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TCE-PE condena “pejotização” em autarquia de Belém do São Francisco

Por André Luis

Ex-servidores eram recontratados como empresas para exercer as mesmas funções; Tribunal manteve multa contra gestora

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reafirmou o cerco contra a prática de “pejotização” no serviço público. Em sessão realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, o Pleno do Tribunal negou provimento ao recurso da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação de Belém do São Francisco, mantendo a irregularidade de uma auditoria especial realizada nos exercícios de 2023 e 2024.

A decisão confirma que a entidade utilizou pessoas jurídicas para camuflar o que, na prática, eram funções de servidores públicos, ferindo princípios básicos da administração, como o concurso público e a impessoalidade.

Entenda o caso: a manobra dos contratos

A auditoria original apontou que a autarquia encerrava contratos temporários e, logo em seguida, contratava os mesmos profissionais por meio de empresas. Um dos casos destacados no processo (N° 24101227-2RO001) foi o de Manoel Heleno da Cruz. Ele manteve vínculo temporário com o órgão até julho de 2022 e, pouco tempo depois, passou a prestar os mesmos serviços de docência como pessoa jurídica.

Além de Manoel, outros dois casos semelhantes foram identificados. Para o Tribunal, essa prática não é apenas uma escolha administrativa, mas uma forma de burlar o concurso público e desrespeitar a Lei de Licitações.

O “truque” na contabilidade

Outro ponto crucial do julgamento foi a tentativa de mascarar gastos. Ao contratar profissionais como “serviços de terceiros”, a autarquia deixava de contabilizar esses valores como despesa com pessoal.

Essa manobra viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece limites rígidos para o que as prefeituras e órgãos públicos podem gastar com salários. Ao registrar o gasto de forma incorreta, a gestão criava uma falsa aparência de saúde financeira.

Decisão final e tese fixada

A defesa da presidente da autarquia alegou limitações financeiras e operacionais para justificar as contratações, mas os conselheiros foram unânimes: dificuldades de caixa não autorizam o descumprimento da lei.

Com a decisão, foi mantida a multa de R$ 5.440,27 aplicada à gestora. O TCE-PE aproveitou o caso para fixar uma tese importante para todo o estado:

“A contratação de ex-servidores por meio de pessoas jurídicas para o exercício das mesmas funções anteriormente desempenhadas configura afronta aos princípios do concurso público e da impessoalidade.”

Outras Notícias

A OAB – Serra Talhada lançou a campanha de arrecadação de brinquedos para o dia das crianças

A entidade busca envolver os membros da classe, bem como a população em geral, para participar da Campanha. As doações podem ser de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação), e deverão ser entregues na sede da Subseccional Serra Talhada, na Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro, até quinta-feira, 08/10/15 às 17:00h. Os brinquedos […]

brinquedos

A entidade busca envolver os membros da classe, bem como a população em geral, para participar da Campanha.

As doações podem ser de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação), e deverão ser entregues na sede da Subseccional Serra Talhada, na Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro, até quinta-feira, 08/10/15 às 17:00h.

Os brinquedos serão catalogados e entregues a crianças carentes de Serra Talhada.

Troca-troca no legislativo afogadense

A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta. Já o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a […]

antonieta2A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta.

renonJá o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a reeleição em 2016. Segundo Renon, ele estará se filiando ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

“Não serei candidato vereador. Se o meu novo partido lançar uma chapa na majoritária, para às eleições não descarto de fazer parte, como candidato a prefeito ou a vice”, finalizou o vereador.

Zeinha Torres participa do Bloco CaçaXeiro em Iguaracy durante o Carnaval

Evento animou as ruas da cidade com desfile e música na Academia da Saúde Neste domingo (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, marcou presença no tradicional Bloco CaçaXeiro, que agitou as ruas da cidade com muita animação durante as festividades de Carnaval. O gestor municipal compartilhou o momento em suas redes sociais, destacando a […]

Evento animou as ruas da cidade com desfile e música na Academia da Saúde

Neste domingo (11), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, marcou presença no tradicional Bloco CaçaXeiro, que agitou as ruas da cidade com muita animação durante as festividades de Carnaval. O gestor municipal compartilhou o momento em suas redes sociais, destacando a importância do evento para a comunidade local.

“Hoje foi dia de prestigiar o Bloco CaçaXeiro, que animou as ruas de Iguaracy com o desfile, e em seguida muita música na Academia da Saúde”, escreveu Zeinha em sua publicação.

O Bloco CaçaXeiro é conhecido por sua animação e tradição na cidade, atraindo foliões de todas as idades. Este ano, o evento contou com uma edição ainda maior, conforme ressaltou o prefeito Zeinha Torres: “Parabéns aos organizadores e todos os foliões, em especial a Edjanilson Rodrigues, que mais um ano leva o bloco às ruas, esse ano sem dúvidas a maior edição de muitas que estão por vir.”

Durante o desfile, os participantes puderam desfrutar de músicas contagiantes e dançar ao som de bandas locais, proporcionando momentos de diversão e descontração para toda a comunidade.

