TCE manteve acusação de débito de R$ 280 mil ao prefeito de Tuparetama
Por André Luis
O Pleno do TCE-PE julgou na quarta-feira (27/01), Embargos de Declaração movidos por Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito de Tuparetama – contra o Acórdão T.C nº 1651/18 proferido nos autos do Recurso Ordinário TCE-PE nº 1850596-0 que manteve julgamento pela irregularidade das contas do atual gestor relativas ao exercício 2007, quando era prefeito no município, quando houve imputação de débito total no valor de R$ 280.288,82, oriundo do desembolso com serviços de limpeza urbana que havia sido executado pela própria Prefeitura.
A história deste processo já se arrasta por longos treze anos, desde a formalização da Prestação de Contas TCE-PE nº 0870120-9, cujo primeiro julgamento realizado em 20 de dezembro de 2011 foi no sentido de considerar irregulares as contas e imputar o débito de R$ 280.288,22 relativo aos serviços de limpeza urbana executados diretamente pela Prefeitura, irregularidade que se somou a outras duas relativas à previdência e à Lei de Licitações.
Na sessão da quarta, 27 de janeiro, o Pleno, à unanimidade, negou provimento dos Embargos, mantendo a decisão anterior, com a irregularidade das contas de 2007 e a imputação do débito de R$ 280.288,82. As informações são do Afogados Online.
O alerta de grande perigo de chuvas para a região metropolitana do Recife (PE) e outros municípios de Pernambuco e áreas da Paraíba e Alagoas está mantido pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) até as 10h de domingo (29), com precipitações que podem chegar a 100 mm em 24 horas. Já são ao menos 30 […]
O alerta de grande perigo de chuvas para a região metropolitana do Recife (PE) e outros municípios de Pernambuco e áreas da Paraíba e Alagoas está mantido pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) até as 10h de domingo (29), com precipitações que podem chegar a 100 mm em 24 horas.
Já são ao menos 30 mortes confirmadas, vítimas das chuvas que atingem o Recife e região metropolitana desde a madrugada de sábado (28). Com o temporal, sobe para ao menos 33 o número total de óbitos desde segunda-feira (23).
O alerta de grande perigo de chuvas que o Inmet mantém para o Nordeste representa risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco.
O alerta vale para a região metropolitana de Recife, para o agreste pernambucano, a zona da mata pernambucana, o agreste paraibano, região da Borborema, zona da mata paraibana, e para o leste e o agreste alagoanos.
Já a Agência Pernambucana de Águas e Clima, Apac, emitiu novo alerta de chuvas.
O alerta foi emitido no início da noite deste sábado (28). Devido aos acumulados de chuva já estarem muito altos, a Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) informou que o nível alto de risco permanece.
A previsão do tempo da agência para a noite de sábado (28) indica continuidade das chuvas com intensidade forte até a madrugada na Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Mata Sul.
Para o domingo (29), a chuva deve ficar com intensidade moderada a forte, pois, de acordo com a Apac, o sistema começará a reduzir ao longo do dia e se deslocar para Alagoas. A Apac prevê maior probabilidade de chuvas para Mata Sul e Agreste Meridional.
do Blog da Folha de Pernambuco O entorno da sede do PRTB em São Paulo amanheceu nesta sexta-feira, 3, com uma pintura de arco-íris e frases contra a homofobia em repúdio aos posicionamentos homofóbicos de Levy Fidelix no debate de domingo, 28. “Escolhemos fazer o ato na frente do partido porque acreditamos que é uma […]
O entorno da sede do PRTB em São Paulo amanheceu nesta sexta-feira, 3, com uma pintura de arco-íris e frases contra a homofobia em repúdio aos posicionamentos homofóbicos de Levy Fidelix no debate de domingo, 28. “Escolhemos fazer o ato na frente do partido porque acreditamos que é uma posição de projeto do partido, não apenas do candidato, por isso temos que combater a ideologia que o partido carrega”, afirmou Laryssa Sampaio, coordenadora do Levante Popular da Juventude, movimento social que organizou o protesto.
Ao todo, cerca de 25 jovens participaram do ato, iniciado às 7h30 da manhã e que também contou com a participação de membros do coletivo Fora do Eixo. Foi pintada a frase “homofobia mata” e um arco-íris, símbolo do movimento LGBT na rua em frente à fachada do comitê da legenda. “Aqui em São Paulo os seguranças começaram a filmar a gente, mas não teve nenhuma proibição”, relatou Laryssa, lembrando que também ocorreram atos semelhantes nos comitês do PRTB em Pernambuco e na Paraíba, sem registro de problemas.
Laryssa afirmou ainda que o grupo, que também entoou músicas contra Fidelix, não encontrou com o candidato à Presidência pela sigla no local.
Questionada sobre porque não protestaram contra outros candidatos, Laryssa admitiu que outros nomes podem ter posicionamentos semelhantes, mas apenas Fidelix “teve uma postura muito de incitação ao ódio, que ele deixou bem clara”, disse.
Denúncia
Alvo de um procedimento investigatório da Procuradoria Geral Eleitoral para apurar se suas declarações no domingo incitaram a violência, Levy Fidelix afirmou no debate da TV Globo na quinta-feira, 2, que não fez nenhuma apologia em sua fala.
