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Estudo de concessão da BR-232 leva Estado a pedir fim de convênio

Por Nill Júnior

A transformação da BR-232 em uma rodovia pedagiada vem ganhando força e, por isso, o cidadão já deve esperar a mudança em poucos anos.

A decisão do governo federal de incluir o eixo pernambucano no pacote de rodovias que serão estudadas para concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), numa parceria com o Ministério da Infraestrutura, provocou, inclusive, o pedido de antecipação do fim do convênio de delegação da BR pelo governo de Pernambuco, previsto para acabar apenas em 2027.

Embora os estudos ainda estejam em fase inicial, com perspectiva de, havendo viabilidade econômica, a concessão do trecho entre Recife e Caruaru ser licitada apenas em 2022, o fim do convênio com Pernambuco é fundamental para dar legalidade administrativa ao processo, contratado pelo governo federal.

O Ministério da Infraestrutura informou, por e-mail, que está sendo estudada, sim, a dissolução antecipada do convênio em comum acordo com o governo de Pernambuco.

Assim, o controle voltaria para as mãos do Dnit e a futura restauração seria comandada pelo órgão.
Segundo o Ministério, o Estado alegou não mais “subsistir conveniência administrativa para mantê-lo”. Disse não ter recursos para a implantação do sistema de gestão do pavimento na rodovia e, ao mesmo tempo, fazer a recuperação estrutural e funcional da malha viária estadual por causa da recessão econômica provocada pela pandemia da covid-19. 

O fato de a concessão administrativa da rodovia não ter avançado nesses 18 anos de convênio também teria complicado a situação.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa, o Ministério da Infraestrutura está analisando as condições da via e as obrigações de cada parte no convênio para viabilizar o encerramento.

A possível concessão pública da BR-232 faz parte de um pacote de 5.348 quilômetros de rodovias federais, que cortam 11 Estados.

A previsão é que os estudos do BNDES sejam concluídos no terceiro semestre de 2021 e que os leilões aconteçam em 2022. O governo federal acredita que o pacote de concessões resulte em R$ 30 bilhões em investimentos.

Outras Notícias

Ministros em Garanhuns e Caruaru nesta segunda

Acontece em Garanhuns, Agreste de Pernambuco, nesta segunda-feira (06), a abertura do primeiro Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo, coordenado pela Universidade de Pernambuco. A solenidade contará com as presenças dos Ministros da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, Arthur Chioro e Patrus Ananias, respectivamente, do […]

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Arthur Chioro

Acontece em Garanhuns, Agreste de Pernambuco, nesta segunda-feira (06), a abertura do primeiro Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Saúde da População do Campo, coordenado pela Universidade de Pernambuco. A solenidade contará com as presenças dos Ministros da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, Arthur Chioro e Patrus Ananias, respectivamente, do Reitor da UPE, Profº Pedro Falcão e da Secretária de Ciência e Tecnologia do estado, Lúcia Melo. Comporão também a mesa de abertura, o diretor da UPE Campus Garanhuns, Profº Clóvis Gomes Jr. e a Coordenadora da Residência, Profª Wanessa Gomes.

O novo Programa de Residência é coordenado pelo Campus Garanhuns da Universidade, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Quilombola, Coletivo de Saúde no Campo, Escola do Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) e Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

O programa é uma formação de pós graduação para trabalhadores da saúde graduados em educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, sendo dois de cada categoria profissional. Com duas turmas de dez profissionais, sendo um de cada categoria, para desenvolverem trabalhos com a população em assentamento no município de Caruaru e comunidades quilombolas em Garanhuns.

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Patrus Ananias

A solenidade oficial de abertura do programa acontecerá nesta segunda-feira, dia 6 de abril, às 9 horas, no Auditório do Centro Cultural Alfredo Leite, e contará, além da presença das autoridades, com representantes de movimentos sociais. Haverá um outro ato em Caruaru, às 15 horas, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia.

Aline cumpre agenda em Parnamirim, Santa Maria e Afogados

A candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano voltou a cumprir agenda em cidades sertanejas. Na maratona que tem cumprido este fim de semana, Aline visitou as cidades de Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista. Nos dois municípios, Aline conta com apoio de lideranças locais. A agenda foi fechada este sábado pela manhã […]

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A candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano voltou a cumprir agenda em cidades sertanejas. Na maratona que tem cumprido este fim de semana, Aline visitou as cidades de Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista. Nos dois municípios, Aline conta com apoio de lideranças locais.

