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TCE-PE aponta irregularidades em contas de três prefeituras do interior

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.

Outras Notícias

Novo modelo de cobrança poderá esvaziar a Feira do Gado de Tabira

O governo da prefeita Nicinha Melo já tem mais uma polêmica para chamar de sua e dessa vez quem reclamou foi o próprio vice-prefeito Marcos Crente. Falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta terça-feira (30), Marcos disse que, apesar de ter falado pessoalmente com a prefeita Nicinha, mais uma vez acabou sendo […]

O governo da prefeita Nicinha Melo já tem mais uma polêmica para chamar de sua e dessa vez quem reclamou foi o próprio vice-prefeito Marcos Crente.

Falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta terça-feira (30), Marcos disse que, apesar de ter falado pessoalmente com a prefeita Nicinha, mais uma vez acabou sendo ignorado.

Trata-se da cobrança de uma taxa na Feira do Gado que a gestão resolveu cobrar logo na entrada do curral. Segundo Marcos, é um erro dela mandar cobrar a tarifa no início da feira.

“Não concordo com esse modelo de cobrança. Tem que ser na saída e não na chegada”, disse Marcos Crente que conhece muito bem a realidade da Feira do Gado por ser também um comerciante do ramo.

Perguntado se em algum lugar se pratica a cobrança na chegada, Marcos deu o exemplo da feira de gado de Caruaru. “Em Caruaru também inventaram de fazer isso e não deu certo. Houve um esvaziamento e a maioria dos vendedores foram para Capoeiras”.

O vice-prefeito tabirense alertou que vai haver um esvaziamento da feira de Tabira. “Vai ter consequência! Esse é um governo que não escuta”, lamentou. As informações são de Júnior Alves.

Arcoverde: primeira dama reaparece em mensagem no WhattsApp

Ontem o blog noticiou que, em Arcoverde, a oposição tem convicção de que o prefeito Wellington Maciel,  o LW, deixou Arcoverde e foi com a primeira dama Rejane Maciel para um cruzeiro em Búzios, no Rio. Lutam por uma foto pra dizer que “LW luxa enquanto o município afunda”. Mas aparentemente, a estratégia do prefeito […]

Ontem o blog noticiou que, em Arcoverde, a oposição tem convicção de que o prefeito Wellington Maciel,  o LW, deixou Arcoverde e foi com a primeira dama Rejane Maciel para um cruzeiro em Búzios, no Rio.

Lutam por uma foto pra dizer que “LW luxa enquanto o município afunda”. Mas aparentemente, a estratégia do prefeito é não fazer um registro sequer do passeio para não alimentar a ira da população e da oposição.

Oficialmente, o prefeito não anunciou afastamento no período, mas também não foi visto em Arcoverde na festa de momo. Nas suas redes, postagens sobre o carnaval, sem que LW apareça nas imagens.  “O prefeito abandona a cidade para viajar de navio com os amigos”, questionou em uma mensagem a vereadora Célia Galindo.

Pelo menos na rede social, a primeira dama Rejane Maciel deu as caras. Em uma mensagem no WhattsApp, cobrou ampla divulgação das atividades do carnaval.

“Vamos divulgar as ações da gestão. Um carnaval tão maravilhoso. Merece todo apoio”, disse no grupo “Pra Frente é que se anda”, de aliados da gestão. A oposição diz, ao contrário, que a festa foi esvaziada. “Não fosse o retiro  do padre Adilson, a cidade estaria deserta”, disse um deles ao blog.

“Não há uma situação de absoluta desordem nas ruas”, diz Moro, no Ceará

Uma comitiva interministerial do governo federal chegou a Fortaleza (CE) na manhã desta segunda-feira (24). No grupo estão os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União). A primeira atividade do grupo foi um sobrevoo pela região metropolitana da capital para acompanhar Operação de Garantia da Lei […]

Uma comitiva interministerial do governo federal chegou a Fortaleza (CE) na manhã desta segunda-feira (24). No grupo estão os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).

A primeira atividade do grupo foi um sobrevoo pela região metropolitana da capital para acompanhar Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

Após o sobrevoo, os ministros participaram de reuniões com o comando da operação, na 10ª Região Militar, e com o governo do Estado, Camilo Santana (PT).

Em entrevista concedida depois das reuniões, Moro afirmou que “não há uma situação de absoluta desordem nas ruas”” e que a ação do governo tem o objetivo de proteger a população em substituição aos policiais que estão paralisados.

Além disso, o ministro disse que o objetivo da ida da comitiva ao Ceará é “serenar os ânimos”. “Os policiais do pais inteiro, não só do Ceará, são profissionais dedicados, que arriscam suas vidas, são profissionais que devem ser valorizados. É o momento de servir e proteger, acalmar os ânimos”, disse Moro.

Na sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o Ceará e autorizou o envio de tropas da Força Nacional para a unidade da federação.

