TCE manteve acusação de débito de R$ 280 mil ao prefeito de Tuparetama
Por André Luis
O Pleno do TCE-PE julgou na quarta-feira (27/01), Embargos de Declaração movidos por Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito de Tuparetama – contra o Acórdão T.C nº 1651/18 proferido nos autos do Recurso Ordinário TCE-PE nº 1850596-0 que manteve julgamento pela irregularidade das contas do atual gestor relativas ao exercício 2007, quando era prefeito no município, quando houve imputação de débito total no valor de R$ 280.288,82, oriundo do desembolso com serviços de limpeza urbana que havia sido executado pela própria Prefeitura.
A história deste processo já se arrasta por longos treze anos, desde a formalização da Prestação de Contas TCE-PE nº 0870120-9, cujo primeiro julgamento realizado em 20 de dezembro de 2011 foi no sentido de considerar irregulares as contas e imputar o débito de R$ 280.288,22 relativo aos serviços de limpeza urbana executados diretamente pela Prefeitura, irregularidade que se somou a outras duas relativas à previdência e à Lei de Licitações.
Na sessão da quarta, 27 de janeiro, o Pleno, à unanimidade, negou provimento dos Embargos, mantendo a decisão anterior, com a irregularidade das contas de 2007 e a imputação do débito de R$ 280.288,82. As informações são do Afogados Online.
Em uma declaração oficial, o grupo disse que seus combatentes presos a cintos com explosivos e carregando metralhadoras realizaram os ataques em vários locais no centro da capital francesa que foram cuidadosamente estudados. “Oito irmãos com explosivos na cintura e fuzis fizeram vítimas em lugares escolhidos previamente e que foram escolhidos minunciosamente no coração de […]
Em uma declaração oficial, o grupo disse que seus combatentes presos a cintos com explosivos e carregando metralhadoras realizaram os ataques em vários locais no centro da capital francesa que foram cuidadosamente estudados.
“Oito irmãos com explosivos na cintura e fuzis fizeram vítimas em lugares escolhidos previamente e que foram escolhidos minunciosamente no coração de Paris, no estádio da França, na hora do jogo dos dois países França e Alemanha, que eram assistidos pelo imbecil François Hollande, o Bataclan onde se estavam reunidos centenas de idolatras em uma festa de perversidade assim como outros alvos no 10º arrondissement e isso tudo simultaneamente. Paris tremou sob seus pés e as ruas se tornaram estreitas para eles. O resultado é de no mínimo 200 mortos e muitos mais feridos. A gloria e mérito pertencem a Alá”, diz o comunicado.
Mais cedo, o presidente da França, François Hollande, já havia dito em uma declaração à nação que os atentados da noite de sexta-feira (13) em Paris “são um ato de guerra do Estado Islâmico contra a França”, de acordo com informações de agências internacionais.
Além disso, Hollande afirmou que os ataques foram organizados “no exterior da França” e que contaram com “cúmplices no interior” do país.
O chefe de polícia de Paris, Michel Cadot, afirmou que, quando a polícia invadiu o local, quatro terroristas se suicidaram, detonando explosivos que três deles tinham em seus cintos. Ele afirmou ainda, segundo o jornal britânico “The Guardian”, que antes de entrar no local os homens dispararam tiros de metralhadoras em cafés que ficam do lado de fora do Bataclan.
A emissora de TV BFM e o jornal Liberation, que cita o procurador de Paris, François Molins, dizem que cinco terroristas foram “neutralizados” no total. Agências internacionais de notícias, no entanto, informam que 8 terrositas morreram, dos quais 7 se suicidaram. (G1)
Diante da repercussão do episódio de violência policial praticado contra manifestantes no último sábado (29), no centro do Recife, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, colocou o cargo à disposição no início da tarde desta sexta-feira (4). O governador Paulo Câmara aceitou e nomeou para responder pela SDS o atual secretário executivo, Humberto […]
Diante da repercussão do episódio de violência policial praticado contra manifestantes no último sábado (29), no centro do Recife, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, colocou o cargo à disposição no início da tarde desta sexta-feira (4).
