TCE mantém rejeição das contas de 2015 de Guga Lins

Heitor Scalambrini Costa*

De 6 a 15 de novembro próximo ocorrerá a 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como Conferência do Clima (COP) da ONU. Este ano será realizada no Egito, país que tem semelhanças no clima e vegetação com o Nordeste brasileiro.

Ambos sofrem com a escassez de chuvas. A vegetação desértica predominante no Egito, tem do lado brasileiro uma correspondência, a de possuir uma das maiores áreas do mundo suscetíveis à desertificação, com extensão de 1,3 milhões de km², abrigando uma população de 31 milhões de pessoas. Hoje, as áreas desertificadas no Brasil já cobrem uma superfície em torno de 230 mil km^2, praticamente o dobro do tamanho da Inglaterra.

O bioma Caatinga, predominante no semiárido, é o quarto maior bioma do Brasil, correspondendo a 11% do território nacional, mas que já perdeu 53 % da cobertura original. Segundo estudos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU, é um dos biomas mais vulneráveis às mudanças climáticas, cujas consequências dramáticas já estão se fazendo notar em todo semiárido.

Feitas as comparações, a COP27 tem como objetivo debater metas e ações para o enfrentamento das mudanças climáticas, reunindo representantes governamentais e não governamentais de diversos países do mundo. As grandes corporações com interesses em petróleo, gás, carvão estarão também presentes, atuando como sempre fizeram em outras reuniões do gênero, na direção de dificultar, embargar os acordos necessários para a redução do uso dos combustíveis fósseis (petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral) na matriz energética mundial.

Nestes quase trinta anos de Conferências do Clima (COP), as políticas adotadas foram insuficientes para reverter as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, nem encontrar soluções eficazes e estratégicas para a atual situação de aquecimento global, que coloca em risco todo o planeta. Assim, desastres climáticos em todos os continentes se sucedem.

Mesmo com os acordos e promessas, realizados no âmbito do mercado, para a redução das emissões de gases, constata-se ano a ano recordes da temperatura média global do planeta. A cada ano a Terra fica mais quente. Tal situação está relacionada ao aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE’s) na atmosfera, majoritariamente pelo uso de combustíveis fósseis. O setor de energia é a fonte de cerca de ¾ das emissões mundiais dos gases de efeito estufa, e a transição para fontes renováveis de energia é inevitável.

Desde a Conferência RIO-92, porém, a ação dos “céticos do clima”, dos lobistas das corporações de petróleo, gás e carvão, conseguiram barrar os avanços e a velocidade necessária para evitar o agravamento desta situação alarmante que nos encontramos hoje. Existe uma grande semelhança nesta ação dos que são contrários à vida, com o que ocorreu com o poderoso lobby da indústria tabagista no âmbito da Organização Mundial de Saúde. Retardaram e criaram obstáculos para medidas que poderiam salvar milhares de vidas. Só depois que não foi mais autorizada a participação destes promotores da morte, é que decisões antitabagistas foram tomadas com o rigor devido.

Importantes e decisivos resultados são apresentados pela curva de Keeling, base de dados referencial para toda discussão sobre o efeito estufa e o aquecimento global. Este gráfico mostra o acúmulo de CO2 na atmosfera, tendo como base medições contínuas desde 1958 até os dias atuais, pelo Observatório Mauna Loa, na ilha do Havaí. E o que se tem verificado ao longo do tempo é o crescimento linear da concentração de CO2. No ano de 2021 a concentração já estava em torno de 420 partes por milhão, enquanto nos anos 60 do século passado, era de 317 partes por milhão de CO2.

Assim, cada vez mais, o debate sobre as mudanças climáticas coloca de um lado as corporações gananciosas em defesa de seus interesses econômicos, que lutam contra a redução de emissões de gases estufa; do outro lado os movimentos sociais que lutam pela vida, por um planeta justo, ético, plural e, protegendo os ecossistemas naturais. A luta é desigual. Todavia, a consciência coletiva transformada em prática atuante, poderá pender a balança para os interesses públicos e da natureza, envolvidos nesta questão que é de toda civilização.

A transição ecológica-energética necessária para conter as emissões de gases de efeito estufa não significa apenas passar de uma sociedade baseada nas fontes de energias fósseis para uma com fontes renováveis. É uma oportunidade para um debate urgente e abrangente sobre o significado de viver em uma sociedade capitalista, consumista, predatória e militarista, cujo pilar de sustentação são os combustíveis fósseis.

Existe muita desilusão e descrédito em relação a governança mundial no enfrentamento das mudanças climáticas. Os fatos mostram que os objetivos anunciados pelas COP’s, e os resultados alcançados tem a ver com este histórico de insucessos. Para a COP27 os resultados já previsíveis e com certeza insuficientes para enfrentar este fenômeno provocado pelas atividades humanas.

Assim o engajamento nesta luta, que não é só dos ambientalistas mais de todos os homens e mulheres de boa vontade, são fundamentais para a sobrevivência da humanidade que está ameaçada, exigindo a realização de profundas mudanças no atual modelo civilizatório. O que implica mudar o modelo insustentável de produção e consumo, e o próprio modo de vida das pessoas.

O envolvimento e mobilização cada vez maior da sociedade civil organizada é essencial, e mesmo fundamental para responder sobre: Qual mundo queremos?  Qual o tipo de sociedade almejada?

