TCE-PE: água tratada chega a 87% dos pernambucanos, e esgoto a apenas 34%

Defensor de uma ampla reforma política que acabe com o financiamento de campanhas por empresas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não autorizar a aplicação, ainda este ano, da minirreforma aprovada pelo Congresso Nacional.

Para os ministros do TSE, a minirreforma eleitoral aprovada no fim do ano passado por deputados e senadores só valerá para as eleições de 2016. Mesmo considerando que o texto sancionado não aborda questões mais sérias do sistema político atual, Humberto Costa acredita que ele poderia reduzir os custos das campanhas e tornar mais igualitárias as eleições já em 2014.

“Lamento porque, ainda este ano, poderíamos ter eleições menos desiguais, com menor interferência do poder econômico na definição dos votos”, explicou o líder do PT no Senado. “Teríamos limitação na contratação de cabos eleitorais, nas despesas de alimentação, no aluguel de veículos. Ou seja, equilibraríamos mais o processo.”

No Congresso, Humberto tem defendido a necessidade de uma larga reforma política, que, por exemplo, acabe com o financiamento de campanhas por empresas, estebeleça o voto em listas e aumente a participação das mulheres.

A reforma política é um tema encampado pelo PT, que defende a convocação de um plebiscito para setembro próximo, e tornou-se um dos eixos fundamentais para um eventual segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT) a partir de 2015.

O município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, sediará o 2º Encontro Ouvidoria em Ação, no dia 19 de abril, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

A inciativa pretende estimular a implantação de ouvidorias principalmente nas prefeituras, fomentando a participação social e garantindo o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do poder público.

Além disso, leva a atuação da OGE para o interior, mantendo o diálogo do cidadão da região com o Governo do Estado, através desse importante canal de comunicação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no www.scge.pe.gov.br. Podem participar do encontro ouvidores, gestores públicos e todos aqueles interessados na temática. As vagas são limitadas.

“Uma boa gestão se faz com a participação da sociedade. As manifestações registradas através da ouvidoria são fundamentais para a melhoria do serviço público. O Governador Paulo Câmara tem procurado ouvir e atender, sempre que possível, as necessidades da população tanto da capital quanto do interior. Daí, a importância da realização desses encontros”, ressaltou o Secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra (foto). Ainda de acordo com ele, a OGE dará orientação aos municípios interessados em implantar o serviço.

Serão duas palestras e uma mesa de debates com as seguintes temáticas: “Ouvidoria-Geral do Estado como instrumento de gestão pública e participação social”, “Implantação de ouvidorias municipais e experiência da OGM de Afogados da Ingazeira” e “Democracia e participação social”, respectivamente.

Na ocasião, serão apresentadas também as ferramentas do Governo do Estado que podem ser utilizadas para envio de manifestações, como o telefone – 162 e a internet, pelos sites www.scge.pe.gov.br ou no www.ouvidoria.pe.gov.br. A OGE coordena ainda a Rede Estadual, que conta atualmente com 60 ouvidorias.

Os vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, Igor Sá Mariano e Zé Negão avaliaram o trabalho da Câmara de Vereadores  em 2016. Em linhas gerais, os legisladores se defenderam das críticas da população e também questionaram, criticando a ausência nas sessões da Casa Legislativa.

Para eles, falta à comunidade participar de debates importantes. “Discutimos o Código Tributário e estamos divulgando o debate do Código Sanitário do Município há quatro sessões. Ele traz mais punições e melhores condições de trabalho à Vigilância Sanitária. A população não acompanha como deveria esse debate”, diz Igor.

Os vereadores também foram chamados para dar nota à gestão Patriota, provocados por um ouvinte. Chamou a atenção a nota dada pelo vereador Zé Negão, um dos maiores opositores do governo. Ele disse que, apesar das dificuldades, a gestão Patriota deu sequência a alguns projetos e merece nota sete.

Ele explicou dizendo que tinha que ser coerente, mas lembrou que muitos projetos tocados por Patriota eram fruto da gestão Dilma. Também disse que teria o gestor reeleito teria que fazer outra prefeitura para abrigar os empregos prometidos em campanha.  Igor Sá Mariano deu nota nove e Frankilin Nazário, nota oito.

Sobre o Movimento Fiscaliza Afogados os vereadores fizeram avaliação positiva do seu nascedouro, mas lamentaram seu esvaziamento. “Algumas pessoas viram que o movimento estava se tornando politico. Os jovens viram isso e foram saindo”, afirmou Frankilin.

Sobre a eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara, onde a ala governista tem ampla maioria, Igor Mariano, um dos postulantes, afirmou que continuará defendendo um nome do seu partido, citando também Frankilin e Cícero Miguel. Ainda postulam nomes como Raimundo Lima e Rubinho do São João.

Perguntado como estava a possibilidade de unidade, Igor afirmou que essa era a expectativa. “Agora se você me pergunta como vamos chegar a essa unidade, fica difícil responder”, reconhecendo eu há posições diferentes no debate.

Média da população: uma pesquisa do programa Manhã Total pediu que aa população aferisse uma nota à atuação da Câmara de vereadores em 2016. Com várias participações por toda manhã, a média geral atribuída à Câmara foi 5,4.

O prefeito de Brejinho,  Gilson Bento (Republicanos), disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que cumpre integralmente a lei do piso no município.

A gestão foi questionada pelo Sintebre, Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Brejinho. A crítica,  de que não teria pago o aumento linear do piso da categoria, aumentando em 33,24% os salários.

A gestão diz em suma que ofereceu 10,06% para todos os professores efetivos. Informou que complementou para os demais que não recebiam o piso como salário base. Assim, segundo o prefeito,  ninguém recebe menos que R$ 3.845,63 com carga horária de 200 horas/aula ou proporcionalmente R$ 2.884,22 para a carga horária de 150 horas/aula.

O menor salário de professor com 200 horas aula é R$ 4.007,17. O menor salário professores com 150 horas aula é R$  3.005,36.

“Temos professores ganhando R$ 8 mil por mês.  Brejinho tem um número alto de efetivos e baixo de contratados. Atingimos o teto. Quem não queria pagar mais? Só que estou no limite do comprometimento. E o mais importante,  todos estão recebendo o piso como salário base”.

O gestor chegou a taxar de político o movimento no dia da emancipação.  “Foram de vermelho com uns adversários que perderam espaço no governo protestar. E não é verdade que impedimos o direito deles protestarem ou de ir e vir”, disse.

O prefeito disse que não tem tido diálogo com o movimento e que os professores estão respondendo positivamente mantendo as aulas normalmente.  “Já ficamos muito tempo sem aulas presenciais”, disse.

O Prefeito Anchieta Patriota e a Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, receberam nesta quinta-feira, dois dos três alunos campeões na 4° Copa Morada do Sol de Judô, que foi realizada no último domingo na cidade de Patos, Paraíba.

Participaram da competição Samuel, João Gabriel e João Batista, trazendo para Carnaíba dois ouros e uma prata.

A conquista é o reflexo de um trabalho que vem sendo desenvolvido no Município, através da Secretaria de Assistência Social, desde o mês de setembro e que tem como facilitadora Maria do Socorro, a qual é residente em Tabira e muito conhecida na região por colecionar diversos prêmios, segundo nota ao blog.

Além do trabalho desenvolvido na Sede com os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e com os alunos da Cônego é também desenvolvido o mesmo trabalho no Povoado da Itã. A ideia é expandir o Projeto para outras áreas da Zona Rural.