Congresso Pernambucano de Municípios promove salas temáticas para fortalecer a gestão pública

Evento organizado pela Amupe ofereceu palestras com especialistas em diferentes áreas da administração municipal A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, proporcionando um ambiente oportuno para a troca e aquisição de conhecimentos essenciais para a profissionalização da gestão pública. Nesta terça-feira, 16 de abril, uma das principais características do […]

Evento organizado pela Amupe ofereceu palestras com especialistas em diferentes áreas da administração municipal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, proporcionando um ambiente oportuno para a troca e aquisição de conhecimentos essenciais para a profissionalização da gestão pública. Nesta terça-feira, 16 de abril, uma das principais características do evento foram as cinco salas temáticas da tarde, que abordaram temas relevantes para o desenvolvimento e aprimoramento das administrações municipais.

Dentre as cinco, três salas temáticas se destacam pela diversidade e importância dos assuntos abordados. Na Sala Temática 1, intitulada “Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento”, os participantes têm a oportunidade de se aprofundar em questões relacionadas à assistência social, combate à fome e regularização fundiária. Com a presença de renomados palestrantes, como Andreza Sônia Costa Rodrigues Pacheco, Carlos Eduardo Oliveira, Felipe Gabriel Gomes de Medeiros e Gleydson Gleber Bento, a sala promoveu debates e reflexões fundamentais para a implementação de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Já na Sala Temática 2, com o tema “Educação: Excelência na Gestão por Resultados”, gestores municipais tiveram a oportunidade de aprender com experiências bem-sucedidas na área educacional. Com a participação de especialistas como a presidente da Undime/PE Andreika Asseker, José Clodoveu (Veveu) de Arruda Neto, Marilson Dantas e Verônica Bezerra, o debate se concentrou em estratégias para promover uma gestão escolar eficaz e garantir a qualidade da educação oferecida nas redes municipais.

Por fim, a Sala Temática 5 abordou “Tecnologias Inovadoras e de Segurança para a Gestão Municipal”, explorando soluções tecnológicas que podem otimizar os processos administrativos e aumentar a segurança nas operações municipais. Com a presença de profissionais renomados, como Carlos Henrique Rodrigues Alexandria, Hermano Perrelli de Moura e Saulo Pessoa Batista dos Santos, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer ferramentas e estratégias que podem revolucionar a forma como as prefeituras lidam com questões de gestão e segurança.

“Em um contexto onde a eficiência na gestão pública é essencial para o desenvolvimento sustentável dos municípios, eventos como o 7º Congresso Pernambucano de Municípios desempenham um papel fundamental. Através da troca de experiências, networking e acesso a conhecimentos especializados, os gestores municipais podem aprimorar suas práticas e enfrentar os desafios contemporâneos com mais preparo e assertividade”, frisou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

PT se alia a PSL em ao menos 4 cidades; rivais integram mais 85 coligações

Uol Grandes rivais nas eleições de 2018, PT e PSL são neste ano aliados em ao menos 89 candidaturas pelo país. Em quatro delas, um dos dois partidos encabeça a coligação. Por enquanto, são três chapas lideradas pela antiga legenda de Jair Bolsonaro (sem partido) e uma pela sigla do ex-presidente Lula (PT). As outras […]

Helbinha de Rodrigues e Paulo Rennê – Trindade

Uol

Grandes rivais nas eleições de 2018, PT e PSL são neste ano aliados em ao menos 89 candidaturas pelo país. Em quatro delas, um dos dois partidos encabeça a coligação.

Por enquanto, são três chapas lideradas pela antiga legenda de Jair Bolsonaro (sem partido) e uma pela sigla do ex-presidente Lula (PT). As outras 85 têm outros partidos como líderes na chapa.

Em Juazeiro do Norte (CE), por exemplo, as legendas chegaram a anunciar aliança, mas ainda não constam no sistema do TSE.

No Nordeste, histórico reduto petista, uma cidade do interior do Maranhão com pouco mais de 4.000 habitantes tem uma chapa formada apenas pelos dois desafetos —e a única no momento registrada para o pleito.

O atual prefeito de São Pedro dos Crentes, o médico Lahesio Rodrigues do Bonfim, foi eleito em 2016 pelo PSDB com um vice petista, migrou para o PSL e se lança à reeleição agora apoiado pelo PT.

O vice agora é do PSL. Ainda assim, nas redes sociais, Bonfim desfere críticas ao petismo e o governador comunista do estado, Flávio Dino (PCdoB).

No sertão pernambucano, Helbinha de Rodrigues (PSL-PE) lançou seu nome às eleições tendo por vice Dr. Renne (DEM) e apoio do PT em Trindade, município de 22 mil habitantes.

Outra candidatura pesselista apoiada pela sigla rival é a do advogado Pedro Rosa, em Nova Olímpia (MT), numa coligação que também abrange Podemos, Republicanos, Solidariedade e PV.

Em contrapartida, apenas uma candidatura estrelada por um petista tem o PSL em sua coligação: a do atual prefeito de Urucurituba (AM), José Claudenor de Castro Pontes, conhecido como Sabugo.

A aliança reúne 12 partidos ao todo para concorrer à prefeitura do município de pouco mais de 20 mil habitantes. Leia a íntegra da matéria:

https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/09/25/pt-faz-chapa-com-psl-em-ao-menos-4-cidades-apoio-em-coligacoes-chegam-a-89.htm