Estudo de concessão da BR-232 leva Estado a pedir fim de convênio

Nesta segunda-feira (25), o prefeito Gilson Bento deu início a uma semana repleta de iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comunidade de Brejinho, Pernambuco. Uma dessas ações de destaque foi a visita ao curso de “Produtos Aromáticos e Alimentícios à Base de Mel,” uma oportunidade valiosa para os moradores locais aprenderem a explorar o potencial do mel de forma criativa e lucrativa.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Sala do Empreendedor, e a D&A Consult. O objetivo principal é proporcionar aos participantes conhecimentos e habilidades necessários para a produção de produtos aromáticos e alimentícios utilizando o mel como ingrediente central. Essa é mais uma ação da prefeitura visando a geração de renda e o desenvolvimento econômico da região.

A Prefeitura de Brejinho é conhecida por ser uma das mais empreendedoras da microrregião do Pajeú. A gestão de Gilson Bento tem como prioridade o bem-estar e o progresso da população local. Investir em capacitações como essa é um exemplo claro de como a administração municipal busca criar oportunidades para os moradores e fortalecer a economia do município.

O curso de Produtos Aromáticos e Alimentícios à Base de Mel não apenas incentiva a diversificação da produção local, mas também promove a utilização criativa de um recurso natural abundante na região, o mel. Além disso, oferece aos participantes a chance de explorar o mercado de produtos naturais, que tem ganhado cada vez mais destaque e demanda.

Com a parceria estratégica com a D&A Consult, a comunidade de Brejinho está se capacitando para aproveitar as oportunidades econômicas que o setor de produtos aromáticos e alimentícios à base de mel oferece. É mais um passo rumo a um futuro próspero para a cidade e seus habitantes.

A Terceira Câmara Cível do tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou essa tarde a liminar que suspendia a eleição de Léo do Ar na AVP.

A eleição ocorreu em abril, em um Congresso de Vereadores na cidade de Araripina.

Detalhe é que o Desembargador Bartolomeu Bueno revogou sua própria liminar, sendo seguido pelos demais desembargadores.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco havia suspendido a eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, alegando que a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.

A UVP foi proibida de homologar o resultado e empossar a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa. Agora, tudo volta ao cenário que valida a votação.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.

Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.

“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.

Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.

Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.

A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais. 

O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou relatório apresentado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que institui normais gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Na avaliação do parlamentar, a bacia do Velho Chico tem sofrido, há muito tempo, com o crescimento socioeconômico sem planejamento e precisa de um texto legal, com o estabelecimento de obrigações por parte do Poder Público, para garantir a reversão do quadro atual de degradação ambiental.

“As condições de qualidade e volume dos recursos hídricos do rio foram alterados significativamente nos últimos anos devido à ação do homem. Não podemos deixar que essa situação continue”, afirma. Segundo ele, o projeto vai contribuir para aperfeiçoar a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e, com isso, alcançar melhores resultados.

Os impactos da degradação já são observados em diversas atividades, entre elas a captação de água para abastecimento de núcleos urbanos e indústrias, irrigação, circulação de balsas, atividades turísticas, geração de energia elétrica e aquicultura.

O senador ressalta que a revitalização envolve diversos tipos de ação que necessitam de prioridade da administração pública e recursos financeiros para a construção de esgotamento sanitário adequado, controle de processos erosivos, gestão de resíduos sólidos e preservação de nascentes e matas ciliares.