Dilma: “Eles estão fazendo uma oposição que é ridícula, entre Nordeste e Sudeste”.

O deputado estadual Waldemar Borges esteve, na noite de ontem (18), ao lado do prefeito de Gravatá, Padre Joselito Gomes, e de alguns secretários e vereadores do município, na sede do Solidariedade para declarar apoio a Marília Arraes para o Governo do Estado.

“Sempre estivemos ao lado da defesa da democracia, um valor para mim inegociável, e neste momento que nosso país vive uma ameaça real de retrocesso, representado pela candidatura do atual presidente, não cabe passividade, não cabe nenhum tipo de neutralidade” ressaltou o parlamentar.

Borges disse que é preciso, em primeiro lugar, afastar pelo voto todos os que se valem da democracia para tentar destrui-la. “Aqui em nosso estado, a candidatura que assume claramente esse enfrentamento é a de Marília Arraes”, reforçou.

Durante a conversa, Borges disse que não há Pernambuco fora do Brasil e que não dá para gente falar de Pernambuco como se fosse uma ilha, isolada do resto do país. “Não dá para dizer que é a mesma coisa um Pernambuco dentro de um Brasil governado por Lula e um Pernambuco dentro de um Brasil governado pelo atual presidente. Aliás, aqui já vivemos essas duas situações e a prática nos mostrou a grande distância entre elas”, falou.

“Combater quem ameaça a democracia é tarefa que exige atitude proativa de todo mundo, principalmente das lideranças políticas. Sem ela, não é bom nem para o Brasil, nem para Pernambuco. Por isso, estou com Lula e Marília”, finalizou.

Preocupado com o ritmo da execução da obra da adutora do Pajeú, em Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PE-PT), sugeriu, nesta terça-feira (26), em reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que os parlamentares do Estado e da Paraíba apresentem emendas de bancada para concluir o empreendimento, segundo nota de sua assessoria.

Humberto explicou que os congressistas dos dois Estados estão atentos aos cortes orçamentários feitos pelo governo federal, pois consideram fundamental a chegada da água do rio São Francisco nos 22 municípios pernambucanos e nos oito paraibanos contemplados pelo projeto.

O senador explicou que as emendas das duas bancadas poderiam chegar a pouco mais de R$ 100 milhões no orçamento e, assim, contribuir para os 30% de obras restantes.

“O desgoverno Temer não pode contingenciar esses recursos e paralisar a obra, tão importante para diminuir o problema da seca na nossa região. Não estamos falando de um projeto bilionário, mas sim da liberação de R$ 185 milhões, no total, para finalizar o empreendimento em 2018. A situação hídrica atual é caótica”, ressaltou.

Segundo ele, os munícipios estão numa situação de colapso há muitos anos e os parlamentares precisam, na disputa que há pelos poucos recursos existentes, estarem unidos a fim de beneficiar o povo sertanejo.

“O que nós queremos do ministério é R$ 25 milhões para concluir a 1ª fase da 2ª etapa este ano, que inclui as cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, e R$ 160 milhões para a sua totalidade. O governo federal tem de se sensibilizar com a falta d’água em uma das regiões mais sofridas do país”, avalia.

O projeto da segunda etapa prevê duas unidades de captação no Eixo Leste do projeto de Integração do Velho Chico nos municípios de Betânia (PE) e Sertânia (PE), 13 estações elevatórias, mais de 400 quilômetros de adutoras com diâmetro de 100 a 700 milímetros, 11 reservatórios com capacidade unitária variando de 200 a 7 mil metros cúbicos.

Da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão.

Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner.

Ex-prefeito alertou que, “se vice sair do bolso, vai brigar pra ser candidato”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares defendeu pela primeira vez o nome da atual vice-prefeita Lúcia Moura como sua candidata a vice, mantendo a chapa que ganhou as eleições a quatro anos, pouco mais de 24 horas depois da médica assinar sua ficha de filiação ao PMDB presidido por seu filho, Daniel Valadares. Também foi a primeira vez que Valadares não defendeu de forma mais efetiva o filho, Daniel Valadares. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total.

“A chapa deveria ser a mesma que ganhou a eleição passada. Porque não ? Ela não foi importante para ganhar a eleição ? Porque não é agora ?” – questionou. Perguntado do distanciamento entre Lúcia Moura e Patriota, o ex-prefeito questionou. “Mas porque houve esse afastamento entre ela e o prefeito. Será que a responsabilidade foi dela? Ou ela foi importante para a eleição mas não para governar Afogados?”

Sobre o filho, Totonho disse que a partir da escolha de Lúcia ele cuidaria de outros projetos. “Daniel vai cuidar da vida dele como candidato a vereador ou a nada”.

Ele disse em outras palavras ser contra qualquer decisão de escolher nome “do bolso”. Disse: “Essa história de escolher e tirar do bolso eu não tive, porque vão ter? Aí vou brigar pra ser candidato, vou colocar meu nome no jogo”.

Totonho afirmou que está avaliando convites para definir o partido para o qual ingressará. Na lista de convites,  PMDB, PTB , PCdoB, DEM, PSL e  PSDB. Certo é que ele não ficará no PSB. “Se a gente não quer se afastar totalmente da política precisa ter um grupo forte, não necessariamente para romper, mas para ser escutado. Se (o grupo) for fraco, não tem como ser escutado”.

Ele também afirmou que o conjunto político da Frente Popular precisa se reunir. “Pra formação de chapa está muito atrasado. Uma coisa puxa a outra, como critérios para composição de chapa. Mas se não discute nada é uma falha muito grande”.

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.