TCE mantém multa de mais de R$ 14 mil a Sebastião Dias
Por Nill Júnior
O Pleno do TCE-PE durante reunião no último dia 09, julgou recurso impetrado pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias.
Trata-se de Recurso Ordinário contra decisão proferida nos autos do Processo TCE-PE nº 1870020-2, que concluiu pela irregularidade do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2016, aplicando-lhe multa no valor de R$ 14.802,42 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos).
A multa é correspondente a 30% da soma dos seus subsídios anuais.
O Pleno do TCE reconheceu o recurso mas negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão recorrido em todos os termos, principalmente a multa de pouco mais de R$ 14 mil. A informação é do Afogados On Line.
O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, anunciou nesta sexta-feira (25) a retomada das atividades do Centro Especializado de Produção Agroecológica Familiar (CEPAF), com foco na revitalização do espaço e no fortalecimento da agricultura familiar no município. A visita ao local foi divulgada por meio das redes sociais do gestor, que esteve acompanhado da secretária de […]
O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, anunciou nesta sexta-feira (25) a retomada das atividades do Centro Especializado de Produção Agroecológica Familiar (CEPAF), com foco na revitalização do espaço e no fortalecimento da agricultura familiar no município.
A visita ao local foi divulgada por meio das redes sociais do gestor, que esteve acompanhado da secretária de Desenvolvimento Econômico. Na ocasião, Berg reforçou a importância estratégica do CEPAF para a produção de mudas e incentivo à sustentabilidade.
“Nosso compromisso é revitalizar este importante local, transformando-o novamente em um polo de desenvolvimento para a agricultura familiar e a sustentabilidade no nosso município”, afirmou o prefeito.
O CEPAF já foi referência na produção agroecológica e, segundo o gestor, a meta é reestruturar o centro para que volte a contribuir ativamente com o desenvolvimento rural de Carnaíba.
A gestão municipal deve iniciar nos próximos dias uma série de ações estruturais e técnicas para colocar o espaço em funcionamento pleno, envolvendo agricultores familiares e entidades ligadas ao setor.
“Vamos trabalhar para que o CEPAF volte a ser orgulho para Carnaíba!”, completou Berg.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na liderança da corrida presidencial em Pernambuco e, caso as eleições fossem hoje, ele estaria eleito com 65% dos votos, segundo pesquisa realizada pela Uninassau. Logo em seguida, aparecem Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva, empatados com 6%. Também aparecem empatados na preferência dos pernambucanos o governador […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na liderança da corrida presidencial em Pernambuco e, caso as eleições fossem hoje, ele estaria eleito com 65% dos votos, segundo pesquisa realizada pela Uninassau.
Logo em seguida, aparecem Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva, empatados com 6%. Também aparecem empatados na preferência dos pernambucanos o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). Michel Temer nem não pontuou.
O estudo, realizado entre os dias 23 e 24 de março junto a 2.014 eleitores de todo o Estado, possui margem de erro de 2,2% e o índice de confiança é de 95%. Lula também lidera na pesquisa espontânea, com 58,8%, sendo seguido por Jair Bolsonaro (5,1%), Marina Silva (3,3%) e pela presidente deposta Dilma Rousseff (1,5%). Outros 3,2% citaram outros candidatos e 1,1% não escolheu nenhum candidato. Os que não responderam ou não souberam responder somaram 27% dos entrevistados.
A pesquisa também aponta que a gestão de Michel Temer é reprovada por 91% dos pernambucanos, sendo aprovada por apenas 5% da população. Ele também é apontado como o pior presidente do Brasil.
Tendo em vista a ampliação do público vacinado e a redução significativa do número de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura emitiu novo decreto flexibilizando as medidas de prevenção e combate à doença. De acordo com o novo decreto, o funcionamento das atividades sociais, econômicas e esportivas poderão ocorrer em qualquer dia […]
Tendo em vista a ampliação do público vacinado e a redução significativa do número de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura emitiu novo decreto flexibilizando as medidas de prevenção e combate à doença.