A agenda foi fechada este sábado pela manhã em Afogados da Ingazeira onde fez uma caminhada pelo comércio do município. Aline esteve acompanhada de lideranças como o Presidente da Câmara de Vereadores do município, o petebista Augusto Martins e o pai, ex-prefeito e ex Deputado Antonio Mariano.

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Ainda neste sábado, Aline visita o município da Ingazeira. Ao lado do esposo, o blogueiro Magno Martins, acompanha um encontro de cantadores no espaço “O Caipirão”. O evento terá ainda show de Maciel Melo e será marcado por homenagens ao poeta João Paraibano, que faleceu esta semana.

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Reportagem especial: o que pensam os prefeitos do Pajeú sobre o Impeachment

O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um veículo da região se propôs a fazer um mapeamento do que pensam todos os gestores do Pajeú. Em 2014, a região, assim como […]

Dilma, quando esteve com prefeitos sertanejos em Serra Talhada. O que eles pensam sobre seu impedimento?
Dilma, quando esteve com prefeitos sertanejos em Serra Talhada. O que eles pensam sobre seu impedimento?

O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um veículo da região se propôs a fazer um mapeamento do que pensam todos os gestores do Pajeú.

Em 2014, a região, assim como o Nordeste, impulsionou a eleição de Dilma conforme levantamento do blog em outubro daquele ano, quando teve 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. Ela foi majoritária em todas as cidades.

Mas, após empossada em seus segundo mandato, uma série de problemas de ordem econômica e o escândalo da Petrobras, batizado  de Petrolão, afetaram duramente sua popularidade. Dilma ainda tem algum capital eleitoral na região (pesquisas recentes indicam que ainda há uma maioria contra o impedimento no Nordeste), mas nada comparado ao que teve a pouco mais de um ano. Agora, sofre com processo de impeachment, hoje no Senado.

Vamos saber o que pensam os gestores da região com reportagem especial do blog, ainda esta manhã. O Debate das Dez do programa Manhã Total, na Rádio Pajeú também aborda a questão a partir da divulgação dos dados.  Escuta nos estúdios os prefeitos Dêva Pessoa, Romério Guimarães e Sebastião Dias. Ainda haverá as participações de Dessoles e Luciano Bonfim, quando falou ao Frente a Frente.

Jucá recebeu R$ 5 mi da Odebrecht pela sua ‘importância política’

Do Estadão Conteúdo Em um novo depoimento prestado à Polícia Federal no dia 6 de abril, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho voltou a afirmar que a empreiteira pagou R$ 5 milhões ao senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado. Ao delegado Albert Paulo Sérvio de Moura, o ex-diretor […]

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Do Estadão Conteúdo

Em um novo depoimento prestado à Polícia Federal no dia 6 de abril, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho voltou a afirmar que a empreiteira pagou R$ 5 milhões ao senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado. Ao delegado Albert Paulo Sérvio de Moura, o ex-diretor disse que o valor não foi destinado somente em razão do apoio do senador ao processo legislativo de conversão em lei da medida provisória 627, de 2013, que garantiu vantagens fiscais para empresas que atuavam no exterior. De acordo com Melo Filho, o repasse foi definido por Marcelo Odebrecht e reflete a “importância política” de Jucá e “sua histórica relação com a empresa”.

O inquérito contra Jucá foi aberto em 2017, a partir da “lista de Fachin”, a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, para investigar fatos relacionados a ele e ao também senador Renan Calheiros, com base em declarações prestadas por executivos e executivos da Odebrecht.

Os colaboradores dizem que o grupo Odebrecht teria efetuado o pagamento de vantagem indevida com a finalidade de obter aprovação de legislação favorável aos seus interesses. Para tanto, Marcelo Odebrecht teria negociado diretamente com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, a edição da medida provisória, “com a qual se almejava alcançar benefícios fiscais que favoreceriam subsidiárias da Odebrecht que atuavam no exterior”.

Em um segundo momento, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), teria havido a atuação no âmbito do Congresso Nacional com o intuito de realizar ajustes na legislação no momento da conversão da medida provisória em lei. “Nesse contexto, relatam os colaboradores o pagamento de R$ 5 milhões ao Senador da República Romero Jucá, que afirmava falar em nome também do Senador da República Renan Calheiros”, aponta o MPF.

