Serra: Fundação Altino Ventura completa três anos com mais de 200 mil procedimentos realizados

A segunda edição da Conferência Municipal de Cultura acontece nos dias 27, 28 e 29 de Outubro, nas dependências do Colégio Normal Estadual.

A abertura oficial será nesta sexta (27), a partir das 19h. A abertura contará com as falas das autoridades, de representantes da sociedade civil, e uma roda de diálogos com os participantes, mediada pela produtora cultural Isabelle Moreira.

A participação é aberta a todos. No sábado (28), o credenciamento se inicia às 8h e vai até às 9h. Após esse processo, haverá a leitura e aprovação do regimento interno, e uma apresentação abordando o tema da conferência: democracia e direito à cultura.

Os trabalhos nos grupos temáticos terão início às 10h, sobre os diversos eixos da conferência. Cada grupo contará com um coordenador/mediador e um relator.

O Domingo (29) – 8h às 12h – último dia da conferência, será destinado à apresentação e votação das propostas, bem como a eleição dos delegados para a Conferência Estadual, prevista para ocorrer no período de 24 à 26 de novembro.

Para democratizar a participação e qualificar os debates da segunda conferência municipal de cultura, a comissão organizadora do evento, composta por integrantes do poder público e da sociedade civil, promoveu  encontros preparatórios nos bairros, com os diversos segmentos.

O jornalista Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do governo Raquel Lyra está virado.

O tucano tem tido uma agenda intensa em Recife, principalmente no Palácio do Campo das Princesas. Ontem esteve com o o Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos, Fúlvio Wagner.

Semana passada, ele e os demais gerentes de articulação regional tiveram encontro com Rubens Júnior, também no Palácio .

“Em breve passarei muitas novidades para a região. Estou lutando aqui por ações importantes para a nossa cidade e a região do Pajeú”, disse.

O Pajeú tem muitas demandas, principalmente ligadas a estradas. Mário tem adotado a estratégia de levar pessoalmente os pleitos, mesmo quando provocado a abrir espaços , como quis o MP Regional para um a conversa com  a governadora. Mário tem tocado individualmente essas agendas.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), não cravou um palanque com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas citou uma relação de “confiança” com o chefe do Executivo. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Live CNN nesta terça-feira (9).

“Nossa relação com o presidente é baseada no trabalho e na entrega, com a confiança que a gente conquistou do presidente e de seus ministros. Mas não é uma confiança de discurso, mas de quem quer trabalhar junto para fazer bem ao seu povo. O presidente é pernambucano e disse que não faltaria ao nosso estado”, disse.

Perguntada se pediria votos para o presidente Lula, Raquel recorreu a dados que mostram, 70% não querem saber dessa discussão nacional agora. E recorreu a dados do governo sem cravar apoio ao presidente.

Raquel tem um corredor estreito a percorrer, sem perder os votos bolsonaristas e também mordendo uma fatia dos eleitores alinhados ao lulismo.

View this post on Instagram

Blog levanta ranking de cidades sertanejas

O nível de transparência dos municípios pernambucanos apresentou uma evolução em 2016, comparado aos números do ano passado. É o que mostra um levantamento feito nos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado e divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas.

O estudo foi feito a partir de um diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras, entre os meses de julho e setembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o ITMpe – Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento,  30% das prefeituras ampliaram o seu nível de transparência, 61% permaneceram na mesma situação de 2015 e 9% apresentaram uma diminuição do índice, de acordo com a metodologia adotada pelo TCE.

O percentual de prefeituras que encontram-se nos níveis Moderado e Desejado aumentou de 27% em 2015 para 43% em 2016. A taxa de municípios enquadrados nos níveis Inexistente, Crítico ou Insuficiente que era de 73% em 2015, passou para 57% este ano.

Desempenho dos sertanejos: de acordo com levantamento feito pelo blog, tiveram desempenho positivo no Ranking, avaliado como moderado (linha verde) os municípios de Arcoverde, Petrolina, Flores, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Carnaíba, Tuparetama, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Classificados como municípios de transparência insuficiente (em amarelo) os municípios de Tabira, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Salgueiro, Solidão Quixaba, Santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os municípios com transparência tida como crítica (faixa laranja), os municípios de São José do Belmonte e Custódia.

Outra evolução importante diz respeito ao acesso às informações por parte do público. Em 2015, 40% da população tinham acesso a um nível desejado e moderado de transparência. Em 2016 este percentual passou para 64%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

“Em 2015 o Tribunal agiu de forma mais pedagógica. Priorizamos a orientação aos gestores. Por meio da Escola de Contas foram oferecidos vários cursos  relacionados à transparência para que os prefeitos pudessem aprofundar os conhecimentos sobre a legislação e aperfeiçoar seus portais”, afirmou Bethânia Melo, coordenadora do Controle Externo, área responsável pelo levantamento.

A disponibilização de informações em meio eletrônico é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

As informações detalhadas sobre o ITMpe 2016 estão disponíveis no site do TCE. Clique aqui e acesse. Veja o ranking de algumas cidades sertanejas:

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. 

Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. 

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.