Blogueiros não acreditam em sucesso da 3ª via na política de Tabira

Reunindo três importantes blogueiros de Tabira, o Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com apresentação de Anchieta Santos, discutiu ontem a sucessão municipal na Cidade das Tradições. Júnior Alves (Radar do Sertão), Flávio Marques (Tabira Hoje) e Ítalo Renan (Jornal de Tabira), debateram as pré-candidaturas postas e o que ainda poderá surgir. Dos três convidados, […]

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Reunindo três importantes blogueiros de Tabira, o Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com apresentação de Anchieta Santos, discutiu ontem a sucessão municipal na Cidade das Tradições. Júnior Alves (Radar do Sertão), Flávio Marques (Tabira Hoje) e Ítalo Renan (Jornal de Tabira), debateram as pré-candidaturas postas e o que ainda poderá surgir.

Dos três convidados, Júnior Alves acha que Dinca Brandino (PMDB) ainda poderá reverter o impedimento que tem na justiça. Flávio e Ítalo, não pareceram tão confiantes e declararam que Dona Nicinha deve mesmo ser a candidata apoiada pelo ex-prefeito.

Júnior lembrou que Dinca  perdeu muitos aliados e hoje não tem a mesma força de antes. O comentário gerou uma crítica de Dinca a imparcialidade dos blogueiros. De pronto, Seu Jair, pai do blogueiro Ítalo se pronunciou dizendo: “votei em Dinca em várias eleições, mas se ele desconhece meu filho, desconhece a minha família também. Perdeu o nosso apoio”.

A respeito do grupão, os três blogueiros se mostraram descrentes quanto a unidade em torno de um único nome. Todos reconheceram o favoritismo de Edgley Freitas (PRB) pra vencer a pesquisa entre os pré-candidatos do bloco e ao mesmo tempo citaram exemplos de que ele não consegue unir e haverá divisão.

A implosão do Grupão pode resultar em duas candidaturas, o que faria a eleição de Tabira ter quatro candidatos. Os representantes do Radar do Sertão, Tabira Hoje e Jornal de Tabira, não souberam definir quem seria a terceira via, mas deixaram claro que, pelos exemplos anteriores, não obteria sucesso no pleito de 2016.

Flávio Marques, declarou que se o ex-prefeito Josete Amaral arregaçar as mangas, o candidato que ele apoiar, fará a polarização com o Prefeito Sebastião Dias.

Júnior Alves admitiu que a gestão reagiu nos últimos meses e com as obras que tem para entregar em maio, a tendência será de um crescimento maior da popularidade do Prefeito Sebastião Dias.

Ao mesmo tempo lembrou que as obras do asfalto paralisadas, podem também puxar o poeta pra baixo.

Síndrome de Alzheimer tirou Marco Maciel da cena politica, diz jornalista

A informação é de Magno Martins em sua coluna de hoje: um dos políticos mais importantes do País, que ao longo de mais de 50 anos de atividade pública ininterrupta ocupou praticamente todos os cargos que alguém possa almejar, de deputado estadual a presidente da República (no caso dele em exercício, substituindo FHC), Marco Maciel […]

Marco Maciel conversa com este blogueiro, em uma de suas últimas vindas a Afogados da Ingazeira, no Jubileu de Ouro da Diocese, em 2009
Marco Maciel conversa com este blogueiro, em uma de suas últimas vindas a Afogados da Ingazeira, no Jubileu de Ouro da Diocese, em 2009

A informação é de Magno Martins em sua coluna de hoje: um dos políticos mais importantes do País, que ao longo de mais de 50 anos de atividade pública ininterrupta ocupou praticamente todos os cargos que alguém possa almejar, de deputado estadual a presidente da República (no caso dele em exercício, substituindo FHC), Marco Maciel está sumido.

Há muito tempo não aparece em público. Sua última eleição que disputou foi em 2010, não conseguindo a reeleição de senador. De lá para cá, o atuante Maciel, que viveu sua fase mais destacada no cenário nacional como vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso, eleito no pleito de 1994 e reeleito em 1998, foi saindo de cena aos poucos e ultimamente desapareceu de vez.

Não porque quis, mas por questões de saúde. Maciel desenvolveu a síndrome de Alzheimer e faz tratamento em Brasília, ao lado da família, onde passou a fixar residência depois do insucesso eleitoral na tentativa de renovar o mandato de senador. Familiares e amigos ouvidos pelo blogueiro confirmaram que, infelizmente, o estágio da doença, caracterizada pela perda da memória, se encontra avançado, deixando o ex-senador isolado da cena política.

Habilidoso político, craque na articulação, Maciel talvez tenha sido o político que viveu por dentro e por fora os bastidores mais ricos do processo de redemocratização do País. Foi Maciel que, após a vitória de Paulo Maluf sobre Mário Andreazza, em 1984, na convenção do PDS, abriu uma dissidência no partido, criando a Frente Liberal, embrião do PFL, em apoio à candidatura vitoriosa de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

Maciel era o nome preferido de Tancredo para seu vice, mas partiu dele a articulação para consolidar o nome de José Sarney, que pertencia ao PMDB, legenda que não poderia ficar fora da chapa. Filho de José do Rego Maciel e Carmen Sílvia Cavalcanti de Oliveira, Marco Maciel formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco atuando depois como advogado.