.691.013, correspondente a 24,1% de todo o eleitorado, sendo o segundo grupo mais representativo.
Na sequência, 1.092.652 de eleitores afirmaram ter o ensino médio incompleto (15,57%). 765.469 eleitores afirmaram saber ler e escrever (10,91%) e outros 558.882 declararam ter o ensino superior completo (7,96%). Os eleitores que se autodeclararam analfabetos são 467.774, o que corresponde a 6,67% – para este grupo, o voto é facultativo.
Em seguida vêm os eleitores com ensino fundamental completo, 335.220, que corresponde a 4,78%. Aqueles com ensino superior incompleto são 316.897, o que equivale a 4,52%. Os que não informaram foram 845, ou seja, apenas 0,01% do total.
Somadas, bancadas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa; atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se diz candidato à reeleição, mas está em campanha informal. Do G1 A cinco dias da eleição que vai definir a nova mesa diretora da Câmara, nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do atual presidente, Rodrigo […]
O deputado Rodrigo Maia, durante sessão da Câmara em julho do ano passado (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Somadas, bancadas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa; atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se diz candidato à reeleição, mas está em campanha informal.
Do G1
A cinco dias da eleição que vai definir a nova mesa diretora da Câmara, nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Somadas, as bancadas dessas nove legendas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa (257).
Até a noite desta sexta (27), os seguintes partidos haviam anunciado apoio a Maia: PV, PP, PRB, PSD, PR, PSB, PHS, PSDB e DEM.
Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara para um mandato-tampão em julho do ano passado, após o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter renunciado ao posto. Na ocasião, o parlamentar do DEM derrotou no segundo turno o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que tinha o apoio do Palácio do Planalto.
Embora falte menos de uma semana para a votação que definirá o novo presidente da Câmara, Maia ainda não oficializou sua candidatura à reeleição.
No entanto, o deputado do DEM aproveitou o recesso parlamentar para fazer uma campanha informal pelo país. Além de viajar para as bases políticas dos colegas de Legislativo, ele tem oferecido jantares a parlamentares.
O fato de os partidos terem anunciado apoio à reeleição não significa que todos os deputados dessas legendas são obrigados a votar em Maia.
Para ser eleito, um candidato à presidência da Câmara precisa obter a maioria dos votos, desde que estajam presentes à sessão, pelo menos, 257 dos 513 deputados. A eleição é secreta e está marcada para 2 de fevereiro.
Em 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi preso após ter o mandato cassado pela Câmara – foi eleito para o comando da Casa no primeiro turno, com 257 votos.
Os candidatos
Além de Maia, estão na corrida pela presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). As candidaturas, porém, só são registradas no dia da eleição, portanto, podem surgir novos candidatos até a última hora.
Rogério Rosso também chegou a lançar candidatura, mas, sem o apoio da própria bancada, ele anunciou nesta semana que iria suspender a campanha até que o Supremo Tribunal Federal analisasse se a candidatura de Maia é constitucional.
Ações na Justiça – Os adversários do atual presidente da Câmara argumentam que o regimento interno da Casa impede a reeleição na mesma legislatura (a atual termina somente em 2018).
Aliados do atual presidente da Câmara, por outro lado, defendem que o fato de ele ter sido eleito para um “mandato-tampão” de seis meses permitiria que ele disputasse um novo mandato.
Atualmente, há três ações em andamento no STF contra Maia:
O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) pediu que a Suprema Corte impeça o presidente da Câmara de conduzir o processo eleitoral. A assessoria do parlamentar já disse que, se Maia for candidato, não comandará a sessão que vai eleger o novo presidente da Casa;
O Solidariedade pediu ao Supremo que proíba o atual presidente da Câmara de se reeleger;
O deputado André Figueiredo, candidato a presidente da Casa, solicitou ao STF que Maia sequer seja autorizado a disputar a reeleição.
Bancadas – Veja abaixo o tamanho das bancadas que já anunciaram apoio a Maia:
Uma solenidade histórica marcou a conclusão da primeira turma de Direito da Faculdade Vale do Pajeú, na última noite, na sede da instituição, em São José do Egito. O evento aconteceu no auditório José Marcos de Lima, que ficou lotado. O ponto mais importante na conclusão dos novos bacharéis em Direito foi, além da conclusão, […]
Uma solenidade histórica marcou a conclusão da primeira turma de Direito da Faculdade Vale do Pajeú, na última noite, na sede da instituição, em São José do Egito. O evento aconteceu no auditório José Marcos de Lima, que ficou lotado.
O ponto mais importante na conclusão dos novos bacharéis em Direito foi, além da conclusão, a certificação com entregas dos diplomas reconhecidos pelo MEC, comprovando a legitimidade e qualidade do curso oferecido.
