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TCE-PE apura liberação de R$ 6 milhões do Governo para pesquisa sobre coronavírus   

Por André Luis

Blog do Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial para apurar a utilização de R$ 6.607.428,49 da Secretaria de Saúde, em uma pesquisa científica sobre covid-19. Segundo o processo, os recursos foram liberados, “por Termo de Outorga de Auxílio à Pesquisa, segundo o Portal da Transparência, para a pessoa física de Mozart Júlio Tabosa Sales”.

O pedido de auditoria especial foi decorrente de uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

O relator do processo será o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde no Estado.

Mozart Sales, ex-ministro interino da Saúde no governo Dilma (PT), foi suplente de deputado federal, entre 2015 e 2018. Atualmente, segundo o MPCO, consta no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde como assessor do secretário André Longo.

Na pesquisa científica, Mozart Sales atua como pesquisador do Imip. Os R$ 6 milhões foram liberados através de um convênio com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Os gastos já foram efetivados através dos empenhos 2020NE011691 e 2020NE011692. No Portal da Transparência, aparece como credor dos empenhos a pessoa física de Mozart Sales.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o Governo de Pernambuco não se manifestou até o momento. Em resposta ao jornal “O Globo” no dia 21 de junho, o governo de Pernambuco informou que, por uma praxe, o nome do coordenador da pesquisa foi inserido no Portal da Transparência como credor do investimento, mas os recursos foram para a empresa Equilab INC, fabricante dos equipamentos e insumos nos Estados Unidos.

A liberação dos recursos, segundo o processo, se deu para importação de máquinas e insumos com o objetivo de fazer uma testagem em massa de covid-19 na população do Estado de Pernambuco.

“Como objetivo específico de Propor a importação de máquinas para a realização do exame RT- PCR de modo automatizado. O Sistema Oktopure será utilizado para a realização da extração do ácido nucleico; e o Sistema INTELLIQUBE para as demais fases de dispensação de líquidos, amplificação, detecção e análise de dados. Ambos os sistemas são da BIOSEARCH TECHNOLOGIES. Também será necessário adquirir todo o conjunto de reagentes e insumos consumíveis, inicialmente para 120.000 exames, que irão propiciar a realização de aproximadamente 6.900 exames de RT-PCR/dia”, disse o Governo do Estado, ao responder ao MPCO.

Apurações

O MPCO pediu a apuração da utilização dos R$ 6 milhões por Mozart Sales na pesquisa.

“A primeira questão é o aparente conflito de interesses do assessor do Secretário Estadual de Saúde, Mozart Sales, ser beneficiário de um fomento para pesquisa no valor de R$ 6 milhões liberado por convênio da Secretaria Estadual de Saúde”, diz a representação do MPCO, assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

A representação do MPCO demonstra que Mozart Sales é apresentado como assessor do secretário André Longo, no site da Secretaria Estadual de Saúde.

“Há necessidade do TCE-PE apurar, em auditoria especial, se o fomento foi decidido também por critérios políticos, não exclusivamente científicos”, pede o MPCO.

Outro ponto, segundo o MPCO, é que o objeto da pesquisa é a importação de equipamentos e insumos para testagem em massa da covid-19. O MPCO questionou se os equipamentos e insumos não deveriam ser objeto de aquisição por dispensa emergencial e não por um termo de fomento à pesquisa.

“Não temos aparentemente uma verdadeira pesquisa, mas sim uma importação de equipamentos e insumos para que o Estado de Pernambuco faça uma testagem em massa para a covid-19. Este objeto, na avaliação preliminar do MPCO, não se coaduna com a forma de fomento em pesquisa, que é o aspecto formal da destinação destes recursos”, diz a representação.

O MPCO também não localizou um edital público de chamamento para a pesquisa, onde todos os pesquisadores poderiam concorrer.

“Sem edital ou chamamento público, aparentemente foi escolhido para ser beneficiado como pesquisador deste fomento com recursos da covid-19 um assessor do atual Secretário Estadual de Saúde, mesma Secretaria de onde partiram os recursos do convênio”, diz trecho da representação do MPCO.

A auditoria especial foi aberta, nesta segunda-feira (29), por ordem do conselheiro Carlos Porto. Segundo o site do TCE, está “em instrução” no Departamento de Controle Estadual do órgão.

O conselheiro Carlos Porto também oficiou o secretário André Longo para prestar informações.

Outras Notícias

MP emite recomendação para que não haja Showmício em Carnaíba

O Ministério Público Eleitoral através do promotor Ariano Tércio recomendou que o evento  com Zeca Bota Bom em Carnaíba não tenha finalidade eleitoral. Segundo ofício enviado pelo MP ao blog, o juiz eleitoral da 98 ª Zona Eleitoral, Pablo de Oliveira Santos, expediu ofício orientando acerca da proibição legal de tal prática com a finalidade […]

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O Ministério Público Eleitoral através do promotor Ariano Tércio recomendou que o evento  com Zeca Bota Bom em Carnaíba não tenha finalidade eleitoral.

