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TCE manteve acusação de débito de R$ 280 mil ao prefeito de Tuparetama

Por André Luis

O Pleno do TCE-PE julgou na quarta-feira (27/01), Embargos de Declaração movidos por Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito de Tuparetama – contra o Acórdão T.C nº 1651/18 proferido nos autos do Recurso Ordinário TCE-PE nº 1850596-0 que manteve julgamento pela irregularidade das contas do atual gestor relativas ao exercício 2007, quando era prefeito no município, quando houve imputação de débito total no valor de R$ 280.288,82, oriundo do desembolso com serviços de limpeza urbana que havia sido executado pela própria Prefeitura. 

A história deste processo já se arrasta por longos treze anos, desde a formalização da Prestação de Contas TCE-PE nº 0870120-9, cujo primeiro julgamento realizado em 20 de dezembro de 2011 foi no sentido de considerar irregulares as contas e imputar o débito de R$ 280.288,22 relativo aos serviços de limpeza urbana executados diretamente pela Prefeitura, irregularidade que se somou a outras duas relativas à previdência e à Lei de Licitações. 

Na sessão da quarta, 27 de janeiro, o Pleno, à unanimidade, negou provimento dos Embargos, mantendo a decisão anterior, com a irregularidade das contas de 2007 e a imputação do débito de R$ 280.288,82. As informações são do Afogados Online.

Outras Notícias

Itapetim abre licitação para compra de UTI Móvel

A Prefeitura Municipal de Itapetim anunciou em nota que abriu um Pregão Eletrônico para a compra de uma UTI móvel com respirador mecânico móvel para suporte avançado. O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com a pregoeira Laiane Brito para tratarem do assunto. “Vamos comprar a melhor ambulância […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim anunciou em nota que abriu um Pregão Eletrônico para a compra de uma UTI móvel com respirador mecânico móvel para suporte avançado.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com a pregoeira Laiane Brito para tratarem do assunto.

“Vamos comprar a melhor ambulância disponível no mercado para enfrentarmos esse momento. Tenho fé que vamos vencer essa batalha”, disse Adelmo.

Com retomada da greve, Governo de PE anula acordo com professores

A retomada da greve dos professores estaduais fez o Governo de Pernambuco suspender o acordo que pôs fim à última manifestação desse tipo da categoria, encerrada em 5 de maio, após 24 dias de paralisação. A decisão foi divulgada em nota na noite de quinta-feira (21), horas depois da assembleia em que os docentes decidiram […]

Sede da Secretaria de Educação
Sede da Secretaria de Educação

A retomada da greve dos professores estaduais fez o Governo de Pernambuco suspender o acordo que pôs fim à última manifestação desse tipo da categoria, encerrada em 5 de maio, após 24 dias de paralisação. A decisão foi divulgada em nota na noite de quinta-feira (21), horas depois da assembleia em que os docentes decidiram voltar ao estado de greve na próxima sexta (29).

Mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Educação em Pernambuco (Sintepe), a categoria ainda não foi notificada da suspensão.

“A partir da decisão de retomar a paralisação, o Governo do Estado retira a referida proposta apresentada na última reunião com a categoria, realizada ontem [quarta] (20), e suspende imediatamente todos os pontos já acordados anteriormente”, diz a nota enviada pelo governo.

O documento ainda afirma que a decisão dos professores foi recebida com surpresa e sugere que essa opção fez com que a categoria rejeitasse o acordo estabelecido após oito rodadas de negociação entre abril e maio.

“O Governo de Pernambuco recebeu com surpresa a decisão comunicada pelo Sintepe à Secretaria de Administração, na tarde dessa quinta-feira (21), rejeitando a proposta construída conjuntamente em mesa de negociação, após oito reuniões”, afirma a nota.

A proposta, anunciada no último dia 4 com a suspensão da greve, determinava que os dias de paralisação não seriam descontados do salário dos docentes. O acordo também garantia que os professores temporários não seriam prejudicados pela adesão ao movimento e que 15 docentes seriam transferidos para escolas de referência.

Agora, no entanto, o corte do ponto dos 24 dias de greve voltará a ser feito. As outras propostas também foram perdidas. No entanto, segundo o Sintepe, a decisão não foi repassada oficialmente para o sindicato até a manhã desta sexta (22). Os professores dizem que tomaram conhecimento da suspensão por meio da imprensa e só devem se pronunciar sobre o fato quando forem notificados pelo governo.

