Colisão grave deixa um morto na PE-365 em Serra Talhada

Do site da Serra FM

Gin Oliveira, do PROS, será nomeado nos próximos dias Secretário Executivo de Esporte de Serra Talhada, faltando apenas pequenos ajustes que serão resolvidos pelo próprio prefeito Luciano Duque. Ele será o auxiliar direto do Secretário de Esportes, Zé Raimundo.

Gin Oliveira  teve o seu nome bastante citado nas ultimas eleições. Candidato no bloco de Victor Oliveira, ele rompeu para apoiar o petista. Chegou a ser ameaçado por Sebastião Oliveira de perder o direito a candidatura e, se eleito, ser alvo de ação por infidelidade. Ele deve deixar o PROS, liderado pelo ex-prefeito Geni Pereira, aliado declarado de Sebastião Oliveira.

Esse problema pelo que consta será tratado em uma última reunião que Gim terá com Luciano Duque. Eles amarrarão os últimos detalhes da posse e  para qual partido da base aliada deverá migrar.

Segundo uma fonte,  o partido mais provável seria o DEM, fato que minaria ainda mais e enfraqueceria de modo significativo a sigla presidida pelo ex-prefeito Geni, que já demonstrou entusiasmo para oxigenar e reacender a militância do PROS serratalhadense.

Infratores podem ser punidos com até 15 anos de prisão. Agentes públicos que desobedecerem a ordem de prioridade terão penas maiores

O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) explica que os crimes vêm sendo observados com o início da vacinação para a Covid-19. 

“Impressionantemente, muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública e – por que não dizer – completa inadequação à capacidade de convivência social”, afirma.

“Noutro vértice, noticiou-se amplamente o desvio de 60 mil doses de vacinas no estado do Amazonas, o que demonstra uma absoluta falta de limite àqueles que pretendem de alguma forma obstruir a imunização nacional”, completa.

Agravantes – Pela proposta, infringir ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos federais, estaduais ou municipais de imunização será punido com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena será aumentada de um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular.

Também terá punição maior a conduta de valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de planos de imunização. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que, em condescendência, deixa de adotar as providências necessárias à apuração da infração. A pena será aumentada de um terço a metade se o funcionário exigir, solicitar ou receber verba de caráter pecuniário ou vantagem econômica indevida.

Desvio de vacinas – Ainda segundo o texto, desviar, confiscar ou subtrair qualquer bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, público ou particular, de que tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio terá pena de reclusão de cinco a 15 anos e multa.

Tramitação – A proposta aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois será encaminhada ao Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l

Por Anchieta Santos

A maior feira de gado do sertão Pernambucano que acontece semanalmente na cidade de Tabira está ganhando um novo Parque, obra que vem sendo construída pelo Governo do Estado através da Secretaria de Agricultura.

Com a 2ª empresa que atua na execução da obra, tudo bem. O grande problema que se arrasta há meses é com a 1ª empresa que atuou na fase inicial da construção do novo parque da feira e foi afastada por ineficiência.

O seu proprietário de quem se sabe apenas o 1º nome, Eduardo, saiu de Tabira em debito com Postos de Gasolina, Proprietários de máquinas e trabalhadores. Representante dos trabalhadores, Nem Cariri disse à Rádio Cidade FM, que o Governo do Estado ainda tem débito com o empreiteiro, e por isso o Secretário Nilton Mota pediu a mediação do MP através do promotor substituto de Tabira Lucio Luiz de Almeida para resolver as pendencias.

Cariri revelou que uma reunião foi agendada, o representante do MP não compareceu, e assim nada foi decidido. Inconformados os trabalhadores da 1ª fase estão decididos a paralisar a obra, exatamente no dia da feira livre na próxima 4ª feira. Eles cobram uma solução do Governo Paulo Câmara.

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), aproveitou o feriado de emancipação de São José do Egito para fazer uma confraternização paralela ontem.

Foi na casa de Leônidas e Maria, na Fazenda Timbaúba, na Capital da Poesia.

Aliados do prefeito, como o candidato a prefeito no último pleito Eclérinston Ramos, amigos, familiares e correligionários participaram do encontro. O evento foi organizado pelos donos da Fazenda e correligionários.