Segundo ofício enviado pelo MP ao blog, o juiz eleitoral da 98 ª Zona Eleitoral, Pablo de Oliveira Santos, expediu ofício orientando acerca da proibição legal de tal prática com a finalidade de promover a candidatura à reeleição do Deputado Federal Zeca Cavalcante.

O promotor diz que a organização é dos vereadores Neudo da Itã, Gleibson, Anchieta Crente e o ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi.

Ele lembra o art. 127, caput, da Constituição Federal; Lei Complementar nº 69/90; arts. 6º, 78 e 79, da Lei Complementar nº 75/93; arts. 27, parágrafo único, IV, e 80, da Lei Federal nº 8.625/93; Código Eleitoral e Resolução nº 23.551/2017.

“É proibida a realização de showmícios ou evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.”

A recomendação, portanto é de que os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais, se abstenham em realizar: realização de showmício e/ou evento assemelhado. O MP ainda lembrou outras condutas vedadas.

Outro lado: Progresso diz que tem buscado aprimorar ainda mais serviços no Sertão

O Departamento de Marketing da Auto Viação Progresso manteve contato com o blog esta tarde para pontuar acerca de episódios recentes que geraram questionamentos à empresa, assim como dois episódios de violência recentes registrados contra veículos que realizavam linhas saindo do Sertão. As informações foram de Taciana Melo, coordenadora de Marketing da empresa. Em suma, […]

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O Departamento de Marketing da Auto Viação Progresso manteve contato com o blog esta tarde para pontuar acerca de episódios recentes que geraram questionamentos à empresa, assim como dois episódios de violência recentes registrados contra veículos que realizavam linhas saindo do Sertão. As informações foram de Taciana Melo, coordenadora de Marketing da empresa.

Em suma, se posicionou alegando que tem buscado constantemente aprimorar seus serviços aos clientes em todo Estado, inclusive na região do Pajeú, ponto de partida e chegada de boa parte dos seus clientes. Outra argumentação foi a de que parte das queixas recentes dependem da atuação de órgãos de segurança e controle, como a ANTT e as policias na atuação contra os assaltos a ônibus da empresa.

A Auto Viação Progresso concluiu seu posicionamento afirmando que  foi eleita a uma das melhores empresas de transporte do país, segundo a última pesquisa realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. A Pesquisa de Satisfação foi realizada em 2014 e avaliou o nível de satisfação dos cidadãos com os seguintes serviços regulados: transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; transporte ferroviário de passageiros e cargas; e rodovias federais concedidas. Os resultados estão disponíveis em relatórios e por meio de uma ferramenta de consulta.

“O índice foi obtido através de pesquisa realizada por meio de entrevista com os cidadãos usuários do transporte. A última pesquisa havia sido realizada em 2010. Esse resultado mostra que o esforço da Auto Viação Progresso tem sido muito válido. Isso é fruto de muito comprometimento com o seu maior propósito: Proporcionar um transporte de qualidade aos seus passageiros”, diz a empresa em artigo na revista Juntos a Bordo.

Ônibus com sertanejos são assaltados na BR 232, entre São Caetano e Caruaru

Veículos da Progresso seguiam de Serra e Tabira a Recife com vários passageiros da região O medo voltou a tomar conta de sertanejos que passam em ônibus pela BR 232. Esta madrugada, homens fortemente armados assaltaram dois ônibus da Progresso. Um  fazia a linha Tabira-Recife. Informações preliminares indicam que eram 21 passageiros no ônibus, que […]

Veículos da Progresso seguiam de Serra e Tabira a Recife com vários passageiros da região

O medo voltou a tomar conta de sertanejos que passam em ônibus pela BR 232. Esta madrugada, homens fortemente armados assaltaram dois ônibus da Progresso. Um  fazia a linha Tabira-Recife. Informações preliminares indicam que eram 21 passageiros no ônibus, que foi obrigado a parar no trecho da BR entre Tacaimbó e São Caetano.

Em um outro, que seguia de Serra Talhada a Recife, a ação foi similar. O  veículo, modelo de dois andares, também foi parado em trecho da BR. Todos foram assaltados.

O advogado Milton Oliveira estava no ônibus e relatou a ação a Rádio Pajeú.

“Estávamos a uns dez quilômetros de Caruaru. Já haviam assaltado um ônibus da Progresso que vinha de Serra Talhada e um da Princesa do Agreste. O carro atravessou na frente do ônibus. Primeiro o assaltante perguntou se havia polícia, depois mandou todo mundo por mãos na cabeça e ficar com a vista baixa”. Ele disse que a ação durou cerca de 20 minutos a meia hora.

Área onde ocorreu ação fica próxima à estação da Chesf em Tacaimbó. Foram 21  vítimas.
Área onde ocorreu ação fica próxima à estação da Chesf em Tacaimbó. Foram 21 vítimas.

Eles estavam em um veículo que fechou acesso ao  veículo e o obrigou a sair da estrada principal, seguindo para um trecho de terra à margem da pista, onde executaram a ação. Eram quatro homens.