Questionado pela Polícia Federal, o ex-diretor disse que não se recordava especificamente da quantia destinada ao senador correspondente ao registro “exportação”, conforme planilha apresentada em corroboração à Procuradoria-Geral da República. No entanto, segundo Melo Filho, definido o valor, a operacionalização dos supostos pagamentos foi repassada ao então diretor José de Carvalho Filho, um dos delatores da Odebrecht, que se encarregava de tratar com o Setor de Operações Estruturadas – conhecido como departamento da propina.

O ex-diretor lembrou ainda que o senador solicitou apoio financeiro para a eleição de 2014, destacando o apoio que havia dado no Congresso Nacional “a temas relevantes de interesse do grupo Odebrecht”. À Polícia Federal, Melo Filho disse que o último tema relevante tratado com o senador antes deste encontro havia sido a medida provisória. Assim, “interpretou que o senador se referia a este processo legislativo”, diz o depoimento.

Segundo o ex-diretor, Jucá de fato ajudou no avanço do processo legislativo de conversão em lei da MP 627/2013, “tema de interesse de todo setor industrial exportador brasileiro, não só da Odebrecht”, destacou.

Outro lado

O advogado que integra a defesa de Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que não há preocupação em relação à investigação porque não há “nenhuma hipótese de ter tido uma doação visando qualquer contrapartida”. “A empresa doou devido à sua (Jucá) histórica relação com a empresa, como ele tinha com vários setores da economia”, disse Kakay.

“O senador é reconhecidamente um senador de muita importância no Congresso Nacional, porque ele talvez seja a pessoa que mais entende de economia e que mais é acionada nas questões econômicas.”

Kakay voltou a tecer críticas ao Poder Judiciário. “Infelizmente, neste momento, eu acho que o Ministério Público Federal deveria olhar o que está acontecendo dentro do Poder Judiciário para que pudesse, inclusive, impedir essas investigações que não terminam nunca em cima de doações que, absolutamente, nada têm de irregular.”

Réu

Em março, a Primeira Turma do Supremo aceitou denúncia contra o presidente do MDB, tornando o parlamentar réu no âmbito das investigações relativas à delação da Odebrecht pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Relatado no Supremo pelo ministro Marco Aurélio Mello, o inquérito contra Jucá – que agora tramitará como ação penal – apura se o líder do governo no Senado cobrou e recebeu R$ 150 mil de propina para atuar em favor pela empreiteira na tramitação de duas medidas provisórias no Congresso.

Tremor de magnitude 3.8 é registrado em São Caetano e Caruaru

G1 Caruaru Um tremor de 3.8 de magnitude foi registrado na tarde desta terça-feira (23) em São Caetano e Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com Eduardo Menezes, sismólogo do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), “foram registrados mais de 30 tremores até às 16h na região Agreste. […]

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Teto da casa de uma moradora de Caruaru apresentou rachadura após tremor (Foto: Paula Gabriela Oliveira/ Arquivo Pessoal)

G1 Caruaru

Um tremor de 3.8 de magnitude foi registrado na tarde desta terça-feira (23) em São Caetano e Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com Eduardo Menezes, sismólogo do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), “foram registrados mais de 30 tremores até às 16h na região Agreste. O epicentro do fenômeno foi em São Caetano. O abalo atingiu um raio de 50 quilômetros”.

Ainda segundo o sismólogo, municípios vizinhos também sentiram o tremor. Moradores de outras cidades relataram em redes sociais que também sentiram os abalos: Toritama, Agrestina, Riacho das Almas, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Tacaimbó e Camocim de São Félix, no Agreste; além de Catende, Água Preta, Belém de Maria e Palmares, na Mata Sul.

Renan Lima é formado em Relações Internacionais e mora em Caruaru, também no Agreste. Ele é uma das pessoas que sentiu o abalo. “Foi o mais forte que já presenciei”, contou ao G1.

A estudante Paula Gabriela Oliveira disse que estava em casa com filho quando sentiu o tremor. “Foi bem forte. Depois ouvi um barulho pequeno de algo quebrando na sala. Quando percebi, vi que uma parte do gesso havia rachado”, relatou a moradora de Caruaru.