De acordo com o novo decreto, o funcionamento das atividades sociais, econômicas e esportivas poderão ocorrer em qualquer dia da semana, sem restrição de horário.
Fica autorizado o funcionamento e a realização de eventos culturais, esportivos, sociais, shows e bailes, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, sem restrição de horário ou local, e com o público condizente com capacidade total do ambiente, observados os protocolos de segurança, mantida a exigência de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo quando se tratar de ambiente fechado.
Para fins deste Decreto, entende-se por esquema vacinal completo a imunização com duas doses ou dose única, para pessoas com idade de 12 à 17 anos, e com a dose adicional de reforço após decorridos quatro meses da segunda dose ou dose única, para pessoas com 18 anos ou mais.
Fica revogada a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados, com exceção dos listados a seguir:
| – Espaços abertos ou fechados destinados à prestação de serviços de saúde, inclusive farmácias;
ll – Espaços fechados em escolas do ensino infantil, a partir dos 3 anos e dos ensinos fundamental e médio;
lll – lnterior de veículos de transporte coletivo de passageiros.
A advocacia do Sertão do Pajeú celebrou uma vitória histórica neste final de ano. A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei nº 19.134/2025, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar um terreno de 791,19 m² para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). O destino da área é claro: a construção da tão sonhada […]
A advocacia do Sertão do Pajeú celebrou uma vitória histórica neste final de ano. A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei nº 19.134/2025, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar um terreno de 791,19 m² para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). O destino da área é claro: a construção da tão sonhada sede da Subseccional de Afogados da Ingazeira.
Em declaração enviada ao Causos & Causas, o presidente da subseccional, Jonas Cassiano, destacou que a sanção da lei coroa um esforço antigo da classe. Segundo ele, a localização do terreno é um dos grandes diferenciais do projeto.
“A Assembleia Legislativa aprovou o projeto da governadora que doa essa área para a nossa subseccional. É um espaço estratégico, situado entre a rodoviária e o fórum de Afogados. Agora, nossa nova etapa de trabalho é viabilizar os recursos necessários para a obra. Esta é uma demanda histórica que buscávamos há muito tempo; encerrar este primeiro ano de gestão com essa lei garantida é uma vitória para todos nós.”
Regras para a construção
A doação não é um “cheque em branco”. Para garantir que o patrimônio público cumpra sua função social, a lei estabelece encargos e prazos rigorosos:
Prazo de início: A OAB tem até 24 meses, contados a partir da assinatura da escritura, para começar as obras.
Finalidade única: O imóvel deve ser usado exclusivamente para a Subseccional de Afogados da Ingazeira.
Risco de reversão: Se o terreno for abandonado ou usado para outros fins, ele volta automaticamente para o patrimônio do Estado, e a OAB pode responder por perdas e danos.
Localização estratégica
O terreno está situado na Rua Padre Luís de Campos Góes, no bairro Manoela Valadares. A proximidade com o fórum e a rodoviária facilitará o dia a dia dos advogados que circulam pela região e o atendimento ao cidadão que busca os serviços da Ordem.
Com a posse do terreno garantida por lei, o foco da atual gestão da OAB agora se volta para a captação de recursos e o planejamento arquitetônico, visando transformar o espaço em uma estrutura moderna de apoio ao Direito na região.
Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal darão início a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para pessoas entre os 45 e 54 anos, que tenham recebido a segunda dose há cinco meses. Quem possui 45 anos ou mais e […]
Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal darão início a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para pessoas entre os 45 e 54 anos, que tenham recebido a segunda dose há cinco meses.
Quem possui 45 anos ou mais e recebeu a dose única da Janssen no município, também pode comparecer a um dos polos, para receber a dose de reforço.
As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez).
Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de 2ª dose ou dose única).
“Mesmo com a nova etapa, as imunizações de primeira e segunda dose continuam para quem ainda não recebeu, assim como para as pessoas a partir dos 55 anos, que devem receber a dose de reforço após quatro meses da segunda dose”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.
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