Segundo os passageiros que viveram momentos de angústia, tudo que tinha valor foi levado pelos criminosos: dinheiro, relógios, celulares, nada foi poupado. Os que tiveram condições prestaram queixa agora cedo na delegacia do Derby, em Recife.

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Passageiros prestaram queixa esta manhã na Delegacia do Derby. Foto ilustrativa

Outra informação dá conta de que os ônibus da Progresso estiveram entre três assaltados só esta madrugada, mostrando a ousadia dos criminosos. Não houve feridos, mas não são poucos os que, abalados com a ação, buscam forma de voltar para sua cidade de origem.

Com a ajuda da Ciosac, os Patrulheiros Mirins conheceram a caatinga

Na última terça (28) 160 Patrulheiros Mirins do 23º BPM em Afogados da Ingazeira (das Escolas Ana Melo, Dom Mota, Dom Helder e Monteiro Lobato), conheceram a fauna e a flora da caatinga com os policias militares, Cabo Jailson e Cabo Marcos Cesar, da CIOSAC, estes guerreiros deixaram a sede de sua Companhia em Custódia […]

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Na última terça (28) 160 Patrulheiros Mirins do 23º BPM em Afogados da Ingazeira (das Escolas Ana Melo, Dom Mota, Dom Helder e Monteiro Lobato), conheceram a fauna e a flora da caatinga com os policias militares, Cabo Jailson e Cabo Marcos Cesar, da CIOSAC, estes guerreiros deixaram a sede de sua Companhia em Custódia para ajudar o desenvolvimento do Programa na parte de educação ambiental.

As crianças conheceram algumas plantas medicinais e outras nocivas à saúde, também observaram alguns animais e aprenderam sobre seu habitat e sua contribuição para o equilíbrio ambiental. Seguiram uma trilha pela caatinga e provaram das iguarias nativas como a coroa de frade, o juá e o mandacaru. Aprenderam regras de sobrevivência e sentiram o calor escaldante do sertão no meio da vegetação seca e cinzenta, mas depois da caminhada saborearam um delicioso doce de coroa de frade e beberam bastante água.

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Ao final, “como nada é de graça”, nas palavras do Cabo Jailson, pagaram flexões com alegria e vibração como forma de agradecimento aos policiais da CIOSAC. Para o Sargento Miguel e a Soldado Anita, educadores dos patrulheiros, foi o sucesso de mais uma etapa do programa que, a cada encontro, cativa as crianças e estimula a prática da cidadania, do patriotismo, da ética e da alteridade.

O evento ocorreu no Tiro de Guerra, comandado pelo Subtenente Aires, o qual também contribuiu com palestra sobre o Exército Brasileiro. Também estiveram presentes o Capitão PM Ivaldo, Coordenador do Projeto, e o Capitão PM Vieira, da seção de instrução e estatística do 23º BPM, o Cabo Carneiro e a Soldado Helenice, além de mães e professoras das crianças.

Dilma: “Eles estão fazendo uma oposição que é ridícula, entre Nordeste e Sudeste”.

A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, disse estar “extremamente tranquila” em relação aos apoios recebidos pelo seu adversário, Aécio Neves (PSDB), de outros partidos, e frisou que confia na população para comparar as duas propostas. “É importante o apoio dos partidos, mas em uma democracia ninguém controla os votos das pessoas”, […]

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A presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, disse estar “extremamente tranquila” em relação aos apoios recebidos pelo seu adversário, Aécio Neves (PSDB), de outros partidos, e frisou que confia na população para comparar as duas propostas.

“É importante o apoio dos partidos, mas em uma democracia ninguém controla os votos das pessoas”, afirmou, em entrevista nesta quinta-feira, 8, a uma cadeia de rádios da Bahia. “Eles vão olhar para a urna e pensar o que é bom para o País e o povo.”

PSB, PSC e PV anunciaram nesta quarta-feira, 8, apoio ao tucano, enquanto a Rede Sustentabilidade e o PSOL liberaram o voto de seus eleitores e filiados. A decisão da ex-candidata Marina Silva (PSB) deve ser anunciada nesta quinta-feira, mas pode ser adiada.

Dilma subiu o tom nas críticas ao PSDB, dizendo que discorda da discussão feita em “baixo nível, destilando ódio, que muitas vezes aparece”. Ela acusou os tucanos de dizerem que os votos recebidos pelo PT são de pessoas ignorantes e disse que isso mostra preconceito e desconhecimento.

“Eles estão fazendo uma oposição que é ridícula, entre Nordeste e Sudeste. Isso é mentira, porque ganhei do meu adversário em Minas Gerais, onde ele tinha seu berço político”, ressaltou, acrescentando que “eles não dão importância ao povo”.

A presidente reiterou a participação do governo no combate à crise internacional, repetindo que os salários não foram reduzidos, e acusou os tucanos de dizerem que o salário mínimo “cresceu demais”. “É a velha história do conservadorismo no nosso País”, disse.

Dilma criticou ainda a proposta do seu adversário de aprimorar programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. “Por que não fizeram antes quando puderam? Tiveram oito anos para fazer. Escutamos eles dizerem que era Bolsa Esmola”, afirmou.