E aqui ressalto o papel das mulheres como participante ativa nas escolhas e decisões a serem tomadas. O compromisso, devido à sua própria condição biológica, de gerar e bem cuidar da vida, são as verdadeiras condições fundamentais para preservar e conservar o meio ambiente.

Em breve mensagem aos participantes da 27º COP, diria: ousem nas propostas, definam quem pagará a conta, estipulem metas globais, e de cada país, e que compromissos assumidos sejam cumpridos. Que os maiores poluidores tenham maiores responsabilidades. E que a participação dos que defendem os combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) não seja mais permitido no âmbito das Conferências do Clima. É um contrassenso esta participação.

Em todo este processo cabe ressaltar o papel vital da sociedade civil, em denunciar a falta de efetividade no combate às emissões de gases de efeito estufa, exigindo outra postura dos governantes no rumo de limitar o uso de combustíveis fósseis, e substituí-los por fontes de energia renováveis sem deixar de discutir e minimizar seus impactos socioambientais, aumentar a eficiência energética dos processos. Modelos sustentáveis para a extração de minérios, criação de gado, monoculturas, também deve fazer parte da pauta, pois tais atividades muito contribuem para a deterioração das condições climáticas.

Não se pode mais iludir, nem tergiversar, pois o que está em jogo é a vida no planeta Terra.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Uol

O presidente dos EUA, Barack Obama, desembarcou em Havana, Cuba, na tarde deste domingo (19) acompanhado de sua família. Esta é a primeira visita de um presidente americano a Cuba em quase nove décadas e marca o avanço da normalização das relações entre ambos os países anunciada em dezembro de 2014.

O Air Force One tocou o solo cubano às 16h19 (horário de Havana), onde ele foi recebido pelo chanceler cubano, Bruno Rodriguez no aeroporto internacional José Marti. Além da primeira-dama Michelle, das filhas Sasha e Malia e da sogra, Obama é acompanhado por uma pequena delegação formada pela líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, os senadores democratas Patrick Leahy e Dick Durbin e o republicano Jeff Flake. Uma delegação mais ampla de líderes políticos e empresariais viaja separadamente.

Acompanhavam o chanceler cubano a a diretora para a América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Josefina Vidal; o embaixador de Cuba nos Estados Unidos, José Ramón Cabañas, e o embaixador interino dos Estados Unidos em Cuba, Jeffrey DeLaurentis. Rodriguez presenteou a primeira-dama, as filhas do presidente e a sogra com buquês de rosas.

O último presidente americano a visitar a ilha foi Calvin Coolidge, que chegou à ilha caribenha em 1928 em um navio de guerra e levou três dias para fazer a viagem. Ao aterrissar, Obama usou sua conta pessoal no Twitter e disse que chegou ao local para “encontrar e ouvir diretamente o povo cubano”.

G1 Caruaru

O secretário de Recursos Hídricos de Inajá, no Sertão de Pernambuco, foi preso na noite desta segunda-feira (29) por suspeita de furto de energia. De acordo com a Polícia Civil, o crime foi constatado em uma das propriedades de Anselmo Guimarães de Sá.

Ao G1, o advogado de Anselmo informou por meio da assessoria de imprensa da prefeitura que “entende ser ilegal a prisão por falta de materialidade junto ao auto de prisão em flagrante”.

O secretário foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta e deverá ser apresentado na tarde desta terça (30) em audiência de custódia, que será realizada em Petrolândia.

Por e-mail, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou ao G1 que protocolou “a notícia-crime junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) após verificar indícios de irregularidades no medidor de energia”.

“A fraude encontrada tinha a finalidade de desviar energia para bombeamento de irrigação. As irregularidades caracterizam crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A legislação estabelece punição de dois a oito anos de prisão para o infrator”, destacou a Celpe.

Um ônibus da Viação Progresso que faz o percurso entre Triunfo e Recife, capotou na Serra do Brocotó, zona rural de Triunfo por volta das oito da noite deste domingo, dia 20.

Segundo informações repassadas por populares ao Blog do Cauê Rodrigues, o ônibus teria saído do seu terminal em Triunfo com destino à Recife com poucos passageiros quando perdeu o controle e acabou saindo da pista capotando serra abaixo. Por sorte, não houve feridos. Os passageiros foram socorridos por populares.

A Progresso ainda não se pronunciou sobre o incidente. Bastante íngreme, a Serra do Brocotó é um dos trechos mais perigosos da PE 350, entre Triunfo e a PE 320.  A subida tem apenas oito quilômetros, mas é um desafio principalmente a veículos maiores. Foi asfaltada na gestão Jarbas Vasconcelos. Hoje, precisa de reparos.

Um criminoso foi morto pelos comparsas

Na madrugada desse sábado, uma tentativa frustrada de assalto aconteceu na Agência do Banco do Brasil em Santa Terezinha. Pelo menos dez homens fortemente armados com coletas a prova de balas e toucas ninja chegaram por volta das três horas da manhã.

Eles tentaram explodir a agência e não conseguiram. Por motivo ainda não revelado, um dos criminosos, ainda não identificado, foi morto com um tiro na cabeça. Preliminarmente, a morte pode ter relação com o fracasso da ação.

Os criminosos fizeram quatro reféns e ainda assaltaram um carro, de um dos irmãos do prefeito Delson Lustosa. Saíram atirando e deixaram um outro carro usado na ação na estrada. Os bandidos deixaram para trás sacos pretos vazios e uma bolsa com dinamites, além de material para detonação. A exceção do criminoso morto pelos comparsas, não houve feridos. A polícia investiga o caso.