Ele disse ainda que apenas defendeu sua posição cristã e seu direito a livre expressão, citando artigos da Constituição e do Código Civil. No debate de domingo da TV Record, ele se exaltou ao ser questionado pela candidata do PSOL, Luciana Genro, sobre famílias com casais do mesmo sexo.
“Aparelho excretor não reproduz”, disse Fidelix, que mais à frente, afirmou: “Então, gente, vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer ‘sou pai, uma mãe, vovô’, e o mais importante é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente bem longe mesmo porque aqui não dá.”
Dois dias após as declarações, cerca de 300 jovens do movimento LGBT realizaram um “beijaço” no vão do Masp, na Avenida Paulista em resposta a Fidelix. A reportagem tentou falar com Levy Fidelix, mas ele não atendeu o celular
A gestão municipal de Arcoverde promoveu na manhã desta sexta-feira, 1° de março, a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de revitalização do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz, zona norte da cidade. A solenidade aconteceu no Gabinete do Prefeito, contando com participações do Vereador Luciano Pacheco, dos […]
A gestão municipal de Arcoverde promoveu na manhã desta sexta-feira, 1° de março, a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de revitalização do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz, zona norte da cidade.
A solenidade aconteceu no Gabinete do Prefeito, contando com participações do Vereador Luciano Pacheco, dos Secretários municipais Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano) e Pedro Brandão (Turismo e Eventos), e da arquiteta Larissa Cândido, que está responsável pela obra, além de convidados e órgãos de imprensa.
“É mais uma obra muito importante, por se tratar de um dos lugares mais visitados de nossa cidade”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra, na ocasião.
Em seguida, os participantes contaram com apresentação do projeto paisagístico que será executado, focando o local enquanto um novo espaço de convivência e lazer, tendo em vista a sua ampliação para contemplação da vista panorâmica da cidade, incluindo a revitalização da cruz e da igreja já existentes.
Já o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, enfatizou que a obra vai proporcionar o fortalecimento do turismo na cidade enquanto fator de desenvolvimento econômico, de lazer e bem-estar para Arcoverde e região.
“Este projeto só reafirma a importância da cidade de Arcoverde no cenário turístico de Pernambuco e do Brasil. Há décadas, nós arcoverdenses tínhamos o desejo de termos um cruzeiro totalmente revitalizado e que traga segurança neste cartão postal”, ressaltou.
Segundo Pedro, a conclusão das obras de revitalização do tradicional Alto do Cruzeiro, no Sucupira, zona sul da cidade, também está próxima e a entrega está prevista para acontecer no próximo dia 7 de março.
O ato de assinatura da Ordem de Serviço foi efetivado pelo Prefeito do Município, para a contratação da empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da obra.
O salário de janeiro será pago no próximo dia 31. Por André Luis Como o blog informou na noite desta quarta-feira (18), o Governo de Pernambuco divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19), o calendário de pagamento dos servidores estaduais até dezembro de 2023 (veja o calendário ao final da matéria). O governo […]
Como o blog informou na noite desta quarta-feira (18), o Governo de Pernambuco divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19), o calendário de pagamento dos servidores estaduais até dezembro de 2023 (veja o calendário ao final da matéria).
O governo destaca que diferente das divulgações mês a mês realizadas até o ano passado, “a medida do novo governo permite aos servidores um maior planejamento em relação ao recebimento dos seus vencimentos, proventos e pensões e garante mais transparência na relação com a gestão”.
De acordo com a governadora, Raquel Lyra, a medida ressalta a diretriz de valorização dos servidores públicos, objetivo da nova gestão.
“Como sempre digo, a gente não faz nada sozinho. Hoje a gente divulga o calendário de pagamento dos servidores para o ano inteiro e, com isso, a gente garante previsibilidade para que o servidor, sua família, possa saber exatamente o dia que o dinheiro vai cair na conta. É com respeito ao servidor que vamos mudar Pernambuco”, explica.
Conforme os dados da Secretaria de Administração, a folha do Governo do Estado de Pernambuco – com dados de dezembro de 2022 – conta com 231,4 mil matrículas, sendo 128,1 mil de ativos e 103,3 mil de inativos (76,6 mil aposentados e 26,7 mil pensionistas).
A decisão do governo acontece após Raquel ser muito criticada devido ao decreto assinado por ela logo nos primeiros dias de seu mandato, exonerando comissionados e suspendendo cessões de servidores. Há quem diga que a medida de divulgar o calendário é uma forma de aparar as arestas com os servidores causadas pela assinatura do decreto. Veja abaixo o calendário:
Na manhã de ontem (11/07), a Prefeitura de Itapetim, através da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou a primeira reunião de planejamento do diagnostico participativo do 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013/2016. A reunião de planejamento aconteceu às 9 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, e contou […]
Na manhã de ontem (11/07), a Prefeitura de Itapetim, através da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou a primeira reunião de planejamento do diagnostico participativo do 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013/2016.
A reunião de planejamento aconteceu às 9 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, e contou com a participação da secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, da articuladora do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013/2016, Betânia Viana, e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes(Nuca).
“A reunião marcou o início de uma nova etapa. Apresentamos o modelo do diagnóstico participativo. Agora vamos fazer o levantamento da situação da criança e do adolescente no município. A partir daí vamos formar o diagnostico com as propostas para o plano de ação”, explica Betânia Viana.
Na próxima semana estão previstas novas reuniões e visitas para pesquisas de campo nas secretarias de Ação Social, Educação e Saúde.
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