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TCE-PE aponta irregularidades em contas de três prefeituras do interior

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.

Outras Notícias

Transbordamento de barragem próxima à BR 232 assusta moradores de Custódia

  Em Custódia,  no Moxotó, o transbordamento de uma Barragem esta noite próxima à BR 232, próximo à pedreira, antes de Sítio dos Nunes, assustou moradores. Anteontem a tarde, as chuvas mais fortes já haviam estourado outras barragens.  Com as de hoje, muito fortes na zona urbana e entorno, uma outra barragem transbordou, com a […]

 

Em Custódia,  no Moxotó, o transbordamento de uma Barragem esta noite próxima à BR 232, próximo à pedreira, antes de Sítio dos Nunes, assustou moradores.

Anteontem a tarde, as chuvas mais fortes já haviam estourado outras barragens.  Com as de hoje, muito fortes na zona urbana e entorno, uma outra barragem transbordou, com a água passando pela rodovia e indo em direção à cidade.

Imagens que chegaram ao blog mostram a força da água invadindo parte da área urbana. Em uma das imagens, um carro chega a ser arrastado.

Segundo informações ao blog  há uma preocupação com o Distrito de Ingá, que fica a catorze quilômetros da sede e foi rota da enxurrada.

O parque de eventos Dona Nita também ficou totalmente alagado por conta da força das águas.

Uma ponte teria sofrido danos mas essa informação não é oficial.

Gasolina subiu de preço só em Afogados da Ingazeira

Os motoristas e motociclistas de Afogados da Ingazeira foram surpreendidos ao procurarem os Postos de Gasolina da cidade ontem para abastecerem carros e motos. De acordo com o Afogados Online, o preço do litro de gasolina que até a noite da 4ª feira custava R$ 3,66 começou a manhã da 5ª feira com um aumento […]

Imagem da internet, meramente ilustrativa
Imagem da internet, meramente ilustrativa

Os motoristas e motociclistas de Afogados da Ingazeira foram surpreendidos ao procurarem os Postos de Gasolina da cidade ontem para abastecerem carros e motos.

De acordo com o Afogados Online, o preço do litro de gasolina que até a noite da 4ª feira custava R$ 3,66 começou a manhã da 5ª feira com um aumento de 11 centavos, valendo R$ 3,77.

O que chama a atenção que não se teve nenhuma notícia de aumento nas refinarias. Seria bom os proprietários dos postos justificarem o porquê do reajuste.

Detalhe: Mesmo pertencendo a donos diferentes, o aumento valeu para todos os postos, de forma simultânea. Motoristas que circulam pelas cidades de Pernambuco dizem que a gasolina na cidade é uma das mais caras do Estado.

Educação de Sertânia participa de encontro formativo para adequação do PCC

A secretária de Educação, Marisa Valéria, e a Gestora de Desenvolvimento Educacional de Sertânia, Eliene Cristina, participaram do 1º Encontro Formativo para adequação e revisão do Plano de Cargos e Carreiras – PCC, promovido pelo Ministério da Educação – MEC, que aconteceu no último dia 27 de abril, no Telecentro Comunitário de Pesqueira. O encontro […]

educaçãoA secretária de Educação, Marisa Valéria, e a Gestora de Desenvolvimento Educacional de Sertânia, Eliene Cristina, participaram do 1º Encontro Formativo para adequação e revisão do Plano de Cargos e Carreiras – PCC, promovido pelo Ministério da Educação – MEC, que aconteceu no último dia 27 de abril, no Telecentro Comunitário de Pesqueira.

O encontro foi realizado através da Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação – DIVAPE da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, visando o cumprimento da Meta 18 da Lei nº 13.005/2014 (PNE), Lei do Piso Salarial. Participaram gestores educacionais e técnicos da Secretaria de Educação de 28 municípios pernambucanos.

 “Esses momentos de formação são importantes para que construamos um plano coerente com as condições dos municípios, mas que ao mesmo tempo garanta a valorização profissional dos professores”, disse Marisa Valéria.

Afogados: assinada Ordem de Serviço da Escola Dom Mota

Ascom O centro de excelência Dom Mota era a única escola do município que ainda não tinha uma sede própria, com os alunos dividindo o espaço da FASP com os graduandos daquela instituição. Um sonho de há muito acalentado, por professores, alunos, pais e responsáveis. Um sonho que começa a se tornar realidade com a […]

Ascom

O centro de excelência Dom Mota era a única escola do município que ainda não tinha uma sede própria, com os alunos dividindo o espaço da FASP com os graduandos daquela instituição.

Um sonho de há muito acalentado, por professores, alunos, pais e responsáveis. Um sonho que começa a se tornar realidade com a assinatura, na manhã desta segunda (09), da ordem de serviço para o início das obras. A cerimônia aconteceu no próprio terreno onde a escola será construída, no bairro Borges, nas proximidades da antiga estação ferroviária.

A nova escola terá 12 salas de aula, biblioteca, auditório, pátio coberto, acessibilidade, quadra coberta, vestiários, bloco administrativo, sala de informática, depósito para lixo orgânico e reciclável, cozinha e banheiros. Serão mais de três mil metros quadrados de área construída, num investimento de 04 milhões de Reais, em parceria com a União. Os recursos haviam sido conseguidos ainda na gestão do ex-ministro da educação, Mendonça Filho.

“Fico muito feliz em poder realizar esse grande sonho que irá beneficiar 800 alunos, construindo uma nova e moderna escola, dando ainda mais qualidade ao nosso ensino que já é reconhecido em todo o Estado. Parabéns a todos e tenham a certeza de que estarei no ‘pé’ da empresa para garantir que os prazos sejam cumpridos e que no ano que vem nós possamos estar juntos de novo, aqui, para inaugurar essa belíssima escola,” destacou o Prefeito José Patriota.

Participaram do evento, além do Prefeito José Patriota, e do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, os vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, Augusto Martins, Rivélton Santos, Reinaldo Lima e Luiz Besourão. Participaram ainda, alunos, pais e responsáveis, e professores da Escola Dom Mota, representantes de outras escolas do município, o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano, empresários Carlos e Alexandre Brito, a diretora da FASP, Socorro Dias, dentre outras autoridades.

Embaixador pede que alemães deixem o Brasil pelo avanço do coronavírus

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, pediu que os cidadãos do país europeu que estejam em viagem pelo Brasil voltem o mais rapidamente possível para a casa. Em uma carta publicada na quinta-feira (9) no site da Embaixada, o diplomata pede urgência no retorno. “É sua responsabilidade deixar o país agora e voltar para a […]

O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, pediu que os cidadãos do país europeu que estejam em viagem pelo Brasil voltem o mais rapidamente possível para a casa. Em uma carta publicada na quinta-feira (9) no site da Embaixada, o diplomata pede urgência no retorno. “É sua responsabilidade deixar o país agora e voltar para a Alemanha”, escreveu Witschel.

No comunicado, o representante alemão cita a escalada de casos graves e de mortes, e o temor de que a situação se agrave rapidamente. O texto diz ainda que, em alguns estados brasileiros, os sistemas de saúde já estão sobrecarregados.

“No Brasil, o número de pessoas infectadas pelo Covid-19, gravemente doentes e mortos, está aumentando rapidamente”, diz o documento. “Devido a este avanço, há temores de que a situação aqui se agrave rapidamente. Em alguns estados, os sistemas de saúde já estão muito ocupados. Enquanto isso, o risco de se infectar e adoecer está aumentando.” A Embaixada disse também que não há planos de repatriação de cidadãos alemães que estejam no Brasil, até o momento.