Concurso em Custódia oferece 395 vagas com salários de até R$ 6 mil

A Prefeitura de Custódia oferta 395 vagas em concurso público – o edital foi divulgado nesta segunda-feira (4). As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Superior. Os salários variam de R$ 880 a R$ 6 mil. O edital está disponível no site da instituição organizadora. Os interessados […]

Custódia-80-anosA Prefeitura de Custódia oferta 395 vagas em concurso público – o edital foi divulgado nesta segunda-feira (4).

As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Superior. Os salários variam de R$ 880 a R$ 6 mil.

O edital está disponível no site da instituição organizadora. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet no período de 11 de julho a 14 de agosto. O concurso tem validade de dois anos. Existem vagas reservadas para deficientes físicos, conforme o edital.

Há vagas disponíveis para os cargos de médico, assistente social, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapeuta, médico veterinário, nutricionista, odontólogo, psicólogo, professor, auxiliar de enfermagem, educador social, técnico em raio-x.

O concurso oferta também oportunidades para auxiliar de contabilidade, fiscal de obras, fiscal de serviços urbanos, técnico agrícola, agente administrativo, cuidador de idosos, mecânico de máquinas pesadas, eletricista, motorista, pedreiro, auxiliar de serviços gerais, gari, lombador, magarefe e vigilante.

O processo seletivo é composto por provas objetivas, que devem ocorrer no dia 25 de setembro. De acordo com o edital, o gabarito preliminar deve ser divulgado em 26 de setembro.

Começaram hoje os atendimentos da Saúde Express em Ingazeira

A prefeitura de Ingazeira, sob a liderança do prefeito Luciano Torres, anunciou que os atendimentos da Saúde Express tiveram início nesta terça-feira, 27 de maio. A iniciativa chega ao município nos dias 27 e 28, oferecendo atendimentos gratuitos à população. A carreta está instalada próximo ao Centro de Atividades Econômicas (CAE), proporcionando uma variedade de […]

A prefeitura de Ingazeira, sob a liderança do prefeito Luciano Torres, anunciou que os atendimentos da Saúde Express tiveram início nesta terça-feira, 27 de maio. A iniciativa chega ao município nos dias 27 e 28, oferecendo atendimentos gratuitos à população.

A carreta está instalada próximo ao Centro de Atividades Econômicas (CAE), proporcionando uma variedade de exames e atendimentos totalmente gratuitos. Entre os serviços disponíveis estão exames de endoscopia, ecocardiograma, teste ergométrico e Holter, realizados por uma equipe de profissionais especializados.

Essa ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Saúde e as secretarias de Assistência Social, Educação, Cultura, Mulher e Agricultura, com o objetivo de ampliar o acesso aos cuidados de saúde e promover o bem-estar dos moradores de Ingazeira.

O prefeito Luciano Torres reforça seu compromisso em melhorar a qualidade de vida da população, destacando que os atendimentos tiveram início às 7h30, com vários serviços também disponíveis no CAE.

Evandro anuncia processo contra advogada de Romério. “Sou candidato e vou ganhar”

O candidato a Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), ingressou com uma Ação Criminal contra Hérica Brito, advogada da Coligação de Romério Guimarães. Ele a acusa de divulgação de fakenews, calúnia, injuria e difamação em redes sociais. Segundo a assessoria jurídica de Evandro: “a advogada vem cometendo crimes contra o prefeito, ao […]

O candidato a Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), ingressou com uma Ação Criminal contra Hérica Brito, advogada da Coligação de Romério Guimarães.

Ele a acusa de divulgação de fakenews, calúnia, injuria e difamação em redes sociais.

Segundo a assessoria jurídica de Evandro: “a advogada vem cometendo crimes contra o prefeito, ao passo que em redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens, vem o chamando de “ficha suja, mesmo tendo conhecimento que ele não é”.

O processo tramita na Vara Criminal de São José do Egito, sob número 0000475-64.2020.8.17.1340, e a advogada, caso condenada, poderá pegar até um ano e seis meses de prisão e pagar multa de até R$ 30 mil, segundo nota ao blog.

“Ela vai ter que provar que eu sou ficha suja. Não sou, sou candidato, vou ganhar novamente. Eles estão desesperados após divulgação de pesquisa que lidero em todos os cenários. Não admito mentiras e tentar enganar o povo”.