O governador Paulo Câmara aceitou e nomeou para responder pela SDS o atual secretário executivo, Humberto Freire.
Na manhã desta sexta, o governador Paulo Câmara já havia empossado o coronel Roberto Santana como novo comandante da Polícia Militar, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão, que também colocou o cargo à disposição no início da semana.
Antônio de Pádua, que estava à frente da Secretaria de Defesa Social desde 1º de julho de 2017 soltou nota essa noite confirmando sua saída e dizendo ter chegado ao fim de um ciclo. Leia:
Os fatos ocorridos no último sábado foram graves e precisam ser investigados de forma ampla e irrestrita. Minha formação profissional e humanística repudia, de forma veemente, a maneira como aquela ação foi executada. Seis dias depois do episódio, com um novo comandante à frente da PM, com todos os procedimentos investigatórios instaurados e após prestar contas à Assembleia Legislativa, à OAB e ao Ministério Público, entreguei meu cargo ao governador Paulo Câmara, com a certeza do dever cumprido e mantendo nosso compromisso com a transparência e o devido processo legal.
Agradeço a toda a equipe da SDS e dos órgãos operativos que compõem a secretaria, aos colegas do governo e, principalmente, ao governador pelo apoio no trabalho desenvolvido ao longo desses quatro anos. Na gestão mais duradoura na trajetória desta secretaria, pude colaborar, sob as diretrizes do Pacto pela Vida, com a expansão e qualificação de unidades e serviços de segurança, a ampliação dos recursos humanos e, principalmente, com a redução da violência em Pernambuco, que chegou em maio ao 5º mês consecutivo de retração dos crimes contra a vida.
Meu ciclo à frente da SDS está completo. Jamais deixei de assumir minhas responsabilidades, enquanto coordenador das forças de segurança, mas também, como gestor e servidor público, tenho a plena consciência de que as instituições são mais importantes que as pessoas. E devem seguir, cada vez mais fortes e sintonizadas com os anseios de todos. Finalizo meus trabalhos neste cargo com a tranquilidade do dever cumprido e com a certeza de que a política pública de segurança do Estado seguirá vitoriosa, sendo uma prioridade da gestão. Mais uma vez, obrigado a todos pela inestimável colaboração que tive.
G1PE A Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF) informou, na tarde desta sexta-feira (23), que o engarrafamento na área da Rodovia BR-232, que liga o Recife ao Agreste e Sertão do estado, chegava a seis quilômetros. Por causa dos festejos juninos, por volta das 16h30, era registrada retenção de veículos entre o viaduto de acesso […]
A Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF) informou, na tarde desta sexta-feira (23), que o engarrafamento na área da Rodovia BR-232, que liga o Recife ao Agreste e Sertão do estado, chegava a seis quilômetros. Por causa dos festejos juninos, por volta das 16h30, era registrada retenção de veículos entre o viaduto de acesso à estrada e a loja Atacadão dos Presentes, no Curado, na Zona Oeste do Recife.
Segundo a corporação, à tarde, o trânsito na BR-232 ficou mais intenso do que o registrado durante a manhã. Nas outras rodovias federais que cortam o Grande Recife o movimento, na tarde desta sexta, era tranquilo. Na BR-101, por exemplo, não havia congestionamentos.
O movimento de carros era intenso nas vias de acesso à BR-232 desde o início da manhã desta sexta. De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER), a expectativa é de que cerca de 50 mil veículos passem pela rodovia, nos principais dias da festa.
Na quarta-feira (21), começou o reforço das ações de fiscalização nas estradas que cortam o estado, durante o São João. A ação tem como foco principalmente as BRs 232, 104, 428 e 407, que levam aos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste, além de Arcoverde e Petrolina, no Sertão.
Foram mobilizados comandos integrados com agentes da ‘Operação Lei Seca’. São mais de 210 pontos de fiscalização itinerante para tentar coibir o uso de álcool.
