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TCE-PE aponta irregularidades em contas de três prefeituras do interior

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.

Outras Notícias

Fredson Brito autoriza obra de calçamento na Estrada do Rio em São José do Egito

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na noite da última quinta-feira (18) a ordem de serviço para o calçamento da Estrada do Rio, via que liga o bairro São João ao Centro da cidade. A obra terá cerca de um quilômetro de extensão e está prevista para começar na segunda-feira (22). […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na noite da última quinta-feira (18) a ordem de serviço para o calçamento da Estrada do Rio, via que liga o bairro São João ao Centro da cidade. A obra terá cerca de um quilômetro de extensão e está prevista para começar na segunda-feira (22).

O ato aconteceu na residência de Isaías, localizada na própria Estrada do Rio, e reuniu secretários municipais, diretores, servidores e moradores das comunidades envolvidas. Também estiveram presentes vereadores da base governista, entre eles Tadeu do Hospital, Aldo da Clipsi, Patrícia de Bacana, Vicente de Vevéi, Gerson Souza e Daniel Siqueira — autor da indicação da obra. Ex-vereadores como Maurício do São João, Zé Bilu e João de Maria, atual secretário de Assistência Social, também participaram do evento.

Em discurso, Fredson Brito destacou que o início do calçamento representa o cumprimento de uma demanda antiga. “Essa é uma obra prometida há quase 50 anos e nunca foi feita. A partir de agora, vamos ter ordens de serviço toda semana até o final de dezembro”, declarou.

A gestão municipal informou que a intervenção faz parte de um conjunto de ações voltadas à mobilidade urbana e deve beneficiar moradores da região.

Dilma diz que afastamento da Presidência é ‘inevitável’

Ela quer “apressar” o que estiver pronto para ser anunciado antes da aprovação do impeachment Da Folhapress A presidente Dilma Rousseff admite que seu afastamento da Presidência se tornou “inevitável” e decidiu traçar uma agenda para “defender seu mandato” e impedir que o vice Michel Temer “se aproprie” de projetos e medidas de seu governo. […]

dilma-apresenta-marco-de-tecnologiaEla quer “apressar” o que estiver pronto para ser anunciado antes da aprovação do impeachment

Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff admite que seu afastamento da Presidência se tornou “inevitável” e decidiu traçar uma agenda para “defender seu mandato” e impedir que o vice Michel Temer “se aproprie” de projetos e medidas de seu governo.

Chancelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia tem o objetivo de manter a mobilização da base social do PT e reproduzir o discurso de que Dilma é “vitima de um golpe” e que um eventual governo Michel Temer é “ilegítimo”.

A presidente pediu à sua equipe para “apressar” tudo que estiver “pronto ou perto de ficar pronto” para ser anunciado antes de o Senado aprovar a admissibilidade do processo de seu impeachment, em votação prevista para o dia 11 de maio, o que vai resultar no seu afastamento do cargo por até 180 dias.

Segundo um assessor direto, Dilma não quer deixar para Temer ações e medidas elaboradas durante seu governo. Nesta lista, estão as licitações de mais quatro aeroportos (Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis e Salvador), concessões de portos e medidas tributárias como mudanças no Supersimples.

A ordem, de acordo com um auxiliar, “é limpar as gavetas” e promover um ritual de saída do governo. A petista determinou ainda resolver tudo o que for possível nestes próximos dias para evitar críticas da equipe de Temer de que assumiu um governo “desorganizado”.

Neste ritmo de reta final, Dilma vai também instalar o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), anunciará a prorrogação da permanência de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, participará de Conferência Conjunta dos Direitos Humanos e deve entregar no Pará novas unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Para a próxima semana, está prevista a cerimônia da tocha olímpica, com forte claque petista no Palácio do Planalto, e o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.

Auxiliares da presidente defendem a ideia de que ela precisa sair do “imobilismo” e tentar mostrar que ainda tem algum apoio social. Dilma estuda ainda ir a São Paulo para evento das centrais sindicais em celebração ao 1º de Maio, Dia do Trabalho.