Dentre as autoridades, o mais emocionado era o Diretor Geral da Instituição, Cleonildo Lopes, o Painha, idealizador da faculdade. Ele lembrou das idas e vindas a Brasília e. “É uma alegria imensa para São José do Egito e região do Pajeú. O primeiro curso de Direito, a primeiera turma a se formar. E todos os alunos estão saindo diplomados. Acredito que seja a unica faculdade a entregar o diploma no dia da formação de grau. Podemos falar com muita propriedade: quem ganha é a sociedade com esses novos profissionais”.
Ele comentou a história da instituição e de sua luta pelo curso: “como a vida muda. Meus pais, agricultores, fizeram tudo pra gente receber um diploma. E hoje a gente está podendo entregar diplomas a outras pessoas. Muitos acompanham e fortalecem essa instituição desde o primeiro tijolo. Só tenho a agradecer”.
O Presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, disse que o curso nasceu com qualidade. “Hoje tá tudo muito uniformizado. As faculdades do interior tem respeito, renome, há qualificação técnica do MEC e tem o exame de ordem. Um profissional aprovado daqui, ou de qualquer cidade, mostra estar preparado e está em pé de igualdade com outras regiões de Pernambuco e qualquer região do país”.
Presentes, os presidentes das seccionais de São José do Egito e Afogados da Ingazeira, os advogados Genilson Bezerra e Laudiceia Rocha, comemoraram a noite histórica. “É uma noite de importância extrema para toda a região. Na década de 80 só tinhamos Faculdade de Direito em Recife, Olinda e Caruaru. Hoje vemos nossos filhos formados dentro de casa, gerando empregos pra cidade, favorecendo o estágio para os escritórios de advocacia. É um momento histórico”, disse o advogado Genilson. “É importante para a sociedade ter um curso de Direito reconhecido. Você está formando pessoas, contribundo para o bem estar da sociedade”, acrescentou a presidente Laudiceia.
Destacada também a participação do juiz da Comarca de Piancó, Pedro Davi de Vasconcelos, paraninfo da turma, e do promotor Romero Borja, patrono. O primeiro, com ascendência materna em São José do Egito, chegou a ser professor no início do curso. Falou da importância do exercício do direito para defesa da constituição. O segundo, filho da terra, não escondia a felicidade em participar da formação da primeira turma. Destacou a necessidade de que os futuros operadores do Direito não percam valores que humanizem o exercício da atividade, seja no Judiciário, MP, Defensoria Pública ou advogando.
Na solenidade, várias homenagens foram prestadas a Lourival Quirino Pessoa, que iniciou o curso mas acabou falecendo em um acidente no mês de novembro de 2019, juntamente com a esposa, Maria Aparecida Pessoa. A filha Yelis Pessoa agradeceu ao nome da turma dedicado ao pai. Houve referências e homenagens ao advogado José Rabelo de Vasconcelos, filho da terra e ex-verador de Arcoverde, que sonhava com o curso na cidade.
Ainda participaram Alyne Araújo (Diretora de RH), Letícia Nogueira Chaves (Diretora Executiva), Rênya Barros (Coordenação Acadêmica), Professor Edcarlos (Coordenador do Curso de Direto), o Defensor Público Felipe Amorim, Claudenor Lopes (Advogado), Isaac Pinheiro (Assessor Parlamentar), o professor e advogado Jônio Carvalho (professor), o vereador Joel Gomes e o coordenador Alexandre Acrelle, do curso de direito de Bezerros.
Foram entrevistadas 2.004 pessoas, entre os dias 13 e 17 de agosto; margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos A maioria dos brasileiros acha justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). É o que mostra a pesquisa […]
Foram entrevistadas 2.004 pessoas, entre os dias 13 e 17 de agosto; margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos
A maioria dos brasileiros acha justa a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). É o que mostra a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25). As informações são da CNN Brasil.
São 55% os entrevistados que pensam desta forma.
Já para 39% a prisão domiciliar é injusta. Não sabe ou não respondeu ficou em 6%.
Bolsonaro está preso em sua casa desde 4 de agosto. Na decisão, Moraes argumentou que o ex-presidente tem feito “reiterado descumprimento das medidas cautelares”. Na época, o ex-presidente participou de manifestações por meio de chamadas de vídeo, o que, segundo o STF, vai contra a proibição de usar celular diretamente ou por meio de terceiros.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 13 e 17 de agosto.
A prisão domiciliar de Bolsonaro é justa ou injusta?
As agências bancárias vão fechar nesta quarta-feira, assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje foi o último dia útil do ano nas instituições financeiras: no dia 31, os bancos fecharão para realizar operações internas e balanços, sem expediente ao público nas agências. As contas de […]
As agências bancárias vão fechar nesta quarta-feira, assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje foi o último dia útil do ano nas instituições financeiras: no dia 31, os bancos fecharão para realizar operações internas e balanços, sem expediente ao público nas agências.
As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos porque só têm até hoje para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. A falta de renovação pode levar à interrupção do pagamento do benefício, até que a situação seja regularizada.
Você precisa fazer login para comentar.