Para controlar o excesso de velocidade, estão sendo realizadas fiscalizações com radares móveis. Os equipamentos ficarão em locais estratégicos das rodovias e captarão a velocidade do veículo a mais de um quilômetro de distância.
Lombadas
Estão desligados, desde as 22h de quarta-feira (21) até as 5h da segunda-feira (26), os equipamentos de fiscalização nas estradas mais movimentadas de Pernambuco, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). São elas:
BR-232, entre os km 6,2 e 9,2, no Curado;
PE-027 (Estrada de Aldeia), no Km 0,7;
PE-035, nos km 7,3 e 7,9, em Itapissuma
Na quarta (21), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), iniciou um esquema especial nas rodovias, que devem receber acréscimo de 40% no fluxo de veículos até o próximo domingo (25). O trabalho será focado na fiscalização dos veículos e nas ações educativas, conscientizando a população sobre os cuidados no trânsito.
Observatório de Olinda Uma das coisas mais importantes no mundo dos negócios é a articulação entre os empresários e a consequente formação de boas parcerias. Sem isso os pequenos empreendedores estão fadados ao insucesso pois no mundo globalizado de hoje eles já não têm como enfrentar os “gigantes” que dominam o mercado. Liderados pelo empresário […]
Uma das coisas mais importantes no mundo dos negócios é a articulação entre os empresários e a consequente formação de boas parcerias. Sem isso os pequenos empreendedores estão fadados ao insucesso pois no mundo globalizado de hoje eles já não têm como enfrentar os “gigantes” que dominam o mercado.
Liderados pelo empresário olindense André Siqueira um grupo de empreendedores do nosso município e da cidade sertaneja de Serra Talhada se reuniu, ontem (25), com o prefeito Professor Lupércio para discutir formas de aproximação entre as empresas. “Entendemos que podemos gerar oportunidades nas duas cidade e esta aproximação pode beneficiar as empresas daqui e de lá”, afirmou Siqueira.
O encontro aconteceu no Palácio dos Governadores e contou com a participação do vice-prefeito Márcio Botelho, do secretário de Desenvolvimento Econômico de Olinda; João Luiz; do presidente e do vice-presidente da CDL Olinda, Breno Lins de Aguiar e José Ramos de Andrade, do presidente da CDL Serra Talhada, Reginaldo José de Sousa; do presidente do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços e diretor da Fecomercio, Francisco José Mourato da Cruz, entre outros.
Foi inaugurado na noite desta segunda-feira (5), em Brejinho (PE), o novo escritório do advogado Caio Soares. O espaço está localizado na Rua José Gomes de Lira, nº 81, ao lado da Câmara de Vereadores, no centro da cidade, e passa a integrar a rede de escritórios mantida pela família Soares na região. O escritório […]
Foi inaugurado na noite desta segunda-feira (5), em Brejinho (PE), o novo escritório do advogado Caio Soares. O espaço está localizado na Rua José Gomes de Lira, nº 81, ao lado da Câmara de Vereadores, no centro da cidade, e passa a integrar a rede de escritórios mantida pela família Soares na região.
O escritório funcionará com atendimento em áreas como Direito Previdenciário, Trabalhista, Cível, do Consumidor, Administrativo, Direito à Saúde e Criminal. O projeto arquitetônico do novo espaço é assinado por Heberth Viana.
Caio Soares é filho do advogado Giovani Soares (in memoriam) e atua ao lado dos irmãos, os também advogados Ciro Soares e Laura Soares. Juntos, mantêm unidades em São José do Egito, Tuparetama e Petrolina, dando continuidade à atuação da família na advocacia sertaneja.
A cerimônia de inauguração contou com a bênção do padre Alderlan e reuniu familiares, amigos, advogados e representantes da comunidade. Estiveram presentes, entre outros, a noiva de Caio, Franciely Lucena, e sua filha, Maria Eduarda Soares. Após a solenidade, os convidados participaram de um coquetel de recepção no novo espaço.
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