Fator Lula – Na noite desta segunda-feira (25), por exemplo, Lula visitou rapidamente o terceiro andar do Planalto para cumprimentar os integrantes da Frente Brasil Popular, que teriam uma reunião com Dilma.

Segundo aliados, a aparição do ex-presidente, que durou cerca de dez minutos, foi um gesto para mostrar que o petista “está ali” e que é preciso “resistir até o fim”.

No encontro, os movimentos de esquerda disseram a Dilma que se Michel Temer assumir, eles “não darão sossego” e farão protestos e paralisações nacionais.

Interlocutores de Lula e Dilma reconhecem que o governo não conseguirá impedir a admissibilidade do processo de impeachment pela comissão especial do Senado, mas ponderam que a mobilização social será fundamental nesse período.

A presidente acredita que pode ser inocentada ao fim do julgamento pelo Senado, podendo, assim, retomar seu mandato. Parlamentares do PT e o próprio ex-presidente Lula, porém, acreditam que, após o afastamento de Dilma, o quadro vai ficar “muito difícil” e, mesmo que ganhe no julgamento, ficará sem condições de governabilidade.

Isso porque, afirmam, Temer já articula o novo governo, inclusive com o anúncio informal de ministros em postos estratégicos, como Henrique Meirelles na Fazenda.

Diante do governo peemedebista, a ordem de Lula e da cúpula do PT é “infernizar” Temer e não colaborar “de maneira nenhuma”.

Vai ter Samba de Latada no Pajeú

Portuguesmente correto, por dirigir-se ao lugar – o sertão do Pajeú – o título acima também estaria certo se fosse na Pajeú. Aí estaria referindo-se à Mostra Pajeú de Cinema, que acontece até o dia 07 de maio, na região de mesmo nome. A mostra é bem mais que exibição de filmes. Ocupa ruas e […]

Portuguesmente correto, por dirigir-se ao lugar – o sertão do Pajeú – o título acima também estaria certo se fosse na Pajeú. Aí estaria referindo-se à Mostra Pajeú de Cinema, que acontece até o dia 07 de maio, na região de mesmo nome.

A mostra é bem mais que exibição de filmes. Ocupa ruas e salões e tem atrações artísticas, oficinas e rodas de diálogo. E é itinerante. Está em Iguaracy, Ingazeira, Carnaíba, Solidão e Afogados da Ingazeira. E é nesta última que chega, dia 06 de maio, Josildo Sá com o seu Samba de Latada. Não o show, mas o filme, documentário dirigido por João Lucas Melo.

“O Samba de Latada é um projeto lindo, que vem desde o reavivamento desta tradição musical até ganhar o cinema. É mais uma forma da gente mostrar ao mundo as nossas identidades”, explica um vibrante Josildo Sá.

Sertanejo de Tacaratu, ele é um dos discípulos de Luiz Gonzaga que foram além do tradicional trio de sanfona, zabumba e triângulo. E foi para antes do Rei do Baião também. O chamado samba de latada tem raízes mais antigas. Remontam aos primeiros adjuntos festeiros sertanejos. “É do tempo em que Gonzaga ainda era aprendiz de sanfoneiro”, registra o jornalista José Teles.

O diferencial é que entre tradições e novidades, Josildo trouxe o estilo de volta ao público na virada do século. Os discos Virado num palitó véio (1998), Coreto (2003) e Samba de Latada (2006) surgiram como novidade musical para as novas gerações e como um resgate para os mais vividos. De uma forma ou de outra, marcou a identidade do forrozeiro da terra das redes de balançar.

“Foi pesquisa e foi identificação com o balanço – não só das redes (risos) -, mas da música e da dança. Daí a gente foi juntando gente com o mesmo propósito, o público abraçou e os projetos foram tomando forma”, relembra Josildo. Além dos CDs, os projetos incluem várias turnês, uma inesquecível parceria com o mestre Paulo Moura, um DVD e agora o filme.

Para Josildo, uma história a ser partilhada. “O filme foi rodado em Tacaratu, junto do meu povo e da alma do Samba de Latada. É um pouco de como eu fui moldado pela música e, de certa forma, ajudei a moldar também essa nova fase do nosso forró de raiz. É uma alegria que eu venho partilhando com todo mundo nos palcos, nas gravações e agora no cinema”.

Serviço

7ª Mostra Pajeú de Cinema

Exibição do documentário Samba de Latada

Dia 06 de maio, 19h, Cine São José, Afogados da Ingazeira – PE

Entrada franca

Toinho da Ponte nega “pinote” para apoio a Patriota

O vereador afogadense Antônio Oliveira, Toinho da Ponte, negou falando ao Rádio Vivo da Rádio Pajeú que tenha declarado apoio a candidatura de José Patriota a Deputado Estadual. Ele diz que o blogueiro amigo Itamar França “carregou nas tintas” ao afirmar que ele teria fechado acordo com o seu companheiro de Partido, Bião do Hospital, para que […]

O vereador afogadense Antônio Oliveira, Toinho da Ponte, negou falando ao Rádio Vivo da Rádio Pajeú que tenha declarado apoio a candidatura de José Patriota a Deputado Estadual.

Ele diz que o blogueiro amigo Itamar França “carregou nas tintas” ao afirmar que ele teria fechado acordo com o seu companheiro de Partido, Bião do Hospital, para que os dois votem no ex-prefeito José Patriota (PSB) para Deputado Estadual em 2022.

Toinho, eleito no palanque de Zé Negão (Podemos), da oposição, disse que a informação original de Alisson Lira teria sido distorcida.

“No momento não tenho candidato pra votar não. Foi porque Bião pediu pra Renaldo Lima ajeitar um negócio pra ele que ele ia votar em Patriota. Eu disse ‘Bião, tá cedo’, mas ele teimou. Aí eu disse: já que você quer votar em Patriota eu assumo isso aí que você vai fazer”.

Bião não disse que “negócio” ou negociata Renaldo Lima ajeitou ou teria que ajeitar par que Bião apoiasse a candidatura de José Patriota. E também que o negócio só seria ajeitado por Renaldo para Bião e não para ele.

 

Fernando Bezerra Coelho aponta Adutora do Agreste como alternativa para lavanderias de jeans

As lavanderias são ferramentas importantes na engrenagem da produção do jeans pernambucano. É lá que as peças são processadas e beneficiadas, ganhando ajustes e acabamentos mais modernos, para ganhar mercados dentro e fora do Brasil. Porém, as lavanderias despejam uma grande quantidade de produtos químicos na água, poluindo os mananciais. Há atualmente cerca de 150 […]

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As lavanderias são ferramentas importantes na engrenagem da produção do jeans pernambucano. É lá que as peças são processadas e beneficiadas, ganhando ajustes e acabamentos mais modernos, para ganhar mercados dentro e fora do Brasil. Porém, as lavanderias despejam uma grande quantidade de produtos químicos na água, poluindo os mananciais.

Há atualmente cerca de 150 lavanderias no polo de confecções do Agreste, que empregam centenas de trabalhadores. Candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) acredita que a conclusão das obras da Adutora do Agreste pode resolver o problema com as lavanderias do Estado.

“Estamos falando de uma região que não tem água e que precisa dela para poder processar o jeans. A providência central é a construção da Adutora do Agreste, que é a maior obra hídrica em execução em Pernambuco”, afirmou Fernando. Ele acredita que, com a chegada da água para produzir, as lavanderias poderão cumprir todas as exigências ambientais necessárias para o funcionamento, entre elas o tratamento do material descartado.

“Com isso teremos um novo tempo, em que as lavanderias vão poder prosperar, mas tendo o cuidado com a sustentabilidade e o meio-ambiente”, comentou. Fernando lembrou ainda que há alguns dias o candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB) defendeu ICMS zero para as lavanderias do polo.  A adutora do Agreste está em construção desde 2013 e irá beneficiar mais de 70 das 184 cidades de Pernambuco. O orçamento total é de quase R$ 2 bilhões.